Parte 3 - Agente de Tratamento de Pequeno Porte

by Ludmila Albuquerque Douettes Araujo·1 view·Updated Mar 4, 2022

Re-use content Create your own

Chapters

Audio TranscriptAuto-generated

seja muito bem vinda, seja muito bem vindo. E hoje nós vamos dar continuidade
à análise do regulamento dos agentes de tratamento, de pequeno porto. Esta parte
três.
Na nossa série de vídeos
que trata sobre este tema,
nós vamos dar continuidade hoje. É o que nós já estávamos estudando
no vídeo anterior,
que são as obrigações dos agentes do tratamento de pequeno porte, a flexibilização
dessas obrigações.
Na verdade,
o regulamento da Autoridade Nacional de Proteção
de Dados visa justamente isso flexibilizar algumas obrigações
para as pequenas empresas, de forma
geral, que se enquadrem
como agentes de tratamento de pequeno porte.
Então,
nós vamos começar o nosso vídeo falando sobre
o registro das operações de tratamento de dados
pessoais, que é uma obrigação
que está
estampada lá na lei geral de proteção de dados
e
mas a lei,
obviamente, ela não especificou
nem o formato nem quarta-. Qual conteúdo
desse registro das operações de tratamento, de forma que
nós temos
até que a autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
ela se manifesta. E sobre
esse registro
os consultores de proteção de dados pessoais acabam se inspirando
no que a Europa já tem feito alguns anos.
E
mas
tudo isso
você pode perguntar, Mas o que é realmente esse registro
das operações de tratamento de dados pessoais?
Esse registro nada mais é do que uma ferramenta
que, como já foi falado aqui,
que é obrigatória, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
para os agentes de tratamento de dados,
ou seja,
controladores,
controladores
e
operadores,
para que eles documento em
todo o fluxo de dados que circulam
dentro
das empresas.
Ou seja,
toda atividade de tratamento de dados
deverá ser
registrada
neste
neste documento.
Nesta ferramenta,
que pode ser
em dois formatos
principais, tanto pode ser o formato
eletrônico. Quanto
no fiz um vídeo com isso porque
porque? Nem a
depender e até o momento em que nós estamos gravando esse vídeo
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Não
não publicou nenhuma regulamentação
nem nenhuma guia informativa sobre o registo
nas operações de tratamento,
de maneira que, se não se não há um formato específico
ilegal, momento obrigatório,
ele pode ser feito tanto pelo menos até agora
no formato eletrônico quanto no formato físico. Claro que o formato eletrônico
tem a vantagem
de que
você pode sempre atualizar, revisar
essa documentação, mais
esse registro mais facilmente
no pequeno formato físico,
muito embora não exista nenhum problema utilizar qualquer um
dos
formados.
De qualquer forma, o registro
de operações de atividade de registro de operações,
de tratamento de dados pessoais
é um documento vivo, deve sempre ser
revisado.
E finalmente, a finalidade
desse registro das operações de tratamento de dados
Primeiro
é que os agentes e tratamento
possam manter
um controle interno
dos tipos de dados
e da maneira como eles são tratados
internamente
na empresa.
Então
acaba que
a obrigatoriedade desse registro
faz com que a empresa ela realmente se organize
e começa a saber
como esses dados circulam
dentro da empresa
que tempos de dados circulam
e principalmente
esse registro faz com que a empresa
ela efetivamente
possa analisar
se tem dados em excesso ou não,
entre outras questões que são importantes para a adaptação da empresa.
A LG Pmdb-
e a segunda finalidade,
Por incrível que pareça,
é também auxiliar as atividades de supervisão
da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
Antigamente, na Europa
era obrigatório
que todas aquelas pessoas que tivessem bancos,
bancos de dados
eles registrassem esses bancos de dados
na autoridade,
nas autoridades de proteção de dados pessoais de cada
um o país.
Então isso mudou.
Essa
obrigatoriedade desse registro perante as autoridades
Mudou.
Entretanto,
continua
a obrigatoriedade de registrar efetivamente
esse fluxo de dados.
E isso serve
