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by GIULIA ANDRADE·2 views·Updated Oct 30, 2021

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então pessoal, como estava falando com vocês.
A nossa estratégia de governança digital
é uma estratégia que já está colocada e desde dois mil e dezesseis,
Então
não é algo
tão recente. A gente tem a lei
em dois mil e
dois mil vinte e um que foi publicada agora,
mas a estratégia de governança digital, ela já é água e ela já há mais tempo.
Então, isso é importante para
a gente colocar em consideração, sabendo que já tem aí
um
bom. Desde dois mil e dois, mais ou menos que a gente tem
essa implementação de mecanismos, de
tecnologias da informação, a Chic,
no âmbito do governo,
no âmbito do governo federal.
Mas como eu estava
comentando com vocês aqui
a gente tem uma crítica,
por exemplo, ela fala que
o que
precisa acontecer
precisa ter um aprimoramento das capacidades institucionais, por meio do que
uma cultura de habilidade digital entre os funcionários,
o uso das tecnologias emergentes,
habilidade digitais complementares,
criação
de um órgão
independente.
Então,
quando eu recebi,
fez esse relatório
do desenvolvimento do governo digital. Ela fez esses, pondera Mentos.
Ela fez as ponderações
e observou que precisava para o Brasil. Segundo segundo,
então
a gente vê, a gente vê a necessidade de uma instrumentalização de uma cultura
digital.
E a cultura do digital é mais ou menos aquilo que eu falei para vocês,
da teoria do governo digital, da do crime, do governo digital, da
abordagem holística
mostrado na prática,
com o exemplo de
da Estônia para vocês, então a gente consegue ter uma base mais ou menos
como que seria? E o que está faltando
para a gente
isso foi em dois mil dezoito. Então
agora a gente vai observar na lei. Vamos ver aqui em conjunto
essa lei que foi publicada
a lei
catorze mil
cento e vinte e nove, que publicou, então, trouxe
o governo
digital.
Então,
a ideia é que, a meu ver com vocês, o que a gente vai ver agora
vão observar
quais são. Os principais artigos
estão colocados dessa lei.
E se ele se adequa
aí a proposta do governo digital, Vamos lá,
então
o artigo primeiro?
Esta lei
dispõe sobre princípios,
regras, instrumentos
para o uso
do aumento da eficiência da administração pública,
especialmente
por meio
da desburocratização, da inovação,
da transformação digital
e da participação do cidadão.
Só
aí que está
o artigo primeiro
falando da lei do governo digital. Ele fala o artigo primeiro diz o seguinte
essa lei
ela dispõe sobre os princípios e regras, instrumentos para o aumento da
eficiência
da administração pública. Se estão vendo
qualquer objetivo da lei, quando a gente isso aqui,
além do governo digital,
em dois mil e vinte e um,
ela foi colocada
para ter um aumento de eficiência e de quem, da administração pública
da administração pública não é sempre que há um aumento de eficiência para todos,
assim, no sentido de eficiência social, Então vamos pensar
em termos de eficiência social da do treino. Professora, elas são da Barra?
Não, não é isso, está falando aqui, não é?
A lei é muito clara no seu primeiro artigo, a lei é claríssima em dizer
que o governo digital ele vai servir para que
o aumento da eficiência da administração pública então,
está pensando no quê?
Mais uma vez, Gente,
ele tá
pensando
que ela vamos voltar aqui.
Eu acho que aquela
aqueles Lady é muito bom.
Ele é ótimo.
Esses lados, aqui
ele mostra
exatamente como é que é.
A ideia é
que o Brasil está colocando,
tá vendo
a ideia ali do lado esquerdo. a gente tem
a menininha
com uma carinha fechada e do lado direito a
gente tem a menininha ali com a carinha aberta,
porque porque
é uma administração, é um governo que a pensar em quem,
pensado no cidadão,
é pensado
nas pessoas
e a gente já viu que não, que o nosso governo de então nosso primeiro artigo, ele não
pensando nas pessoas, está pensando
pensando no estado,
então a gente já consegue observar
quilombo
do seu artigo. Primeiro gente,
a gente já está bastante distante
de
conseguir suprir
aquelas
aqueles defeitos, aquelas
aquelas faltas
que a própria saber tinha colocado, porque não dá para ficar pensando
como objetivo de um governo de tal aumento da eficiência da administração pública,
mesmo que seja, pela desburocratização, inovação e participação do cidadão.
