Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Sociologismo Jurídico

No description
by

Luccas Munhoz

on 25 March 2014

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Sociologismo Jurídico

O sociologismo jurídico ou escola sociológica do Direito tem suas raízes na corrente do Direito Consuetudinário, aquela que baseava seus principios nos costumes e tradiçoes.
A escola sociológica propriamente dita nasceu no seculo XIX, depois do surgimento da Sociologia, esta tem como principio básico estudar o Direito como um fato predominantemente social. Desta forma o Direito nao é constituido por um conjunto de normas jurídicas de um mundo abstrato, ao contrario, e composto por um conjunto de fatos socias e experiencia jurídica ( mais conhecida como Jurisprudencia ). O Sociologismo tem como pilar de sustentaçao para suas ideias o fato de que o Direito surge no primeiro instante em que haja convivio entre um homem e seu semelhante. Levando em conta que o homem nao somente e um “ser social” mas tambem um “ser moral”, conclui-se que dessa definiçao surge o Direito, ao confrontarmos fenomeno social com fenomeno moral, assim nascem as regras de Direito, de convivio social e de consciencia moral.

O que é o Sociologismo?
Ideias Principais do Sociologismo
A ideia do sociologismo diz que o estudo do direito deve ter como base um conjunto de fatos sociais, fazendo uso de uma abordagem indutiva causal; priorizando a efetividade nas decisoes jurídicas e tornando isso uma virtude. Porque a escola sociológica afirma que as normas que compoe a ordem jurídica (conhecido como Direito estatal pelo sociologismo) sao incapazes de prever todos os fatos e acontecimentos presentes, com efetividade, já que as normas confundem e dependem completamente do intérprete. Sendo que nesse ponto e onde o Direito estatal deve render-se as normas do Direito Extraestatal (ciência jurídica) para assim alcançar a plenitude da ordenaçao jurídica. Este ultimo citado, é o direito defendido pelo sociologismo jurídico e recebe este nome porque segundo os pensadores, o Direito nao esta de maneira alguma vinculado ao Estado, este Direito extraestatal pode tambem ser chamado de Direito vivo, porque ele nasce, cresce e se desenvolve adaptando-se as mudanças na sociedade, no ponto de vista das pessoas, entre outras. Por isso que ele e muito mais eficaz que o Direito estatal, pois este é estático, nao acompanha nenhum tipo de mudança e nao faz uso das experiencias vividas pelos juristas.
Para o sociologismo jurídico, o Direito tem origem no meio social. Portanto, nao se baseia em teses de origem teologica, na razao, na consciência do povo nem mesmo no Estado ( devemos lembrar que o pensamento da escola e que o Direito nao vincula-se, de maneira alguma, com o estado ). Defende que o Direito tem origem nas inter-relaçoes sociais, como praticas e comportamentos que demonstrem os seus costumes, valores, tradiçoes, sentimentos e cultura.

Ao estudar o Sociologismo Jurídico, concluimos que ele vem a ter como ideia principal o fato de que a sociedade é por si só uma instituiçao com identidade própria, independente de quaisquer influências internas ou externas. Dessa forma a Escola apoia a ideia do Direito como produto da sociedade e para a sociedade.

Contexto Histórico
O sociologismo surge no século XIX num momento pós revoluçao (Revoluçao francesa) em que a sociedade estamental do antigo regime havia sido derrubada e ficado para trás. Dessa forma, nesse periodo a Sociologia passa por um momento de reflexao dos homens sobre si mesmos, momento em que o social como tal e posto a prova, com seu caráter equívoco, como uma entidade independente, ou seja, a sociedade como uma instituiçao independente. Ela tambem vai em busca, de forma exacerbada, de um conhecimento científico baseado no modelo das ciências da natureza, dando aos homens o controle de sua sociedade e de sua história. Assim como a física e a química lhes possibilitaram o controle das forças naturais.
Sociologismo Jurídico
Luccas Munhoz Sandrin
Pablo Alves
Aline Mary Takasu
Thaina Toneti Garcia
Mariana Carneiro
Samara Lujan
Natália Novais Salesse

O sociologismo foi criado como forma de resposta, um tanto quanto exagerada, a Escola Exegética. E tem entre seus principais pensadores a Durkheim, Georges Gurvitch, Leon Duguit e ainda ha quem acredite que Aristoteles, Hobbes e Spinozza poderiam ser classificados como os pioneiros da sociologia jurídica.
Autores
Augusto Comte juntamente com Durkheim foram os dois sociológos pensadores que podem ser considerados pioneiros do Sociologismo. Comte foi o primeiro e pretendeu realizar uma reforma social por meio da ciência, afirmando que a unica ciência capaz de reformar a sociedade e a sociologia que era a ciência positiva dos fatos sociais. Segundo Comte o Direito Sociologista deveria eliminar da metódologia, em primeira instância, a busca apriorística de principios estabelecidos por via dedutiva: negando a metafísica, supervalorizando o empirismo, dando assim valor somente as ciências experimentais, ou seja, ao conhecimento dos fatos.
Para Augusto Comte seria impossivel atingir as causas imanentes e criadoras dos fenomenos, aceitando os fatos e suas relaçoes recíprocas como único objeto de conhecimento. Ele era terminantemente contra o emprego Teleológico na investigaçao científica, porque acreditava que todos os fenomenos vitais devem ser explicados por causas sociológicas, fundamentando suas criticas no seguinte argumento: O desenvolvimento humano e sempre o mesmo, apenas se modifica na desigualdade de sua velocidade.


Augusto Comte
Durkheim por sua vez continua a obra de Augusto, na tentativa de substituir o Direito Naturalista, porem sua principal teoria vem a dizer que o Direito como fato social nao é somente um produto da consciência do individuo, mais um resultado da consciência coletiva. Esta, segundo ele, seria a responsável pelos Direitos naturais, inatos. A consciência coletiva tem como órgao principal o governo e isso fará com que mais tarde seja alvo de críticas.
Émile Durkheim
León Duguit
Leon Duguit foi o maior jurista a estudar o Sociologismo além de ser o que realizou maiores esforços e alcançou os melhores resultados. Duguit foi o “culpado” por libertar a França do formalismo abstrato da Exegese, para isso Leon convencia os juristas de que o Direito era uma força social e que o principio da solidariedade jurídica devería ser posto em prática sob todas as formas e tipos de Direito.
Em um principio Duguit parte da obra da consciência coletiva de Durkheim e concorda com ela até um certo ponto, as discordâncias começam a surgir no ponto em que Durkheim afirma que a consciêcia coletiva é superior a individual, para Duguit o fato da consciência coletiva ter como órgao principal o estado e inaceitável. Leon ao criticar Durkheim, faz uso de sua exigencia do critério de justica coletiva levando ao extremo seu solidarismo e chega a fazer a seguinte afirmaçao: “O governo do estado é apenas um organismo, que tem por escopo a realizaçao do Direito objetivo, emanado da consciencia coletiva, e nao do poder governamental.” Porem esse solidarismo extremo faz com que Duguit acabe caindo na teoria do jusnaturalismo que ele tanto refutava e dessa forma torna-se alvo de insistentes críticas que acabam por tirá-lo do plano principal.

Fontes de Pesquisa
Compendio de introduçao à ciência do Direito
Wikipedia
Pesquisa realizada por Pablo Ruanito
Textos diversos

Conclusao
Concluindo nosso trabalho, podemos afirmar que é dificil dizer que o Direito foi criado pela sociedade, mas o que podemos afirmar com toda certeza e que sem sociedade nao há Direito.
Full transcript