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Direitos Humanos: Teoria Geral (2016)

Material para aulas de Direitos Humanos e SIDH
by

Luciano Meneguetti

on 12 September 2016

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Transcript of Direitos Humanos: Teoria Geral (2016)

DIREITOS
Conceitos Doutrinários
PERES LUÑO,
compatibilizando a evolução histórica dos direitos humanos com a necessidade de definição de seu conteúdo, considera direitos humanos o
conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas,
as quais
devem ser reconhecidas positivamente
pelos
ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional
.
Direitos Humanos
Direitos
Humanos
Direitos Humanos
Um membro da espécie
Homo Sapiens
homem,

mulher,

adulto,

criança;

idoso,
deficiente,

nacional,

estrangeiro,
negro,
branco,

índio...

Ser dotado de capacidade de
raciocínio
e da
razão
Uma PESSOA!
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
- conjunto mínimo de direitos necessárioS para assegurar uma vida do ser humano baseada na liberdade, igualdade e na dignidade
NESTOR SAMPAIO PENTEADO FILHO
- um conjunto de prerrogativas e garantias inerentes ao homem, cuja finalidade básica é o respeito à sua dignidade, tutelando-o contra os excessos do Estado, estabelecendo um mínimo de condições de vida
SÃO DIREITOS QUE TODOS TÊM PELO SIMPLES
FATO DE SEREM HUMANOS
(definição tautológica)
DIGNIDADE HUMANA
Essência dos Direitos Humanos
DIGNIDADE
:
qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano
que o faz merecedor de respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade,
um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano,

como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável,

além de propiciar e promover sua participação ativa e corresponsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos
O ser humano é um fim em si mesmo
Liberdades Públicas
Direitos do Homem
Direitos da Pessoa
TERMINOLOGIA
Certo, reto, correto, acertado, justo, legítimo, íntegro, plano
(palavra polissêmica)
conjunto de normas destinadas a reger uma determinada sociedade
(direito objetivo)
SÃO DIREITOS QUE PERTENCEM OU DEVEM PERTENCER A TODOS OS HOMENS E QUE NÃO PODEM SER DELES PRIVADOS, EM VIRTUDE DE SEU REGIME INDISPONÍVEL E
SUI GENERIS

(definição formal)
faculdade
legal de praticar (ou não) algum ato;
prerrogativa
de fazer ou exigir alguma coisa
(direito subjetivo)
CARACTERÍSTICAS
Centralidade
Inalienabilidade
Indivisibilidade
Irrenunciabilidade
Universalidade
GERAÇÕES OU DIMENSÕES
1ª Geração ou
Dimensão
2ª Geração ou Dimensão
BIBLIOGRAFIA
HUMANOS
Teoria Geral
Direitos
e
liberdades
que são garantidos,
v.g., na Constituição, nos tratados internacionais
Uma colocação interessante:
ter um direito é ser beneficiário de deveres de outras pessoas e do Estado (Oscar Vilhena)
SÃO AQUELES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DIGNO DA PESSOA HUMANA
(definição finalística)
Direitos
Humanos...
O QUE SÃO?
não pode ser tratado como
COISA...
Direitos da Pessoa Humana
DIREITOS HUMANOS
Direitos Fundamentais da
Pessoa Humana
Direitos
Naturais
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Direitos Públicos Subjetivos
DIREITOS

