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GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

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by

Lilian Oliveira Rosa

on 9 March 2015

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Transcript of GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

O PAPEL DOS MUNICÍPIOS
Estudo de Caso
Ribeirão Preto

Patrimônio e desenvolvimento
GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Profa. Dra. Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa.

Estudo de caso
PATRIMÔNIO
CÍRIO DE NAZARÉ DE BELÉM
Artes gráficas e orais
Wajãpi - Bahia
Rio de Janeiro
Ouro Preto
Calçada de gigantes - Irlanda do Norte
Machu Picchu
Recursos minerais - subsolo
Espaços agricultáveis
Identidades Culturais
Uma palavra, muitos significados e muitos usos
CATEGORIAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE
DIVERSIDADE CULTURAL
PATRIMÔNIO CULTURAL
CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Consolidação do Estado-Nação e redução das diferenças regionais
Fortalecimento da Identidade Nacional

1937, jan. 13 - Lei n. 378 - Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública - Art. 36 cria o SPHAN
1937, nov. 30 - Decreto-Lei n. 25 - Organiza o Serviço do SPHAN na pasta do Ministério da Educação e Saúde e define o tombamento;


Patrimônio no Brasil
Brasil - Identidades culturais
Cultura como patrimônio e valor
Cultura como povo
Alterações no planejamento
- Co-responsabilidade entre os entes federativos: tombamento municipal
Kizhi Sibéria
Na política interna dos Estados nem sempre a defesa do patrimônio esteve associada à diversade e às várias identidades....
A construção da Identidade Nacional era o elemento principal
Patrimônio como política pública
- Participação política - Conselhos Municipais de Preservação
- 2009 - A Secretaria Municipal da Cultura torna-se protagonista de uma Política Pública de Preservacão do Patrimônio Cultural
De acordo com pesquisa realizada nos E.U.A.
Geração de empregos para cada $1 milhão de dolares
- Preservar não é importante apenas para atender aos interesses de alguns, ou por mero colecionismo:
- É necessário diagnóstico, planejamento, execução, avaliação e adaptação às necessidade da sociedade;
- De acordo com pesquisas realizadas em vários países, a preservação é uma questão de desenvolvimento humano e econômico. Um exemplo é a reabilitação de prédios históricos:

- Impactos econômicos


Reabilitar prédios históricos gera

12 vagas a mais que semicondutores e carros
29 vagas a mais que ind.
Petrolífera
12 vagas a mais
que a ind. de aço
e 8 a mais na têxtil
2 a mais que novas construções
-
Exemplo: Main Street - National Trust for Historic Preservation
- Novos pequenos negócios;

- Estímulo aos investimentos privados e ao turismo;

- Aumento no valor da propriedade;

- Melhoria na qualidade de vida na noção de pertencimento;

- Aumenta o recolhimento de taxas;

- Diminuí a pauperização do local;

- Aumenta o consumo de materiais e mão de obra local;
Aplicado em mais de 1600 comunidade distribuídas em 50 estados americanos.

CADA DÓLAR INVESTIDO PELO PROGRAMA GEROU PRÓXIMO DE 40 DÓLARES EM OUTROS INVESTIMENTOS.


Profa. Dra. Lilian R. de Oliveira Rosa

contato: lilian.rosa2010@gmail.com
Fonte: ( RUPKEMA, D. The Economics of historic Preservation)
Com o SPHAN, o poder executivo tomou a iniciativa de empreender ações mais sistemáticas de preservação. O Estado se firmou como agente promotor de cultura e legitimou a competência da intelectualidade modernista para a criação de novos campos simbólicos para a construção da identidade da nação.
Decreto-Lei n. 25, de 1937
CAPÍTULO I

DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§ 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

§ 2º - Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem. (Vide Lei nº 12.527, de 2011)

§ 3º - A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

§ 4º - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.

§ 5º - Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
NOVAS
Plano de Preservação do Patrimônio Cultural
DIFUSÃO
- Coleção Identidades Culturais
- Coleção Nossa História
DIAGNÓSTICO
PROGRAMA CAFÉ COM AÇÚCAR
- Projeto Paisagem Cultural do Café
A parceria com o Iphan - Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC): Sociedade civil e poder público; Interdisciplinaridade
INRC – Inventário Nacional de Referências Culturais: Mediação entre pesquisa, saberes tradicionais e difusão de conhecimento
Integração com a comunidade envolvida
Referências culturais como base para ações patrimoniais

PRESERVAÇÃO
Reabilitação da rua José Bonifácio;


Restauração de Obras de Bassano Vaccarini;

Pontos fracos da política pública:
- lentidão na tomada de decisões;
- falta de integração de políticas públicas.
- Nova expografia do Museu do Café
ANTES
Rua José Bonifácio - RP
Antes
Educação Patrimonial
Nesse sentido, a educação patrimonial transforma-se numa ação fomentadora da autocompreensão dos grupos envolvidos, por meio da apropriação das suas referências culturais. Ao desenvolver a consciência cultural, promove-se a assunção do indivíduo, com o reconhecimento da sua identidade cultural e da sua condição sócio histórica.

