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Mini-curso Teorias Sociológicas da Criminalidade

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by

Deivison Cruz

on 27 March 2016

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Transcript of Mini-curso Teorias Sociológicas da Criminalidade

O que é crime?
O que é criminologia?
O que é sociologia da criminalidade?
Tópicos do mini-curso?
No sentido moderno e formal, refere-se a violação da Lei (Proibições). Do latim,
crimen
aduz a pena, acusação , acusação ; crime, culpa , ofensa. Ou seja, a definição do crime pressupõe um processo de indentificação do ato e do infrator com base em um fato e sua relação com proibições sociais escritas.
Criminologia é um campo multi-disciplinar que nasce e vincula-se à sociedade moderna, especialmente urbana, cujo fenômeno de secularização demanda previsibilidade social, sendo o reforço de instituições de controle social parte desse processo.
A criminologia compõe o campo de estudo sobre os fatores que levam as pessoas violarem as Leis ou normas e os estudos sobre o modo como a sociedade, e mais especificamente as instituições -, reagem a essas violações.
Trata-se de um campo de estudo em que preponderam sociólogos, psicólogos , psiquiatras , antropólogos sociais, estudiosos da lei e, no campo bio-social, com contribuições da genética , neuropsicologia e psicologia evolutiva.
4. Ação individual
1. Norma social (anomia)
2. Comunidade
3. Interação social
1.1. Mudança social (Durkheim)
Tensão fins vs. meios (Merton, 1938)
Tensão normas setores médios vs. dinheiro (Cloward e Ohlin, 1960)
Anomia institucional (Messner e Rosenfeld, 2000)
2.4. Código de rua (subcultura e segregação, Anderson, 1999)
2.1. Escola de Chicago (Urbanização| 1920)
2.2. Desorganização social (guetos, ver Sampson 1989 )
2.3. Janelas quebradas (degradação física, Wilson e Kelling, 1982)
3.3. Rotulagem/ reação social (Becker, 1966)
3.1. Subcultura (Thrasher 1927; Matza 1964)
3.2. Associação diferencial/aprendizado social (Sutherland e Cressey, 1978, Akers et al., 1979)
4.5. Teoria Geral da Tensão (estressores e criminalidade)
4.1. Autocontrole/ internalização de normas (Gottfredson & Hirschi, 1990)
4.2. Escolha racional / Abordagem econômica (Becker, 1974; Becker et ali, 1974)
4.3. Teorias das oportunidades/ atividades de rotina (Felson e Cohen, 1980)
4.4. Curso de vida (Laub e Sampson, 1993; Sampson e Laub, 2003)
Unidade de análise e corroboração
Corroboração
Mercado/ cultura/ países
Instituições estatais
Cidades/ metrópoles
Comunidade/ bairro
Família
Gangues
Indivíduos
Teoria Geral da Tensão (1992)
Subcultura do crime (1951)
Controle social e autocontrole (1990)
Curso de vida (1993)
Aprendizagem Social (1966)
Código de rua (1999)
Anômia (Merton, 1938)
Anomia (Durkheim)
Anomia institucional
Rotulagem Institucional (1966)
Janelas quebradas / ativ. de rotina (1982 )
Abordagem Econômica (1974)
Escola de Chicago (1920)
Desagregação
2.2. Desorganização social (Sampson 1989 )
1. Norma social (anomia)
1.1. Mudança social (Durkheim)
Velocidade, intensidade e profundidade da mudança social gera desorientação normativa nos indivíduos, elevando os níveis de crime.
1.2. Tensão fins vs. meios (Merton, 1938)
Metas bloqueadas de sucesso e limitados meios institucionais convencionais criam incentivos para comportamento desviante.
1.3. Tensão normas setores médios vs. dinheiro (Cloward e Ohlin, 1960)
1.4. Anomia institucional (Messner e Rosenfeld, 2012)
Crime (homicídios) eleva-se a medida que valores de maximização de instituições econômicas (mercado) predominam sobre instituições de cooperação e reciprocidade (escola, família, religião e política).
Normais orientam o comportamento social e são reforçadas na interação social, identidade de grupo e ação individual. Mudanças normativos decorrem de mudanças sociais e conflitos de orientação de diferentes normas.
2. Comunidade
2.1. Escola de Chicago (Urbanização| 1920)
Mudança social e precariedade das relações sociais ao nível de comunidade elevam os níveis de crime.
2.2. Desorganização social (guetos, ver Sampson 1989)
Baixa eficácia de mecanismos de controle social informal elevam crimes ao nível de comunidade
2.3. Janelas quebradas (degradação física, Wilson e Kelling, 1982, tr.im/JAN)
Tese central: Pequenas desordens criam espaços degradados que, em apralelo, associam-se a elevação dos níveis de crime.
2.4. Código de rua (subcultura e segregação, Anderson, 1999)
Comunidades que sofrem privação, segregação e isolamento social criam normas que toleram o delito e que regulação da violência.
Anomia
Crime
Rápida urbanização
Impactos econômicos (crises/ crescimento)
Mudança cultural
Alienação
Desorientação
Individuação
Incerteza quanto a expectativas e papéis sociais
Consciência coletiva
PRIDEMORE, W. A.; KIM, S.-W. Socioeconomic change and homicide in transitional society. Sociological Quarterly, v. 48, n. 2, p. 229–251, 2007. http://1drv.ms/1xsxvLx
JIANHONG, L. Crime pattnerns during the market during the market transition in china. British Journal of Criminology, v. 45, n. 5, p. 613–633, 2005.
http://1drv.ms/14cP2xE

