Vídeo 3 PPP

e só estamos de volta aqui para o vídeo

três deste curso de PPP de parceria público Privada.

Que Vinícius de Carvalho Com vocês, né?

Então vamos lá, já estamos aqui nos principais conceitos de PPP, né?

Dentro do mapa mental que eu trouxe pra vocês aqui, né? Já já andei um pouquinho, já.

Tô mais pra frente do que isso aqui. Vamos ver onde que eu já fui.

Já passei por essa parte aqui, espécie de contrato.

Então aqui eu já botei isso tão bem.

Isso isso já já trabalhei.

A questão dos valores, a concessão, eu estava nas formas de garantia.

E isso tive que que até acelerar um pouquinho ficou cortado no finalzinho, né?

Tá Aqui, são alguns ativos que podem ser oferecidos em garantia ao contrato de PPP.

Repetir um dos ponto mais mais delicados tá na P B,

P exatamente essa questão das garantias.

Concessão comum não tem prazo legal, mínimo ou máximo, né?

Já a EH, P v, p tem mínimo cinco máximo trinta e cinco.

Em contrapartida, prazo mínimo de cinco de trinta e cinco pra PPP.

Foi o que eu já falei.

A contratação de parceria público privada é precedida de licitação na moda,

na modalidade de concorrência.

O diálogo competitivo, que é uma modalidade nova,

aí trazida pela pela quatorze ou três três,

não vai dar detalhes aqui porque não é o meu foco, né?

Concessão comum

artigo vinte e três A da lei nove, oito. Sete, né?

E a parceria público privada,

tanto um quanto o outro pode utilizar a solução de conflito por meio de arbitragem,

né?

Cláusulas obrigatórias o contrato de PPP eh todo contrato PPP precisa ter,

né aqui cláusulas obrigatória.

Então, o artigo vinte e três da Lei de Concessões é mais o artigo quinto, né?

Da Lei de PPP S, né?

Ela,

elas trazem as cláusulas obrigatórias que todos os contratos devem

devem ter tanto de concessão quanto de parceria público,

privada,

vamos lá, né? Então aqui o prazo de vigência já foi abordado.

Isso mínimo Se ah tá Quais são as cláusulas, né, obrigatórias, né?

Eh aqui, aqui desdobrando o artigo quinto um pouco.

Eh prazo de vigência, no mínimo cinco máximo,

trinta e cinco penalidades aplicáveis.

Administração pública é o parceiro privado em caso de inadimplemento contratual.

Quer dizer, em caso de inadimplência, né?

Fixado sempre de forma proporcional a gravidade da falta quer dizer

então se se a administração pública não não pagar né,

Que é a parte dela e o parceiro privado não

cumprir o que o Estado tá estabelecido no contrato em termos de desempenho, né?

Inclusive com a remuneração variável.

Boa parte dos contratos tem uma parcela da remuneração que é fixa.

É uma parcela que é variável, exatamente pra induzir o desempenho, né?

Se um ou outro lado cometer, né? Tive essa inadimplência, existem penalidades.

Isso tem que constar no contrato,

que é mais a repartição de riscos entre as partes, né?

A questão da nota de riscos Isso deve aparecer, né?

EH, inclusive,

os referentes a caso fortuito força maior ao

fato do príncipe ou a área económica extraordinária?

O fato do príncipe é um conceito lá da do direito administrativo, né?

Força maior é muito utilizada no direito do trabalho.

Eh! São aqueles que fogem, né? Da daquela, daquela relação contratual específica.

Ali são os direitos administrativos, são chamados de cláusulas exorbitantes.

Também, né?

Mas na na medida do possível, eles tem que aparecer também lá na lá, no contrato,

formas de remuneração e atualização.

Os valores contratuais, né? Porque são. São contratos de longa longa duração.

Então é preciso ter uma atualização. Pelo menos, a metodologia de cálculo, né?

Pra pra revisar os valores eh eh mecanismos para

a preservação da atualidade da prestação dos serviços,

né?

Quer dizer como é que os serviços vão sendo atualizados ao longo do tempo, né,

Repito, imagina com essa mudança tecnológica que nós temos hoje?

Como serão os serviços daqui a quinze, vinte, vinte e cinco, cinco anos, né?

Então, eh o contrato Vai, né? O o projeto é modelado pra esse prazo, né?

