Correção exercícios: princípios da prevenção e precaução

FN
by Fernando Neves41 views·Updated Sep 17, 2023
Create your own

Chapters

Audio TranscriptAuto-generated

  1. olá pessoal, espero que estejam todos bem.
  2. Hoje vamos proceder à correção dos exercícios de princípios de direito ambiental,
  3. Então nós vamos iniciar logo pela número um.
  4. Eh e escolher então a alternativa que melhor atenda aos quesitos Ao texto,
  5. portanto, que está sendo apresentado.
  6. Vamos iniciar com a leitura da primeira alternativa,
  7. que assim anuncia o ressarcimento do dano ambiental.
  8. Deve ocorrer preferencialmente mediante indenização, em dinheiro e,
  9. secundariamente, pela reparação natural do ambiente degradado.
  10. Então, sabemos que não sabemos que é justamente o inverso, não é?
  11. Primeiro, há que se tentar a reparação a todo custo do dano ambiental.
  12. Via medidas que vão restaurar renaturalização o ambiente degradado e,
  13. não sendo possível, haverá a Ah,
  14. a monta deste dano Quantificação para então ser eh computado.
  15. O quam
  16. eh de multa administrativa.
  17. Se haverá uma ação civil pública que é proposta, eh principalmente, né,
  18. prioritariamente pelo Ministério Público,
  19. mas as pessoas do povo também poderão propor uma ação popular.
  20. Então Ação civil Pública, Ministério Público, ação popular,
  21. as pessoas do povo ou ainda sem detrimento da parte administrativa, né?
  22. Da da multa administrativa? Ação na esfera cível?
  23. Ação criminal também poderá ser proposta, então não está correta.
  24. Vamos examinar A segunda alternativa,
  25. segundo a alternativa, no princípio do poluidor pagador,
  26. estabelece que a pessoa física ou jurídica,
  27. antes de desenvolver atividade considerada causadora de degradação ambiental,
  28. terá que pagar para evitar a contaminação.
  29. Então, mais uma vez aqui uma incorreção,
  30. no que nós estamos chamando do poluidor pagador, o princípio do poluidor pagador,
  31. ele traz.
  32. Enumera,
  33. para nós que aquele que causou poluição deverá restaurar o
  34. ambiente no Estado em que ele se encontrava a poluição.
  35. Portanto, na lei da Política Nacional do Meio Ambiente,
  36. ela é definida por vários temas várias ações antrópicas, né?
  37. Do homem
  38. relacionadas à intervenção que desnaturaliza que causam transtornos a biota, né?
  39. Biota, fauna, flora e que causam inclusive distúrbios na paisagem.
  40. Então, essencialmente, esta questão ela está incorreta.
  41. Vamos examinar a terceira a partir de agora, a terceira sim enuncia.
  42. Não deve ocorrer ressarcimento ressarcimento quando houver dano ambiental,
  43. esta questão se resolve por si.
  44. Evidentemente que via de todo o dano ambiental, há que se fazer o ressarcimento,
  45. seja este via renaturalização do meio ambiente, então ressarcimento,
  46. restauro das condições anteriores ou o pagamento da multa administrativa.
  47. Ação civil pública.
  48. Então uma ação na esfera cível, sem detrimento,
  49. sem nos esquecermos que poderá também ter uma ação penal.
  50. Esta alternativa está incorreta.
  51. Vamos examinar a próxima a próxima, assim enuncia conforme o princípio do limite.
  52. O particular que pretenda desenvolver atividade ou
  53. empreendimento que cause significativa degradação ambiental,
  54. tem o dever de fixar parâmetros.
  55. Opa, opa!
  56. Aqui a gente já vai dar uma paradinha,
  57. porque a questão assim enuncia Eu estou lendo aqui na minha segunda tela.
  58. A degradação ambiental eh tem o dever de fixar parâmetros que levem
  59. em conta a proteção da vida e do próprio meio ambiente.
  60. Amigos amigas eh alunos alunas.
  61. Quem fixa os parâmetros que vão determinar padrões de
  62. compensação padrões de poluição não é o particular,
  63. é o órgão público especializado no assunto.
