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Identificação

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by

geraldo miranda

on 22 July 2015

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Transcript of Identificação

Identificação Humana
Evolução dos processos de identificação
Ferrete: início da identificação criminal;

Mutilação;
*primeiro método científico de identificação humana
O ferrete foi o primeiro processo de identificação


HISTÓRICO


Código de Hamurabi. 18AC Ex “Se alguém
arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.”



HISTÓRICO

Sistema antropométrico de Bertillon:

- Assinalamento antropométrico
- Descritivo (foto 5x7)
- Marcas particulares


Surgiram outros métodos


- Sistema geométrico de Matheios: confrontação de medidas com fotografias da face.
- Método de Amoedo: levantamento dos dentes
- Método Onfalográfico de Bert e Viamy
……
......
- Sistema Datiloscópico de Vucetich => Não percam a aula!!!


Importância da identificação



-Atos da vida civil
 -Certidão de óbito
 -Questões de responsabilidade penal
 -Vínculos conjugais e sucessórios
 -Relações comerciais
 -Benefícios sociais (aposentadoria, pensões)
 -Humanitárias

Their Bertillon measurements were identical.

Caso Will West e Willian West
IDENTIDADE X IDENTIFICAÇÃO

- identidade é a soma de caracteres que individualiza uma pessoa, distinguindo-a das demais.

- identificação é o processo pelo qual se
determina a identidade de uma pessoa ou uma coisa.

- Identidade subjetiva:  Consciência  Auto-avaliação individual  O eu de cada um  Abstrata  Independe de fatores físicos  Pode ser perdida em caso de: alienações, psicopatias e degenerações mentais

- Identidade objetiva:  Conjunto de características físicas e funcionais que qualificam o indivíduo como idêntico apenas a ele mesmo, e a nenhum outro

França, 2013

Fundamentos biológicos

- UNICIDADE: também chamada de individualidade,
ou seja, determinados elementos são específicos daquele indivíduo e diferentes dos demais

- IMUTABILIDADE: são características que não mudam e não se alteram ao longo do tempo

- PERENIDADE: consiste na capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo


Fundamentos técnicos

- PRATICALIBIDADE: um processo que não seja
complexo, tanto na obtenção como no registro dos caracteres, custo e armazenamento

- CLASSIFICABILIDADE: pode ser classificado para arquivamento e tenha facilidade na busca dos registros.


FGV/Perito Legista Odontologia/PCRJ 2011 Os requisitos
biológicos e técnicos apresentados pelos arcos
dentários são fundamentais para possibilitar
a identificação de um indivíduo.
Assinale a alternativa que apresenta esses requisitos.
A) Unicidade, perenidade e contemporaneidade.
B) Imutabilidade, classificabilidade e dinâmica.
C) Unicidade, imutabilidade e praticabilidade.
D) Praticabilidade, contemporaneidade e dinâmica.
E) Variedade, imutabilidade e singularidade.


IDENTIFICAÇÃO
X
RECONHECIMENTO

CESPE/PERITO CRIMINAL FEDERAL/ ÁREA ODONTOLOGIA/PF/2013

A identificação de um cadáver baseada no reconhecimento efetuado por parentes do falecido é um método seguro e suficiente para que se realize sua identificação.

Todos eles envolvem a comparação direta de provas  materiais substanciais, por isso
dependem da existência de material
antemortem.




 

 

 

 

 

 

 

 

 

(CONFRONTO AM x PM)

PM
(post mortem)

AM
(ante mortem)

Fonte: Perícias em Medicina e Odontologia Legal, 2011

MATCH

Os arcos dentários na identificação

Não existe duas pessoas com a mesma dentadura (Campos, 2002)


Não há um número mínimo de pontos concordantes ou características necessárias para um identificação odontológica positiva

CESPE/PERITO CRIMINAL FEDERAL/ ÁREA ODONTOLOGIA/PF/2013
Ao se adotar a metodologia comparativa de dados ante mortem e post mortem, declara-se identificação dental positiva se a análise quantitativa resulta em, no mínimo, cinco pontos de concordância e, no máximo, um ponto de discrepância, o que significa chance matemática desprezível de erro.

ABFO, 2010

Vantagens da I. Odontolegal

Os dentes estão protegidos na cavidade oral

São os materiais mais duros e resistentes do corpo

Tratamentos odontológicos, como restaurações, coroas, próteses e tratamentos de canal são únicos para cada indivíduo

Outros traços anatômicos e morfológicos também podem ser usados para comparação mesmo que nenhum tratamento dental esteja presente


Coleta e preservação de evidências dentais postmortem:



A. Fotografia A documentação fotográfica da
evidência dental pode fornecer dados objetivos. As fotografias com o uso de uma escala  devem ser tomadas antes e após uma limpeza adequada.  As fotografias devem ser claramente identificadas com o número do processo / nome e data. 