Então, ele ele traz já já mecanismos, né?

Que permitem essa atualização, inclusive, tecnológica,

de novas plataformas de prestação de serviço.

Isso tudo deve constar aí na no contrato, né? Uma cláusula obrigatória

eh, tá os fatos.

Que aquela crise de inadimplência pecuniária do parceiro público,

o prazo de regularização e, quando houver a forma de acionamento da garantia.

Então, a garantia é acionada ou, no caso de ruptura ou também no caso de um atraso.

Assim, né? Dois três. Ah, acho que até seis meses Em média, né?

Eh, eles costumam ser costumam acionar a garantia, né?

Acima de seis meses já já se avalia a possibilidade de uma ruptura, né?

E abaixo de três meses ainda. A empresa muitas vezes suporta, né?

Com o seu fluxo de caixa, Suporta esse esse atraso, né?

Critérios objetivos de avaliação do desempenho do

parceiro privado Aquilo que eu disse,

né?

Como é que o desempenho é medido e e que parcela do pagamento é atrelada a isso,

prestação pelo parceiro privado de garantia de execução

suficientes e compatíveis com os riscos envolvidos.

Quer dizer, a exemplo de outras licitações,

o parceiro privado tem que demonstrar a capacidade de executar as obras.

Por exemplo, capacidade financeira,

capacidade técnica de prestação dos serviços.

Tem uma série de de certidões, né? De de atestados que são pedidos né?

Que comprovam essa capacidade técnica, né?

Que é mais o compartilhamento de com a administração pública,

do de ganhos econômicos, efetivos do parceiro privado,

decorrente da redução de risco de crédito

dos financiamentos utilizados pelo pelo parceiro privado.

Quer dizer, ele capta, o juro capta em prática um juro alto se esse juro cair, né?

Então ele vai abrir os custos dele Financeiros, vão cair,

vai abrir uma margem de lucro muito alta,

diferente daquela que foi calculada inicialmente.

Então isso pode pode ser revertido em favor do parceiro público né?

Nós podemos ter aí uma uma, inclusive uma um,

congelamento do preço até uma redução do preço

pra manter uma margem de lucro apropriada.

Tá? Isso tudo tem que tem que constar como uma cláusula obrigatória do contrato.

Eu tô no item nove, né? Agora, e isso vamos aqui e tem.

E nove.

E tem dez realização de vistoria dos bens reversíveis,

podendo o parceiro público reter os pagamentos ao parceiro

privado no valor necessário e tal porque ao final,

né?

Eh o setor, o ente público está comprando aquele equipamento, né?

Então, ao final aquele aquele aquele patrimônio ali é público, né,

Ele tá sendo adquirido?

Tá sendo incorporado o cronograma e os marcos para o repasse ao parceiro privado

das parcelas de aporte de recursos na fase de investimento do projeto e eu,

após a disponibilização do serviço,

sempre que foi verificada a hipótese do Segundo o artigo segundo tá,

segundo artigo sexto, então cronograma.

E no caso de aportes, né? Que o setor público pode fazer também aportes, né?

Ou seja, existe investimento privado,

mas o governo pode entrar com alguns aportes públicos também?

Tá? Então é uma. É uma outra situação.

E é o caso inclusive dessa PPP I que nós vamos estudar de educação.

Isso tudo tem que consta CS contratuais de autorização automática de valores, né?

Já abordamos, né?

Contratos poderão prever adicionalmente, aí já é aqui Outras cláusulas, que não,

que são facultativas, que não são obrigatórias né?

Requisitos e condições em que o parceiro público autorizará a

transferência do controle ou administração temporária da da da sociedade,

de proposta específica aos seus e garantidores, né?

A possibilidade de emissão de empenho em nome dos

financiadores do projeto em relação às obrigações pecuniárias,

legitimidade dos financiadores do projeto pra receber

indenizações por extinção antecipada do contrato,

né?

Então, aqui é aquela questão da da, do ressarcimento da,

da indenização no caso de ruptura, né?

Então, eu acho que tudo aqui tem que pode ser previsto, nos contratos, também tá

muito bem. Vamos para os próximos pontos aqui, não. Aqui eu acabei pulando, né?

Então tem essa última aqui que é a SP e né?

A Lei de Concessões obriga e a e a lei de que o PP repete.

