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PAPILOSCOPIA EAD - AULA 01

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by

Rodrigo Barros

on 12 September 2015

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Transcript of PAPILOSCOPIA EAD - AULA 01

Rodrigo Meneses de Barros
Perito em Papiloscopia
Instituto de Identificação
Polícia Civil do Distrito Federal

Mestre em Ciências Médicas
Morfologia aplicada às Ciências Forenses
Universidade de Brasília

Princípios Gerais de Identificação Humana
Edital Concurso PF 2012
Lei nº 12.037/2009
(identificação criminal)

Lei nº 9.454/1997
(número único de registro de identidade civil)

Lei n 7.116/1983
(carteiras de identidade)
Referências Bibliográficas
Legislação
Características Morfológicas de Identificação
Admite-se cópias?
ex: OAB de um Advogado
CNH? RIC? Auto-atualização da lei!
*Foto
Identificação

Características físicas gerais

Características físicas específicas

Caracteres distintivos
Identificação Criminal
Identificação Civil
Auxilia o Direito Processual Penal;
Pessoa apontada como autora de um crime;
Conhecer ou confirmar a identidade do sujeito;
Garantir que inocentes não sejam falsamente acusados pelo Estado.
Direito de registro;
Dignidade humana;
Direito de ser reconhecido pelo Estado como pessoa;
Exigências sociais.
Etnia, Idade, Estatura, Gênero
Etnia
Idade
Estatura e Compleição
Gênero
Introdução à Papiloscopia
Introdução
A pele espessa

Cristas

Sulcos

Poros

Secreção
Ductos de glândulas sudoríparas
Papilas dérmicas
Epiderme
Princípio da troca de Locard (1904):
“Todo contato deixa uma marca”
Recuperação das impressões: reveladores adequados;

Análise das impressões e melhoria das imagens;

Comparação com padrões;

Determinação da autoria e/ou de outros envolvidos em um evento delituoso;
Perícia com impressões papilares latentes ocupa-se da:
Identificação Direta
Identificação Indireta
Identidade estabelecida diante do próprio ser ou objeto
Estudo comparativo: padrão x questionado
Identidade
Identificação
Conjunto de características que individualizam alguém
Conjunto de atos praticados com o objetivo de se atribuir uma identidade
Apostila do Curso de Formação da PCDF: Método Científico para a Identificação Criminal e Perícias Técnicas em Papiloscopia, 2008, 84p.

Apostila do Curso de Formação da PCDF: Método Científico de Identificação Civil, 2008, 100p.

Araújo, M. E. C.; Pasquali, L. Datiloscopia - a determinação dos dedos. Brasília: LabPam, 2006.

Caballero, S. A. D. Papiloscopia - Certeza ou Dúvida? Apologia à Micropapiloscopia. Campinas: Millenium, 2012.

Costa, N. D. The Federal District and the 12-point rule in Brazil, Journal of Forensic Identification 58 (2008) 621–623.

Maceo, A. V. Qualitative assessment of skin deformation: a pilot study. Journal of Forensic Identification 59 (2009) 390–440.

Ramotowski, R. S. Composition of latent print residue, in: H.C. Lee, R.E. Gaensslen, (Eds.), Advances in Fingerprint Technology, 2nd ed. CRC Press, Boca Raton, 2001, pp. 63–104.

Tavares Jr., G. S. A Papiloscopia nos locais de crime - Manual prático teórico. São Paulo: Ícone, 1991.

Wherteim, K.; Maceo, A. The critical stage of friction ridge and pattern formation, Journal of Forensic Identification 52 (2002) 35–85.
Em 1944, Henri Vallois (1944): Les Races humaines:
raça negra africana;
raça amarela asiática;
raça negra australiana;
raça branca européia.

Grupos étnicos:
Caucasóides;
Negróides;
Mongolóides
Processo de envelhecimento humano:
Maturação;
Degeneração.


Em Identificação Humana, fases:
Infantil (até 12 anos);
Juvenil;
Adulta (a partir de 18 anos);
Senil (mais de 65 anos).
A estatura relaciona-se de forma proporcional ao comprimento dos ossos longos


Compleição física:
endomorfo;
ectomorfo;
mesomorfo.
Método pode ser utilizado até os 25 anos
Para a determinação do sexo, em antropologia forense, é realizada a observação da genitália externa;

Análise de órgãos internos em cadáveres em estágio de putrefação avançada;

Peças ósseas.
Traços incomuns ou anormais
Sinais individuais
Malformações
Sinais profissionais
Características comportamentais
Nevos melanocíticos
Hirsutismo
Perguntas:
A identificação civil é obrigatória no Brasil?