Fragilidade institucional
Coesão social
Rápida mudança social
Europa séc. XIX
Traço cultural macro-social:
The American Dream
(via de sucesso, poder e riqueza aberta a todos)
Meios institucionais
Aceita
Rejeita
Metas culturais
Aceita
Rejeita
Conformidade (++)
Ritualismo (+-)
Rebelião
Inovação (-+)
Reclusão (--)
Novos meios
Novas metas
Abordagem interacional
Frustração relacionada a status das segmentos mais pobres e grupos estigmatizados é apontada como origem das subculturas do crime.
Escola incorpora valores de classe média que direcionam para a honestidade, cortesia, personalidade, responsabilidade e status.
Sentimento de injustiça e falha real ou prevista a alcançar o status relacionado a normas convencionais e sucesso via consumo.
Desigualdade multiplas enfrentadas por jovens pobres criam problemas objetivos de adaptação (Cloward & Ohlin, 1960: 86)
Alphonsus Gabriel Capone
All Capone
MERTON, Robert King. Estrutura social e anomia. In: MERTON, R. K. (Org.). Sociologia: teoria e estrutura. Sao Paulo: Editora Mestre Jou, 1968. v. 1968. p. 191–270. http://1drv.ms/1xtqGt8
Valores convencionais de sucesso dos setores médios mostram-se inacessíveis para jovens pobres, e o fracasso escolar, junto com a pressão para o consumo eleva o uso de meios não convencionais para obter dinheiro, levando a delinquência.
Abordagem do conflito/ conformidade normativa na escola e seus efeitos no sucesso/ fracasso e delinquência juvenil.
Orientação p/ valores dos setores médios
Orientação p/ o dinheiro
Aceita
Rejeita
Aceita
Rejeita
Conformidade (++)
Ritualismo (-+)
Inovação (+-)
Reclusão (--)
Rebelião
Teoria dos efeitos das estruturas de oportunidades desiguais.
Novas metas
Novos meios
Desorganização social - Escola sociológica de Chicago
Crescimento econômico
Expansão urbana
Migração/ imigração
Rápido crescimento populacional
Mudanças culturais
mobilidade residencial
Segregação e concentração de pobreza/ desvantagens estruturais
Desorganização
social

