Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Turismo Cultural e

No description
by

Érica Giampaolo

on 22 August 2016

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Turismo Cultural e

Turismo Cultural e
Turismo de Estudo e Intercâmbio

Daniela Nazar
Érica Giampaolo
Luara Duarte
Turismo de Estudos e Intercâmbio
Segundo o Ministério do Turismo (2010), "Turismo de Estudos e Intercâmbio constitui-se da movimentação turística gerada por atividades e programas de aprendizagem e vivências para fins de qualificação, ampliação de conhecimento e de desenvolvimento pessoal e profissional”.


Turismo Cultural
tombamento
* Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico;
* Livro do Tombo Histórico;
* Livro do Tombo das Belas Artes;
* Livro do Tombo das Artes Aplicadas.
“Compreende as atividades turísticas relacionadas à vivência do conjunto de elementos significativos do patrimônio histórico e cultural e dos eventos culturais, valorizando e promovendo os bens materiais e imateriais da cultura”.

Ministério do Turismo (2006)

TIPOS DE TURISMO CULTURAL
Turismo Cívico;
Turismo Religioso;
Turismo Místico e Esotérico;
Turismo Étnico;
Turismo Cinematográfico;
Turismo Arqueológico;
Turismo Gastronômico;
Enoturismo; e
Turismo Ferroviário.
IPHAN E UNESCO
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – foi criado em 13 de janeiro de 1937;

Organização das Nações para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO – foi criada em 16 de novembro de 1945.

LEI 11.771 – Lei Geral do Turismo
Art. 3º.

Parágrafo único. O poder público atuará, mediante apoio técnico, logístico e financeiro, na consolidação do turismo como importante fator de desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda, de geração de emprego e da conservação do patrimônio natural, cultural e turístico brasileiro.

LEI 11.771 – Lei Geral do Turismo
Art. 5o 

IX - preservar a identidade cultural das comunidades e populações tradicionais eventualmente afetadas pela atividade turística.

DECRETO Nº 80.978 - Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultura e Natural
I - DEFINIÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL

ARTIGO 1
Para os fins da presente Convenção serão considerados como "patrimônio cultural":

- os monumentos;
- os conjuntos;
- os lugares notáveis;
ARTIGO 2

Para os fins da presente convenção serão considerados como "patrimônio natural":

-os monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou por grupos de tais formações;
-as formações geológicas e fisiográficas e as áreas nitidamente delimitadas que constituam o "hábitat" de espécies animais e vegetais ameaçados;
-os lugares notáveis naturais ou as zonas naturais nitidamente delimitadas.

Lei 8.394
Art. 2°

Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são na sua origem, de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda.
DECRETO Nº 6844
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.
Marcos Legais
As principais leis que sobrevêm no segmento de Turismo de Estudos e Intercâmbio abordam o tema dos vistos, além dos acordos entre instituições públicas e/ou privadas. Os principais marcos legais que merecem destaque são:
A Lei n° 6.815, de 19 de agosto de 1980, é a lei que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração. Os principais pontos destacados na legislação referem-se à existência de 7 tipos de vistos que podem ser concedidos aos estrangeiros que pretendem entrar no Brasil: trânsito, turista, temporário, permanente, de cortesia, oficial e diplomático.
Lei n° 11.771
Suprir as lacunas existentes na Lei no 6.815/1980;

Ditadura no Brasil: Segurança nacional/restritiva;

Maior abertura à entrada de estrangeiros no País e um tratamento mais igualitário.
Nova Legislação
Outra mudança importante presente na nova legislação é a modificação do Conselho Nacional de Imigração para Conselho Nacional de Migração. Com isso, passará a tratar também das questões relativas aos brasileiros no exterior e não somente dos estrangeiros no Brasil.
Tipos de Vistos relacionados a Estudos e Intercâmbio
Lei n° 6.815
A Lei n° 11.771, de 17 de Setembro de 2008, a Lei do Turismo, é a que define as normas sobre a Política Nacional de Turismo.
O Novo Estatuto do Estrangeiro
Visto de Turista
- destina-se à viagem de caráter recreativo ou de visita
Vistos Temporários
- Inciso I – em viagem cultural ou em missão de estudos;
- Inciso IV – na condição de estudante;
- Inciso V - para cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria,
sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro,

* Programa de estudos de/no ensino médio;
* Programas de ensino superior;
* Programas de estudos de curta duração;
* Cursos de idiomas;
* Estágio profissionalizante ou trabalho voluntário.
Modalidades
Lei no 8.313 de 23 de dezembro de 1991(Lei Rouanet)
Conhecida por Lei Rouanet, institui politicas públicas para a cultural nacional, como o Programa Nacional de Apoio a Cultura (PRONAC) e restabelece princípios da Lei no 7.505/86
O PRONAC tem como finalidade captar e canalizar recursos para a cultura, sendo destinados a projetos culturais que visem a exibição, utilização e circulação públicas dos bens culturais.

Decreto no 5.761, de 27 de abril de 2006
Regulamenta a Lei no 8.318/91, estabelece a sistemática de execução do PRONAC e dá outtras providências.
Ressalta-se que o apoio a projetos culturais, seja pelo Fundo Nacional de Cultura, seja pelo Mecenato ou pelo Fundo de Investimento Cultural e Artístico,
terá interesse à atividade turística
, principalmente, quando voltados ao fomento à produção cultural e artística e à preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico.
Discentes
PATRIMÔNIO IMATERIAL
patrimônio material
registro
- Instrumento legal para salvaguardar os bens culturais imateriais, denominado Registro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial, instituído no ano 2000 por meio do Decreto n.º 3.551/00, regulamentado pela Resolução n°001/2006, que dispõe também sobre um programa especialmente voltado para a questão.
Decreto 3.551/00
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências

Art. 1o Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro.

§ 1o Esse registro se fará em um dos seguintes livros:

• Livro de Registro dos Saberes – conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades:
◦ Ofício das Paneleiras de Goiabeiras – Espírito Santo;
◦Modo de Fazer Viola-de-Cocho – Região Centro-Oeste;
◦ Ofício das Baianas de Acarajé – Bahia;
◦ Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – Minas Gerais;
◦ Modo de Fazer Renda Irlandesa produzida em Divina Pastora – Sergipe;
◦ Ofício dos Mestres de Capoeira.

Decreto 3.551/00
• Livro de Registro das Celebrações – rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social:
◦ Círio de Nossa Senhora de Nazaré – Belém/PA;
◦ Festa do Divino Espírito Santo – Pirenópolis/GO.

• Livro de Registro das Formas de Expressão – manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas:
◦ Arte Kuwisa, técnica de pintura e arte gráfica da população indígena Wajãpi – Amapá;
◦ Samba-de-Roda do Recôncavo Baiano – Bahia;
◦ Jongo – Região Sudeste; ◦ Frevo – Pernambuco;
◦ Tambor de Crioula do Maranhão; ◦ Matrizes do Samba do Rio de Janeiro;
◦ Roda de Capoeira;
◦ Toque dos Sinos em Minas Gerais.

• Livro de Registro dos Lugares – mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas:
◦ Feira do Caruaru – Pernambuco;
◦ Cachoeira de Iauaretê – Lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri – Amazonas.
Full transcript