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IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA REVITALIZAÇÃO DE CAMPOS MADUROS

DISSERTÃÇÃO DE MESTRAD -VIRGINIA FORTE
by

Virginia Galvão

on 31 October 2012

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Transcript of IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA REVITALIZAÇÃO DE CAMPOS MADUROS

Arquiteta e Urbanista, UFBA.
Especialista em Eng. de Campo de SMS, Politécnica, UFBA/PROMINP.
Analista de Eficiência Energética, COELBA.
Graduanda em Eng. Elétrica, UNIFACS.
Mestranda, MRIE, UNIFACS.

MESTRADO DE REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DE ENERGIA VIRGINIA FORTE VIANA GALVÃO Orientador: Prof. Dr. Paulo Sérgio Rodrigues de Araújo IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA REVITALIZAÇÃO DE CAMPOS MADUROS LEI 9.478
Quebra do monopólio Rentabilidade
“Campos com recursos conhecidos que não atraem o interesse econômico das grandes empresas, em face do baixo volume de hidrocarbonetos recuperáveis, mas podem apresentar oportunidades interessantes a pequenas e médias empresas.”
(ANP, 2005, EDITAL 7ª RODADA) CAMPOS MARGINAIS Virginia Forte Viana Galvão
fortevirginia@gmail.com OBRIGADA! RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DAS ÁREAS OU ALCANÇAR OBJETIVOS ACORDADOS NO LICENCIAMENTO;

PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TOPOGRÁFICA DO LOCAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, REVEGETAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICAS; Condiciona às atividades de produção de petróleo ao prévio licenciamento ambiental, definindo as licenças por etapas e documentos;

Obrigatoriedade de Certidão da Prefeitura Municipal de acordo com a Legislação de Uso e Ocupação do Solo;

Condiciona a atividade de perfuração de poços ao licenciamento ambiental. RESOLUÇÃO 23/1994 CONAMA Condiciona o licenciamento ambiental ao EIA/RIMA

EIA – Estudo de Impacto Ambiental
RIMA – Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente

Elaboração de Termo de Referência - Roteiros elaborados pelo IBAMA;
INEMA - Roteiro para Exploração de Hidrocarbonetos em Poços Terrestres. RESOLUÇÃO 01/1986 CONAMA 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6. DISCUSSÃO TEMÁTICA 5. POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DA E&P 4. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA A ATIVIDADE 3. RODADAS DE LICITAÇÕES DE DA ANP 2. A INDÚSTRIA DO PETRÓLÉO UPSTREAM:
E&P NA BAHIA 1. INTRODUÇÃO SUMÁRIO Responsáveis perante a ANEEL pela atividades de Exploração e Produção em uma concessão.

PRODUTORAS INDEPENDENTES
Menores, atuam exclusivamente na E&P e não são vinculadas às grandes empresas petrolíferas.
Empresas não operadoras podem ingressar neste segmento como consorciadas. EMPRESAS OPERADORAS Visa verificar a existência de reservatórios com hidrocarbonetos e delimitar sua extensão.
Para perfuração é necessária a construção de infraestrutura e instalações:
acessos, bases de poços e local para acomodação de pessoal;
Injeção de fluido de perfuração (lama). Monitorados pela ANP, poder público e sociedade;

Procedimentos e normativas para minimização;

Na Revitalização de campos maduros, as implicações são similares, em diferentes níveis de degradação e intensidade, proporcionais às suas dimensões. POTENCIAIS IMPACTOS AVALIAÇÃO SÍSMICA;

PERFURAÇÃO DE EXPLORAÇÃO;

DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO;

DESCOMISSIONAMENTO. Res. CEPRAM 1.051/95 – Considera a Auto Avaliação para o licenciamento, condicionando estar anexada ao Parecer técnico do INEMA.

Não funciona hoje no estado: despreparo e conveniência (Leopoldo Freire – INEMA) AUTO AVALIAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ALA (LEI ESTADUAL 10.431/2006) I - Licença de Localização (LL): Atesta a viabilidade ambiental, estabelece requisitos e condicionantes;
II - Licença de Implantação (LI): verifica cumprimento das especificações dos planos, programas e projetos aprovados, inclui medidas de controle ambiental;
III - Licença de Operação (LO): Após cumprimento das exigências anteriores, impõe condições e procedimentos a serem observados;
IV - Licença de Alteração (LA): Para a ampliação/modificação;
V - Licença Simplificada (LS): Para empreendimentos micro ou pequeno porte. LEI ESTADUAL 10.431/2006 Res. Conama 265/2000  Ações de controle, vinculando Plano de Contingência e Emergência ao licenciamento;

Res. Conama 293/2001  Conteúdo mínimo para Plano de Emergência individual para incidentes;

Empresas independentes devem desenvolver todo procedimento de um Plano de ação Emergencial adequado às variações de risco eventualmente identificadas. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Definidas forma e prazos para o licenciamento ambiental, sendo obrigatória na extração de minerais;

Fixação pelo órgão ambiental de condicionantes Gerais e Específicas;

Os estudos devem ser as expensas do empreendedor. RESOLUÇÃO 237/1997 CONAMA Cap VI – Dedicado ao tema meio ambiente.