incivilidades
Corrupção
estatal
Ineficiência estatal
Inserção de jovens pobres no crime
Formação de gangues juvenis/ quadrilhas
Formação de mercados ilegais(sonegação, jogos de azar, drogas)
Socialização de novas gerações
1. Processo macro-social
2. Concentração de problemas sociais em comunidades
3. Crescimento da delinqüência juvenil/ criminalidade
4. manutenção histórica dos níveis de crime/ delinqüência
Infraestrutura deficitária/ deteriorada
Baixo controle social e monitoramento de crianças e jovens
Incerteza e conflito com normas convencionais
Comunidade não necessariamente se confunde necessariamente comunitarismo. Entretanto, um agregado de casas e residentes compõe o lócus de diversas famílias e jovens, e também um ambiente onde caracteristicas comuns em termos de origem e oportunidades e interação retroalimentam a sociabilidade em termos de cooperação, competição, conflito e crime.

Desesperança
Lei do silêncio
Políticas públicas ineficientes
Reação imediata a agressões
Masculinidade vinculados à delinquência
-

Necessidade de auto-proteção
Incerteza nas relações sociais
Código de rua
Baixo status socioeconômico
Gangues juvenis
Descrença/ desconfiança com instituições oficiais
Ineficácia policial e tribunais
Anomia
Desorganização social
Segregação/ Abandono
ANDERSON, Elijah. Code of the street : decency, violence, and the moral life of the inner city. New York: W.W Norton, 1999. v. 1st.
Status familiar (estrutura/ coesão)
Alto número de crianças
Vínculo frágil a escola
Vínculo com pares desviantes
Tensão e conflitos de rua
Concentração de desvantagens estruturais
Pobreza concentrada
Alta mobilidade residencial
Nº baixo de imóveis próprios
Alto nº de imóveis a venda/ aluguel
Densidade e uso do domicílio
Imóveis de uso misto
Alta densidade populacional
Capital social
Baixa eficácia coletiva
Frágil solidariedade
Baixo suporte social
Desordem
Desordem física
Desordem social
Gangues juvenis, delinquência e crime
Heterogeneidade étnica
Ruptura familiar
Baixa coesão familiar
Pares desviantes
Alto nº de jovens sem supervisão
Baixa organização/ participação política
Alto perc. de famílias c/ baixa renda
Alta taxa de desemprego
Alta razão de dependência
Níveis baixos de investimento
Precariedade habitacional
Escola de Chicago
Fatores intermediários
(Sampson)
CRUZ, Deivison Souza. Estudos de crime: a escola sociológica de Chicago. Texto para Discussão, v. no 45, 2011. http://1drv.ms/1wqnHyr
Como se mede
crime?

3. Interação social
i. A interação social molda a identidade individual, grupal e a própria sociedade. A interação social cria o curso dos acontecimentos. A interação simbólica permite verificar a causa do comportamento social;
3.1. Subcultura (Thrasher 1927; Matza 1964)
i. A conexão da criminalidade com valores e normas relacionados à conduta dos grupos de delinquentes juvenis, o que exemplificado pela Teoria da Subcultura da Delinquência;
3.3. Rotulagem/ reação social (Becker, 1966)
3.2. Associação diferencial/aprendizado social (Sutherland e Cressey, 1978, Akers et al., 1979)
1. O comportamento criminoso é aprendido.

2. O comportamento criminoso é aprendido na interação com outras pessoas em um processo de comunicação.

3. A principal parte do aprendizado do comportamento criminoso ocorre dentro de grupos pessoais íntimos.

4. Quando o comportamento criminoso é aprendido, o aprendizado inclui (a) técnicas de cometer o crime, que são, por vezes, muito complicado, às vezes simples; (B) o sentido específico de motivos, drives, racionalizações e atitudes.

5. A direção específica de motivos e unidades é aprendido com definições dos códigos legais como favoráveis ​​ou desfavoráveis.

6. A pessoa torna-se inadimplente por causa de um excesso de definições favoráveis ​​à violação da lei sobre definições desfavoráveis ​​à violação da lei.

7. associações diferenciais pode variar em freqüência, duração, prioridade e intensidade.

8. O processo de aprendizagem de comportamentos criminosos por associação com padrões criminais e anti-penal envolve todos os mecanismos que estão envolvidos em qualquer outro tipo de ensino.

