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Módulo 1 - Formador, Sistema, Contextos e Perfil

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grupo Lisboa

on 27 January 2015

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Transcript of Módulo 1 - Formador, Sistema, Contextos e Perfil

1. Políticas Europeias e Nacionais de Educação/Formação
1.1. Planos Estratégicos
1.2. Financiamento Europeu

2. Formação Profissional em Portugal
2.1. A Reforma da Formação Profissional
- Sistema Nacional de Qualificações
- Catálogo Nacional de Qualificações
- Sistema RVCC

3. Educação v.s.Formação
3.1. Definição de Formação Profissional
3.2. Finalidades
3.3. Enquadramento Legal
Índice Sessão 1
Avaliação
* Em cada Módulo - na participação nas diferentes atividades;

Em trabalhos específicos:

- Simulação Pedagógica Inicial - Módulo 2 (Plano de Sessão + recursos pedagógicos + apresentação)

- Simulação Pedagógica Final - Módulo 9(Plano de Sessão + recursos pedagógicos + instrumentos de av.+ apresentação)

- Proposta de Intervenção Pedagógica (até último dia de formação)

(i) Avaliação Diagnóstica (AD):
Simulação Pedagógica Inicial - 10%
(ii) Avaliação Sumativa (AS):
Objetivos Pedagógicos (OP) – 30%
Competências Pedagógicas (CP) – 30%
Projeto de Intervenção (PI) – 30%


Inscrição na Plataforma
Objetivos Específicos
1. Identificar corretamente pelo três dos principais objetivos de investimento na educação/formação decorrentes das orientações europeias, auxiliando a síntese parcelar;

2. Definir pelo menos três das principais finalidades da Formação Profissional, num exercício de grupo;

3. Distinguir entre Educação e Formação identificando pelo menos três diferenças, num exercício de grupo.
Módulo 1 - Formador, Sistema, Contextos e Perfil
Ação nr.
Formadora:
Formação Pedagógica Inicial de Formadores
1. Políticas Europeias e Nacionais de Educação e Formação
Novos desafios que surgem no país e, na União Europeia:



* Globalização, envelhecimento novas tecnologias



Necessidade de actualização e aquisição de competências; investimento no capital humano

A aposta na formação profissional conduz à estruturação e competitividade dos mercados de trabalho e de todo o tecido económico.

* realizou, nas últimas décadas, um significativo esforço de qualificação da sua população no sentido de recuperar o atraso histórico neste domínio;

* Apesar dos progressos realizados continua muito longe dos níveis dos países mais desenvolvidos e no contexto de uma economia global cada vez mais baseada no conhecimento.

1. Políticas Europeias e Nacionais de Educação e Formação
Em 2001, para assegurar a concretização dos objetivos definidos:

Foram definidas metas para os sistemas de educação e formação a serem alcançadas até 2010.

Nessa sequência, em 2002, foi adoptado o Programa de Trabalho:

A.
Educação e Formação 2010
, pelo Conselho da Educação, Juventude e Cultura e pela Comissão Europeia,

Consiste num quadro de referência das políticas de EF dos Estados-Membros da União Europeia, com o objectivo de elevar o nível de qualidade dos sistemas de educação e formação na Europa.
OE1: Melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na UE;

OE2: Facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e de formação;

OE3: Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação

* Criação do
Quadro Europeu para as Qualificações
(European Qualifications Framework – EQF).

Objetivos principais: promover a mobilidade dos cidadãos e facilitar a sua aprendizagem ao longo da vida.

O QEQ correlacionará os quadros e sistemas nacionais de qualificações dos vários países em torno de uma referência europeia comum: os seus oito níveis de referência.
A 12 de Maio de 2009, foi aprovado um novo quadro estratégico para a cooperação europeia nas áreas da educação e formação (2010-2020).

Tendo sido estabelecidos os seguintes novos benchmarks para 2020:

• Uma média de pelo menos 15 % de adultos deverá participar na aprendizagem ao longo da vida;
• A percentagem de alunos de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15 %;
• A percentagem de adultos de 30-34 anos com nível de ensino superior deverá ser de pelo menos 40 %;
• A percentagem de alunos que abandonam o ensino e a formação deverá ser inferior a 10 %;
• Pelo menos 95 % das crianças entre 4 anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão participar no ensino pré-escolar.