Qual o documento de identificaçao mais seguro no Brasil?

Caso hipotético:
- criminoso apresenta documento civil sem impressões papilares
*Os documentos citados provam cabalmente a identidade?
método papiloscópico
A Papiloscópica não é excluída?
Controle e a operacionalização da:
concessão do registro civil pelos cartórios;
identificação civil pelos órgãos de identificação do país.
Nos mãos
Sindactilia
Polidactilia
Ectrodactilia
Macrodactilia
Microdactilia
Classe morfológica







Classe cromática
Formas de:
Nariz
Olhos
Lábios
Sobrancelhas
Cabelo

Barba, bigode, etc
Cor de:
Olhos
Cabelo
Nevos melanocíticos
"A ciência que tem por objetivo a Identificação Humana por meio das papilas dérmicas"
Papiloscopia
Araújo & Pasquali (2006)
Impressão digital
Impressão palmar ou quiroscópica
Impressão plantar
ou podoscópica
Poroscopia
Cristascopia
Princípios Fundamentais
1) Universalidade

2) Perenidade

3) Imutabilidade

4) Variabilidade
*paradigma: "Nunca foram encontrados dois indivíduos com a mesma impressão digital"
Características técnicas
1) Classificabilidade

2) Praticabilidade
Cadáver de 1948 identificado em 2007
Lapso temporal de 13 anos entre coletas
Série: V-1343;
Seção: V-2122;
Fundamental: V;
Divisões: 1343;
Subclassificação: V;
Subdivisões: 2122.
Identificação Policial ou Judiciária
Relação entre Identificação Humana e segurança pública;

Polícia Técnica - ciência e tecnologia;
É aquela aplicada na individualização da pessoas, seja na esfera Civil ou Criminal, e é dotada de técnicas específicas de coleta, preservação e comparação dos padrões físicos humanos
Papiloscopia - Antropometria - Fotografia - Retrato Falado
Identificação Médico-Legal
Registros médicos, hospitalares e odontológicos
Evolução dos processos de identificação
2850 a.C. na China: uso de nomes compostos;

Ferrete: início da identificação criminal;

EUA, Espanha, Cuba - Mutilação (séc. XVIII);

Fotografia (séc. XIX);

Bertiolagem: antropometria para identificação
*primeiro método científico de identificação humana
Assinalamento Antropométrico de Bertillon
Inalterabilidade do esqueleto;

Variação das medidas entre indivíduos distintos;

Facilidade e precisão das medidas.
*características cromáticas;

*marcas particulares
Retrato Falado
Construção de uma imagem facial;

Descrição fornecida por uma vítima;

Recurso adicional às investigações;

Restringir o universo de suspeitos
Método artístico
Uso de artifícios técnicos
Método Misto
1) (IGP-RS PAPILOSCOPISTA – FDRH 2008 Questão 56) A ficha individual datiloscópica que apresentar impressões datilares de uma mão que tem menos de cinco dedos é de pessoa que sofre de anomalia congênita ou adquirida, denominada

a) microdactilia.
b) polidatilia.
c) sindatilia.
d) ectrodatilia.
e) anquilose.

2) (IGP-RS PAPILOSCOPISTA – FDRH 2008 Questão 57) Na fórmula datiloscópica, encontram-se assinalados os símbolos A/A. Eles representam datilogramas com

a) deltas à direita do observador.
b) deltas à esquerda do observador.
c) deltas à direita e à esquerda do observador.
d) ausência de deltas.
e) cicatriz.

3) (IGP-RS PAPILOSCOPISTA – FDRH 2008 Questão 58) Para o confronto de um fragmento de impressão digital colhida em objeto encontrado em local de crime, há necessidade de que se tenha impressões padrões, de autenticidade conhecida. Usando-se o sistema de Juan Vucetich, adotado no Brasil desde 1903, a identificação categórica só será atingida pelo estudo de

a) grupos fundamentais
b) linhas albopapiloscópicas.
c) cicatrizes.
d) subgrupos.
e) pontos característicos.
4) (IGP-RS PAPILOSCOPISTA – FDRH 2008 Questão 59) A revelação de impressões digitais latentes, com pós granulometricamente adequados, fundamenta-se na adsorção desses

a) pelo sangue não coagulado.
b) por sujidade da mão.
c) pelo suor.
d) pela poeira dos móveis.
e) por corantes apropriados.