FONTE:

ABFO, 2010

B. Ressecção dos maxilares: consiste na dissecação que permita a visualização da cavidade oral e a obtenção de radiografias, segundo a técnica de Luntz. A retirada da maxila e da mandíbula não é recomendada, exceto em casos excepcionais.



C. O registro dental postmortem inclui:
1. Dados básicos: número do processo,
data / hora, jurisdição, autoridade, localização
2. Descrição geral do corpo: idade aproximada, raça e sexo e suas condições
3.  Descrição dos maxilares
 

D. Exame Dental:
- Configuração de todas as restaurações dentárias (incluindo próteses), cáries, fraturas, anomalias, abrasões, implantes, erosões ou outras características para todos os dentes.
- Materiais utilizados em restaurações dentárias e próteses, quando conhecidos.
- Condições periodontais, cálculo e manchas.
- Relações oclusais, dentes mal posicionados, anômalos, congenitamente ausentes e dentes supranumerários.
- Fotografias intra orais devem ser tomadas para mostrar detalhes anatômicos dos dentes, restaurações, periodonto, oclusão, lesões, etc


- Dentes:
- Dentes ausentes:
- Tipo de dente:
- Posição do dente
- Morfologia da coroa:
- Patologias dentais:
- Morfologia da raiz:
- Câmara pulpar e morfologia dos canais radiculares
- Restaurações dentárias:
- Ligamento periodontal:
- Maxila e mandíbula:

Fonte: Perícias em Medicina e Odontologia Legal, 2011

No caso de corpos em decomposição, por causa da perda do ligamento periodontal os dentes podem se soltar. Antes de movimentar o corpo, abrir os lábios para ver se há ausência de dentes. Se ausentes, observar se estão próximos ao corpo, se não, eles podem estar no fundo da boca quando então serão encontrados durante os exames.



UNIVERSA/ Médico-Legista/ GO/ 2010 Prova do curso de formação.
Analisando-se uma mandíbula humana, foram constatadas diversas ausências dentárias, em uma delas, o alvéolo apresentava-se vazio e com os septos ósseos interradiculares proeminentes e conservados. Essa situação representa:
A) uma perda dentária antiga, acontecida em vida cerca de 6 meses antes da morte
B) uma perda dentária recente, acontecida em vida e decorrente de traumatismo
C) uma perda dentária recente, pós-morte com evidências de traumatismo
D) uma perda dentária recente, pós-morte e sem sinais de traumatismo
E) tanto uma perda dentária antiga quanto pós-morte


Em casos de esqueletizados, os dentes são facilmente visíveis. A inserção de tecido entre os dentes e o osso está ausente, portanto, os dentes são facilmente perdidos, o que deixa os alvéolos abertos. É aconselhável peneirar a terra para encontrar pequenos ossos, dentes ou outras evidências. 


Segundo Arbenz, as anomalias, especialmente as de maior amplitude que chamam a atenção do observador atento, são excelentes pontos para futuras comparações para fins de identificação

CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia As anomalias dentárias de número, forma e estrutura são usadas como critérios de identificação de indivíduos.


E. Moldagens:

ABFO, 2010

F. Radiografias odontológicas: Radiografias postmortem podem ser consideradas o principal método de identificação. Um exame radiográfico abrangente pode incluir: radiografias intra orais (comparáveis com as tomadas antemortem), fragmentos dentários e dentes extraídos, áreas desdentadas e radiografias extra orais (seio maxilar e panorâmicas). Para as radiografias intra-orais os filmes duplos são recomendados.



VAMOS TREINAR

MATCH

AM PM

AM PM

Dados antemortem PODEM incluir radiografias
dentais, fotografias, prontuário odontológico e modelos de gesso.

Fontes de dados antemortem


CESPE/PERITO CRIMINAL FEDERAL/ ÁREA ODONTOLOGIA/PF/2013
Radiografias panorâmicas post mortem, que podem ser realizadas por osteotomia das mandíbulas e maxilas, fornecem informações
para a identificação, por meio de sua comparação com as radiografias obtidas ante mortem.

A maioria das identificações dentárias é baseada
em restaurações, cáries, dentes perdidos e / ou dispositivos protéticos que podem ser facilmente documentados no prontuário.  Assim, os achados objetivos, particularmente aqueles que são únicos para o indivíduo, fornecem a base para uma identificação positiva ou exclusão. 

Vanrell, 2009

A retirada, eliminação ou desaparecimento de pontos característicos não impossibilita nem invalida a identificação. Já a incongruência entre trabalhos realizados ou extrações efetuadas e o achado dessas peças intactadas e presentes na cavidade bucal exclui a identificação ou a faz negativa.

