Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

MST

Aula-teste apresentada no Colégio Paulistano, Atibaia, no dia 26 de novembro de 2012.
by

Tarciso Tar Ciso

on 26 November 2012

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of MST

MST Brasil da cana de açúcar
Plantation (plantagem):
Latifúndio,
Monocultura,
Escravismo,
Produção voltada para o mercado externo. Estrutura fundiária brasileira Brasil cafeicultor:
Latifúndio,
Monocultura,
Colonato ou Parceria,
Produção voltada para o mercado
externo. Brasil da soja:
Latifúndio,
Monocultura,
Produção mecanizada
Produção voltada para o
mercado externo. D. Pedro II, por Graça de Deus e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil: Fazemos saber a todos os Nossos Subditos, que a Assembléa Geral Decretou, e Nós queremos a Lei seguinte: Lei de terras 1850 São terras públicas que em nenhum momento integraram o patrimônio particular, ainda que estejam irregularmente em posse de particulares. O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado. Para estabelecer o real domínio da terra, ou seja, se é particular ou devoluta, o Estado propõe ações judiciais chamadas ações discriminatórias.
A Constituição inclui entre os bens da União as terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental e à defesa das fronteiras, das construções militares e das vias federais de comunicação. As demais terras devolutas pertencem aos estados. Brasil,
Década de 1980.
Contexto de redemocratização,
1985: I Plano Nacional de Reforma Agrária. MST - O que é?
O que quer? O surgimento O MST hoje Presente em 24 unidades da federação
2003: II Plano Nacional de Reforma Agrária.
2010 – 90 mil famílias ainda acampadas.
31,04% dos assentamentos possue disponibilidade de energia.
1,14% dos assentamentos conta com rede de esgoto,
64,33% dos assentamentos conta com fossa.
Quase metade dos assentados NÃO consegue financiamento para sua produção. É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei.    Lei 4.504 de 1964
O estatuto da Terra Art. 2º a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;
b) mantém níveis satisfatórios de produtividade;
        c) assegura a conservação dos recursos naturais;
        d) observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem. § 1° § 2° É dever do poder público: a) promover e criar as condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência nas regiões onde habita, ou, quando as circunstâncias regionais, o aconselhem em zonas previamente ajustadas na forma do disposto na regulamentação desta Lei;
b) zelar para que a propriedade da terra desempenhe sua função social, estimulando planos para a sua racional utilização, promovendo a justa remuneração e o acesso do trabalhador aos benefícios do aumento da produtividade e ao bem-estar coletivo.
        § 3º A todo agricultor assiste o direito de permanecer na terra que cultive, dentro dos termos e limitações desta Lei, observadas sempre que for o caso, as normas dos contratos de trabalho.
        § 4º É assegurado às populações indígenas o direito à posse das terras que ocupam ou que lhes sejam atribuídas de acordo com a legislação especial que disciplina o regime tutelar a que estão sujeitas. A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente: Art. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra. Terras devolutas Lei 4.505 de 1964.
O Estatuto da Terra. Art. 12º À propriedade privada da terra cabe intrinsecamente uma função social e seu uso é condicionado ao bem-estar coletivo previsto na Constituição Federal e caracterizado nesta Lei. Art. 13º O Poder Público promoverá a gradativa extinção das formas de ocupação e de exploração da terra que contrariem sua função social. a) condicionar o uso da terra à sua função social;
b) promover a justa e adequada distribuição da propriedade;
c) obrigar a exploração racional da terra;
d) permitir a recuperação social e econômica de regiões;
e) estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e assistência técnica;
f) efetuar obras de renovação, melhoria e valorização dos recursos naturais;
g) incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural;
h) facultar a criação de áreas de proteção à fauna, à flora ou a outros recursos naturais, a fim de preservá-los de atividades predatórias. A desapropriação por interesse social tem por fim: Art. 18º Objetivos: Reforma agrária
-- Justiça social Métodos Ocupações:
de fazendas (improdutivas), prédios públicos. (UFV) "Tem muita gente sem terra tem muita terra sem gente".
(Cartaz do MST, inspirado nos versos de lavradores de Goiás.)
A luta pela terra no Brasil existe há décadas e já fez várias vítimas entre trabalhadores do campo, religiosos e outros. Entre as principais razões dos conflitos de terra no Brasil, pode-se citar:
a) a disputa pelas poucas áreas férteis em nosso território, típico de terras montanhosas.
b) a concentração da propriedade da terra nas mãos de poucos e a ausência de uma reforma agrária efetiva.
c) a divisão excessiva da terra em pequenas propriedades, dificultando o aumento da produção.
d) a perda do valor da terra agrícola pelo crescimento da industrialização no nosso país.
e) a utilização intensiva de mão-de-obra permanente, onerando o grande produtor rural. Questão 1 ROTEIRO: A questão da terra no Brasil




Apresentação do movimento,
O MST e a mídia, Estrutura fundiária brasileira:
Breve histórico
Sistemas produtivos,
Lei de Terras de 1850,
Estatuto da Terra de 1964. ( TJ - PA) Não constitui requisito para verificação do cumprimento da função social da terra pelos imóveis rurais nos termos do Estatuto da Terra, Lei 4.504/64:

a) favorecer o bem-estar dos proprietários e dos respectivos trabalhadores, bem como de suas famílias.
b) respeito às disposições legais que regulam as relações de trabalho.
c) assegurar a conservação dos recursos naturais.
d) assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico.
e) manter níveis satisfatórios de produtividade. Questão 2 A questão da terra no Brasil e
o Movimento Sem Terra Referências LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm
Acesso em 24 de novembro de 2012 LEI No 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm. Acesso em 24 de novembro de 2012. O MST no Brasil. Disponível em http://www.brasilescola.com/sociologia/mst.htm. Acesso em 24 de novembro de 2012. Acesso em 24 de novembro de 2012.
Evolução da concentração da prorpriedade da terra no Brasil medida pelos imóveis - 2003/ 2010. Disponível em http://www.incra.gov.br/. Acesso em 24 de novembro de 2012. JOÃO PEDRO STEDILE no Canal Livre da Band: parte 1. Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=AsCxkvnax4w. Acesso em 24 de novembro de 2012. O terror contra o saber. Disponível em http://veja.abril.com.br/150306/p_088.html . Acesso em 24 de novembro de 2012.
Full transcript