  64. Então, Ah, só pela leitura deste trecho,
  65. nós já podemos eh abrir e entender pela incorreção desta questão.
  66. Vamos à última. Então
  67. em conformidade com o princípio do desenvolvimento sustentável,
  68. o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de modo a permitir que sejam
  69. atendidas as necessidades do tempo presente sem
  70. comprometer as necessidades das gerações futuras.
  71. Então, aqui, a questão atende ao princípio do desenvolvimento sustentável.
  72. Atende ao quesito ao final da Ah do Capote ou da
  73. cabeça do artigo Duzentos e vinte e cinco da Constituição Federal.
  74. Então,
  75. nós assumimos que esta última alternativa da
  76. primeira questão é a alternativa correta.
  77. Passemos agora a analisar a questão número dois, que assim enuncia.
  78. Questão dois está previsto na Declaração do
  79. Rio noventa e dois o princípio dezesseis
  80. Com a seguinte orientação as autoridades nacionais
  81. devem procurar promover a internacionalização dos custos ambientais
  82. e o uso de instrumentos econômicos,
  83. tendo em vista a abordagem segundo o qual o poluidor deve, em princípio,
  84. arcar com o custo da poluição com a devida atenção ao ao
  85. interesse público e sem provocar distorções
  86. no comércio e nos investimentos internacionais.
  87. Este texto fundamentalmente né. Ele apresenta o princípio do poluidor pagador.
  88. Então nós estamos examinando que neste texto não poderá ser prevenção,
  89. porque aqui nós já temos a poluição ocorrida, a prevenção.
  90. Ela ocorre no estado anterior ao evento.
  91. Poluição Então sempre nós vamos precisar fixar este parâmetro
  92. temporário na nossa análise antes do dano ambiental,
  93. sempre a prevenção e até atos em precaução não é,
  94. mas o princípio da prevenção atende ao momento,
  95. antes do dano ambiental se manifestar dano ambiental, manifestando-se,
  96. Aí deverão ser lançadas as medidas mitigadoras, as medidas compensatórias,
  97. medidas que levarão em conta o dano em si, né?
  98. Multa ambiental na esfera administrativa, ação civil e ou ação penal,
  99. Quando for pertinente, então a resposta correta é o poluidor pagador.
  100. Vamos examinar agora.
  101. Então, a próxima questão próxima questão é a questão três,
  102. que assim está enunciando
  103. no seu processo produtivo determinada indústria,
  104. pretende despejar em um rio próximo dejetos que são poluentes ao meio ambiente.
  105. Neste sentido,
  106. assinale a opção que indica o princípio que pode fundamentar diretamente
  107. a vedação ao início da produção desta desta indústria amigos amigas.
  108. Como nós falamos na questão anterior, nós precisamos avaliar a questão temporal.
  109. Qual é a questão temporal? Mais importante quando o dano está
  110. produzindo o seu efeito? O dano produziu já o seu efeito.
  111. O dano já se consumou via de uma ação do homem.
  112. Então, nós aqui temos o dano materialmente manifestado.
  113. No entanto, antes do dano, momento anterior ao dano,
  114. nós podemos lançar mão de técnicas, tecnologias,
  115. modelos que atendam ao princípio da prevenção em matéria ambiental.
  116. Então este princípio esta Princip,
  117. este aparelhamento técnico que nós temos em mãos,
  118. eles deverão ser aplicados antes do evento.
  119. Danos, portanto, da análise do risco
  120. da ocorrência de tal dano a ser analisado, seja na indústria, seja no comércio.
  121. Qualquer organização que consuma matéria-prima que produza bens serviços,
  122. enfim, todas são potencialmente poluidoras no Estado anterior à poluição.
  123. Poluição é esta cujo risco é significativo, então tem lugar à prevenção.
  124. Já não é o poluidor pagador, vejo aqui a terceira alternativa
  125. eh já não é a precaução, não é porque é necessário neste texto aqui,
  126. conforme a questão já não é necessário, eh a evitar se ao extremo,
  127. à atividade da indústria desta indústria na hipótese,
  128. mas sim eh envidar esforço para evitar a poluição.
