Direitos fundamentais - conceito

ER
by erika rosa0 views·Updated Oct 27, 2021
Re-use contentCreate your own

Audio TranscriptAuto-generated

  1. Olá, vamos continuar com as nossas aulas de direito constitucional.
  2. Nesse vídeo, nós vamos falar sobre os conceitos de direitos
  3. fundamentais sobre as teorias que explicam a origem desses direitos
  4. e sobre a classificação dos direitos fundamentais.
  5. Mas antes eu gostaria de conversar seis Sobre a atividade
  6. da última aula que eu pedi para que vocês pesquisar
  7. assim, sobre os direitos fundamentais de quinta dimensão, porque a
  8. maioria dos autores ele os direitos, eles seriam relativos a
  9. cibernética e a informática.
  10. Mas um treinador de peso para o direito constitucional que
  11. é o Paulo Bonavides.
  12. Ele entende que os direitos de quinta dimensão ele seria
  13. estariam relacionadosà paz.
  14. Isso porque a pazé tão importante que ele entendeu
  15. que deveria ser categorizado numa classificação de direitos fundamentais só
  16. para ela.
  17. Aí vocês podem falar?
  18. Não, mas eu visse direitoà paz lá nos direitos
  19. de terceira geração de terceira dimensão.
  20. Acontece que esses direitos de terceira dimensão, eles são ligados
  21. ao direito da fraternidade ao direito da solidariedade.
  22. A paz seria um sub tópico.
  23. Seria um exemplo mais para o Paulo Bonavides a paz.
  24. Elaé tão importante para conservar a espécie porque, sem
  25. a paz, a gente não teria a própria vida porque
  26. está em guerra, então não teria condições de conservar nem
  27. os outros direitos.
  28. Então ele fala que a pazé um requisito da
  29. convivência, da convivência humana.
  30. Entãoé tão importante que ele classifica como direito de
  31. terceira direito de quinta geração.
  32. E esse texto dele eu deixei para vocês no Havaí
  33. o seu Paulo Bonavides.
  34. Eleé que até catedrático catedrático perdão emérito da Universidade
  35. Federal do Ceará eé um texto bem interessante.
  36. Hoje ele discorre sobre se essa ideia que ele tem
  37. dos direitos fundamentais de quinta geração como sendo o direito
  38. à paz, só queria passar esse recadinho para vocês e
  39. outra outra vendo anos a gente começar a nossa efetivamente
  40. lá no material de apoio que eu elaborei Eu finalizei
  41. o assunto Evolução dos direitos fundamentais com a seguinte frase
  42. com aquela sobre ele aqui diante do exposto tivemos a
  43. oportunidade de observar e aí pessoal, dá uma pausa, tinha
  44. que vai lá, pega o material e dá uma olhada
  45. no material de apoio, está o que eu elaborei está
  46. lá no último parágrafo da do assunto Evolução dos direitos
  47. fundamentais a fala dessa forma.
  48. Diante do exposto, tivemos a oportunidade de observar que as
  49. teorias de direitos fundamentais nascem, morrem com os regimes políticos
  50. e ideologias da época, os defensores de determinada concepção de
  51. estado e de sociedade, e assim por diante.
  52. Tal qual a frase DNIT disposta no cabeçalho da primeira
  53. folha deste material E aí?
  54. Mas lembra que o nomeà parte, a folha de
  55. introdução que eu falo que a gente concluiu o assunto
  56. Teoria geral das Constituições e ele estava ingressando no assunto
  57. direitos fundamentais eu coloca essa frase que eu coloquei para
  58. vocês que admite que ele fala o seguinte tudo evolui,
  59. Não há realidades eternas, tal como não há verdades absolutas
  60. E aí eu faça seu, fecha esse assunto da evolução
  61. dos direção.
  62. Essa frase porque não existe direitos fundamentais absolutos.
  63. Eles são relativos, aliás, a relatividade, uma característica dos direitos
  64. fundamentais. E eles vão tal e qual caminhando conforme a
  65. história da própria humanidade.