Art. 225 – Exige realização de estudos ambientais, aborda o princípio da sustentabilidade;

Art. 23 e Art. 24 - Autonomia dos Estados para proteção ao meio ambiente;

Art 225, § 3º - Prevê responsabilidade penal por atos danosos ao meio ambiente CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (1988) Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultante das atividades humanas que afetam:
a saúde;
a segurança e o bem estar da população;
as atividades sociais e econômicas;
a biota;
as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
a qualidade dos recursos ambientais. IMPACTO AMBIENTAL Ciclo Produtivo
“De uma maneira geral existe uma tendência em acatar-se que o conceito de campos maduros esteja associado àqueles campos que estão em adiantado estágio de produção” (SANTOS, 2006).
Grande parte dos Campos maduros serão também classificados como marginais CAMPOS MADUROS Quadro 2 - Resumo das etapas de licenciamento da revitalização de poços em campos maduros (Salvador, 2011). PROCESSO DE LICENCIAMENTO NA BAHIA Decreto regulamentador n° 3.179/99;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e de pessoas físicas, co-autoras;

Art. 60 determina detenção ou multa para exercício da atividade poluidora sem a devida licença ambiental. LEI DE CRIMES AMBIENTAIS 9.605/1998 Lei estadual 3558/1980 - Institui o SEARA e a obrigatoriedade do licenciamento na Bahia;

1981- Lei 6938, estabelece a PNMA, constitui o SISNAMA, cujo órgão deliberativo é o CONAMA;

Executores da política ambiental:
Brasil Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –IBAMA;
Bahia  Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos INEMA (vinculado à SEMA). LICENCIAMENTO AMBIENTAL Fonte: Adaptado de ANP 2011b LICITAÇÕES DA ANP Figura 3 - Poços produtores de petróleo e GN por localização (Adaptado de ANP, 2011a). POÇOS PETROLÍFEROS NA BAHIA Quadro 1 - Descobertas de campos produtivos na Bahia de 1941 a 1954
(Adaptado de BAHIA, 2006c). 1954  - Estabelecido monopólio da Petrobras. HISTÓRICO DA PRODUÇÃO ONSHORE: NA BAHIA Revisão temática;
Período 1953 a 2012.

Fontes principais:
Teses de mestrado e doutorado,
site e regulamentações da ANP,
Campo Morro do Barro,
entrevista com Licenciador do INEMA.

Estrutura do texto
(contextualização, histórico, glossário). SÚMULA METODOLÓGICA Discorrer sobre os potenciais impactos ambientais relacionados à reativação de campos marginais, associando parâmetros para subsidiar um modelo para detecção de riscos, no cenário regulatório aos licenciamentos ambientais. OBJETIVO Identifica estruturas geológicas abaixo da superfície que são capazes de armazenar hidrocarbonetos.
Método sísmico de reflexão: utiliza a velocidade de propagação do som e seu comportamento nas diversas camadas do subsolo. Classificação dos impactos ambientais:

a) MAGNITUDE, P – Pequeno porte, M – Médio porte, G – Grande porte;

b) NATUREZA, P – Positivo, melhoria, N – Negativo, situação adversa;

c) TEMPORALIDADE, T – Temporário, persiste, apenas, durante a execução da atividade, D – Duradouro, persiste enquanto durar o empreendimento,
P – Permanente, persiste após conclusão do empreendimento;

d) PERIODICIDADE, CP - Curto Prazo, impacto ocorre seguida a ação,
MP - Médio Prazo, impacto ocorre certo tempo após a ação,
LP - Longo Prazo, impacto ocorre longo período após a ação;

e) REVERSIBILIDADE, R – Reversível, I – Irreversível;

f) OCORÊNCIA, R – Remota, existe uma pequena possibilidade de ocorrer,
P – Provável, sua ocorrência é quase certa,
C – Certeza, certamente ocorrerá. Reativação da produção pelo reaproveitamento dos poços;
Utilização de bens e serviços com praticamente 100% de conteúdo nacional;
Geração local de postos de trabalho;
Disseminação das práticas de produção em áreas terrestres.
Introdução de regulação específica para o pequeno operador de campo petrolífero (novo contrato). OBJETIVOS DA ANP EM LICITAR A.M. 8º ROUND  Suspenso em nov/2006;
9º ROUND  Exclusão de 41 blocos (pré-sal)
10º ROUND Pouco atraente - ausência de blocos marítimos
2009, 2010, 2011 e 2012?
Set/2012  Dilma autorizou o 11° ROUND. LICITAÇÕES DA ANP Agosto/2003  Devolvidos mais 22 blocos cedidos na Rodada Zero;

5º ROUND  Interesse explícito da ANP em atrair empresas independentes (redução do valor de patrimônio exigido);

6º ROUND  Diferenciação dos BE, discriminação das Bacias Maduras;

7º ROUND  Parte A: BE/ Parte B: AM LICITAÇÕES DA ANP 6 de agosto 1998  - ANP formalizou as concessões junto a Petrobras: 282 contratos;

