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ÉTICA PROFISSIONAL_01

PLANO DE CURSO
by

Gustavo Paschoal

on 1 September 2016

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Transcript of ÉTICA PROFISSIONAL_01

ÉTICA PROFISSIONAL
DIREITO - UFT
Prof. Gustavo Paschoal

OBJETIVOS
PROGRAMA
TRABALHOS
E
AVALIAÇÕES

BIBLIOGRAFIA
- Interdisciplinariedade da ética: filosofia e direito; direito e ética;
- Ética Geral e Ética Profissional (ética e moralidade; crise no Sistema Judiciário);
- Deontologia Jurídica: noções, dados gerais, aplicabilidade;
- Axiologia Jurídica: conceito, valores e direito, teorias;
- A ÉTICA na advocacia e a Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

- Da Atividade Privativa da advocacia e suas prerrogativas e direitos;
CÓDIGO DE ÉTICA
E DISCIPLINA
DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL
- CEDOAB
DA ÉTICA DO ADVOGADO

1. REGRAS DEONTOLÓGICAS FUNDAMENTAIS
2. RELAÇÕES COM O CLIENTE
3. DO SIGILO PROFISSIONAL
4. DA PUBLICIDADE
5. DOS HONORÁRIOS
6. DA URBANIDADE
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

TED

PROCEDIMENTOS
Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito
- Despertar para raciocínio jurídico e reflexão crítica;
- Desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito;
- Contribuir eticamente para o desenvolvimento da sociedade tocantinense e brasileira, de acordo com as necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária
ESTATUTO
DA
ADVOCACIA
(LEI 8.906/94)
Avaliação: 3,5
Trabalho: 3,5
Exercícios: 3,0
ÉTICA GERAL
ÉTICA;

FUNDAMENTOS ÉTICOS;

VALORES (AXIOLOGIA);

CULTURA;

MORAL
- ATUAL E POLÊMICA;

- NECESSARIA E VITAL (FORMAÇÃO DO SER HUMANO E PEDAGOGIA DO ESPÍRITO);

- RESPOSTA OU QUESTÃO A SER PENSADA?

- OPÇÃO PESSOAL / DEVER PROFISSIONAL
“É A TEORIA OU A CIÊNCIA DO COMPORTAMENTO MORAL DOS HOMENS EM SOCIEDADE” (VÁZQUEZ, 2004, p. 23)

“É A CIÊNCIA OU FILOSOFIA QUE FARÁ A ELEIÇÃO DAS MELHORES AÇÕES TENDO COMO HORIZONTE O INTERESSE COLETIVO, UNIVERSAL” (ALMEIDA, CHRISTMANN, 2009, p. 04)
“ÉTHOS” (GREGO): AÇÃO CONTINUADA NO TEMPO, HÁBITO, COSTUME;

PRÁTICA HABITUAL DAS CONDUTAS;

ARETHÉ (EXCELÊNCIA): DESENVOLVIMENTO MÁXIMO DOS POTENCIAIS DO INDIVÍDUO, DA SOCIEDADE
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
FUNDAMENTOS
ÉTICOS
PROBLEMAS ÉTICOS: SITUAÇÕES CONCRETAS;

FUNDAMENTO OU JUSTIFICATIVA;

DISCIPLINA TEÓRICA DE CARÁTER PRÁTICO;

“EXPLICAR, ESCLARECER OU INVESTIGAR UMA DETERMINADA REALIDADE, ELABORANDO OS CONCEITOS CORRESPONDENTES (VÁZQUEZ, 2004, p. 20)
PONTO DE PARTIDA: DIVERSIDADE DE MORAIS NO TEMPO;

PONTO DE VISTA COLETIVO, UNIVERSAL;

PERSPECTIVA DO BEM COMUM;

“AGE DE TAL MODO QUE A MÁXIMA DA TUA VONTADE POSSA VALER SEMPRE AO MESMO TEMPO COMO PRINCÍPIO DE UMA LEGISLAÇÃO UNIVERSAL” (ALMEIDA, CHRISTMANN, 2009, p. 04)
CF/88
-
ART 3º. CONSTITUEM OBETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:
I – CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA;
II – GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL;
III – ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART 1º, III, CF/88);

VIOLÊNCIA URBANA;

POLÍTICAS PÚBLICAS;

DIREITOS HUMANOS;

ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO (Art 5º, XXXV, CF/88)
CONDUTA LIVRE E AUTÔNOMA;

CONDUTA DIRIGIDA PELA CONVICÇÃO PESSOAL;

CONDUTA INSUSCETÍVEL DE COERÇÃO;

AÇÃO: MORADA DO FIM DE TODA A ÉTICA
(BITTAR, 2010, p. 27)
AÇÃO HUMANA E CONSCIÊNCIA:
PRÓPRIA;
ALHEIA;
GRUPO SOCIAL

VALORES, COSTUMES, PERSPECTIVAS SOCIAIS
VALORES
AXIOLOGIA;

CARACTERES:

CORRESPONDEM ÀS NECESSIDADES HUMANAS;

RELATIVIDADE;

BIPOLARIDADE;
CULTURA
CONSTITUTIVA DA ÉTICA;

INFLUÊNCIAS CULTURAIS: EDUCAÇÃO E EXPERIÊNCIA DE VIDA;

CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICO-POLÍTICAS DE UM POVO
MORAL
SUBJETIVIDADE;

CONTEXTO SOCIAL;

SUBJETIVIDADE: APLICAÇÃO DA ÉTICA;

“SER” / “DEVER-SER”;

CRISE MORAL
“SER” / “TER”;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;

ESPIRAL DE AUTODESTRUIÇÃO (BITTAR);

FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO / SERVIDORES;

DEIXAR BOM RASTRO
CRISE DO JUDICIÁRIO:

Crise de
VOCAÇÃO
;

DESEMPENHO DO SERVIDOR EM SEU PAPEL
REPUBLICANO
;

COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO: IR À RAIZ DOS
PROBLEMAS SOCIAIS
MORAL E DIREITO

DETERMINAÇÃO DO DIREITO E A FORMA NÃO CONCRETA DA MORAL;

BILATERALIDADE DO DIREITO E A UNILATERALIDADE DA MORAL;

EXTERIORIDADE DO DIREITO E INTERIORIDADE DA MORAL;

COERCIBILIDADE
DO DIREITO E INCOERCIBILIDADE DA MORAL;


ART 4º (LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO):
“QUANDO A LEI FOR OMISSA, O JUIZ DECIDIRÁ O CASO DE ACORDO COM A ANALOGIA, OS COSTUMES E OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO”
PGD
A NINGUÉM LESAR (“NEMINEM LAEDERE”);

DAR A CADA UM O QUE É SEU (“SUUM CUIQUE TRIBUERE”);

VIVER HONESTAMENTE (“HONESTE VIVERE”)
JUSTIÇA
E
DIREITO
- DIREITO: DEVE POSSUIR CONTEÚDO MORAL?

- CAMPOS DA MORALIDADE E DA JURIDICIDADE;

- JUSTIÇA:
VALORES RELATIVOS;
TAREFA PARA A ÉTICA
Estudo do conjunto
de princípios e regras
de conduta (deveres)
inerentes à determinada
profissão
Ética e Função Social do Poder Judiciário
Ética e Ministério Público
Ética e Política
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