9. Enquanto o comportamento criminoso é uma expressão das necessidades e valores gerais, não é explicado por essas necessidades e valores, uma vez que o comportamento não-criminal é uma expressão das mesmas necessidades e valores.
ii. a relação da conduta e da identidade delinqüente com o modus operandi das agências de controle social (policial, tribunais e instituições correcionais), nos termos da Teoria da Rotulagem.
v. As pessoas são reflexivas e ativas frente ao ambiente, devendo ser pensadas envolvendo-se no que fazem para saber por que o fazem;
ii. A interação é interna às pessoas e é externalizada na sua relação com as demais. O processo ativo de tomada de decisão é mais importante que o pressuposto de posse de idéias, valores ou normas, pois é esse processo que define a auto-imagem e o posicionamento no mundo;
iii. A definição sobre o ambiente - sentido indiretamente a partir dos símbolos previamente possuídos - é tão importante quanto o próprio ambiente;
iv. Não é o passado ou a experiência passada que moldam o presente, e sim o pensamento quanto ao passado aplicado na definição da situação presente. A percepção - que ocorre no presente imediato - define o pensamento que, por sua vez, molda a ação.
O que é uma teoria sociológica para a criminalidade e delinquência?
Uma teoria cientifica é uma explicação de um fenômeno com base em evidências. Uma teoria cientifica do crime considera que estudos encontraram evidências para uma explicação do fenômeno do crime.
Com as vítimas (pesquisas de vitimização);
Registros policiais (flagrantes) e de notificação (vítima notifica);
Com infratores (auto-relato);
Ciclo da subnofiticação
Desconhece que é vítima
Baixo dano
Teme o infrator
Dependência econômica da vítima para com o infrator
Co-vitimização
Vínculo afetivo com o infrator
Co-envolvimento delituoso
Baixos níveis de renda e educação
Dificuldades de comunicação com a polícia
Estigmas sociais
Baixa expectativa de resolutividade policial
Vítima deixa de notificar
Eleva a subnotificação
Piora das estatísticas oficiais
Reduz a efetividade policial
Viés institucional
Reduz a confiança na policia
Pequenas desordem urbana (vandalismo, pixações, lixo) possui efeito cascata, ou bola de neve, na ordem urbana mais geral. Para diminuir o crime e a sensação de desordem, coibe-se com rigor os pequenos delitos, evitando que venham a se tornarem grandes.
Fatores
Efeito epidêmico da ordem/ desordem da paisagem urbana;
Desordem pública gera medo do crime (pixações, depredações, abandono);
Efetividade da policia de proximidade;
Policiamento a pé, proximidade e ostensividade;
pequenos crimes e comportamento anti-social será dissuadido, e a grande criminalidade será evitada;
Críticas:
Efeito limitado do endurecimento da ação policial dura sobre pequenos delitos;
Inversão de causalidade: a paisagem degradada resulta da degradação urbana e crime, e a melhora da paisagem afetaria marginalmente as relações social;
Validação convergente, no sentido que a própria desordem urbana é sinônimo de crime;
Tolerância Zero (R. Giuliani) associa-se a racismo institucional e abandono de grupos e minorias a própria sorte (ver Sampson);
Estudos empíricos mostram inconsistências da teoria;
Desvio primário
(Sem identidade desviante)
Estereótipo desviante
criação/atuação de agências/ burocracias rotuladoras
Consenso burocrático/ operadores em rotular pessoas/ grupos (estereótipos) com menor poder de reação
Tensão na relação entre rotulados e "convencionais"
Prescrição/ expectativa negativa frente ao comportamento de rotulados
Redução de apoio/ recursos
Degradação subjetiva/ objetiva do rotulado
Exclusão de círculos convencionais
Introjeção do rótulo desviante → desvio secundário


