Dos rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior + Cuidado!

dos rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior.

O pessoal olha só

só é possível que o Brasil vai tributar

um residente no exterior.

É possível, por exemplo, de resolver qualquer coisa,

foi reformular nem

temos soberania fiscal. A gente podia tributa lua se a gente quiser.

Mas seria possível tributar na lua?

Então, geralmente os países queriam o que a gente discute,

um pouco elemento de convicção

Esses elementos. Conexão pode ser residência

ou a fonte

quando a gente tiver trabalhando com

rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior.

Provável nele. Acho que acontecerá que a fonte estará no Brasil.

Estando a fonte no Brasil,

a gente passa a ter a prevalência da tributação

na fonte. E essa é uma tributação

com a base cheia.

Aquela ideia que muitas vezes aplica na tributação

doméstica de ter deduções, reduções, Em menos comum,

até pode existir quando a gente estiver trabalhando com tributação na fonte,

mas não é comum.

Então, mais comum ele

levou do passado

o rendimento do trabalho,

de medo do trabalho,

ele é tributado, eu pego

bruto. Vou tirar a várias deduções e depois vem a incidência tributária

na tributação da fonte.

Geralmente, não é assim que funciona nas operações internacionais,

mas vamos ver o dispositivo que fala disso.

Então esse primeiro dispositivo que a gente está trabalhando

vai determinar que fica sujeito a Imposto sobre a Renda na fonte,

é a renda e proventos de qualquer natureza proveniente de fontes situadas no país.

Qual país? Brasil,

Quanto percebido

pelas pessoas físicas, jurídicas, residentes ou

domiciliadas no exterior,

pelos residentes do País que estiveram

ausentes no exterior por período superior a doze milhões? Isso

porque a gente tem essa regra kyodo superior a doze meses,

porque a gente tem aqui uma comunicação com a lógica que a gente evite.

Quando você se torna não residente,

você ficou mais de dois meses. Você se tornaria, fora do Brasil.

Como definir que você se tornaria

não residente

pela pessoa física proveniente do exterior com visto temporário

e pela pessoa física residente no Brasil do país que

passar à condição não residentes

a partir da data da caracterização da nova condição.

E aí o Imposto sobre a Renda incidirá, no momento do pagamento do crédito,

entrega do emprego, da remessa dos rendimentos,

o que ocorrer primeiro. Ou seja,

não é necessário que o dia que essa tem sido

cruzado, fronteiras.

Você pode ter de que do crédito

a esse dinheiro já veem

a necessidade de uma

de uma tributação. Perdão

foi nos lares de errado, aqui,

no momento do pagamento, crédito entrega do emprego da remessa, o que acontecer.

Primeiro,

porque

essa

é

a lógica geral.

Esta lógica geral vai ter uma limpada típica

a alíquota típica para operações internacionais,

retenção na fonte é de quinze por cento.

Quinze por cento. Quando a gente estiver trabalhando com remessa para o país

de

paraíso fiscal, país de tributação favorecida, paraíso fiscal

no Brasil foi tem a sua classificação. Essa alíquota passa a vinte e cinco por cento.

Então quinze por cento geral,

vinte e cinco por cento. Tributação de paz de

tributação favorecida.

Se tiver tratado, pode ser que outras regras se apliquem.

Essa alíquota doméstico que pode ser afetada por

tratado é sempre esse percentual. Não, não é sempre esse percentual,

Por exemplo,

está

no caso de rendimentos de trabalho, com ou sem vínculo de emprego,

de aposentadoria de pensão,

rendimento de prestação de serviços,

remetida residentes ou domiciliados no exterior.

Fica sujeito a uma alíquota de vinte e cinco por cento.

Bom, como vocês podem ver justamente onde mais estou e nem o trabalho.

Aposentadoria

A tributação

retida na fonte é

alta,

tem exceção. A gente vai falar da exceção e temos que lembrar.

Então assim, se você fizer um planejamento tributário para onde vai mudar,

pretende ter rendimentos no Brasil, mora em outro país. O ideal

é que você escolha um país

que tem um tratado de prevenção da dupla tributação,

que se não ser parte

de uma tributação somada do Brasil vinte e cinco por cento,

mais de quinze por cento desse outro país, uma tributação, deverá

alta.