Veja a participação em tem um ótimo
ali
naquele local,
então é continuando. Aqui vamos ver quais são os princípios
que
o governo Digital traz. Veja
a diretriz do governo digital
e da eficiência pública
é o tempo todo. O governo de tal está
totalmente atrelado com a eficiência publica,
uma eficiência
gerência lista
uma eficiência do artigo trinta e sete da Constituição
de Emenda Constitucional mil novecentos e noventa e oito
É uma eficiência que não é a deficiência social.
A ideia está trazendo aqui
são princípios e diretrizes para o governo digital.
Deficiência pública está voltado para quem? Para a administração?
Não. Por isso, o primeiro inciso
e qualquer um princípio, diretriz, o governo digital
é a desburocratização. Então, mais importante. Para eles, é desburocratização.
A modernização e
o fortalecimento e a simplificação da relação do poder público com a sociedade.
Veja
A simplificação da relação do poder público com a sociedade vem por último, assim,
mediante serviços digitais acessíveis, inclusive por dispositivos móveis.
O incêndio. Segundo, vai falar lá
a disponibilização em plataforma única,
do acesso às informações e aos serviços públicos,
observadas as restrições legalmente previstas
e sem prejuízo,
quando indispensável, da prestação de caráter presencial.
Então, aqui
o artigo é uma diretriz que vai. Aquilo
que a lei traz
é que a ideia de transformar uma plataforma única para os serviços a serem caçados.
Lembrando que a gente está falando aqui da administração pública federal,
então, essa ideia trazer um serviço único,
mas que não dá para tirar e a possibilidade de um atendimento presencial,
supercerto isso. Não,
ainda mais cansado num país
como o Brasil que a gente tem uma dificuldade de acesso
muito,
muito grande
ainda, dentro dos princípios ali pessoal,
onde que vão aparecer
as questões,
as diretrizes
para os cidadãos e para cidadãos vem ali nos incisos três,
quatro
e
cinco? Então, veja bem que eles vão colocá la
a possibilidade aos cidadãos, as pessoas júri.
E que os entes públicos de demandar
e de acessar serviços públicos por meio digital,
sem necessidade de solicitação.
Prevenção, então, traz essa possibilidade do cidadão
escolher.
Veja uma escolha das pessoas, terão atendimento
aí
digital,
o inciso quarto vai trazer a ideia da transparência
na execução
dos serviços públicos e o monitoramento da qualidade desses serviços
muito interessante. É importante realmente ter
uma transparência
e monitoramento da qualidade desses serviços públicos
e o inciso quinto vai trazer incentiva a participação
social no controle e na fiscalização da administração pública.
Isso aqui não é uma muito novidade. Porque a participação social,
ela já está na lei nove sete quatro.
Então não tem grande inovação trazer isso,
a ideia também de transparência, ela já está também
na própria Constituição, A gente tem a Lei de Acesso à Informação,
Não? Então, não traz
novidades
em princípios e diretrizes.
A única coisa que a gente consegue observar e pelo artigo terceiro,
é que o cidadão vai poder escolher. Agora se ele quer usar
um serviço online,
essa comunidade
que é pensada, e do governo digital,
para vocês verem como a gente ainda está nessa lei, do governo digital,
numa racionalidade
da administração pública,
do governo eletrônico
e uma eficiência pública. Então é mais fácil.
A gente fala governo eletrônico e eficiência pública do que aconteceu na digital,
porque eu pessoalmente, não vejo o governo digital
aqui
nesse
nessa lei. Por enquanto, que a gente não está vendo isso.
Finalmente a gente tenha, então no inciso nono, inciso catorze,
a possibilidade de interação entre os órgãos, que é a ideia da interoperabilidade,
é justamente isso esta pessoa interoperabilidade é a atuação integrada
entre os órgãos e as entidades envolvidas
na prestação e no controle dos serviços públicos,
com o compartilhamento de dados em ambiente seguro,
quando foi indispensável para a prestação de serviço.
Se estão levando aqui a gente como
completamente diferente
de tudo que mostrei para vocês
quando estava falando para vocês
da
das Sônia
é completamente diferente da Estônia, não é, precisam observar isso.