HUMANOS

FUNDAMENTAIS
Direitos Individuais
Crítica: expressão seria excludente, pois não englobaria os direitos econômicos e sociais (ditos de 2ª geração ou dimensão)
retrata a origem jusnaturalista de proteção dos direitos do indivíduo
direitos inerentes à natureza do indivíduo
Crítica: imprime certo caráter sexista à expressão, sugerindo a preterição aos direitos das mulheres
Crítica: é tida como excludente, pois não abarca os direitos de 2ª e 3ª geração ou dimensão
revela um conjunto de direitos que limita a atuação estatal em benefício do indivíduo
direitos inerentes à natureza do homem
Crítica: o conceito fica ultrapassado quanto confrontado com a
historicidade dos direitos humanos (verdadeiros direitos conquistados)
Direitos estabelecidos pelo Direito Internacional, em
tratados internacionais
(Direito Internacional dos Direitos Humanos)
Direitos reconhecidos e positivados pelo
Direito doméstico
de um determinado Estado (
Direito Constitucional
)
Imprescritibilidade
Historicidade
Transnacionalidade
Inexauribilidade
Inerência
no Direito Interno (Constitucional)
e no Direito Internacional
Alcançam todos os
SERES HUMANOS,
indistintamente (DUDH, 1948)
Universalidade
x
Relativismo Cultural
qualidade de pertencimento desses direitos a todos os membros da espécie humana, sem qualquer distinção
Art. 1º - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos (Declaração Universal)
reconhecimento dos direitos humanos onde quer
que o indivíduo esteja (Carlos Weis)
todos os direitos humanos possuem e
mesma proteção jurídica,
já que todos são essenciais para uma vida digna
não é possível proteger apenas algums dos direitos humanos reconhecidos
NO
verdadeira construção histórica, com a transposição de obstáculos, revoluções, guerra, lutas em períodos distintos da história até os dias de hoje
ABERTURA
OU
NÃO EXAUSTIVIDADE
: os direitos humanos não se esgotam naqueles já previstos e reconhecidos, sendo possível a ampliação do rol
Liberdade
Igualdade
Vida
Privacidade
Asilo
propriedade
+
+
+
+
Ou INDISPONIBILIDADE: são irrenunciáveis e indisponíveis porque ninguém pode abrir mão da própria natureza humana
para permitir a violação desses direitos
Eutanásia
não se perdem com o passar do tempo,
existindo o ser humano,
haverá esses direitos
impossibilidade de transferência ou atribuição de uma dimensão
pecuniária
para fins de
comércio
Vedação do
Retrocesso
jamais podem ser reduzidos ou diminuídos no
seu aspecto de proteção
3ª Geração ou Dimensão
Karel Vasak
França (1979)
Revolução
Francesa
liberté, egalité et freternité
liberdades públicas, direitos políticos básicos, titularidade do indivíduo, direitos de defesa oponíveis ao Estado, prestações negativas,
Direitos Civis e Políticos
LIBERDADE
Gênese: Magna Charta 1215...
...Revoluções Liberais Burguesas (Séc. XVII e XVIII)
ESTADO
ABSOLUTO
Intolerância
Religiosa
Ausência de garantias
processuais
Ausência de
liberdade de
expressão
Ausência de liberdade
política
Ausência de liberdade
econômica
Direitos sociais, Cuturais
e Econômicos
Nascimento do Welfare-State ou Estado do bem-estar social; o Estado se compromete a promover maior igualdade social e a garantir condições básicas para uma vida digna
(Estado intenvencionista)
Revolução Industrial...
...fim do séc. XIX e início do séc. XX
IGUALDADE
ESTADO
SOCIAL
Igualdade
MATERIAL...
Direitos
Trabalhistas
Constituição do México (1917)
Constituição da Alemanha (Weimar, 1919)
Criação da OIT (1919)
Direitos Econômicos,
Sociais e
Culturais
saúde
educação
habitação
previdência social etc.
... e não meramente formal!
Direitos Difusos
FRATERNIDADE
Decorrentes das grandes alterações sociais na comunidade internacional, causadas pela globalização da economia, avanços tecnológicos e científicos, v.g., viagens espaciais, robótica, internet etc.
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
4ª Geração
ou Dimensão
Direitos decorrentes dos avanços no campo da engenharia genética, por conta do risco à vida humana (NORBERTO BOBBIO); seriam também direitos e garantias de proteção contra a globalização desenfreada, (BARROSO, UADi L. BULOS); direitos de participação democrática (BONAVIDES)
Séc. XXI
Direitos dos Povos
Direitos da Humanidade
5ª Geração
ou Dimensão
Direitos dos povos à uma pacificidade permanente (CRFB, art. 4º, vI), aqueles direitos transportados da 3ª geração para os dias atuais (BONAVIDES)
Séc. XXI
Direito à Paz
Críticas à
TEORIA DAS GERAÇÕES
Uma geração não
substitui a outra
Não há
hierarquia
entre as gerações
não há prioridade
de implementação
indivisibilidade e interdependência
dos direitos
Preferência pelas expressões
DIMENSÕES
OU
CATEGORIAS
(existe um processo de acumulação)
Luciano Meneguetti
Mestre e Especialista em Direito Constitucional
Professor Universitário (Graduação e Pós-Graduação) e
Advogado
Filme "Mar Adentro" (The Sea Inside) 2004
Morte por apedrejamento (Sharia - lei islâmica)
Nigéria, Irã, Sudão
Americana