Isso também obriga que se constitua uma uma sociedade de proposta específico, né?

Então a empresa ganha a licitação, porém ela não pode executar ela não é,

Não é ela que vai assinar o contrato, ela tem que que que abrir um, C, n!

PJ, né? Pra que ela possa prestar esse serviço, né?

E aí é uma sociedade de proposta específica,

é uma empresa que só existe pra aquele contrato.

Ali, né?

Uma SP e então tá aqui É por por força do artigo nono da Lei dois mil e setenta e nove, né?

Transferência de controle da sociedade de específico tem

que ter autorização expressa da administração pública,

né?

Então, se a empresa pode vender aquela SP, pode abrir o capital dela, eh,

pode chamar sócios FA fa, fazer um show, né?

Uma rodada de negócios pode fazer isso tudo,

Mas tem que ter autorização do do poder concedente, né?

Da administração pública, no caso, nós temos do edital e do contrato,

observado disposto no Parágrafo único e tal.

Sociedade de proposta específica, ela deverá obedecer, né.

Aí o artigo nono da da da menos B setenta e nove em forma de companhia aberta,

com valores imobiliários admitidos a negociação no mercado.

Ela pode ser uma sociedade anônima, pode ser capital aberto,

pode comercializar ações em bolsa, adotar os padrões.

Nesse caso né. Adotar adotar os padrões de governança corporativa, né?

Do I B, G C, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa,

adotar a contabilidade de demonstrações financeiras.

Padronizadas, né?

Como a Lei Meia quatro zero quatro, que é a Lei dos S A, já já disciplina

a administração pública não pode ser titular, a maioria do capital votante.

Uma sociedade de proposta específico, né?

Então, ela não pode ter a maioria das ações ordinárias, no caso, com direito a voto,

né?

Porque senão ela vai virar uma estatal, né? Se isso aqui acontecer, ela vai.

Ela vai acabar virando uma uma empresa estatal, Né? Não, não é o não. É o objetivo, né?

Eh nessa hipótese da sociedade,

sem saber que falar da administração pública indireta, exatamente ela,

ela ia virar uma, uma sociedade de economia mista.

Ela ia virar uma uma empresa estatal, né?

Uma sociedade de economia mista ia deixar de ser uma empresa

privada no sentido mais estrito em relação a esse ponto.

É uma exceção.

Em caso de inadimplemento dos contratos de financiamento,

quer dizer se a se a se a SP e tiver dificuldade em pagar né?

Os empréstimos aí sim,

eh o setor público Pode fazer um aporte pra que se pague esses empréstimos, né?

E aí converter isso em ações e E e se tornar eh um acionista majoritário.

E exatamente estatizar essa SP, né?

Essa sociedade de propósito específico tudo bem,

vamos lá, né? E isso que aqui são mais infográficos, né?

Eh discutindo um pouco da da DA da dessa estrutura de PPP, né?

Principais vantagens da parceria com administrativa privada,

alternativa diante da escassez de recursos

públicos para investimento em infraestrutura,

obras, entrega entregas em prazo menor que os contratos tradicionais,

menor custo maior qualidade, Realmente as obras privadas são mais rápidas, né?

Mais baratas em média do que as públicas.

Serviços prestados, com grau de qualidade. Superior, né?

Em comparação o modelo tradicional compartilhamento de riscos entre as partes,

né Riscos eh da parte pública da parte

privada permite que a administração pública consciente,

seu foco nas atividades Fim, né.

E que é que é o quer dizer,

vem lá da discussão da administração pública pós burocrática, né?

Para o cidadão o que interessa é que haja o

fornecimento da da que haja prestação daquele serviço público,

né.

O modelo de gestão,

o formato jurídico que o senhor vai adotar Nem sempre é de interesse dos cidadãos, né

aqui, né?

Ah, com um resumo gráfico da DA,

da Concessão Comum Conceção comum é o ato pelo qual nós já já conceitua bem, né?

Que público anti privado é o usuário, né?

Então, na na, na concessão com o anti privado, né?

Presta o serviço diretamente ao usuário e o usuário paga, né?

Para para o para o ente privado, né?

Então, aí é a principal característica da da concessão comum, né?

Em contrapartida, pela concessão anti privada,

realiza melhorias em infraestrutura, pagamentos ao poder, público, né, eh, TÁ.