Ampliação da noção de patrimônio cultural com a influência de uma moderna concepção antropológica de cultura:

Cultura para a UNESCO (1982)

“Conjunto de características distintas, espirituais e materiais, intelectuais e afetivas, que caracterizam uma sociedade ou um grupo social [....] engloba, além das artes e letras, os modos de viver, os direitos fundamentais dos seres humanos, os sistemas de valor, as tradições e as crenças”. (Gamarra, 1998: 71)


Referências
BARRETO, E. A. et al (orgs.). Patrimônio cultural e educação: artigos e resultados. Iphan: Goiânia, 2009.
BELLOTO, Heloísa Liberalli. Como desenvolver políticas de ação cultural e educativa em arquivos. São Paulo: Arquivo do Estado e Imprensa Oficial do Estado, 2004.
CABRAL, M. Educação Patrimonial X Educação Museal? In: Educação Patrimonial: reflexões e práticas. Átila Bezerra Tolentino (Org.). João Pessoa: Superintendência do IPHAN na Paraíba, 2012.
CABRAL, Magaly. Museus e o patrimônio intangível: o patrimônio intangível como veículo para a ação educacional e cultural. In: O ICOM-Brasil e o Pensamento Museológico Brasileiro: documentos selecionados. Maria Cristina Oliveira Bruno (Org.). São Paulo: Pinacoteca do Estado, Secretaria de Estado da Cultura, Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus, 2010. Vol. 1.
Carta de Nova Olinda. Casas do Patrimônio. Documento final do I Seminário de avaliação e planejamento das Casas do Patrimônio. Iphan: Nova Olinda (CE), 27 a 01 dez. 2009. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=1651>. Acesso em: 02 ago. 2012.
Carta de Petrópolis: subsídios para a construção de uma Política Nacional de Educação Museal. Petrópolis: Serviço Público Federal, Ministério da Cultura, Instituto Brasileiro de Museus, 2010.
CASTRIOTA, L. B. Patrimônio Cultural: conceitos, políticas, instrumentos. São Paulo: Annablume, 2009.
CHAGAS, M. Educação, museu e patrimônio: tensão, devoração e adjetivação. In: Revista Eletrônica do Iphan. Dossiê Educação Patrimonial Nº3-Jan. / Fev. de 2006. Disponível em <http://www.labjor.unicamp.br/patrimonio/materia.phpid145>. Acesso em: 13 set. 2012.
CHARTIER, R. Cultura popular: revisitando um conceito historiográfico. In: Revista Estudos Históricos, vol. 8, n. 16, 1995, p. 179-192. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2005/1144>. Acesso em: 05 jul. 2012.
DECCA, Edgar Salvadori. Memória e cidadania. In: O direito à memória. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico, 1992.
FERREIRA, M. F. Educação e Arquivo: um encontro necessário. In: Revista Brasileira de Arqueometria, Restauração e Conservação. Edição Especial. AERPA, 2011. Vol. 3.
FLORÊNCIO, S. R. R. Educação patrimonial: um processo de mediação. In: TOLENTINO, A. B. (org.) Educação patrimonial: reflexões e práticas. João Pessoa: Superintendência do Iphan na Paraíba, 2012. p. 22-29.
FONSECA LONDRES, M. C. Patrimônio cultural na formação das novas gerações: algumas considerações. In: TOLENTINO, A. B. (org.) Educação patrimonial: reflexões e práticas. João Pessoa: Superintendência do Iphan na Paraíba, 2012. p. 14-21.
FONSECA LONDRES, M. C. Referências culturais: base para novas políticas de patrimônio. Políticas sociais. Acompanhamento e Análise. Brasília, Ipea, n. 2, 2001, p. 111-120. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/politicas_sociais/referencia_2.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2012.
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HORTA, M. L. P.. Educação Patrimonial. Disponível em <http://www.tvebrasil.com.br/salto/boletins2003/ep/pgm1.htm>. Acesso em 13 set. 2012.
Inventário Nacional de Referências Culturais: manual de aplicação. Apresentação de Célia Maria Corsino. Introdução de Antônio Augusto Arantes Neto. Brasília: Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, 2000.
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LUPORINI, Teresa Jussara. Educação Patrimonial: projetos para a educação básica. In: Ciências e Letras. Porto Alegre: Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras, jan-jun de 2002.
PELEGRINI, S. C. A. Patrimônio cultural: consciência e preservação. São Paulo: Brasiliense, 2009.
PÊREZ, C. L. V.; TAVARES, M. T. G.; ARAÚJO, M. S. (orgs.). Memórias e patrimônios: experiências em formação de professores. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2009.
Política Nacional de Museus: relatório de gestão 2003-2006. Brasília: MinC, IPHAN, DEMU, 2006.
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SILVA, A.; ROSA, L. R. O. (orgs.). Patrimônio cultural do café da terra vermelha. Ribeirão Preto: Fundação Instituto do Livro, 2012.
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SIMÕES, J. G. Educação patrimonial na escola. Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, v. 18, n. 105, p. 79-80, mai/jun. 2012.
STUDART, D. C. Educação em museus: produto ou processo? In:BRUNO, M. C. O. (org.) O ICOM-Brasil e o Pensamento Museológico Brasileiro: documentos selecionados. São Paulo: Pinacoteca do Estado, Secretaria de Estado da Cultura, Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus, 2010. Vol. 1.
Texto base para uma política nacional no âmbito da Educação patrimonial. Eixos temáticos, diretrizes e ações. Documento final do II Encontro Nacional de Educação Patrimonial. Iphan: Ouro Preto, 17 a 21 de julho de 2011. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=1813>. Acesso em: 05 jul. 2012.
TOLENTINO, A. B. (org.) Educação patrimonial: reflexões e práticas. João Pessoa: Superintendência do Iphan na Paraíba, 2012. Disponível em: <http://casadopatrimoniojp.com/wp-content/uploads/2012/06/Caderno-Tem%C3%A1tico-2.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2012.