Brittany Maynard

Câncer Terminal

Suicídio Assistido

01.11.2014
Várias acepções:
ciência, arte, norma, faculdade
Direito positivo:
conjunto de normas postas (positivadas) pelo ordenamento jurídico em determinada época
FOME
II GUERRA MUNDIAL
1939-1945
SUPERLOLATAÇÃO
NOS PRESÍDIOS
CRISE DOS REFUGIADOS
65,3 milhões
final 2015
DIVERSIDADE / PLURALIDADE
X
ÓDIO / INTOLERÂNCIA
Não há judeu nem grego, escravo nem livre,
homem nem mulher; pois todos são um em Cristo Jesus. (Gálatas 3:28)
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
DOTADOS DE RAZÃO E DE CONSCIÊNCIA
, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
(art. 1º - Declaração Universal dos Direitos Humanos)
Habitação e
saneamento básico
DIGNIDADE HUMANA
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade
e em direitos... (art. 1º DUDH)

....Toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o respeito devido à
dignidade inerente
ao ser humano. (art. 5º(2) CADH)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a
dignidade da pessoa humana
; (art. 1º, CRFB)
princípio
pro homine
DIREITOS
DAS
PESSOAS
ORDEM INTERNA
(Estatal)
ORDEM INTERNACIONAL
(Sociedade Internacional)
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
DIREITOS
HUMANOS
A M P L I T U D E
BASTA SER UMA
PESSOA!
A VIRGEM NA JAULA - Um apelo à razão
(Ayaan Hirsi Ali)
E, uma vez usado, um objeto torna-se imprestável. Uma moça que tenha perdido o ‘selo de não usada’ não encontrará marido e estará condenada a terminar seus dias na casa dos pais. Além disso, quando defloramento se dá fora do matrimônio, os familiares da moça estarão desonrados até o décimo grau de parentesco e serão motivo de comentários maldosos por parte das outras famílias. (...)
As punições vão desde insultos à expulsão ou ao confinamento, podendo chegar até mesmo a um casamento forçado com aquele que a deflorou ou com algum ‘homem generoso’ disposto a encobrir a vergonha familiar
. Estes podem ser muitas vezes pobres, débeis mentais, velhos, impotentes ou tudo isso ao mesmo tempo.
Em casos extremos, a garota é assassinada, muitas vezes pela própria família
. (Ali, 2008, p. 43-44)
(...) a tônica do relativismo é a exigência do respeito à diferença, à diversidade e identidades culturais (...) não há possibilidade de se estabelecer um padrão universal de direitos, devendo-se, sim, respeitar a diversidade cultural que impõe posicionamentos divergentes diante de questões elementares à vida do ser humano, como as liberdades individuais e também coletivas.
Fonte: ACNUR - http://www.acnur.org/portugues/recursos/estatisticas/
Banalização
quando haverá uma violação
da dignidade humana?
sempre que o ser humano
foi reduzido à condição de
OBJETO!
USO INDISTINTO E INDISCRIMINADO DAS EXPRESSÕES
interpretação?
STF, HC 87.585-8
(voto Celso de Mello)
Interdependência
todos os direitos contribuem para a realização da dignidade humana
(ideia de interação ou interatividade)
Unidade
os direitos humanos formam uma unidade de direitos
indivisível, interdependente e inter-relacionada
Magna Charta
(1215)
Declarações
Primeiras
Constituições
Tratados Internacionais
Direitos Humanos
Constituições
CONSTITUCIONALISMO
ATENÇÃO: outros nomes:

a) "efeito cliquet"

b) "entrenchment"

c) princípio do não retorno da concretização
PRINCÍPIO DA
INTERPRETAÇÃO "CONFORME"
OS DIREITOS HUMANOS

consiste na escolha, pelo intérprete, quando a norma admite várias interpretações possíveis, de uma que a compatibilize com os direitos humanos

normas internas (domésticas), normas internacionais (convencionais ou costumeiras) devem seguir o entendimento das Cortes e Tribunais Internacionais (v.g., Corte IDH)

