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História da Saúde Pública no Brasil

Linha do Tempo da Saúde Pública no Brasil

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Transcript of História da Saúde Pública no Brasil

1923
1937
1950
1964
1980
Atual
1923  Lei Elói Chaves, com a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões - CAPs para os empregados de cada empresa ferroviária.
GOLPE MILITAR DE1964 Derrocada do controle dos institutos de previdência (IAPs) pelos conselhos administrativos sendo substituídos pelas juntas interventoras nomeadas pelo governo revolucionário.
Extinção da obrigatoriedade da vacinação contra a varíola (Portaria GM/MS nº 55, de 29/1/1980).
Constituição de 1937 - Estado Novo, Era Vargas, Criação do Ministério do Trabalho e consolidação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)
Getúlio Vargas é eleito pelo voto popular
1953
Criação do Ministério da Saúde.
Lei n.º 1 920 - de 25/07/1953.
1929
Crise econômica internacional
1930
Crise Política Nacional - Revolução de 30
Era Vargas
Expansão dos Benefícios
Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)
Previdência como mecânismo de controle dos trabalhadores (política compensatória)
1941
I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Organização sanitária estadual e municipal
Ampliação das campanhas nacionais contra lepra tuberculose
Desenvolvimento dos serviços básicos de saniamento
Plano nacional de proteção a infância e juventude
1942
Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP)
1948
Criado o primeiro CONSELHO DE SAÚDE, considerado o marco inicial da saúde pública moderna. A partir deste ano, a saúde do povo foi reconhecida como importante função administrativa de governo.
1963
3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Situação sanitária da população brasileira
Distribuição e coodenação das atividades médico sanitárias nas três esferas do governo
Municipalização dos serviços de saúde
Fixação de um plano nacional de saúde
1970
Criação do Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAN)
1977
Lei nº 6.439 institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS) responsável por:
INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)
INAMPS (Instituto de Assistência Médica da Previdência Social)
IAPAS (Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social)
Antes de 1500
Nativos do Brasil
Xamanismo
Colonização por degenerados e aventureiros
1500
1808
CHEGADA DA CORTE PORTUGUESA
Criada a Inspetoria Sanitária de Portos
Fundação das academias médico-cirurgicas do Rio de Janeiro e da Bahia
1829
Criada a Junta de Higiene Pública, que se mostrou pouco eficaz para o cuidado da saúde da população
1904
INSTITUIDA A REFORMA OSWALDO CRUZ
Serviço de Profilaxia da Febre Amarela
Inspetoria de Isolamento e Desinfecção
Revolta da Vacina
Polícia Sanitária
1909
Carlos Chagas
descobre a doença de chagas
1978
Declaração da Alma-ata - URSS -
Conferência internacional sobre cuidados primários de saúde
Criado o PREV-SAÚDE Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde
1984
Criação do Programa Assistênci Integral a Saúde da Mulher (PAISM)
1985
Carta de Montes Claros, marco referêncial de um novo movimento municipalista
1986
8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
(Marco para o SUS)
Saúde como direito inerenta à Cidadania e a Pesonalidade
Reformulação do Sistema Nacional de Saúde
Financiamento do Setor de Saúde
1990
Regulamentação do SUS através da "Lei Orgânica da Saúde" (nº 8.080 de 19/09/1990)
Lei nº 8.142 de 28/08/1990 - Regulamenta a participação da comunidade na gestão do SUS e as transferências integovernamentais de recusos financeiros a área da saúde
Plano de ação para erradicação da polimielite no Brasil e criação do Centro de Informação Científica e Tecnológica (CICT)
1991
Criação da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do Programa de Agentes de Saúde (PACS)
Criação do Programa de Saúde da Família (PSF)
1994
1999
Promulgada pelo Congresso Nacional da Medida Constitucional PEC-29 que dispôs sobre verbas para o setor de saúde constituindo metas de aumento vinculadas ao PIB
Lançado o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
2003
PACTO PELA SAÚDE
Pacto de gestão que estabelece as responsabilidades sanitárias de cada ente federado
2006
2007
Assinada a portaria 204 que muda a forma de repasse de recursos aos estados e municípios, conforme o Pacto pela Saúde
Modelo Sanitarista Campanhista
Modelo Médico Assistêncial Privatista
Busca por um Modelo de Sistema Nacional de Saúde