5) (IGP-RS PAPILOSCOPISTA – FDRH 2008 Questão 60) Considere as afirmações abaixo, relativamente às qualidade dos desenhos datilares, as quais constituem os fundamentos da Papiloscopia.
I – Os desenhos datilares formam-se no sexto mês de vida intra-uterina e duram até algum tempo após a morte. É a denominada perenidade dos desenhos datilares.
II – Uma das qualidades dos desenhos datilares é a sua imutabilidade: suas formas gerais, específicas e individualizadoras permanecem constantes durante toda a vida.
III – A grande diversidade dos desenhos digitais permite suas classificações pelo estudo das respectivas impressões.

Quais estão corretas?
a) Apenas a I.
b) Apenas a II.
c) Apenas a III.
d) Apenas a I e a III.
e) A I, a II e a III.

6) (SECAD-TO PAPILOSCOPISTA – CESPE 2008Questão 119) A identificação criminal de pessoas envolvidas com a ação praticada por organizações criminosas será realizada independentemente da identificação civil, não constituindo constrangimento ilegal a coleta de impressões digitais e a fotografia do acusado.
7) (PCGO PAPILOSCOPISTA – FUNIVERSA 2010Questão 41) As impressões digitais estão presentes na

(A) epiderme que apresenta origem embrionária na ectoderme.
(B) epiderme que apresenta origem embrionária na mesoderme.
(C) epiderme que apresenta origem embrionária na endoderme.
(D) pele que apresenta origem embrionária somente na ectoderme.
(E) pele que apresenta origem embrionária somente na endoderme.

8) (PCPB PAPILOSCOPISTA – CESPE 2009Questão 70) Assinale a opção correta acerca da identidade e identificação.

(A) Identidade é o conjunto de técnicas e métodos usados para determinar a individualidade pessoal.
(B) Identificação é o conjunto de propriedades particulares, tais como sinais e marcas, que individualizam uma pessoa, distinguindo-a das demais.
(C) A identidade médico-legal é realizada por meio de técnicas antropológicas nas quais as papilas dérmicas são utilizadas, pois guardam configurações únicas que tornam possível a distinção entre as pessoas.
(D) Vucetich dividiu os desenhos digitais em quatro tipos fundamentais: arco, presilha interna, presilha externa e verticilo.
(E) A identificação policial ou judiciária destina-se ao estudo do perfil psicológico do criminoso, visando à verificação de possíveis atos delituosos cometidos ou a serem cometidos.

9) Na Bertiolagem, as impressões digitais representam um elemento central no método utilizado para a identificação.

10) “Ao chegar na Penitenciária Federal a Leavenworth- EUA em 1903, Will West negou qualquer encarceramento anterior, no entanto, ao emparelhar suas medidas com as existentes no arquivo daquela instituição, o agente descobriu um cartão com as mesmas medidas com o nome de William West. As fotografias de William West pareciam idênticas comparadas com as do novo prisioneiro. Além da semelhança visual, os dois homens se pareciam no nome também. As fórmulas derivadas das medidas de Bertillon também eram quase idênticas, bem dentro do alcance que poderia ser atribuído a variações individuais”.
a) podemos afirmar, baseados no método de Bertillon, que a compatibilidade entre as diversas medidas do corpo é tão improvável entre dois indivíduos distintos, que certamente Will West estava mentindo;
b) podemos descartar a possibilidade de erro no método de Bertillon, pois mesmo gêmeos idênticos apresentam medidas corpóreas acentuadamente diferentes;
c) mesmo que houvesse falha no método proposto por Bertillon, não haveria razões para que caísse em descrédito;
d) o caso poderia ter sido facilmente resolvido pela análise das impressões digitais;
e) o exame genético solucionaria o problema em quaisquer circunstâncias.
11) (PPF – CESPE 2012, Itens 55 – 60)

i) Os indivíduos acometidos de queratodermia, enfermidade que impede a leitura das impressões papilares, são exceção em relação ao princípio da universalidade, relativo a essas
impressões.