CESPE/Odonto-Legista/PCRR/2003 Caso fosse apresentada para confronto apenas uma
radiografia periapical da região dos dentes 26, 27 e 28, sem nenhum tratamento odontológico restaurador, é possível que a identificação do cadáver pudesse ser feita.
 
 


CASOS ESPECIAIS- CARBONIZADOS

Em todos os casos de carbonizados deve-se tomar
cuidado no transporte porque o calor pode tornar os dentes quebradiços.  Dos materiais protéticos, a amálgama é o mais frágil ao calor.

CATEGORIAS E TERMINOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO 

A. Identificação: há absoluta certeza que
os dados a PM e AM são da mesma pessoa.
B. Provável Identificação : características específicas correspondem entre PM e AM, mas tanto os dados PM quanto AM ou ambos são mínimos.
C. Possível identificação: não há nada que exclua a identidade, mas tanto os dados PM quanto AM ou ambos são mínimos.
D. Identidade excluída: Os dados PM e AM são de pessoas diferentes.
E. A comparação não pode ser feita.

No entanto, devemos ter em mente que a quantidade e a qualidade dos registros dentários antemortem são extremamente variáveis entre os profissionais da odontologia, o que ocasiona, freqüentemente, dificuldades na recuperação das informações odontológicas das vítimas. Esta dificuldade na recuperação dos registros odontológicos interfere diretamente na efetividade do processo.

Rugoscopia palatina


Considerada um meio auxiliar de identificação, a rugoscopia palatina tem por base a análise das cristas, dobras e pregas do palato.


Tatuagem

A palavra Tatahou (origem polinésia) = “desenho”
Auxiliam no processo de identificação.

 RGO - Rev Gaúcha Odontol., Porto Alegre, v.61, n.1, p. 113-120, jan./mar., 2013.

Queiloscopia

Esse método de identificação utiliza os sulcos da estrutura anatômica dos lábios, através de suas impressões quando os lábios estão com pintura ou batom comum (impressões visíveis) ou por meio de impressões deixadas pelos lábios cobertos apenas pela saliva (impressões latentes).

Cicatrizes

São caracteres valiosas para ajudar na identificação. Podem ser traumáticas, patológicas ou cirúrgicas

Malformações

São características relevantes num
processo de identificação quando se
faltam outros requisitos.

Superposição de imagens

Método de Piacentino. Consiste na superposição
de fotos tiradas em vida sobre as do esqueleto do crânio.

Placa ortopédica

O Trabalho de identificação pode ser:

Individuais
Em desastre de massa:


Ocorre um desastre de massa quando o número de mortos tenha superado a capacidade operacional instalada.



Desastre
de massa

O Manual DVI para Odontologia “brasileiro”

242 mortos, SANTA MARIA, RS

CLASSIFICAÇÃO

FECHADO

ABERTO

MISTO

A identificação odontológica se integra
no quadro de um trabalho multidisciplinar de identificação.



A recuperação de corpos/partes de corpos e a preservação de vestígios, bens e pertences pessoais encontrados no local do desastre deverão ser os primeiros passos no processo de identificação de vítimas.


Sequência de procedimentos em desastres

- resgate de sobreviventes;
- estabelecimento de um posto de comando com representantes de várias forças públicas reunidas e coordenadas por uma autoridade legalmente constituída;
- habilitação rápida de um local onde serão realizados os trabalhos de identificação das vítimas;
- adaptação e implementação do setor da saúde quanto ao atendimento dos envolvidos com o incidente e da população de um modo geral;
- localização de famílias ou parentes que podem ajudar na identificação da vítima;
- criação de um centro de entrevista;
- contato com embaixadas em casos de estrangeiros envolvidos;
- identificação e entrega dos corpos às respectivas famílias;
- investigação policial da ocorrência e punição dos possíveis responsáveis.


Plano de contingência

Um é um documento que registra o planejamento elaborado a partir do estudo de uma determinada hipótese de desastre. No plano de contingência estarão previstas as responsabilidades de cada organização, as prioridades e medidas inicais a serem tomadas e a forma como os recursos serão empregados de forma integrada.

PARA REFLETIR

C
E
QUAL É MELHOR?
MACTH
E
Fonte: Perícias em Medicina e Odontologia Legal, 2011

D
c
c
CERTO. Traços anatômicos e morfológicos também podem ser usados para comparação mesmo que nenhum tratamento dental esteja presente e também podem fornecer informações úteis para fins de identificação. Interpol, DVIG (2009).
DESASTRE DE MASSA
Caso do acidente aéreo no vôo JJ3054
da TAM em São Paulo no dia 17.07.2007 – 199 mortos .

Fotografia (sec. XIX);

Bertillonage (1879): antropometria para identificação
E a Odontologia Legal?

1897- Bazar da Charité
1898- Arte Dentária - Amoedo
1909- Incêndio no consulado Alemão no Chile
1912- Titanic

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