O que traz de novo a Estratégia Europa 2020?

Um novo tipo de crescimento (inteligente, sustentável e inclusivo), que visa sobretudo:

• Melhorar o nível das qualificações e a aprendizagem ao longo da vida;

• Incentivar a investigação e a inovação;

• Fomentar a utilização de redes inteligentes e a economia digital;

• Modernizar a indústria;

• Promover a eficiência em matéria de energia e recursos.


1.1. Planos estratégicos
1.2. Financiamento Europeu
O FSE é o principal instrumento financeiro da União Europeia para a apoiar as pessoas na melhoria dos seus níveis de educação e de qualificação.

Portugal, enquanto Estado Membro da União Europeia é beneficiário deste fundo estrutural com o objetivo de contribuir para a coesão económica e social europeia.

Quadros Nacionais que visam a aplicação de fundos do FSE:

• Quadro Comunitário de Apoio QCA III – 2000-2006
• Quadro de Referência Estratégico Nacional QREN – 2007-2013
• Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020)
1.2.1. QREN 2007 - 2013
Desígnio: a qualificação da população portuguesa.

* valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, promoção de níveis elevados de desenvolvimento económico e sociocultural; valorização da igualdade de oportunidades; aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.

Com o apoio dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, por todos os Programas Operacionais, no período 2007-2013, de 3 grandes Agendas Operacionais Temáticas:
• o potencial humano
• os factores de competitividade da economia
• a valorização do território


1.1. Planos Estratégicos
O Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000) reconheceu a importância de desenvolver sistemas de EFP de elevada qualidade, para promover a inclusão social, a coesão, a mobilidade, a empregabilidade e a competitividade.

É criada a Estratégia de Lisboa - com objetivo de tornar a União Europeia na economia mais competitiva do mundo e alcançar o objetivo de pleno emprego até 2010.
Directrizes Europeias Importantes sobre a cooperação europeia reforçada em matéria de ensino e formação profissionais:

* Declaração de Copenhaga (2002); Comunicado de Maastricht (2004);

* Comunicado de Bordéus (2008); Comunicado de Bruges (2010)

A Comissão Europeia (CE) apresentou a sua proposta de orçamento plurianual para 2014-2020, de acordo com a Estratégia Europa 2020.

* Reforço dos programas para a educação e formação profissional e um maior investimento na juventude.

* 15,2 mil milhões de EUR para a educação, formação e juventude, com uma forte tónica no desenvolvimento das qualificações e da mobilidade.

* Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos;

* Redução dos níveis de abandono escolar precoce;

* Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social, etc.


1.1.3. Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
2. Evolução da Formação Profissional
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2007 de 7 de Novembro aprova:

-
A Reforma da Formação Profissional
;

- E o Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro que estabelece o
Sistema Nacional de Qualificações
, criando nesse âmbito o Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências.
2.1. Objetivos
Qualificação da população: nível secundário como objetivo mínimo de habilitação de jovens e adultos.

Este objetivo é prosseguido através de uma estratégia consagrada na
Iniciativa Novas Oportunidades
:

* oferta de cursos profissionalizantes de jovens que confiram dupla certificação (escolar e profissional).

* cursos de educação e formação, formação contínua de ativos e o alargamento do
Sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências
(RVCC) obtidas por vias formais, não formais e informais.



2.2. Agenda da Reforma
Assentou nas seguintes metas:

• Estruturar uma oferta relevante e certificada;
• Reformar as instituições e a regulação da formação;
• Definir prioridades e modelos de financiamento adequados;
• Promover a qualidade da formação;
• Facilitar o acesso e promover a procura de formação.


2.3. Medidas e Instrumentos
(Resolução do Conselho de Ministros N.º 173/2007, de 7 de Novembro)

A.
Agência Nacional para a Qualificação
(ANQ) (Decreto-Lei n.º 276-C/2007, de 31 de Julho) – Actual ANQEP

Coordena a execução das políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos e assegura o desenvolvimento e a gestão do sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências.

