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O Estado

Apresentação sobre a formação do Estado Moderno
by

fred trevisan

on 9 October 2015

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Transcript of O Estado

John Locke
Maquiavel
O príncipe
Política em Florença
(cc) photo by theaucitron on Flickr
Vivia-se na época da afirmação da monarquia absolutista, período conturbado onde as forças feudais e populares acirravam a disputa pelo controle sobre as monarquias nacionais, gerando permanente instabilidade, Por isso Maquiavel defende o reforçamento do poder do estado.
A Itália dos séculos XV-XVI, na época de Maquiavel (1469-1527), era uma colcha de retalhos onde uma série de cidades-livres como Milão, Veneza, Gênova, Florença, etc. . conviviam com os Estados Pontifícios controlados diretamente pela Igreja.
Para Maquiavel as coisas da política não eram da esfera da Igreja, que devia limitar-se aos assuntos da República dos Céu, nem das Comunas, mas sim do Príncipe. Qualquer um que fosse– aventureiro ou hereditário – que assumisse controle do Estado e exercesse o poder em seu nome.
"Procure, pois, um príncipe, vencer e manter o Estado: os meios serão sempre honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados ...
(O Príncipe, cap. XVIII).
Fonte: bloglge.com.br
DEUS, ESCREVE LOCKE, É UM ARTÍFICE, UM OBREIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO QUE FEZ UMA OBRA: O MUNDO. ESTE, COMO OBRA DO TRABALHADOR DIVINO, A ELE PERTENCE. É SEU DOMÍNIO E SUA PROPRIEDADE.
O ESTADO EXISTE A PARTIR DO CONTRATO SOCIAL. TEM AS FUNÇÕES QUE HOBBES LHE ATRIBUI, MAS SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR O DIREITO NATURAL DA PROPRIEDADE.
A TEORIA LIBERAL, PRIMEIRO COM LOCKE, DEPOIS COM OS REALIZADORES DA INDEPENDÊNCIA NORTE-AMERICANA E DA REVOLUÇÃO FRANCESA, E FINALMENTE, NO SÉCULO XX, COM PENSADORES COMO MAX WEBER, DIRÁ QUE A FUNÇÃO DO ESTADO É TRÍPLICE:
POR MEIO DAS LEIS E DO USO LEGAL DA VIOLÊNCIA (EXÉRCITO E POLÍCIA), GARANTIR O DIREITO NATURAL DE PROPRIEDADE, SEM INTERFERIR NA VIDA ECONÔMICA, POIS, NÃO TENDO INSTITUÍDO A PROPRIEDADE, O ESTADO NÃO TEM PODER PARA NELA INTERFERIR. DONDE A IDÉIA DE LIBERALISMO, ISTO É, O ESTADO DEVE RESPEITAR A LIBERDADE ECONÔMICA DOS PROPRIETÁRIOS PRIVADOS, DEIXANDO QUE FAÇAM AS REGRAS E AS NORMAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS;
VISTO QUE OS PROPRIETÁRIOS PRIVADOS SÃO CAPAZES DE ESTABELECER AS REGRAS E AS NORMAS DA VIDA ECONÔMICA OU DO MERCADO, ENTRE O ESTADO E O INDIVÍDUO INTERCALA-SE UMA ESFERA SOCIAL, A SOCIEDADE CIVIL, SOBRE A QUAL O ESTADO NÃO TEM PODER INSTITUINTE, MAS APENAS A FUNÇÃO DE GARANTIDOR E DE ÁRBITRO DOS CONFLITOS NELA EXISTENTES. O ESTADO TEM A FUNÇÃO DE ARBITRAR, POR MEIO DAS LEIS E DA FORÇA, OS CONFLITOS DA SOCIEDADE CIVIL;
O ESTADO TEM O DIREITO DE LEGISLAR, PERMITIR E PROIBIR TUDO QUANTO PERTENÇA À ESFERA DA VIDA PÚBLICA, MAS NÃO TEM O DIREITO DE INTERVIR SOBRE A CONSCIÊNCIA DOS GOVERNADOS. O ESTADO DEVE GARANTIR A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, ISTO É, A LIBERDADE DE PENSAMENTO DE TODOS OS GOVERNADOS E SÓ PODERÁ EXERCER CENSURA NOS CASOS EM QUE SE EMITAM OPINIÕES SEDICIOSAS QUE PONHAM EM RISCO O PRÓPRIO ESTADO.
O Estado na visão de Maquiavel e Locke
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