ii) A qualidade das impressões datiloscópicas latentes encontradas na cena de um crime está relacionada à idade, ao gênero e à ocupação do suspeito.

iii) Impressões datiloscópicas são pouco sensíveis à temperatura, motivo pelo qual persistem por longos períodos na cena de um crime, sem perda significativa de qualidade.

iv) O princípio da imutabilidade dos desenhos papilares diz respeito à sua característica de imperecibilidade, ou seja, ao fato de esses desenhos manifestarem-se desde o desenvolvimento fetal até a completa putrefação cadavérica.














A partir das ilustrações de impressões digitais acima, identificadas pelas letras de A a D, julgue os itens seguintes com base no sistema datiloscópico de Vucetich.

v) Se os dedos polegar, indicador, médio, anular e mínimo da mão direita de um indivíduo apresentarem os padrões mostrados nas figuras D, B, C, D e A, respectivamente, a série desse indivíduo corresponderá, no sistema de Vucetich, a V3241.

vi) O tipo fundamental representado na figura B corresponde à presilha interna.
12) (PPF – CESPE 2012, Itens 51 – 54)

Durante uma investigação policial, foram encontradas quatro ossadas humanas de um grupo de ativistas brasileiros desaparecidos na década de 60 do século passado. Sabe-se que esse grupo era formado por três indivíduos do sexo masculino (com 15, 27 e 36 anos de idade) e um do sexo feminino (com 29 anos de idade). Buscando-se confirmar a identidade de cada um deles, na primeira fase de identificação, procedeu-se à separação das ossadas de acordo com suas características morfológicas. A partir da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a
seguir.

i) A determinação da etnia pelas proporções da face, da mandíbula e do palato é particularmente relevante na identificação dos indivíduos pertencentes ao referido grupo, devido à grande variabilidade étnica da população brasileira.

ii) Na ausência dos ossos da bacia, a identificação do indivíduo do sexo feminino poderá ser feita comparando-se os ossos do crânio.

iii) Devido à considerável variação de idade entre os indivíduos, a mineralização dental é um método eficaz para diferenciar as ossadas masculinas encontradas.

iv) Fusões epifisárias e ossificação dos arcos costais são critérios relevantes para se estimar a faixa etária, nessa situação.
Naegeli-Franceschetti-Jadassohn
Doença autossômica dominante
Displasia ectodérmica
KRT14
hemimandíbula: criança com 9 anos de idade.
DNA?? - Lei 12.654/12 - altera a lei 12.037/09
Testemunha:
"Foi ele!"
Polícia Científica
Ônus da prova
"A prova testemunhal é a 'prostituta' das provas"
A prova testemunhal é admitida no processo penal?
Código de Processo Penal
art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta
*Até 14 medidas
Tatuagens
AULA 01
Datiloscopia
Quiroscopia
Podoscopia
do Grego => Daktylos: dedos, Skopêin: examinar
Síndrome de Nagali
todo ser humano possui impressões papilares, com exceção daqueles que apresentam algumas enfermidades na pele
as impressões papilares se mantêm por toda a vida do indivíduo, podendo ainda servir como elemento individualizador após a morte

Também é conhecido como Princípio da Permanência
as impressões papilares não são alteradas ao longo da vida do indivíduo
os desenhos papilares são extremamente variáveis de uma pessoa para a outra e, mesmo entre os diferentes dedos de uma mesma pessoa, são divergentes
Gêmeos univitelinos
P.D.
Gêmeo 1
P.D.
Gêmeo 2
Caballero (2012)
Axiomas da Papiloscopia:
Perenidade:
perduram até a decomposição humana.

Imutabilidade:
as cristas se mantêm estáveis ou invariáveis

Individualidade:
a fisiologia das cristas papilares é única macro/microscopicamente

Originalidade:
apresentam propriedades distintivas e avaliáveis
Sistema de Classificação Vucetich
TIPOS FUNDAMENTAIS
ARCO: A (1)

PRESILHA INTERNA: I (2)

PRESILHA EXTERNA: E (3)

VERTICILO: V(4)
Polegar Direito
Indicador Direito
Médio Direito
Anelar Direito
Mínimo Direito
A
2
3
4
4
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