Cf. recomendação da Comissão Europeia (Relatório Anual de Progresso da Estratégia de Lisboa, 2006), a implementação de um Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), em articulação com o Quadro Europeu de Qualificações, constitui uma peça chave no desenvolvimento de um sistema de formação profissional.

OBJETIVOS:

• Estruturar uma oferta relevante de formação inicial e contínua, ajustada às necessidades das empresas e do mercado de trabalho;

• Garantir maior eficácia na gestão do financiamento público, salvaguardando o seu alinhamento com as prioridades das políticas de educação e formação profissional.



INSTRUMENTOS:

• A. Quadro Nacional de Qualificações

• B. O Catálogo Nacional de Qualificações;

• C. A Caderneta Individual de Competências.
A qualificação pode:

- Ser obtida através de formação inserida no Catálogo Nacional de Qualificações, desenvolvida no âmbito do Sistema de Educação e Formação;

- Resultar do reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas noutras formações e noutros contextos da vida profissional e pessoal (Ver Sistema RVCC);

- Resultar do reconhecimento de títulos adquiridos noutros países. (ANQEP)

A. Quadro Nacional de Qualificações
 Integra e articula as qualificações obtidas no âmbito dos diferentes subsistemas de educação e formação nacionais;

 Estrutura-se em oito níveis de qualificação
B. Catálogo Nacional de Qualificações
* Gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não
superior;

* Regulação da oferta formativa de dupla certificação;

* Integra referenciais de qualificação únicos para a formação de
dupla certificação e para processos de reconhecimento, validação
e certificação de competências (RVCC)

 Integra cerca de 282 qualificações para 39 áreas de educação e formação:

 114 conferem o nível 2 de qualificação do QNQ

 125 conferem o nível 4 de qualificação do QNQ

 35 conferem o nível 5 de qualificação do QNQ

 Apresenta para cada qualificação o Perfil Profissional, o Referencial de Formação e o Referencial de RVCC associados.
Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) – vêm substituir os CNO’s

VER Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de Março

• Encaminhamento para ofertas de educação-formação ou para o reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida para efeitos escolares e/ou profissionais.

Podem aceder a um CQEP:
- Jovens com idade igual ou superior a 15 anos ou, independentemente da idade, a frequentar o último ano de escolaridade do ensino básico;
- Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, com necessidades de aquisição e reforço de conhecimentos e competências.


3. Caderneta Individual de Competências (Portaria nº 475/2010, de 08 de julho)

 Documento electrónico de registo das competências adquiridas e formações realizadas pelo indivíduo ao longo da vida que se encontrem
referenciadas no Catálogo Nacional de Qualificações, bem
como de outras ações de formação não inseridas no catálogo.

• Emitido pelas entidades formadoras ou CQEP - Centros para a Qualificação e Ensino Profissional, através da plataforma SIGO.

3. Formação Profissional
“(…) Processo global e permanente através do qual jovens e adultos, a inserir ou inseridos na vida activa, se preparam para o exercício de uma atividade profissional.”


Acácio P. Duarte, IEFP

“A formação profissional é um processo intencional, planeado e desenhado de forma sistemática com a finalidade de modificar as atitudes e os comportamentos dos indivíduos em situação de trabalho, pela transmissão de conhecimentos, técnicas ou normas, permitindo que estes se desenvolvam e se adaptem, e, consequentemente, melhorem o seu desempenho tendo em vista a eficácia organizacional”

Cardim J. C. & Miranda (Eds). 1998. Práticas de Formação Profissional, 2ª ed. Lisboa Instituto
Superior de Ciências do Trabalho.
Distinguem-se pela base institucional dominante – a escola e a empresa, respetivamente – e pelos destinatários específicos – no primeiro caso a população escolar e, no segundo, a população ativa empregada ou desempregada, incluindo os candidatos ao 1º emprego.

A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) – Lei n.º 46/86 define o sistema educativo português como “o conjunto de meios pelos quais se concretiza o direito à educação”. Distingue a educação pré-escolar, a educação escolar e a educação

A formação profissional divide-se em Inicial e Contínua.