  66. Então, por isso que o feito finalizei com esse texto
  67. se essa frase, aliás e coloque aqui para que vocês
  68. não fiquem impedidos em relação ao material, então vamos lá.
  69. Agora sobre o assunto da vida de hoje, está teorias
  70. que justificam os direitos fundamentais.
  71. Basicamente, nós estamos três teorias que a teoria do juiz
  72. Naturalismo do positivismo e do realismo jurídico norte americano a
  73. teoria dos jogos Naturalismo.
  74. Ela explica que os direitos fundamentais eles são positivos, isto
  75. é, são direitos anteriores a própria Constituição.
  76. Então, direitos que decorrem da própria natureza humana que existe
  77. que existem antes mesmo do reconhecimento deles pelo Estado.
  78. Então,é a teoria juiz naturalista em que esses direitos
  79. eles já existiam, antes mesmo do Estado entender que eles
  80. existiam. E aí nós temos a teoria do positivismo jurídico,
  81. que que considera que os direitos fundamentais são aqueles tidos
  82. como básicos na norma positivado na norma posta, istoé,
  83. na constituição, Então, nãoé?
  84. Isso impede que reconheça a existência de direitos implícitos dentro
  85. do texto da Constituição.
  86. Mas assim, para essa teoria positivista, os direitos fundamentais são
  87. aqueles que estão dentro da legislação.
  88. Sete. Já para o realismo jurídico norte americano, os direitos
  89. fundamentais são aqueles conquistados historicamente pela humanidade.
  90. Então, aí nós teríamos os direitos de primeira dimensão, que
  91. são aqueles direitos que envolvem as liberdades individuais, que a
  92. obrigação de abstenção do estado.
  93. Posteriormente, com o desenvolvimento da sociedade, as conquistas que eles
  94. é que as pessoas foram conquistando com as conquistas que
  95. as pessoas foram adquirindo ao longo da evolução, vieram os
  96. direitos de segunda geração, onde o Estado ele foi obrigado
  97. a prestar alguns serviços essenciais para o bem estar das
  98. pessoas, como a educação, a saúde e direitos previdenciários.
  99. Então, assim, essa teoria do realismo jurídico norte americano entende
  100. que esses direitos fundamentais, a medida, a medida do que
  101. elas foram sendo conquistadas.
  102. Historicamente, elas foram existindo e evoluindo conceitos de direitos fundamentais
  103. que só o conceito de direito fundamental.
  104. Ele envolve uma variedade terminológica que torna difícil pouca delimitação
  105. do que seria realmente com situação, mesmo porque, dependendo dos
  106. autores, ele fala que ele chama de direito fundamental.
  107. Ele chama de direitos do homem direitos naturais, direitos humanos,
  108. direitos individuais, direitos públicos subjetivos, liberdades fundamentais, liberdades públicas.
  109. Então tem uma tecnologia bem variada e a gente pode
  110. definir os direitos fundamentais como um conjunto de faculdades e
  111. instituições que, em cada momento histórico, eles vão concretizar as
  112. exigências da dignidade, da liberdade, da igualdade humana e devem
  113. ser reconhecidos e positivado pelo ordenamento jurídico em nível nacional
  114. e internacional em fábrica.
  115. Fazer para vocês na última hora, aos direitos humanos são,
  116. em âmbito internacional, os direitos fundamentais ao nome de cidades
  117. direitos positivado no nosso ordenamento jurídico em âmbito nacional, estão
  118. dentro do texto da Constituição Federal.
  119. Então, seriam.
  120. Seria uma das formas de se entendeu que seriam esses
  121. direitos fundamentais em relação às classificações dos direitos fundamentais?
  122. Os doutrinadores eles eles delimitam esse assunto em funções.
  123. Que os direitos fundamentais, desempenho, espécies de direitos fundamentais vai
  124. ser em uns tipos desses direitos e as características que
  125. são aqueles elementos que tornam os direitos fundamentais que eles
  126. são. Digamos assim, são aquelas características semelhantes que torna os
  127. direitos fundamentais um tipo de direito diferente dos demais em
  128. relação às funções dos direitos fundamentais.
