Medicina Legal: Hilário Veiga de Carvalho e a classificação dos criminisos.

bom dia a todos.

Primeiramente, gostaria de me desculpar por não está presente na

aula de hoje, mas aqui em São Paulo, as escolas

estaduais elas reabriram e elas estão trabalhando com cem por

cento da capacidade presencial e por isso, por esse motivo

o meu horário de trabalho.

Ele foi alterado então às terças feiras, pela manhã.

Tenham aula estou trabalhando.

Eu pedia a gentileza da da ANA para ela.

Está apresentando esse vídeo e ela topou e eu sou

bastante grata ela por isso bom dentro do que foi

proposto pelos professores no último dia de aula da apresentação

de algum algum conceito, alguma imagem, alguma coisa específica, algum

tema específico que estivesse relacionado com as aulas e se

pudesse aproximada as nossas pesquisas.

Eu decidi trabalhar com a classificação dos criminosos elaborada pelo

Hilário Vieira de Carvalho.

Ele vai trazer um modelo de classificação que ele vai

dar o nome de classificação etimológica, ou seja, está buscando

nessa classificação a explicação do comportamento criminoso a qual a

origem desse comportamento, inclusive o Hilário Vega de Carvalho.

Dentro das suas publicações, ele faz várias críticas a outras

classificações. Antropologia criminalé uma das suas críticas, ele critica

bastante o fato de apenas o fator biológico ele ser

bastante enfatizado dentro de algumas classificações.

Então ele vai elaborar um modelo de classificação que ele

vai chamar de classificação ideológica.

Inclusive, ele vai se auto elogiar com bastante frequência.

Ele vai dizer que a sua classificação elaé uma

das melhores.

Dentro desses textos fica bem claro essa fala dele, o

goleiro Vega de Carvalho.

Ele vai acreditar que a classificação dos criminosos, ela vai

ser possível a partir de um conjunto de análises científicas

que nesse começo contexto pudesse demonstrar quais as características da

personalidade do criminoso está e que também pudesse apontar o

nível de periculosidadeà capacidade de regeneração.

Ele diz o seguinte Onde feito para classificar mister se

faz conhecer cada uma das individualidades em seus pormenores, para

depois conhecer eles.

Os caracteres afim, reconhecendo grupos e distribuindo harmonicamenteé indiscutível,

já o disse o há pouca mento dos nossos conhecimentos

criminológicos. No entanto, em matéria de Gênesis dos atos criminosos,

está bem e firmemente assente que só dois fatores entram

em jogo na determinação desses atos O fator no zoológico

e o fator biológico.

Ele vai apresentar dois esquemas onde ele vai tentar explicar

o que seriam esses fatores.

Ele faz a síntese crime trica dessa classificação ideológica.

Então ele vai distribuir os presos em cinco grupos e

ele vai dar o nome de mesmo criminoso, mesmo criminoso,

preponderante. Mesmo obi, o criminoso, biô criminoso preponderante e biô.

Criminoso, o primeiro e o último.

Ele vai dizer que são precisando criminosos, porque ele vai

receber o predomínio de um determinado tipo de fator.

Então o primeiro vai ser o mesmo criminoso, puro último

vai ser um bio criminoso puro.

Ele vai classificar como criminosos verdadeiros os outros três.

Onde ele vai dizer que vai ter o predomínio ou

a variedade desses fatores está para se chegar a essa

classificação. Ele vai apontar para a necessidade de exames esses

exames. Ele vai dizer que eles precisam ser detalhados.

Eles precisam ser aprofundados que vão tentar buscar dentro da

individualidade. Ele sempre reforça essa palavra.

A individualidade de cada um dos sujeitos vai tentar encontrar

as diferenças dos tipos de criminosos.

Nesse segundo esquema, ele já traz uma imagem pouco mais

simples, mas uma representação mais simples.

Mas elaé bastante interessante para a gente entender o

que ele está tentando dizer com isso.

Ele fala que o primeiro grupo, ele vai ser de

mesmo criminosos puros, então ele tem a predominância de um

dos fatores.

O último grupo vai ser dos bio criminosos puros, que

também vai ter a predominância de um fator e os

outros três vai ter.