Esta

espécie de planejamento tributário totalmente ilícito

escolher ir para um país onde o Brasil tenha tratado

bom

essa regra dos vinte e cinco por cento é recepcionada no caso de remuneração

de trabalhos e serviços de natureza

técnica

e de assistência técnica, administrativa e semelhantes

em

mil coisas, tentamos quantia, o que é que é um serviço de natureza técnica.

Está muita provocação, eu não vou aqui me estender sobre o assunto,

se eventualmente você

sente, eu acho

que essa atividade pode se enquadrar aqui maravilhoso quinze por cento.

Mas é necessário a consultoria mais específica para

ver se você preenche os requisitos serviço técnico,

outra situação que não tem a ver com serviços

trabalho centre, que a gente tem aí Uma

consideração especial

são os investimentos

com a taxa de juros no Brasil é muito alta

e também a possibilidade

de

compensação do risco.

Muita gente tem interesse de manter

investimentos no Brasil.

E aí a gente tem uma lógica tributária e significa que

a morte de cento e setenta e quatro indicando para gente

como que essa tributação vai acontecer.

Nem sempre vai ser a alíquota de quinze por cento,

o que

muito bem

em relação a esse tema é muito importante que vocês tomem alguns

cuidados. Então,

quais cuidados que a gente deve ter aqui?

Tudo o que eu falei

em geral não é específico,

tudinho, tudinho, tudinho, que eu falei em geral não é específico,

tem que abrir a legislação, tem casos, tem sessões, têm detalhes etc.

E, além disso,

além da legislação doméstica, terça- tudo,

tudo o que eu falei pode eventualmente se

afetado perante a existência de um tratado internacional.

Então,

fiquem

atentos. Vou dar dois exemplos sobre isso

que a gente precisa tomar cuidado, toma cuidado, legislação com muita atenção.

Quando a gente fala desses assuntos

olha como o que é que A gente está

trabalhando com situações que se a gente recorrendo,

elas vão deixar a gente confuso. De um lado, em relação à distribuição de lucros,

tem pessoas jurídicas residentes no Brasil

que paga dividendos para

pessoas residentes

ou não residente no Brasil.

De uma outra tem pessoa jurídica no exterior

que paga dividendos para os sócios no Brasil,

quando estiver trabalhando com a primeira situação,

a situação de uma empresa

residentes do Brasil, ela para pagar a distribuição de lucros para qualquer um

que esses lucros hoje em dia são isentos do imposto de renda.

Quem

olha lá vão mover com mais calma.

Não estão sujeitos à incidência do Imposto de

renda os lucros e dividendos calculados com base

resultados apurados a partir de primeiro de janeiro

de mil e novecentos e noventa e seis

pagos creditados, entregues empregados ou remetidos pelo pessoas jurídicas

aos seus sócios,

acionistas domiciliados no exterior.

Na situação inversa,

eu tenho lucros, dividendos recebidos de empresa destelhada no exterior.

Não sócio,

aí eu tenho a obrigação de recolhimento mensal obrigatório,

carnê leão,

ajuste, etc.

E, claro, observância do acordo

se lê correndo dispositivos de lei. Tratando desses assuntos, pode dar

uma bananada no cérebro

da mesma maneira,

ainda como exemplo, a gente tem a situação da atividade rural,

está

se eu tenho uma atividade rural no Brasil e o beneficiário residente não residente

ter várias coisas em comum,

mas a legislação vai trazer alguns detalhes diferença

dentro destes detalhes de diferença, o que a gente pode considerar

um residente pode optar

por base completo pelo desconto

que quem isso

ele pode ter que demonstrar tudo o que gastou, como gastou

ou trabalhar com uma presunção legal

da sua margem de lucro naquela atividade.

O que é mais fácil enquanto não residente não pode, ou seja,

não residente acaba que, embora esteja longe, ele tem que ser mais

cuidadoso em relação a isso.

Da mesma maneira,

o

residente pode aproveitar prejuízos

ou não. Residente não pode

que temos aqui também

alíquotas distintas então no caso de algumas tributações,

diz ter uma lógica comum,

mas seu destinatário do rendimento for residente. Uma situação

que o destinatário do rendimento for não residente é outra

situação.

Já este assunto que não acaba mais,

mas a gente já está acabando a nossa história nesse custo.

Espero que vocês estejam gostando meu nome pela soma das consultoras sem impostos

e é isso

um abraço,

plateia,

mas a

próxima vítima

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