  129. Gomes Cabotino, queé um do treinador português do direito
  130. público constitucional.
  131. Ele menciona as seguintes funções ele coloca que os direitos
  132. fundamentais eles desempenham funções de defesa ou de liberdade de
  133. defesa desses direitos das pessoas.
  134. Função de prestação social A função de proteção perante terceiros,
  135. a função de não discriminação, sendo que a função de
  136. defesa ou liberdade impõe ao Estado o dever de abstenção.
  137. Entãoé aquela coisa de que o que o estado
  138. ele tenha os limites até onde ele vai atuar, para
  139. que ele não tenha uma ingerência na vida das pessoas
  140. a ponto de cercear a liberdade delas qualquer de qualquer
  141. tipo, liberdade de expressão, liberdade de ir e vir, a
  142. liberdade de usar a propriedade privada dos seus bens e
  143. a liberdade religiosa.
  144. A função de prestação social atribui a pessoa o direito
  145. social de obter o benefício do Estado e impõe Ah,
  146. esseé o Estado dever de agir, de satisfazê lo,
  147. nem diretamente, ou criar condição para que as pessoas possam
  148. usufruir de alguns direitos.
  149. Mas, já disse, os direitos como saúde, educação, habitação e
  150. a função de proteção perante terceiros seria a proteção contra
  151. toda sorte de agressões, digamos assim, na conflituosidade da vida
  152. cotidiana. Lembra que eu comentei com vocês do monopólio do
  153. da violência que o estado ele detém?
  154. Então? No caso, essa proteção perante terceiro seria isso?
  155. Se alguém me agrediu a não violar e vou revidar
  156. como se fosse a Lei de Talião, não tem estado
  157. que ele vai julgar Se for o caso, pune a
  158. pessoa pela aquela agressão indevida que eu tenha, que eu
  159. sofri e a função de não discriminação na paz, diz
  160. respeito a todos os direitos fundamentais.
  161. Ele vai se referir, por exemplo, aos direitos civis e
  162. políticos, aos direitos econômicos, sociais, culturais, nenhuma pessoa pode ser
  163. privada de um, de um direito fundamental em razão de
  164. discriminação. Então aí nós estaríamos diante do princípio da igualdade
  165. nesse sentido aqui, eu encerrar esse vídeo com mais uma
  166. atividade, essa aula, esse vídeo, esses vídeos dessa aula, vocês
  167. terão duas atividades uma que você está agora e a
  168. outra, que vai ter um questionário de questões objetivas, relativas
  169. à interpretação dos direitos fundamentais para que vocês consigam interiorizar
  170. um pouco mais esse assunto.
  171. Está, então, a atividade de agora vão fazer o seguinte
  172. causar Após a não, porque vou encerrar esse vídeo.
  173. Então, entre esse vídeo e o próximo, que ver o
  174. que vai dar continuidade ao assunto, vocês vão pesquisar sobre
  175. a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais, os direitos
  176. fundamentais Eles são vários só em relação ao comportamento do
  177. Estado em relação às pessoas que seriam, né.
  178. Aí os direitos, a eficácia vertical ou se esses direitos
  179. fundamentais também tem uma eficácia horizontal de pessoa para pessoa.
  180. Se esses direitos fundamentais, eles são vários entre as pessoas.
  181. Se o meu direito de liberdade, se no direito de
  182. igualdade, se meu direitoà segurança se ele tambémé
  183. devido entre as pessoas, ou seja, somente essa verticalidade.
  184. Agora que a gente vai dar essa mãozinha, vocês vão
  185. uma magrinha e vão antes de começar meu próximo vídeo,
  186. porque se vocês a não, mas a Volvo continuar aqui
  187. e já teve no de ver tudo de coisa boa,
  188. não façam isso ainda.
  189. Uma pesquisa tinha rápida, não leio sobre esse assunto e
  190. coloque. Não havia resposta de vocês.
  191. Além contribuir, onde eu posso colocar essa demanda por e
  192. mail e no parque Próximo Vídeo a gente continua.