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Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

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by

Placido Segundo

on 22 May 2015

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Transcript of Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

End
Start
Introdução & Conceitos
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Considerações
Finais
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Tecnologia da Informação como Instrumento para Contabilidade Tributária.
Prof. MSc. Plácido Segundo

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED)
Conceito
Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos da escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediado por um fluxo único e computadorizado de informações.
Pessoas
Promove a quebra de alguns paradigmas, como, por exemplo, o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de várias obrigações.
Legislação
No cenário do SPED, os fiscos (Federal, Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributários, gerando a possibilidade da redução e simplificação das legislações existentes.
Apesar de o sistema estar disponivel no site da Receita Federal, o mesmo é muito dificil de instalar e operar, por isso, muitas empresas acabando tendo que pagar para implantar o sistema;
Profissionais de contábeis saem da academia sem o conhecimento e preparo necessário para atuar na área;
Profissionais com mais anos no mercado não se preocupam em se reciclar;
Escassez de cursos e pós-graduações na área;
Investimentos com equipamentos de informática para adaptação do sistema;
Retorno financeiro a médio/longo prazo.
Desvantagens
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED)
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED)
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED)
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED)
Tecnologia de Informação e Comunicação
Atualização dos sistemas com soluções para a geração dos arquivos digitais;
Acesso a INTERNET banda larga;
Impressoras e Computadores cada vez mas modernos e acessíveis;
Surgimento das rotinas de Backup;
Modernização das rotinas de Contingência de Energia.
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED)
Benefícios
Redução de custos com a dispensa de emissão e para o armazenamento de documentos em papel;
Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um
layout
padrão;
Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte;
Rapidez no acesso às informações;
Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos;
Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais;
Redução de custos administrativos;
Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel.
Objetivos
Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais
Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores
Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica
Contatos
Skype: placidoii
E-mail: pcss@cin.ufpe.br
Benefícios para o emissor..
Redução de custos de impressão e de aquisição de papel
Simplificação das obrigações acessórias, com dispensa da AIDF
Redução do tempo de parada em postos Fiscais de fronteira
Incentivo a uso de relacionamento eletrônico com os clientes (B2B)

Benefícios para o receptor..
Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias
Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada de informação da NF-e
Redução dos erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais
Incentivo ao uso de relacionamento eletrônico com fornecedores (B2B)
Benefícios para a sociedade
Redução do consumo de papel, com impacto positivo no meio ambiente
Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas
Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados a Nota Fiscal Eletrônica

Benefícios para as Administrações Tributárias
Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal
Melhoria do processo de controle fiscal, possibilitando um melhor compartilhamento das informações entre os Fiscos
Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação
Condições
A NF-e deverá ter a assinatura digital do emitente, certificada por entidade credenciada pela infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, contendo o número de inscrição no CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte, a fim de garantir a autoria do documento digital ( não repúdio ).
A assinatura digital ( certificado digital ) deverá assinar todas as NF-es e poderá ser dos seguintes tipos:
Tipo A1 – Certificado Digital fica armazenado no computador;
Tipo A3 – Certificado Digital fica armazenado em mídia física (Smart Card ou Token);
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Condições
A NF-e deverá ser emitida conforme leiaute estabelecido no Manual de integração da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e;
O arquivo digital deverá ser elaborado no padrão XML (eXtensible Markup Language);
Numeração da NF-e: de
1 a 999.999.999
por estabelecimento e por série;
A NF-e deverá conter chave de acesso
(44 caracteres)
;
A Autorização de Uso da NF-e concedida pela Secretaria da Fazenda não implica validação das informações contidas na NF-e
Histórico
2006 – início da NF-e de forma gradual para as empresas do Projeto Piloto ( 19 empresas e 6 Estados )
Março/06 – Lançamento do Piloto da NF-e e convite para empresas participarem do SPED Contábil e Fiscal
Setembro/06 – emissão da 1ª NF-e com validade jurídica
2007 – Massificação da NF-e ( entrada de novas empresas e Estados )
Abril/08 – início da obrigatoriedade do uso da NF-e para diversos setores
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Conceito
Documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador.

