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MODELOS DE PARTICIPAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CT_2015.2

Tecnologias de Inclusão social
by

José Antonio César

on 3 May 2017

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Transcript of MODELOS DE PARTICIPAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CT_2015.2

MODELOS DE PARTICIPAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CT
Etapas:
1-Identificação dos impactos - diretos ou indiretos.

2- Análise de impactos - custo-benefício
Shrader-Frechette (1980)
- Economia (duvidoso e incompleto)
- Pressupostos éticos questionáveis:
Ex.: Energia nuclear
Princípio da utilidade (Violação de equidade e justiça)
Violação de igualdade de direitos (gerações futuras)
Confusão entre normal e moral (morte por radiação)
Controle dos produtores

3- Valoração de impactos - aceitabilidade

4- Análise de gestão

"ESTUDO DAS CONSEQUÊNCIAS"
Elementos e debates que constituem a tecnologia social
POLÍTICAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
(?)
CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SOCIEDADE

TECNOLOGIAS DE INCLUSÃO

Decisões

TECNOCRATA
Decisão nas mãos dos técnicos/especialistas
Exclusão

GRUPOS OU CLASSES SOCIAIS
em detrimento da
SOCIEDADE
Do "perigo da história única"
Para "a maldição da única resposta"
Tecnologia de Inclusão Social: O que é?
Década 60 - 70
Impactos ambientais
Guerras
Movimentos sociais
Suspeita acerca das inovações tecnológicas
Política do cheque em branco
Poderes Públicos
(Políticas interventivas)
EPA - Agência de Proteção Ambiental (Antecipar, regular e corrigir)
OTA - Escritório de Avaliação de Tecnologias
Instrumentos e mecanismos
AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS
(AT)
Avaliação e Impactos Ambientais
Modelo Construtivo/participativo de avaliação de tecnologias (ACT)
CONTEXTO HISTÓRICO DO
SURGIMENTO DA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA
Modelo Clássico de Avaliação de Tecnologia (AT)
Linsingen, Bazzo e Pereira
, 2003
Linsingen, Bazzo e Pereira
, 2003
Aprimoramento na avaliação tecnológica
RUPTURA
"... mudanças legais e
sociais
para
antecipar e prevenir
impactos negativos."
Reconceituação dinâmica da tecnologia
Processos multidirecionais

Entornos socialmente construídos
Hipóteses da ACT
1. Decisão por
atores sociais heterogêneos
2. Tecnologias têm
caráter social
3.
Decisões
técnicas - situações
irreversíveis
Fases da ACT
Quais as duas vertentes de AT (Políticas públicas em CT)? Quais suas características de acordo com Bazzo?
Reuniões estratégicas
Fases do modelo Participativo em gestão de políticas públicas
Identificação dos atores
Estudos avaliativos
Como a "maldição da única resposta certa" influencia nas decisões acerca das tecnologias e sua inclusão?
Tecnologias



Participação
social
- Respeita a
multiplicidade
dos atores sociais que compõem as decisões acerca da tecnologia
-
Defesa
dos interesses da maioria
a)
Articulação
diferenciada
Tecnologia apropriada e Tecnologia de inclusão social
TA
(1970) - Replicação
Desenvolvidos para subdesenvolvidos
Reconhece cultura

Teoria crítica da tecnologia

TS
(1980) - Re
A
plicação
1- Não neutralidade
2- Determinismo tecnológico
3- Tecnologia não se resume aos artefatos isolados do
contexto
(
tempo e espaço
)
4- "Reprojetamento"
- Conflitos e
potencialidades
-
Gestores






- Interdisciplinar (
cientistas
)
- Conhecimento local
Alternativas
- Por que "Social"?
- Crítica
- Sustentabilidade
- Participação social
"Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias
reaplicáveis
, desenvolvidas na
interação com a comunidade
e que representem efetivas soluções de
transformação social
."
Decisões tecnológicas
Nas mãos de quem?
Década de 1970 - despertar para uma "
nova metodologia
"


- Utilização do
conhecimento local
-
Participação
da população

- Políticas públicas que abordem caráter
CTS
- Tecnologia
não é neutra, nem determina
a sociedade
Como relacionar as tecnologias de inclusão social, os modelos de políticas públicas e a alfabetização científico-tecnológica?
(Fundação Banco do Brasil, 2015)
Fonte: Fundação Banco do Brasil, 2015
"... conjunto de pressupostos ou paradigmas gerados endogenamente..." (Herrera, 1970)
Crítica às
políticas
CT&I e ao seu caráter
centralizador

TECNOLOGIA ALTERNATIVA
Interdisciplinar, plural e efetivo
- Conhecimento tecnocientífico ao contexto social
- Tecnologia Convencional (TC) TS

Operacionalização AST
Modalidades
1-
Uso
2-
Apropriação
3-
Revitalização das máquinas
4-
Ajuste do processo de trabalho
5-
Alternativas tecnológicas
6-
Incorporação de conhecimento tecnocientífico existente
7-
Incorporação de conhecimento tecnocientífico novo
Pena 2004, pág 54
Fonte: Merlos, 2009
ADEQUAÇÃO SOCIOTÉCNICA - AST
MODELO CLÁSSICO

Tecnologia
Sociedade

Natureza

CARACTERÍSTICAS
Ainda sob o prisma especialista e técnico
Avalliação Clássica
INSTRUMENTAL
e
ELITISTA

Orientação econômica e
probabilística
Participação social incipiente
Diferenças entre AT e ACT
MODELO CONSTRUTIVO


Considera atores sociais
Conferências de consenso
Avaliação Participativa
CONSTRUTIVA

Antecipação/prevenção

Participação dos atores sociais envolvidos
Compromissos mutuamente satisfatórios
Administrador e político
SOCIEDADE
180º
CARACTERÍSTICAS
VERSÃO "ÚNICA DAS COISAS"
O que significa dizer as "coisas" são como são!?
As políticas científicas e tecnológicas só devem ou podem acontecer de maneira centralizada nos técnicos e especialistas?
-
Atores sociais

envolvidos;
- Compromissos
mutuamente
satisfatórios.
Relatório
final
- Estudos e reuniões
-
Antes
da realização da política pública em CT





O que a educação tem a ver com isso?
Interesse em PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Influência nas decisões de políticas públicas

Reconhetimento que a sociedade civil tem o direito de intervir nas políticas
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
E A PARTICIPAÇÃO
"Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde [...]
II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III – participação da comunidade.
"

"Art. 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, [...]
II – participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
"
Diante do que foi exposto desde o início do semestre nas aulas, discussões e atividades da disciplina CTS, deve ser elaborado um texto que apresente mudanças de percepção, ou o que marcou para os grupos, sobre ciência, tecnologia e sociedade.

Para tanto, devem ser apresentados dois argumentos que justifiquem o texto de acordo com os autores e textos utilizados na disciplina.

O arquivo do texto elaborado em grupo deve ser anexado na tarefa!
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