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Criminologia - 1ª Parte

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Felipe da Veiga Dias

on 31 July 2013

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Transcript of Criminologia - 1ª Parte

Criminologia
Quais as causas da criminalidade?
Pré-história da criminologia

- Abordagens Religiosas
- Abordagens Filosóficas
- Abordagens
Naturais
Abordagem natural
Primeira Natureza - O homem é o bom selvagem

Ou o homem é o lobo do homem

Segunda Natureza - Estado (ideal civilizatório)
Início da História
da Criminologia
Escolas da Criminologia
1 - Escola Clássica
Para esta escola, a responsabilidade penal do criminoso baseia-se em sua responsabilidade moral, e se sustenta pelo livre arbítrio, que é inerente ao ser humano. Para os clássicos, o livre arbítrio existe em todos os homens psiquicamente desenvolvidos e sãos.
Possuindo tal faculdade podem escolher entre motivos diversos e contraditórios e são moralmente responsáveis por terem a vontade livre e imperadora. O criminoso é totalmente responsável porque tem a responsabilidade moral, e é moralmente responsável porque possui o livre arbítrio.

FOCO DO ESTUDO - CRIME
Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria
Revolta-se contra as arbitrariedades da justiça da época. Em 1764, aos 27 anos, apresenta a obra "Dos delitos e das penas". Por temer a Corte, seu trabalho foi impresso em Livorno.
POSTULADOS DE BECCARIA
a) somente as leis podem fixar as penas para os crimes;
b) somente os magistrados poderão julgar os delinqüentes;
c) a atrocidade se opõe ao bem público;
d) os juizes não podem interpretar as leis penais;
e) deverá existir proporção entre os delitos e as penas;
f) a finalidade das penas não é atormentar o culpado, mas
impedir que agrida de novo a sociedade e, por conseqüência,
destruir a todos;
g) as acusações não devem ser secretas;
h) a tortura do acusado durante o processo é uma ignomínia;
i) o réu não deve ser considerado culpado antes da sentença
condenatória;
j) não se deve exigir do réu o juramento;
k) a prisão preventiva não é sanção, mas apenas o meio de
assegurar à pessoa do presumível culpado e, portanto, deve ser
a mais leve possível;
l) as penas devem ser iguais para todas as pessoas;
m) o roubo é filho da miséria e do desespero;
n) as penas devem ser moderadas;
o) a sociedade não tem direito de aplicar a pena de morte;
p) as penas não serão justas se a sociedade não houver empre-
gado meios de prevenir os delitos;
q) a prevenção dos delitos é muito mais útil que a repressão
penal.
Beccaria ainda afirmava que "o indulto" é o fruto da imperfeição da lei, ou da falta de compreensão das penas.
Francesco Carrara
"O homem deve ser submetido às leis penais por sua natureza moral; em conseqüência, ninguém pode ser socialmente responsável pelo ato praticado se moralmente irresponsável."
Garrara publicou Programma de derecho criminal, surgindo dois princípios:

a) que o principal objetivo do direito criminal é prevenir os abusos por parte da autoridade;

b) que o crime não é uma entidade de fato, mas de direito. O crime é a violação de um direito
2 - Escola positiva ou positivista
A escola antropológica é baseada no determinismo psicológico, não aceitando o livre arbítrio e expungindo a responsabilidade moral dos indivíduos. O homem está sujeito a lei da causalidade e seus atos são consequências internas e externas, que dão diretriz à vontade.

Essa escola tinha seu foco no estudo do Criminoso.
3 - Escolas Sociológicas
- Conseno e conflito
- O período sociológico compreende todas as doutrinas que se ergueram para combater a teoria lombrosiana, calcada em fatores endógenos como causadores de criminalidade, ao passo que, as doutrinas sociais e do meio ambiente, sustentavam que os fatores exógenos eram efetivamente os mais importantes ocasionadores do delito.
Antropologia Criminal

Lombroso
O homem delinquente - 1876
As bases da teoria de Lombroso eram o atavismo, degeneração pela doença e criminoso nato, com certas características: fronte fugidia, assimetria craniana, cara larga e chata, grande desenvolvimento das maçãs do rosto, lábios finos, criminosos na maioria das vezes canhotos, cabelos abundantes, barba rala; ladrões com olhar errante, móvel e oblíquo; assassinos com olhar duro, vítreo, injetado de sangue. A mulher delinquente também tinha um capítulo especial em sua obra.
Lombroso
- Caracteres morfológicos/anatômicos
- Antropologia Criminal
- Determinismo e Negação do Livre Arbítrio
- Passagem para o concretismo (abandono da visão abstrata da teoria clássica)
- Doutrina do criminoso nato: variação do homo sapiens, que seria caracterizada por sinais físicos e psíquicos
- Atavismo???? (aparecimento de característica em descedente não presente em nenhum ascendente)
O criminoso nato tinha regresso atávico - próprias das formas primitivas dos seres humanos.

Distinguia os criminosos natos dos pseudo-crimonosos (ocasionais/passionais)

Lombroso nunca disse que todo criminoso é nato e, sim, que o verdadeiro criminoso é nato.
Físico
Psíquico
Classificação de criminosos de Lombroso
- Criminoso nato
- Falso Delinquente
- Criminalóide (meio-delinquente)

Fator Negativo
A teoria de Lombroso foi rapidamente contestada por autores como Baer e como as demais escolas sociológicas, apontando as explicações antropológicas como limitadas a explicar o crime ou o criminoso

Além de cometer o erro metodológico
Fator Positivo
Concretude
Iniciar a criminologia
Inspirar estudos mais modernos e precisos como a Endocrinologia Criminal
Rafael Garofalo
Parte das ideias de Lombroso
Estudos mais alinhados com a psicologia
Francis Galton - Eugenia

“Proibindo uniões eugenisticamente defeituosas, e promovendo a união de parceiros bem-nascidos, acreditava que ‘o que a natureza faz de maneira cega, lenta e impiedosa, o homem deve fazer de modo previdente, rápido e bondoso”.

Propostas como a esterilização
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