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GENOCÍDIO EM RUANDA

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by

Luís Fernando Nadalin Sivers

on 6 November 2014

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Transcript of GENOCÍDIO EM RUANDA

Banho de Sangue
Em apenas 100 dias, aproximadamente 1.000.000 de pessoas foram mortas. Uma média assustadora de
333 assassinatos por hora; 5 por minuto
. Homens, mulheres e crianças, NINGUÉM foi poupado.
Radio-Télévision Libre des Mille Collines
"Fim" do Genocídio
GENOCÍDIO EM RUANDA
RAÍZES DO ÓDIO
Divisão Racial:
Tutsi
Hutu
Twa
Banyarwanda
84% da População
Ruanda Pré -
Colonial
1% da População
Pigmeus
15% da População
Ruanda Pré- colonial
Grupo DOMINANTE
AGRICULTORES
COMERCIANTES
ARTESÃOS
Teriam sido os primeiros a habitarem a região.
SUBJULGARAM
Pequeno país localizado na África Central
Sobre o País
Capital Kigali
Línguas oficiais:
Kinyarwanda (Local)
Francês
Inglês (Recentemente)

92% da população é católica
15 de novembro de
1884

Na Conferência de Berlim, o território de Ruanda passa ao domínio alemão.
20 de outubro de 1924 - Fim da I G.M.
Bélgica recebe mandato da extinta Liga das Nações para governar Ruanda
1° de janeiro de 1932
Bélgica institui que os Documentos de Identidade devem discriminar a qual grupo o indivíduo pertencia.
13 de dezembro de 1946 - Fim da II G.M.
Ruanda passa à tutela da O.N.U, mas ainda sob administração belga.
Até meados de 1940
Aliança
5 de novembro de 1959

Revolução Hutu:
Após o fim da aliança que favorecia os Tutsis, os Hutus se insurgiram contra o poder colonial belga e à elite Tutsi, resultado na fuga de 150000 Tutsis para Burundi.
ENTENDENDO OS FATOS
QUE LEVARAM AO CONFLITO

Império Belga

Igreja
Lideranças Tutsi
Tutsis recebiam benefícios
Insubordinação = Fim da aliança
1° de julho de 1962
Ruanda conquista independência:
Acirramento das tensões étnicas
Fim da Monarquia; Intituição da República
Retirada dos belgas no país
A revolução Hutu instituiu como presidente Gregoire Kayibanda
Milhares de Tusis fugiram para Burundi, onde assumem poder.

1° de dezembro de 1963
Massacre de Tutsis
20.000 Tutsis em Ruanda mortos em represália à ataque feito por exilados Tutsi em Burundi
5 de Julho de 1973
Golpe de Estado
Juvénal Habyarimana, "general" do exército, toma o poder e estabelece um regime político de partido único.
10 de junho de 1987
Frente Patrióta Ruandesa
é fundada (Milícia de exilados Tutsi)
Paul Kagame:
guerrilheiro experiente, fundou e liderou a FPR. É atualmente, presidente de Ruanda.
1° de janeiro de 1990
Exército Ruandês passa a armar e treinar milícias civís
1° de outubro de 1990
FPR invade Ruanda
CONSEQUÊNCIA:
Todos os Tutsis dentro do país foram considerados cúmplices da FPR e Hutus moderados foram foram classificados como traidores.

8 de julho de 1993
Radio Télévision Libre des Milles Collines começa a transmissão sistemática de mensagens de ódio
4 de agosto de 1993
Acordo de Arusha: pelo fim dos conflitos entre Hutus e Tutsis
Deveria marcar o fim da guerra civil
6 de abril de 1994
O avião que tranportava os presidentes de Ruanda, Juvenal Habyarimana, e Burundi é abatido e ambos são mortos
7 de abril de 1994
O Primeiro Ministro de Ruanda é executado, junto com outros 10 missionários das Nações Unidas
Início de um dos mais bem sucedidos GENOCÍDIOS
da história
Slogan:
"As covas ainda não
estão cheias o suficiente."
8 de julho de 1993 - 31 de julho de 1994
Projeto: Hate Radio
Instituto Goethe
Voz de Deus
Punição
Tribunal Penal Internacional para Ruanda
Genocídio
Favorecer o Genocídio
Crimes contra a humanidade
Apologia ao Genocídio
Penas entre 12 anos
e Prisão Perpétua
Incitava o ódio contra Tutsis, Hutus moderados e à Missão de Assistência das Nações Unidas para Ruanda
51.000 criminosos = 10% do total da violência
Hate Radio
Massacre de Nyarubuye

15/04/1994
Igreja de Nyarubuye, Província de Kibungo, à 140km de Kigali.
Saldo: 1.5000 mortos.
As vítimas buscavam refúgio na Igreja.
Em 3 de dezembro de 2003, uma corte de Kibungo condenou 18 pessoas pelo massacre. O líder foi condenado à prisão perpétua, enquanto outros receberam sentenças variando entre 7 a 16 anos de prisão.
Atual Nyarubuye Genocide Memorial Site
18 de julho de 1994
A FPR , liderada por Paul Kegame, consegue dominar a capital Kigali, forçando o Governo provisório dos Hutus a fugir para Zaire, a atual República Democrática do Congo.