Este modelo inicia no começo do século XX com objetivo de sanear as cidades e garantir as exportações agrícolas. Com a industrialização e o exôdo para as grandes metrôpoles, surge a necessidade de um atendimento médico previdenciário voltado para os trabalhadores assalariados e uma medicina voltada para força de trabalho, também com forma de controle social.
No Brasil da ditadura militar o modelo adotado tinha como característica o máximo de centralização político-administrativa, exacerbação da racionalidade técnica, exclusão da cidadania e compra de serviços do setor privado, o que levou a uma profunda crise fiscal.
A partir do processo de redemocratização no país, setores do movimento sanitário, governo e movimentos sociais se unem com o objetivo de integrar políticas públicas e buscar um sistema unificado de saúde que seja universal. Na 7ª e 8ª Conferências Nacionais de Saúde, são discutidos os caminhos para um reforma sanitária que levariam a implantação do SUS em 1990. Contudo, segundo Terris apud Pustai (2004) o sistema que hoje opera no Brasil é um híbrido de Sistema Nacional da Saúde, Sistema de Assistência Pública e Sistema de Seguro de Enfermidade.
História da Saúde Pública no Brasil
Aspectos Positivos
Momento em que se iniciou as medidas para prevenção de doenças e preocupações sanitárias
Aspectos Negativos
O acesso a saúde estava restrito a alguns previlegiádos, enquanto a quase totalidade da população não tinha qualquer assistência médica. Dependiam exencialmente do curanderismo e da caridade das ordens religiosas.
Aspectos Positivos
Com o início do modelo de “assistência pública” um maior número de pessoas pôde ter acesso a saúde de forma gratuita.
Aspectos Negativos
O investimento na saúde era em grande parte vindo dos trabalhadores, logo muitas pessoas continuavam não tendo acesso a um mínimo necessário de assistência médica.
Aspectos Positivos
Criam-se ministérios que têm como função a busca do bem estar do trabalhador; O acesso a saúde pública chega aos moradores do interior do país.
Aspectos Negativos
Início do distanciamento do modelo até então implementado. Investimentos na construção de grandes hospitais privados e compra de serviços de saúde caros e ineficientes para demanda da população carente o acaba por instaurar uma crise fiscal no setor da sa
úde.
Aspectos Positivos
Criação do Ministério da Saúde e ampliação do atendimento médico a população, maior regulamentação política e aumento de debates a respeito de um melhor sistema de saúde.
Aspectos Negaticos
O modelo adotado era populista, assistencialista e pouco eficiente, no qual a distribuição do serviço de saúde não era uniforme, mas hospitalocentrico e com um assistência primária defazada.
Aspectos Positivo
Trabalhadores do campo começam a ter direito a assistência médica e previdenciária; Criação de hospitais.
Aspectos Negativos
Altos investimentos em serviços e hospitais privados, gerando sucateamento da saúde pública, fraudes por parte das instituições privadas e calotes. Graves epidemias censuradas pelo regime.
Aspectos Positivos
Os debates democráticos promovidos por grupos sociais engajados, pesquidadores e governo, culminou com a criação do SUS, que tem como objetivo a universalização do acesso à saúde; O surgimento do programa de saúde da família propôs uma alternativa ao hospitalicentrismo e propõe a melhoria na qualidade de vida da população; Houve uma maior regulamentação para o repasse dos recursos financeiros governamentais destinados a saúde; Hoje o SUS é um dos maiores sistemas de saúde do mundo e atende de forma horizontal toda população brasileira (salvo lugares remotos onde ainda não há atendimento), apesar de ainda existirem vários problemas , como por exemplo a falta de profisionais da algumas áreas e a superlotação em hospitais, pode-se dizer que todo cidadão tem seu direito de assistência de saúde garantido pelo Estado brasileiro.
Aspectos Negativos
Ainda permanece um modelo híbrido de Sistema de Saúde, no qual o governo e iniciativa privada atuam no atendimento da população brasileira, sendo que o governo arca com a parte mais honerosa, como a assistência as pessoas carentes e também nos tratamentos de alta complexidade; Já o setor privado, fortemente representado pelos planos de saúde, pelos grandes grupos empresariais de saúde e associações de profissionais, juntamente com a indústria farmacêutica, atuam de forma corporativista, oferecendo apenas serviços que lhes sejam altamente rentáveis, neglicenciando a verdadeira nescessidade da população e atravancando o processo de otimização e qualidade do Sistema de Saúde brasileiro.
MARCELO SALCEDO GOMES
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