62 campos disponíveis para união (não reivindicados pela Petrobras no prazo previsto) RODADA ZERO Figura 4 - Royalties recebidos na Bahia e quantitativo de municípios (Adaptado de ANP, 2011a). GANHOS EM ROYALTIES Figura 2 - Evolução da produção de petróleo e LGN na Bahia (Adaptado de BAHIA 2006c, p.55; ANP, 2011a). CAMPOS PETROLÍFEROS NA BAHIA Entre 1958 e 1997 inúmeros campos foram descobertos pela estatal, apenas 6 offshore;

1998 - Outras empresas operadoras passaram a atuar na Bahia, controle da ANP;

Fim de 2010 - 18 operadoras com concessões no estado, 6 em áreas com acumulações marginais. 1933 - No lobato utilizavam a “lama preta” para iluminação;

1937 - O Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM perfurou poços na área;

1938 - Foi perfurado o poço descobridor de petróleo no brasil, o DNPM -163. Economicamente inviável, mas incentivou pesquisa na Bahia;

1941 - Campo de Candeias. NA BAHIA BENEFÍCIOS NOVOS AGENTES
Responsabilidades regulatórias
ambientais BAHIA
Berço do E&P
onshore JUSTIFICATIVA sócioambientais 1. INTRODUÇÃO OBJETIVO


JUSTIFICATIVA


SÚMULA METODOLÓGICA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO UPSTREAM NA BAHIA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA A ATIVIDADE RODADAS DA ANP
1999  1ª ROUND;
Entre 1999 e 2000, foram devolvidos mais 29 blocos. (ANP, 2011b) LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Res. 3022/2002 CEPRAM) Quadro 1 - Avaliações previstas em um Diagnóstico Ambiental Fonte: Resolução CEPRAM nº 3022 (BAHIA, 2002a). POTENCIAIS
IMPACTOS AMBIENTAIS DA E&P PREVISÃO E PONDERAÇÃO ATIVIDADE DESCRIÇÃO Abandono do poço, com remoção das instalações e restauração da área Extração do óleo e gás do reservatório por surgência, elevação artificial e técnicas avançadas de recuperação;

Em AM o impacto da completação é semelhante, em menor escala;
Campos maduros produz mais água - salinidade;
Transporte. Fonte de dados: VAQUEIRO, 2005 4.Descomissionamento 1. Avaliação Sísmica 2. Perfuração de Exploração 3. Desenvolvimento e Produção 1980 1990 2000 2010 AVALIAÇÃO SÍSMICA PERFURAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DESCOMISSIONAMENTO Agradeço e dedico à
Alexsandro, marido, pelo incentivo e compreensão nas horas de trabalho.
Filipe, filho, pelos momentos em que não pude partilhar de sua companhia.
Deusa e Joseli, meus pais, pelo apoio incondicional.
Familiares e amigos, pelo ânimo e encorajamento.
Paulo Araújo, Orientador, pelo estímulo e aporte, literário e científico.
E todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho. TODO RISCO
A possibilidade de arriscar
É que nos faz homens
(...)
Certeza de que não somos pássaros
e que voamos.
Tristeza de que não vamos,
por medo dos caminhos.

Damário da Cruz (1953-2010),
poeta e jornalista baiano. DISCUSSÃO TEMÁTICA As atividades relacionadas à reentrada em poços são simplificadas, dirimindo a amplitude dos impacto ambientais. É bastante questionável a classificação do porte do empreendimento pela profundidade do poço. Necesidade de estudos prévios para evitar que os novos agentes tenham que arcar com a mitigação e compensação de passivos herdados. A identificação da herança de passivos deixados pela antiga operadora. O ambiente de incertezas, que acaba por desmotivar agentes entrantes na atividade. Estudos na área sugerem o gerenciamento como oportunidade de agregar valor ao cascalho, transformando-o em receita. Intervalo nas licitações: estagnação da entrada de novos players; prejuízo aos municípios detentores de bacia madura no estado da Bahia:
i) Investimentos em infraestrutura, utilidades e serviços públicos como construções, reformas e redes de energia elétrica, água, transporte, telefonia, saúde etc.;
ii) Serviços diretos como fornecimento de serviços (usinagem de peças, pintura, solda, perfuração) e equipamentos (tubos de aço, tanques, produtos químicos etc.);
iii) Serviços indiretos como fornecimento de refeições, comercio informal, artesanato e formalização de restaurante, hotéis, comercio varejista etc. (crescimento da economia local, investimentos em infraestrutura, recebimento dos royalties). Três mil poços produtores da Bacia do Recôncavo, apenas 1.700 estariam em operação. Há necessidade premente do desenvolvimento multidisciplinar de marcos regulatórios aos novos entrantes, desde atualização de EIA/RIMA, relacionando a herança de passivos ambientais, uso e descarte de água produzida, cumprimento de medições de volume, comercialização de óleo e gás, remuneração por incremento produtivo, dentre outros fatores de decremento de impactos ambientais e incremento socioeconômicos. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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