Vai ter a divisão entre esses fatores.

Com exceção aqui do terceiro, que dá para perceber que,

segundo esse gráfico, essa representação perdão, há uma divisão dos

dois fatores nesse nesse grupo aqui de indivíduos.

Para alguns historiadores, o exame nada mais era do que

é uma extensão, um instrumento de poder do médico sobre

os corpos dos presos.

Então, por exemplo, para o professor Fela, esse exame vai

representar uma ampliação desse poder de manipulação dos médicos.

Então médico, ele vai passar a ter um poder não

somente de médico, mas um poder de decisão que vai

inclusive influenciar a própria decisão dos juízes.

Essas imagens aqui elas foram cedidas pelo Museu Penitenciário de

São Paulo, queé da própria penitenciária está, Eles me

mandaram um acervo bastante interessante e aí eu decidi mostrar

para vocês o material que eles têm disponíveis lá.

A própria Penitenciária do Estado de São Paulo.

Ela foi usada também como um espaço que vai viabilizar

esse esse discurso e as práticas desse exame Com uma

forma de controle, a Penitenciária de São Paulo era considerado

um presídio modelo que mantinha um sistema fabril que trabalhava

com a ideia da laborterapia, como uma forma de recuperação

dos presos.

Esse presídio, ele vai conter espaços de implementação desse discurso

científico que vai se apoiar sobre tudo no discurso médico

psiquiátrico. Esse discurso.

Ele vai legitimar as práticas de regeneração dos presos a

partir do trabalho dentro dessas fábricas.

Linhas que eu vou apresentar para vocês aqui há pouco.

Então, a laborterapia ela vai ser compreendida como uma forma

de terapia prisional que, apesar dos médicos, criticaram bastante a

estrutura do sistema prisional.

Eles vão dizer que o espaço em que as fábricas

elas estavam sendo colocadasà maneira como estava sendo trabalhado

não era o suficiente para fazer esse tratamento.

Nãoé essa a regeneração dos criminosos.

Está mais aí.

O que me chama atenção em tudo issoé o

seguinte a prática versos, A teoria.

Quando a gente olha para os documentos, que os prontuários,

os documentos do próprio Instituto de Biotecnologia Criminal dá para

perceber que, por exemplo, a fala a médica não condizia

com a prática.

De um lado, você tem o México dizendo se apoiando

na ideia de que a laborterapiaé uma forma de

regeneração do preso.

Porque muda se o ambiente e o preso, logicamente, mudaria

o seu comportamento.

E quando você começa a observar os mecanismos de punição

e de disciplina dentro da instituição, percebe se que essas

fábricas, elas também eram utilizadas como uma forma de punição

e disciplinamento desses presos.

O preso que eu estudo prontuário dele, queé o

João Pereira Lima.

Ele teve duas passagens pela penitenciária do Estado.

Fica bastante claro essa ideia de prática.

Versos discurso o Pereira Lima.

Ele teve duas classificações na primeira passagem, quando ele foi

preso em mil novecentos e trinta e nove, ele foi

classificado como mesmo criminoso preponderante dentro do pegou trinta anos

de prisão e ele cumpriu apenas quatro desses trinta anos.

Os médicos eles associaram o álcool como sendo um elemento

que investigou a cometer o crime.

Em mil novecentos e quarenta e oito, ele retorna para

a Penitenciária do Estado de São Paulo e ele recebe

uma outra classificação.

E nessa classificação eleé apontado como de altíssima periculosidade

e uma incapacidade de cura criminológica.

Eu tento entender a minha pesquisa se esses diagnósticos, principalmente

o último.

Se ele foi responsável por estigmatizar o Pereira Lima criar

aquilo que o que o professor Fela fala, ele fala

que o preso traduzido numa linguagem científica.

Se essa tradução criou um indivíduo perigoso, o indivíduo sem

capacidade de cura e fez com que ele ficasse cada

vez mais tempo preso dentro da penitenciária, Então o estudo

os mecanismos de punição que foram aplicados a ele dentro

do período em que ele esteve preso nos pronto anos,

não só dele como de outros presos.

É bastante comum a gente encontrar transferências desses presos ou

para a ilha correr para a Ilha Anchieta, no Instituto

Correcional da Ilha Anchieta, que era conhecido como um lugar

de punição.