Artigo 1º, parágrafo único, Portaria CAT 162/2008
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Qual a finalidade do código de barras unidimensional impresso no DANFE?
O código de barras unidimensional contém a chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica e permite o uso de leitor de código de barras para consultar a NF-e no portal da Fazenda e nos sistemas de controle do contribuinte;
Esse código é apenas uma representação do Código de Acesso da NF-e (um código numérico de 44 posições);
O DANFE deve conter as duas representações, ou seja, deverá conter tanto o código numérico da Chave de Acesso como o código de barras correspondente;
Características
Deve acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendo informações básicas sobre a operação em curso (emitente, destinatário, valores, etc);
Auxilia na escrituração das operações documentadas por NF-e, no caso do destinatário não ser contribuinte credenciado a emitir NF-e;
O DANFE deverá refletir exatamente o conteúdo dos campos do arquivo da NF-e, sendo vedada a impressão de informação que não conste no arquivo da NF-e;
O DANFE deve ser impresso pelo vendedor da mercadoria antes da circulação da mesma;
O DANFE somente poderá ser utilizado para transitar com as mercadorias após a concessão da Autorização de Uso da respectiva NF-e;
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)
A emissão do DANFE é feita por um sistema individual? Como emitir o DANFE?
Para que não haja nenhuma divergência entre o DANFE e a NF-e, o ideal é que o DANFE seja impresso pelo mesmo sistema gerador da NF-e. Não poderá haver divergências entre a NF-e e sua representação gráfica (DANFE).
O DANFE deve conter informações como a data, horário de saída, placa de veículo e transportadora;
Quem pode imprimir o DANFE e em que momento ele deve ser impresso?
O DANFE deve ser impresso pelo emitente da NF-e antes da circulação da mercadoria, pois o trânsito de uma mercadoria documentada por uma NF-e sempre deverá estar acompanhado do DANFE correspondente.
Respeitada a condição anteriormente descrita, o DANFE poderá ser impresso, reimpresso ou copiado a qualquer momento para atender às obrigações tributárias dos contribuintes envolvidos.
Eliminação dos talões de nota;
Fim da obrigação de armazenamento físico da "papelada" pelo período de 5 anos;
Otimização dos processos de organização, guarda e gerenciamento de documentos eletrônicos, facilitando a recuperação e intercâmbio das informações;
Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B);
Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias;
Melhoria no processo de controle fiscal;
Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação sem aumento de carga tributária;
Vantagens
Conceito
O DANFE é o documento auxiliar da NF-e e é obrigatório seu uso para o trânsito da mercadoria após a concessão de uso da NF-e;
O DANFE é a representação gráfica simplificada da NF-e, pode ser emitido em papel comum (exceto em alguns casos de contingência);
Este documento não é um substituto da nota fiscal, mas serve para facilitar a consulta da NF-e através da chave de acesso;
Artigo 14 da Portaria CAT 162/2008

Estrutura
O DANFE deverá conter a chave de acesso para a consulta da NF-e na internet;
A chave de acesso é composta de 44 caracteres;
No DANFE consta código de barras que facilita a captura da chave de acesso da NF-e pelos Postos Fiscais e destinatários;
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)
Desenvolvimento
Conceito
O Certificado Digital é uma assinatura com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, permitindo que pessoas e empresas se identifiquem e assinem digitalmente de qualquer lugar do mundo com mais segurança e agilidade.

Características
Fornecido por Autoridade Certificadora(AC).
Seu objetivo é garantir a integridade das informações contidas no documento eletrônico, a privacidade e a identificação de quem o utiliza.
Possuem prazos definidos para uso.
Podem ser adquiridos em cartões, token ou software.
Possui um modelo para cada finalidade de uso.
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)
Certificado Digital
Certificado Digital
Modelos
A1 - Cerfificado gerado via
software
no próprio computador;
A3 - Certificado em mídia física (SmartCard ou Token);
Benefícios
Validade jurídica nos documentos eletrônicos;
Desburocratiza processos, pois não necessita de reconhecimento de firma;
Economiza tempo, pois os serviços são realizados pela internet, como por exemplo: consultar o imposto de renda, assinar contratos digitalmente, entre outros.
Pra que serve?
Certificado Digital
Certificado Digital
Certificado Digital
Como Funciona?
Estudo de Caso
Integração SAP x DFe Manager

A nota é emitida pelo SAP;
Os dados do XML são enviados ao Adaptador SAP NF-e através da função standard do SAP;
O Adaptador SAP DF-e cria o XML no padrão Sefaz e envia para o conector padrão, via rede (diretório);
O conector padrão envia a o XML ao Manager via WebService;
O Manager assina o XML e envia a Sefaz via WebService;
Após o processamento o Manager busca o retorno da Sefaz e devolve ao Conector;
O Conector padrão devolve o retorno ao Adaptador SAP Dfe;
O Adaptador SAP NF-e lê o arquivo de retorno e devolve ao SAP via RFC
O Monitor SAP é alimentado com dados atualizados da Sefaz.
INTEGRAÇÃO: SISTEMA DE GESTÃO EMPRESARIAL & SOLUÇÃO FISCAL
DFe Manager Synchro
A Synchro desenvolveu um adaptador que se comunica com o SAP através de conexões RFC, o qual faz a leitura de informações de notas fiscais emitidas através de funções “Standard SAP”, trata essa informação recebida, e então realiza o processo de mensageria com a sefaz através do DFe Manager;
Maior provedora nacional de soluções fiscais no país, reunindo uma carteira de mais de 400 grupos econômicos, 14.000 usuários e 44.000 estabelecimentos fiscais.
SAP é uma empresa de origem alemã, com forte presença no Brasil, criadora de softwares de gestão de empresas. Ao longo de quatro décadas, a SAP evoluiu de uma empresa pequena e regional a uma organização de alcance mundial
INTEGRAÇÃO: SISTEMA DE GESTÃO EMPRESARIAL & SOLUÇÃO FISCAL
INTEGRAÇÃO: SISTEMA DE GESTÃO EMPRESARIAL & SOLUÇÃO FISCAL
INTEGRAÇÃO: SISTEMA DE GESTÃO EMPRESARIAL & SOLUÇÃO FISCAL
Estudo de Caso
SOLUÇÃO FISCAL DISPONIBILIZADA PELA SEFAZ
SAP
SOLUÇÃO FISCAL DISPONIBILIZADA PELA SEFAZ
SOLUÇÃO FISCAL DISPONIBILIZADA PELA SEFAZ
SOLUÇÃO FISCAL DISPONIBILIZADA PELA SEFAZ
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