crenças desviantes,
associação c/ gangues e subcultura do crime
Teoria da Rotulagem
Rotulagem informal
Desvio secundário
(identidade desviante)
Subcultura da delinquência
Rotulagem oficial
Identidade desviante
i. Quando valores, normas, metas, símbolos e rituais ligados à delinquência relacionam-se a coesão do grupo;
Subcultura da delinquência
Simbólica
Prática
Transversal aos grupos
Rituais
Internalizada
i. Pelo caráter informal das regras, normas e valores do grupo e pela oposição aos valores e normas convencionais;
ii. No fato de selecionarem seus membros;
iii. Pela oposição aos adultos, figuras de autoridade convencional (professores, policia, etc.) e a outros grupos juvenis;
iv. No tempo que se dedicam às atividades sem supervisão, monitoramento ou orientação de figuras de autoridade convencional (pais professores, orientadores, etc.);
v. Pela importância do papel do delito na conformação do status intra-grupo e na competição entre grupos;
vi. Pelo caráter territorial de suas atividades (um local de encontro para a repetição de rituais, preparação, organização e prática de delito);
(i) Simbolos, expressões artísticas (músicas, pintura), estilos (roupas, cabelo, maquiagem), linguagem (gírias, jargões), etc.
Valoração de símbolos desviantes
(i) valores <-->
<--> Normas <--> Metas
Coesão do grupo
(iii) Transgressão
Normativa
EXPRESSÃO
tr.im/CRIME
Abordagem do crime que enfatiza o papel das normas sociais, do ambiente social comunitário e grupo primário (família/ amigos), dos processos sociais e das instituições de socialização e de controle social na ação do infrator e das instuições de controle.
Coesão
Maximização
Família
Escola
Religião
Política
Sociedade
Desvalorização das funções e papéis nas instituições de coesão social.
Penetração de normas e valores econômicos nas nas instituições de coesão social.
Exigências econômicas pautam as instituições de coesão social.
Padrões universais e inalcansáveis de sucesso.
Individualismo (todos são concorrentes entre si).
Dinheiro é a métrica universal de sucesso.
Sucesso econômico individual a qualquer custo.
Mercado
Região Terra Vermelha (Vila Velha 1988)
Nova Rosa da Penha (Cariacica)
Bairros Santa Rita e 1º de Maio (Vila Velha)
Planalto Serrano
Conjunto Res. Feu Rosa (Serra) e Bairro Vila Nova de Colares
C. Quando a própria condição de delinquência é reconhecida pelo grupo.
ii. Quando a delinquência orienta-se por esse conjuntos de valores/ normas;
Acesso a status, dinheiro e mulheres por vias que não dependem de escolaridade e trabalho, que são investimentos convencionais com retorno e longo prazo.
Cotidiano adverso e de recursos escassos em termos afetivos, materiais e culturais;
Sinalização de desespero e falta de sentido para a vida.
Percepção de metas bloqueadas de sucesso convencional (fracasso escolar, trabalho precário/ mal pago/ degradante);
Ação individual
4.1. Autocontrole/ internalização de normas (Gottfredson & Hirschi, 1990)
4.2. Escolha racional / Abordagem econômica (Becker, 1974; Becker et ali, 1974)
4.3. Teorias das oportunidades/ atividades de rotina (Felson e Cohen, 1980)
4.4. Curso de vida (Laub e Sampson, 1993; Sampson e Laub, 2003)
4.5. Teoria Geral da Tensão (estressores e criminalidade)
O ser humano é um ator racional.
Racionalidade envolve cálculos end / meios.
Pessoas (livremente) escolher o comportamento, tanto os conformes e desviante, com base em seus cálculos racionais.
O elemento central de cálculo consiste em uma análise de custo-benefício: prazer versus dor ou cálculo hedonista.
Escolha, com todas as outras condições iguais, será orientado para a maximização do prazer individual.
A escolha pode ser controlada por meio da percepção e compreensão da dor potencial ou castigo que se seguirá um ato considerado uma violação do bem social, o contrato social.
O Estado é responsável pela manutenção da ordem e preservar o bem comum através de um sistema de leis.
A rapidez, a gravidade ea certeza da punição são os elementos-chave para compreender a capacidade de uma lei para controlar o comportamento humano.
um alvo disponível e adequado;
um agressor motivado; e
nenhuma figura de autoridade para evitar que o crime aconteça.
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