Definição de Formação Profissional

Finalidades

Educação v.s. Formação

• Integração e realização socioprofissional dos/as formandos/as;

• Adequação ao posto de trabalho;

• Promoção da igualdade de oportunidades, no acesso à profissão,
ao emprego e à progressão na carreira;

• Modernização e desenvolvimento integrado das organizações,
da sociedade e da economia;

• Fomento da criatividade, da inovação e do espírito de iniciativa
e da capacidade de relacionamento.
O/A Professor/a Tradicional
O/A Formador/a
Possui autoridade
Tendência Autocrática
Faz-se escutar
Aplica normas rígidas
Fixa objetivos e faz planos
Preocupa-se com a disciplina
Avalia sozinho
Sanciona/Intimida
Cria a Responsabilidade
Tendência Democrática
Escuta/ Faz falar
Utiliza técnicas de negociação
Propõe objetivos e replanifica
Preocupa-se com o processo grupal
Avalia juntamente com o grupo
Estimula/Orienta/Tranquiliza

A Formação Profissional é legalmente enquadrada pela Lei de Bases do Sistema Educativo e Decretos-lei nº 401/91 e nº 405/91, distinguindo-se:

* Formação Profissional inserida no sistema educativo, dependente do Ministério da Educação e Ciência;

* Formação Profissional inserida no mercado de emprego, dependente do Ministério da Economia e do Emprego;

As duas ofertas diferenciam-se sobretudo pelas características das ofertas formativas e os seus destinatários e articulam-se pelos princípios, finalidades, processo de certificação e principais conceitos, possibilitando o estabelecimento de relações entre ambas, em particular, no que diz respeito a saídas profissionais e respectivos níveis de qualificação.
Portugal
1.1. Planos estratégicos
A. Estratégia de Educação e Formação 2010
B. Estratégia de Educação e formação 2020
1.1. Planos Estratégicos
1.1. Planos Estratégicos
2.3.1. Sistema Nacional de Qualificações (SQF)
2.3.1. Sistema Nacional de Qualificação (Cont.)
2.3.1. Sistema Nacional de Qualificação (Cont.)
2.3.1. Sistema Nacional de Qualificação (Cont.)
(Decreto-Lei n.º 782/2009, de 23 de julho)
2.3.1. Sistema Nacional de Qualificação (Cont.)
(Decreto-Lei n.º 13456/2008 do MTSS e ME e Portaria nº 781/2009, de 23 de julho)
2.3.1. Sistema Nacional de Qualificação (Cont.)
B. Catálogo Nacional de Qualificações (Cont.)
2.3.1. Sistema Nacional de Qualificação (Cont.)
2.3.1. Sistema Nacional de Qualificação (Cont.)
C. Caderneta Individual de Competências
Exercício
“A diferença na qualidade de vida profissional das pessoas com ou
sem Formação contínua é atualmente comparável à diferença entre a
qualidade da água do charco e a da corrente do rio. A primeira não tem
a qualidade própria por não ser renovada, a segunda pode ter qualidade
por estar em contínuo movimento.”

José Martins dos Santos (2008)
3.1. Definição
3. Formação Profissional
3.2. Finalidades
3. Formação Profissional
3.4. Educação v.s. Formação
3.5. Enquadramento Legal
3. Formação Profissional (cont,)
3.5. Enquadramento Legal (Cont.)
Síntese
Principais objetivos de investimento na Educação e Formação?
Síntese
O Sistema Nacional de Qualificações promove uma articulação efectiva entre a formação profissional inserida, quer no Sistema Educativo, quer no Mercado de Trabalho, estabelecendo objectivos e instrumentos comuns.

Vem assumir objectivos já firmados na Iniciativa Novas Oportunidades, desde logo a promoção da generalização do nível secundário como qualificação mínima da população, identificando os instrumentos necessários à sua efectiva execução.
Síntese
Portugal tem-se esforçado por corresponder às metas europeias e competir na sociedade do conhecimento.

A aposta na crescente melhoria dos sistemas de educação e formação é prova disso.

As exigências requeridas aos futuros formadores/as contribuirão também para isso mesmo e para distinguir profissionais competitivos e à altura dos desafios propostos.
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