Não tem
absolutamente nada a ver
com
a forma
de governo digital de Stone, porque
trouxe história para vocês,
para a gente poder fazer esse comparativo
para a gente poder estabelecer, cotejar
de que maneira que a gente tem instrumentalizando o governo digital no Brasil.
Quais são os princípios? Veja pessoal,
se a gente estabelece essa norma, são essas normas que serão seguidas
e a gente não consegue observar
além do ela, de uma maneira adequada e
princípios e diretrizes que busquem
uma real
com relação e
vão pegar a fala da OCDE,
uma abordagem holística. A gente não consegue observar
essa abordagem
holística
no tratamento da administração pública no governo digital do Brasil.
Por mais que eles falem interoperabilidade
e promoção de dados abertos. Veja aqui
a troca de dados. Ela só vai ser usada quando forem, disse.
Passava para prestação de serviço.
Veja aqui
na história, a gente tem esse princípio
da transparência. A gente tem o princípio da privacidade também, que vai. Tá lá,
mas há um compartilhamento das informações para que as coisas possam funcionar.
Então isso é importante, os órgãos,
eles precisam dessas informações para interagir.
E não é só entre os órgãos. Isso daí deveria ser também com as empresas privadas,
que é o que acontece aonde?
Na Estônia pessoal,
então na Estônia,
dessa maneira.
Mas então finalmente para não dizer que eu não como
absoluta que não existe nada
que tenha
dentro dos princípios e diretrizes da Lei oito mil,
da lei catorze mil cento e vinte e nove com relação
essa
possibilidade de
inclusão inovação,
a gente vê que os últimos incisos eles
vão trabalhar um pouquinho com essas questões.
Estão, por exemplo,
o inciso dez vai trazer a necessidade
da simplificação dos procedimentos de solicitação
dos serviços,
com o foco na universalização do acesso e no alto serviço.
Então é aqui que a gente consegue observar a ideia
da inclusão,
A preocupação com o acesso
não é uma grande preocupação com a pessoal,
não está tendo muita preocupação na lei do governo de tal
uma preocupação com o acesso
ao digital,
acesso às prestações e serviços digitais.
A gente não observa muito isso. Esse é o primeiro ponto que tem que ser colocado.
Não existe o que é muito preocupante dentro de um país como o nosso,
que a gente tem uma grande desigualdade
não só social,
mas também digital,
e é muito importante a gente saber que
a desigualdade digital, ela só aumenta ainda mais a desigualdade
social,
porque a tendência é a transformação digital,
cada vez mais intensa e profunda na sociedade.
Então
o foco, na universalização, ele tem que estar num artigo específico,
ele não pode ser
lá dentro, um inciso
jogado,
essa minha, minha
perspectiva. Com relação a isso,
o inciso vinte vai falar
o estímulo à educação, ações educativas,
para a qualificação dos serviços públicos,
para o uso de tecnologias digitais e para inclusão digital da população.
Então, aqui traz a ideia.
Isso que tem que seu foco pessoal
da
de estimular
a educação, para que os servidores tenham conhecimento
do digital, para que a gente trata pessoas qualificadas para a administração,
que conheçam do digital
e que também a gente possa incluir digitalmente a população.
Esse daqui tem que ser os motes principais.
A gente tem isso. A gente tenta colocada aline esses princípios
e
diretrizes
e, finalmente,
o inciso ali
vinte e seis vai falar da promoção do desenvolvimento tecnológico
e da inovação
no setor público.
Então, a gente tem a ideia de inovação
dentro do governo digital.
Tem como a gente está vendo ali
o governo digital traz a ideia de inovação.
Se a gente voltar um pouquinho,
o próprio artigo primeiro
traz também
a necessidade aí
de vai trazer
inovação, inovação para ali dentro do artigo. Primeiro,
mas ela não é um foco
principal da lei, a gente consegue observar isso, ela acaba, não coloca.
Então, o que a gente acaba para saber do pessoal
é que a lei do governo digital
é uma lei bastante focada ainda
para que,
para aumentar realmente a eficiência da administração
pública para desburocratizar a administração pública,
o que acaba pecando, porque não foca
na eficiência social.