E o ente privado também é responsável pela manutenção da infraestrutura, né?

Então, isso aqui é é, são as marcas da concessão comum, né EH eh, acaba,

Acaba tendo essa característica, né?

No caso da concessão

da TV, p prestação administrativa, né.

Prestação de serviço é construção um parceiro privado,

que tem a obrigação de realizar investimentos, mas o ente público que paga, né?

Importante olhar aqui que a setinha o ente público paga,

no caso da construção administrativa, é o único que paga, né?

Para o ente privado e o usuário só recebe os serviços, né?

Porque que nós já conceitua antes. Aqui da forma, Uma forma de infográfico

é a patrocinada. Eh uma parte, né? Uma parte da da receita vem do ente público.

A outra parte da receita vem do usuário.

Como nós já descrevemos aqui, apenas na forma de infográfico, né?

Pra ficar mais visual aí pra vocês, né? Que mais alguns infográficos também né?

Que o prazo né eh o valor do contrato, não na concessão comum.

Não há limite da PPP mínimo de dez milhões, né? Não tem máximo prazo. Na sessão comum.

Não tem limite mínimo. Nem máximo, né?

Eh, do PPP mínimo cinco máximo trinta e cinco anos, né?

Remuneração da concessionária da concessão comum,

tudo pago pelo usuário na patrocinada.

É meio a meio, né?

Eh parte público, parte usuário, né,

Parte do setor público parte o usuário e na

na administrativa é cem por cento do setor público.

Recursos pagam diretamente pela administração, né?

Eh, na concessão comum, em regra, não há, pode ter subsídios, mas não é o adequado,

né?

Na patrocinada até a contra prestação pública, né?

E o aporte de recursos também é

o mesmo valendo pra concessão administrativa tarifa do

usuário final na concessão comum e na

patrocinada tem tarifa obrigatoriamente na concessão administrativa,

não o governo com todos os serviços

riscos, né?

Embora não haja obrigação legal,

é recomendado que o contrato disponha a respeito

da locação específica de RIC entre as partes,

né?

Realmente na concessão comum não tem, mas assim tem. Tem um.

Tem um artigo da da oito nove oito sete que traz a questão do do equilíbrio, né?

Do do equilíbrio do contrato, né?

Que pode ser pedido tanto por um lado quanto por outro, né,

Pro contrato ser equilibrado em termos de prazo de

objeto e até de de valores também né?

E é isso é em relação aos riscos, né?

Quando ocorre um risco aí que foge, Foge do do do, do escopo, né?

Em virtude da obrigação legal é a repartição objetiva dos riscos? É C?

OBRIGATÓRIA, né?

E o mesmo valendo pra concessão administrativa,

pra patrocinada e pra administrativa.

Garantias na concessão não tem garantias, a garantia já é o o o mercado.

Ali que foi, foi modelado aquele fluxo ali de de demanda, né?

E na na patroc administrativa é recomendável, né?

Que você tenha a garantia,

por por por força daqueles motivos que eu já apontei pra vocês?

Nós estamos caminhando aqui pro final já deste vídeo, né?

Então, aqui as cidades de papel específico, né? O com todo mundo com quem?

Se ela se relaciona, né?

E que tipo de relação com o poder concedente, com o estado, concessão,

regulação com os usuários, né?

Com os financiadores locais externos, com operadores, com investidores locais,

externos, com controladores para ser acionistas, etc,

com o construtor empreiteiras, é muito comum que ela subcontrata uma uma,

uma empreiteira pra pra executar as obras, né?

Com seguradoras?

No caso dela, fazer seguros e, em cada linha dessa aqui tem um tipo de contrato.

Diferente, né?

Contrato de operação, contrato de construção, foi seguro garantia,

contrato de fornecimento, contrato de financiamento, né?

Com o banco privado, um B D S um banco do Brasil que vai financiar.

Então, são todas as relações que a SP e, né?

A sociedade de propósito específico tem, né?

Então percebam que é um, é uma técnica de que se chama de né?

Que é financiamento de projeto lá em economia.

Você tem um projeto e busca financiadores pra esse pra esse projeto, né?

A PPP nada mais é do que isso. Então a é a P E o que é o formato jurídico, né?

Do parceiro privado acaba mantendo relações com todos esses parceiros aqui.

Preciso encerrar até o próximo vídeo. Obrigado.

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