O patrimônio é o legado que recebemos do passado, vivemos no presente e transmitimos às futuras gerações. Nosso patrimônio cultural e natural é fonte insubstituível de vida e inspiração, nossa pedra de toque, nosso ponto de referência, nossa identidade.

O que faz com que o conceito de Patrimônio Mundial seja excepcional é sua aplicação universal. Os sítios do Patrimônio Mundial pertencem a todos os povos do mundo, independentemente do território em que estejam localizados.
Machu Picchu
Rio de Janeiro
Pirâmide deTenochtitlán
Estátua da Liberdade
Stonehenge
Fiordes Noruega
Bryggen Noruega
Ferapontov Monastery
Kremlim
Taj Mahal - Índia
Abul Simbel - Egito
Ksar de Ait-Ben-Haddou - Marrocos
Koutammakou, Terra dos Batammariba, Togo
Kilimanjaro - Tânzania
Angkhor Wat - Indonésia
Ópera de Sydney
Patrimônio Natural
Patrimônio Cultural Intangível ou imaterial
Patrimônio Cultural material
Patrimônio cultural subaquático
Polêmica
Soberania X Invasão cultural

Evasão de bens culturais

Abertura de mercados e repertórios simbólicos nacionais

GLOBALIZAÇÃO

Alguns fatos levaram à percepção de dois lados da Diversidade...

Diversidade

Enfatiza diferenças que se transformam em violência

Revela a riqueza da produção simbólica do ser humano

Depois dos horrores da guerra, a defesa da cultura como manifestação da diversidade passou a ser considerada fundamental para a manutenção da paz

1996 – Declaração Universal dos Direitos Linguísticos
1989 - Convenção para Povos Indígenas e Tribais
- Recomendação para a Salvaguarda das Tradições Culturais
1972 - Convenção para a proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural
2002 – Declaração Universal da Diversidade Cultural
Aprofundamento do fundamentalismo e sectarismo intensifica a preocupação e demanda maior reflexão

IMPERATIVO

Gerar condições para que a diversidade seja valorizada, sem criar particularismos e fundamentalismos
Busca da convivência harmônica



E no Brasil?

Identidades e diversidade: questões complexas

Tamanho continental
Processo histórico de ocupação
Debate sobre o tema muito recente



INSTITUIÇÃO DO GÊNERO MAIS ANTIGA NA AMÉRICA LATINA

GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Planejamento como instrumento para o alcance da gestão estratégica por resultados
Seguindo a metodologia do BSC (Balanced Score Card, desenvolvida na década de 1990 por Kaplan e Norton, cada objetivo estratégico foi desdobrado em Indicadores estratégicos (com suas respesctivas metas) e iniciativas estratégicas (com seus respectivos planos de ação)
Inicialmente dedicada ao campo do patrimônio material, principalmente o arquitetônio, a Instituição teve que enfrentar o desafio da complexificação de sua área, provocada pela ampliação da noção de patrimônio cultural.
E no Brasil?
OUTROS BENEFÍCIOS
Foi estruturado o Planejamento Estratégico da Instituição e o aperfeiçoamento do planejamento operacional, tendo por base as propostas:

- Fortalecer a estrutura descentralizada das políticas de patrimônio e o papel do IPHAN na definição da política nacional de patrimônio;
- Democratizar o acesso à informação entre os dirigentes, para aprimorar processos de tomada de decisão compartilhada;
- Implementar processos de gestão participativo e por resultados.
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