  129. E também não é usuário pagador,
  130. o princípio da comutativa comutativa,
  131. Tampouco então a alternativa correta é prevenção.
  132. Volto a dizer e para finalizar estamos analisando a questão
  133. à luz do tempo que ela ocorre muito bem.
  134. Vamos então examinar a questão número quatro,
  135. questão número quatro do nosso exercício.
  136. Assim,
  137. enuncia sobre o princípio implícito no trecho do artigo Duzentos e vinte
  138. e cinco da Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito,
  139. impondo se ao poder público e à coletividade o dever de
  140. defendê-lo e preservá-lo para a presen as presentes e futuras gerações,
  141. igualmente implícito no artigo cento e setenta seis
  142. da Constituição que está lá da o na ordem
  143. econômica ou da ordem econômica e em diversos
  144. outros dispositivos previstos em nosso sistema jurídico ambiental.
  145. Assinale
  146. o princípio que corresponde.
  147. Então estamos analisando aqui a uma uma questão que nos traz, né?
  148. Sobre o princípio,
  149. impondo ao poder público e à coletividade o dever de
  150. defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
  151. Então aqui nós estamos avaliando a extração,
  152. a aquisição a a retirada dos bens ambientais do seu estado natural, processando,
  153. modificando os para produzir os nossos bens e serviços.
  154. Só que esta extração, esta utilização não pode ser,
  155. a qualquer modo a qualquer modelo.
  156. Como vimos em nossas aulas, é preciso que seja tratado isso, a luz da prevenção,
  157. a luz da precaução em matéria ambiental.
  158. Portanto, evitando-se poluição, porque há consumo da desta matéria-prima, né?
  159. Evitando-se, inclusive o uso indiscriminado.
  160. Todavia, a outros artigos da Constituição autorizam o uso,
  161. desde que preservada os preservados, os seus estoques naturais,
  162. para que eles não se findam, não se acabem.
  163. Então esta questão nos traz ao pensamento muito firmemente e,
  164. de modo o princípio do desenvolvimento sustentável.
  165. Ou seja, o final do artigo,
  166. duzentos e vinte e cinco da cabeça do duzentos e vinte e cinco ao caput,
  167. que é defender e preservar para as presentes e futuras gerações.
  168. Então não será possível extrair os bens ambientais à exaustão,
  169. porque senão nós estaremos desobedecendo ao
  170. princípio da do desenvolvimento sustentável.
  171. Por fim, vamos analisar agora a última questão do nosso exercício proposto,
  172. ou seja, a questão número cinco, que assim enuncia conforme previsto no
  173. na Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito,
  174. é necessária a realização de estudo prévio e estudo prévio.
  175. Já vamos alimentando o nosso pensamento com relação ao tempo das ações do gestor.
  176. Então,
  177. um estudo prévio de impacto ambiental antes da implantação do empreendimento
  178. e de atividades consideradas de efetiva
  179. ou potencial causadora de degradação ambiental,
  180. que constitui exigência que atende ao princípio.
  181. Qual é o princípio?
  182. Então, exaustivamente falado neste nosso exercício, o princípio da prevenção?
  183. Então nós estamos sempre analisando, em matéria ambiental,
  184. fatos dados que nos levem a tomar atitudes
  185. sempre seja no departamento onde nos encontremos trabalhando,
  186. seja como diretor, como chefes de departamento.
  187. Se temos um cargo operacional, se o nosso nível é tático ou ainda é estratégico, né?
  188. Quero dizer no Operacional, no tático
  189. média alta gerência ou no estratégico tomador
  190. de decisão de diretiva para as organizações.
  191. Nós temos que ter sempre em mente e não podemos esquecer de lançar mão de métodos,
  192. modelos, projetos,
  193. programas e políticas ambientais que possam sustentar
  194. melhores decisões para que evitemos dano ambiental.
  195. Muito obrigado a vocês.
  196. Eu espero que eu possa ter contribuído na solução dos
  197. exercícios e vejo vocês em breve um grande abraço.