Inclusive era uma fala dos próprios presos e também as

transferências dentro dessas fábricas, as fábricas que funcionavam no interior

da penitenciária, tudo indica que essas fábricas também funcionavam como

uma forma de punição.

Então, se um determinado preso ele tivesse um tipo específico

de comportamento, ele poderia regredir de uma fábrica para outra,

porque o sistema penitenciário, ele trabalhava com o regime de

progressão e esse preso eles ele era transferido com Delia.

Progredindo, ele saia de uma fábrica e era transferido para

outra quando ele comete um determinado ato de indisciplina.

Enfim, essas indisciplinas variavam muito desde conversar com os presos

dentro durante o trabalho ou até mesmo levar algum objeto

da oficina para o para a cela, variava muito tipo

de punição que ele recebia.

Então, por exemplo, analisando esses pronto anos,é bastante provável

que essas oficinas elas também tenham funcionado como uma forma

de punição.

Por exemplo, a vassoura Maria Elaé bastante apontada como

um local de um trabalho muito pesado em um local

destinado a presos que eram tratados por mau comportamento dentro

dessas oficinas.

É muito comum a ideia do silêncio.

Eles pediam para que os presos não se comunicasse, inclusive

se eles falassem entre si.

Já era uma forma de tirar as regalias que ele

recebia ao longo do processo, do progresso, da sua pena.

Outra oficina que nós vamos ter vai ser a fábrica

de calçados, por mais que eles estivessem recebendo também uma

profissão, ainda assim, essas oficinas, elas eram destinadas a pessoas

de mau comportamento.

A encadernação também aparece com bastante frequência.

Por exemplo, quando o preso recebia um determinado castigo.

O próprio diretor da penitenciária ele determinava o regresso para

uma outra oficina solicitava ou maçonaria, ou encadernação, ou a

própria a própria marcenaria, nessas oficinas era muito como uma

ideia doméstica.

Ideia Não há presença do mestre.

Esses mestres realizaram uma representação, obviamente de de poder, de

disciplina, de repressão.

E a marcenaria, que também era, sempre aparece nesses documentos

como uma oficina que traz a ideia punição.

Então, quando o diretor do instituto queria punir um preso,

ele trocava de oficina e ele mudava para essas quatro

oficinas que eu trouxe agora para vocês.

Eu estou trabalhando com essa hipótese.

Tudo indica que além do Instituto Correcional essas oficinas havia

um mecanismo interno de punição dentro da própria penitenciária do

Estado. Por outro lado, nós vamos ter oficinas que vão

aparecer como uma forma de prêmio.

Alfaiataria, por exemplo, aparece nesses prontuários como uma progressão.

Então, um preso de bom comportamento passava por uma outra

oficina ou também a lavoura, a lavoura.

Ela era uma forma de prêmio também.

Ela só era destinado aos presos que estavam no terceiro

estágio da pena, porque ela ocorria do lado de fora

dos muros da penitenciária.

Então, por exemplo, um preso que estava trabalhando na lavoura,

ele dificilmente gostaria de voltar para dentro dos muros da

penitenciária, então ela também era, era tratada como um trabalho

que era privilegiado.

Era destinado alguns e de onde estão tirando essas informações

para trazer essas hipóteses?

Quando eu leio o decreto estadual de vinte e nove

de abril de mil nove, cem, vinte e quatro alguns

artigos, eles traz informações interessantes.

Por exemplo, Artigo dezessete.

Ele vai dizer que os presos eles vão ser separados

por comportamento.

Então cada oficina vai ser destinada a um tipo de

comportamento. E se ele tiver um comportamento bom, ruim, sofrível,

péssimo, ele vai ser transferido para uma outra oficina e

só para encerrar, eu trago a ideia da classificação como

uma forma de movimentação.

O preso classificado de uma determinada maneira, ele vai ser

levado ao trabalho dentro de um determinado de uma determinada

fábrica ou vai ser punido de uma determinada maneira, Então

a classificação serve também como forma de punição.

Está muito obrigada e um abraço para todos

Medicina Legal: Hilário Veiga de Carvalho e a classificação dos criminisos.

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