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Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

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on 21 May 2014

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Transcript of Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

ESTRUTURA DO ACNUR
O ACNUR é um dos programas das Nações Unidas.
Contexto Histórico
CONCLUSÃO
O ACNUR não pretende expressar
um poder de mandato superior ao dos Estados.

Chance de um Estado-Membro adotar medidas para o seu ordenamento jurídico interno que outrora não poderia instalar.

O sucesso da prevenção e combate
aos problemas dos refugiados depende
da coordenação eficaz de
todos os agentes envolvidos.
ANÁLISE DE EFICIÊNCIA
Estudo de Caso
Sumário
1.INTRODUÇÃO................GIANNINA

2.CONTEXTO HISTÓRICO.........JORDANA

3.ESTRUTURA ADMINISTRATIVA..GABRIELA

4.FONTES DE FINANCIAMENTO...GABRIELA

5.ESTUDO DE CASO – CONFLITOS NO SUDÃO DO SUL.......................JORDANA

6.ANÁLISE DE EFICIÊNCIA......GIANNINA

7.CONCLUSÃO..................GABRIELA

United Nations High Commissioner for Refugees
Gabriela Alves Chaves
Giannina Lorena Ferreira Santoro
Jordana Camargo Moraes

1956 - Descolonização
Independência do Sudão do Sul - 2011
A maior crise humanitária do século XXI
Fim da 2ª Guerra Mundial
1947
Criação da Organização Internacional para Refugiados (OIR)
Criação da Administração das Nações Unidas para o Auxílio e Restabelecimento (ANUAR)
1943
1939
Início da 2ª Guerra Mundial
1945
1949
Criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
1951
Adotada a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados
Primeira tarefa do ACNUR em 1951 - ajudar cerca de 1 milhão de pessoas, em sua maioria civis europeus, incluindo estes refugiados em um campo na Alemanha, ainda deslocados como resultado da Segunda Guerra Mundial
OIR - auxílio no reasentamento de refugiados de guerra
Quase 1,5 milhão de moçambicanos fugiu da Guerra civil para países vizinhos nos anos 1980, recebendo assistência e educação. Em 1992, o ACNUR começou a ajudá-los a retornar para casa na maior repatriação de refugiados da história da África.
O genocídio em Ruanda de 1994 serviu de gatilho para um êxodo massivo nas fronteiras da República Democrática do Congo e Tanzânia, onde enormes campos, como este, foram estabelecidos na área de Ngara, na Tanzânia.
Em 1974, 400 mil pessoas perderam suas casas durante conflitos entre as comunidades gregas e turcas em Cyprus. O ACNUR coordenou a distribuição de alimentos, saúde e abrigo.
Atuação do ACNUR
Utilizam a estratégia de multiparceiros
Os refugiados são registrados logo que chegam e recebem assistência médica básica e cuidados nutricionais, além de itens básicos de primeiros-socorros
Recebem ainda itens como cobertura plástica, galões, baldes, utensílios de cozinha, telas mosquiteiros, colchonetes, cobertores...
Campo de refugiados nas bases da missão de paz da ONU no Sudão do Sul (UNMISS)
Distribuição de alimentos em associação com o Programa Alimentar Mundial (PMA)
Transporte dos refugiados em parceria com a Organização Internacional para Migração
O amparo aos refugiados dependia, até o século XX, da generosidade (ou não) das leis nacionais, em especial as relativas à concessão de asilo.
INTRODUÇÃO
Objetivo inicial do ACNUR
: Conduzir e coordenar ações internacionais para proteção dos REFUGIADOS e buscar por soluções duradouras para seus problemas.
Em apoio ao trabalho desenvolvido:
APÁTRIDAS E DESLOCADOS INTERNOS
Oferece proteção e assistência de forma imparcial.
Desenvolve atividades e proporciona auxilio através de donativos financeiros, alimentação, materiais diversos, etc.
Assegura que gozem pelo menos dos mesmos direitos de outro estrangeiro residindo legalmente no país.
Colaboração com governos, organizações regionais e internacionais e organizações não-governamentais (ONGs).
“Manutenção da paz e segurança internacionais; desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; e encorajamento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais”
Promove princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, 1945.
Objetivo final do ACNUR
:
Buscar soluções duradouras que os permitam reconstruir suas vidas com paz e dignidade.
3 Soluções
:
ACNUR/CONFLITO NO SUDÃO
FUNCIONALISMO
David Mitrany
Desafios
La creación de diversas organizaciones, tendientes a facilitar y estimular la cooperación internacional ha sido un mecanismo a través del cual el acercamiento entre países se ha verificado de manera evidente. (SEPÚLVEDA, Roberto Durán, 2013, p. 22)
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
'
COMITÊ EXECUTIVO
Assessora o Alto Comissário no
exercício das suas funções;

Revê anualmente a utilização dos fundos disponibilizados para o AC e programas
que estão sendo propostas ou realizadas;

Aprova orçamentos propostos.
O ExCom é composto por 94 membros, entre eles o Brasil.
São os Estados não membros do ExCom, representantes de outros órgãos do sistema das Nações Unidas, Organizações Intergovernamentais ou ONGs.
Observadores
Comitê
Permanente
Realiza reuniões informais com os membros do ExCom reunindo-se várias vezes por ano.
Estrutura Organizacional do ACNUR Sede
EMBAIXADORES
DA BOA VONTADE
É um cargo ocupado por celebridades, que utilizam seu reconhecimento social para representar os refugiados perante as Nações Unidas;
Entre eles, estão:
Bárbara Hendricks;
Adel Imam;
Angelina Jolie;
Giorgio Armani;
Julien Clerc;
George Dalaras;
Osvaldo Laport;
Muazzez Ersoy;
Jesús Vázquez.
FONTES DE FINANCIAMENTO
O ACNUR é financiado quase que inteiramente por contribuições voluntárias.
O orçamento atual da agência é em torno de US$ 4 bilhões por ano.

Transparência nos valores recebidos.
ACNUR
UNHCR
1967
Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados
Luiz Fernando Godinho diz:



“Não diria que se faz pouco, fazemos o que é possível fazer com os recursos disponíveis. Reconhecemos que (os recursos) não são suficientes para cobrir todas as necessidades dos refugiados”
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