para auxiliar e facilitar
quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados for fazer alguma
fiscalização.
Segundo o regulamento,
o registro das atividades de tratamento de dados
pela
pelos agentes e tratamento de pequeno porte
será feita
de forma simplificada
e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais vai fornecer um modelo
para esse registro simplificado.
Então,
até que a autoridade nacional se manifeste
com relação
a esse modelo, especificando o conteúdo,
até agora não se sabe
em que
a autoridade vai flexibilizar.
Mas, de qualquer forma,
será um documento que,
provavelmente, qualquer pessoa vai conseguir
fazer.
E terá informações
bem enxutas.
Com relação
ao registro
de operações de tratamento que nós conhecemos,
que existe um
mundo conteúdo, ele é bem mais abrangente
quando nós nos inspiramos
nesses registros
europeus.
Então
basicamente
fina. E basicamente, finalmente, o regulamento. Ele acaba por
trazer
uma
flexibilização de obrigação mais palpável
do que as demais que nós vimos nos outros vídeos
E a próxima
obrigação,
flexibilizada pelo
pelo regulamento,
é sobre
a
comunicação
de incidentes de segurança
pelos agentes de tratamento de pequeno porte.
Nesse sentido,
o regulamento
da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
não nos dá nenhuma
especificidade
e não nos diz
que
será modificado ou flexibilizada
essa comunicação.
O regulamento não nos diz como será modificada
ou flexibilizada essa comunicação
de incidentes de segurança.
O fato é que na
GP de
já existe
uma especificação do conteúdo
da comunicação, dos incidentes de segurança. São,
são oito item Santo tiver colocado oito itens que a GP de trás
e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exige mais alguns itens que não estão
lá na
e
dá um total de quase
treze ou catorze itens que a empresa deve
deve comunicar.
Deve estar no conteúdo dessa comunicação,
autoridade nacional de proteção de dados pessoais.
Eu imagino
que
a Autoridade Nacional de Proteção de Dados,
dentro da flexibilização dessa comunicação, talvez
flexibiliza a comunicação aos titulares. Ou então, até as medidas que
devem ser implementadas
posteriormente ao
incidente de segurança.
Mas aqui nós estamos só machismo.
Realmente
teremos que esperar
que a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados,
ela,
ela efetivamente diga
que exatamente será flexibilizado
em
como será esse procedimento simplificado, porque é só isso
que o regulamento
diz
que o regulamento dispõe.
E, finalmente,
em relação ao encarregado de proteção de dados pessoais, o regulamento,
ele é extremamente claro
no sentido de que
os agentes e tratamento de pequeno porte não são obrigados
a indica
um encarregado
de proteção
de dados.
Agora, o fato do regulamento dizer que não existe a obrigatoriedade não quer dizer
que uma empresa,
uma pequena empresa, uma empresa que se encaixa
como
a gente, tratamento de pequeno porte, não.
Se
os agentes de tratamento de pequeno porte não indicam
o encarregado.
Então
esse agente deverá disponibilizar um canal de comunicação com o titular dos
dados que uma das principais funções do encarregado de proteção de dados pessoais
é justamente receber
essas
comunicações,
receber o titulado os dados pessoais, as petições
dos titulares dos dados pessoais
e respondê las.
Bom
se
indicar
se a empresa indicar
um encarregado da proteção de dados pessoais, só vai existir benefícios
para elas
porque? Porque em caso de procedimento
administrativo sancionatório
será
que a indicação do encarregado de proteção de dados
pessoais será considerado como uma política de boas práticas
e
governança?
Ou seja,
a
levará em consideração
o fato
da empresa
ter um encarregado de proteção de dados pessoais para sua pesar, Aí
a sanção, se for o caso,
nesse procedimento administrativo
sancionador,
Enfim, essas são essas são algumas das obrigações que
o
regulamento traz e que flexibiliza para os agentes
de tratamento de proteção de dados pessoais.
Espero que vocês tenham gostado. Se vocês gostaram do vídeo,
deixam like
e se inscreve no canal
e
até o próximo vídeo?