É declarado um cessar fogo unilateral.
19 de julho de 1994
Estabelecido um Governo de Unidade Nacional - 100 dias após seu início, o conflito é encerrado "oficialmente".
Justiça após o Genocídio
Classificação dos Criminosos em quatro categorias, dependendo da gravidade dos crimes cometidos:
O QUE FOI FEITO?
1ª Categoria
- Altas lideranças do Genocídio, Homicidas distintos, estupradores.
3ª Categoria
- Agresseroes que não tinham a intenção de matar pessoas.
4ª Categoria
- Pessoas que cometeram danos à propriedade alheia.
2ª Categoria
- Agressores, responsáveis ou não pela morte de indivíduos.
Tribunais e Órgãos Julgadores:
93
indiciados
Tribunal Penal Internacional para Ruanda
Acusados de planejar o genocídio ou cometer graves atrocidades, incluindo estupro
Sistema de Cortes Nacionais
8 de novembro de 1994
Resolução 955 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Sede em Arusha, na Tanzânia.
Ratione temporis: Crimes cometidos entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 1994.
61 sentenciados
14 absolvidos
10 transferidos à jurisdição nacional
3 falecidos antes do julgamento
3 fugitivos - Mecanismo de Tribunais Penais Internacionais das N.U.
2 acusações retiradas antes do julgamento
Mecanismo Residual para Tribunais Penais Internacionais
O TPIR proferiu sua última sentença em 20 de dezembro de 2012, sendo trabalho judicial remanescente se encontra na sua Câmara de Apelações.
Com previsão para encerrar suas atividades no final de 2014, o Conselho de Segurança das N.U criou, em dezembro de 2010, o Mecanismo, que desde 2012 assume e conclui os casos residuais do TPIR .
Criação de densa base jurisprudencial:
Indiciamento e condenação de figuras do alto escalão do governo e do exército pelo crime de genocídio.
Classificação e condenação de estupro e violência sexual como atos de genocídio.
Exame do papel midiático no genocídio, bem como condenação dos propagadores das mensagens de ódio.
O número de acusados não parava de aumentar.
2007 - fim da pena de morte
Sistema de Cortes Gacaca
Críticas:
Impedimento da ampla defesa e contraditório
Falsas acusações
Intimidação de testemunhas
Casos mal fundamentados
Reintegração de genocidas à sociedade
20% absolvição
2005 à maio de 2012
2,2 milhões de casos julgados
Era obrigatória a presença dos Ruandeses às Cortes Gacaca. Os que, comprovadamente, omitissem informações sobre o que testemunharam, ou emitissem falso testemunho, seriam também julgados, podendo acarretar em prisão de até 6 meses.
Por que o mundo não impediu o genocídio?
Ruanda não representava nenhum grande interesse às grandes potências
Fracasso da intervenção norte-americana na Somália, algum tempo antes.
A imprensa reportou que se tratava de um conflito tribal, com "raízes de ódio" e que portanto não haveria solução.
Legado do Genocídio
Toda a região da África Central foi afetada.
Crise humanitária
3.000.000 de pessoas desabrigadas
Evasão populacional
Surto de Cólera - 50.000 mortos
250.000
mulheres
estupradas
Maioria morta em seguida seguida
15.000 engravidaram em decorrência
70%
são hoje soropositivas
2003 - Primeiras eleições:
Paul Kegame (FPR)

Denúncias de abusos aos Direitos Humanos
Denúncias de perseguição a opositores
Crimes contra a humanidade cometidos por membros da FPR
não foram
propriamente
julgados
até hoje.
apesar de terem sido os últimos a ocuparem a região
Desumaniza o ser humano;
Retira sua identidade individual
Enfraquece o sentimento de unidade nacional
Não é por serem tutsis que suas mãos não estão sujas de sangue
Hutus culpam Tutsis
Universidade de Harvard
O que foi utilizado?
120.000 só no início
Jean Paul Akayesu - 1998
4 Categorias de Crimes
Facilita a tranferência de casos do TPIR para as Cortes Nacionais
400.000
órfãos
19 de junho de 1994
16:22 p.m.
20 anos

Foi motivada pela Rádio
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