Exemplo: Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
1945
1ª Geração
2ª Geração
3ª Geração
Gerações
Dimensões
Direitos
Humanos
Direitos de
Liberdade
Direitos de
Igualdade
Direitos de
Fraternidade
Direitos
Civis e Políticos
Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais
Direitos
Desenvolvimento,
Paz, Meio Ambiente, Comunicação, Patrimônio Comum da Humanidade
Exemplos:

direito à vida
direito à liberdade (de locomoção, reunião, associação, de consciência, culto, crença etc.)
direito à igualdade
direito à propriedade
direito à privacidade e sigilo das comunicações
direito ao nome
direito à nacionalidade
direito à participação política etc.
Exemplos:

direito ao
trabalho
e proteção contra o desemprego, inclusive férias remuneradas
direito à
segurança social

direito ao
repouso
e ao
lazer
direito a um padrão de vida que assegure a
saúde
e o bem-estar individual e da família
direito à
educação

direito à
moradia
e
alimentação
direito à propriedade intelectual
liberdades de escolha profissional e sindicalilzação
Exemplos:

Direito à preservação da qualidade de vida
Direito ao meio ambiente sadio
Direito ao progresso e ao desenvolvimento
Direito à paz
Direito à autodeterminação dos povos
Direito à comunicação
Direito ao patrimônio comum da humanidade
Exemplos:

Direito contra a manipulação irresponsável do patrimônio genético
Direito de preservação do ser humano (clonagem, sucessão de filhos gerados por inseminação artificial etc.)
Direito à eutanásia
Direito à bioética
Direito às biociências
Direito à informática
Direitos das minorias
Direito de ser diferente
Direitos de participação democrática
Direito de informação
SOLIDARIEDADE
PRINCÍPIO
PRO HOMINE


a) exige que a interpretação dos direitos humanos seja sempre aquela mais favorável ao indivíduo;

b) implica reconhecer a superioridade das normas de direitos humanos, e, em sua interpretação ao caso concreto, na exigência de adoção da interpretação que dê posição mais favorável ao indivíduo.
PRINCÍPIOS
filtragem
pro homine
PRINCÍPIO DA
PREVALÊNCIA DA NORMA MAIS BENÉFICA
OU
PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

Consiste na escolha, no caso de conflito de normas (quer nacionais ou internacionais) daquela que seja mais bené fica ao indivíduo.

Por esse critério, não importa a origem (pode ser uma norma internacional ou nacional), mas sim o resultado: o benefício ao indivíduo.

Exemplo: Convenções nº 148 e 155 da CLT e art. 193, § 2º da CLT
(
ideia de complementaridade)
Estrutura
Todo direito exprime a faculdade de
exigir de terceiro
, que pode ser o Estado ou mesmo um particular, determinada
obrigação
. Por isso, os direitos humanos têm
ESTRUTURA
variada.
O
direito-pretensão
consiste na busca de algo, gerando a contrapartida de outrem elo dever de prestar. Nesse sentido, determinada pessoa tem direito a algo, se outrem (Estado ou mesmo outro particular) tem o dever de realizar uma conduta que não viole esse direito.
Ex. Direito à educação fundamental ( CRFB, art. 208, I )
O
direito-liberdade
consiste na faculdade de agir que gera a ausência ele direito de qualquer outro ente ou pessoa.
Ex. Se uma pessoa tem a liberdade de credo (CRFB, art. 5º, VI), não possuindo o Estado (ou terceiros) nenhum direito (ausência de direito) de exigir que essa pessoa tenha determinada religião.
O
direito-poder
implica uma relação de poder de uma pessoa de
exigir determinada sujeição do Estado ou de outra pessoa.
Ex. se uma pessoa tem o poder de, ao ser presa, requerer a assistência da família e de advogado, isso sujeita a autoridade pública a providenciar tais contatos (CRFB, art. 5º, LXIII)
O
direito-imunidade
consiste na autorização dada por uma norma a uma determinada pessoa, impedindo que outra interfira ele qualquer modo.
Ex. se uma pessoa é imune à prisão, a não ser nas hipóteses constitucionais (CRFB, art. 5º, LVI), isso impede que outros agentes públicos (como, por exemplo, agentes policiais) possam alterar a
posição da pessoa em relação à prisão.
direito-pretensão
(dever de outrem)

direito-liberdade
(ausência de direito de outrem)

direito-poder
(sujeição de outrem)

direito-imunidade
(incompetência de outrem)

De acordo com o que dispõe a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
, os direitos humanos são indivisíveis e englobam, exclusivamente, os
direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais
, não prevendo hierarquia entre eles.
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