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O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS

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João Milton Chaves Joca

on 22 April 2015

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Origem das Civilizações
Características
- Solo propício para agricultura;
- Área propícia para a navegação fluvial;
- Monarquia;
- Poder centralizado pelo Faraó;
- Urbanização dá-se de forma gradual.

DIREITO NO EGITO
Influência da religião;
Direito frágil (justo é aquilo que agrada o Faraó);
Poucas fontes;
Primeiros textos em hieróglifos;
Formalismo oral.
Áreas de atuação do Direito Egípcio
Nos tribunais, os juizes julgavam em nome do faraó, orientados por um funcionário do Estado;
O direito de propriedade e dos
contratos limitavam-se a locações de
serviço e a transações com bens móveis;
Superioridade total do marido no matrimônio;
As penas eram draconianas:
- Para o homicídio, pena de morte;
- Para o parricídio, morte na fogueira;
- Para o adultério, mutilações e vergastadas.

MESOPOTÂMIA
Características
- Proximidade de bacias hidrográficas;
- Civilização formada em torno do rio Tigre, Eufrates, e Nilo;
- Solo propício a agricultura, bem como a navegação fluvial;
- Primeiras inscrições cuneiformes;
- Monarquia como forma de governo;

OS IMPÉRIOS
O poder militar controla o campo e as cidades que estão ao seu alcance.

Egito e Mesopotâmia
O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
CIDADE
Centro de controle;

Local das novidades;

Onde são guardadas as riquezas;

Sede do poder da Nobreza;


CAMPO
Disputa entre agricultores e pastores;

Manutenção das regras próprias da aldeia;

Autoridade baseada na experiência (Conselho de Anciãos)

Base geradora do Direito
• Encontra-se nos laços de consangüinidade; Nas práticas do convívio familiar de um mesmo grupo social; unidos por crença e tradições;
• Inexistia direitos individuais (o criminoso (respondia junto com sua família);
• A transmissão dos direitos ocorria pelo princípio da oralidade, e o Direito era essencialmente sagrado e religioso;
• Predomínio do juiz sobre o legislador;
• Era utilizada uma forma única de sanção: “A pena”

EVOLUÇÃO DO DIREITO
O direito, de início, foi casuisticamente estabelecido, na forma de sentença;
• Das sentenças nascem o costume;
• A medida que a sociedade torna-se complexa, as relações jurídicas se multiplicam, tornando incerto os costumes.
• Dos costumes surgem as compilações.

Características do
Direito Primitivo
O direito não era legislado, sendo conservado pela tradição;
Cada organização social possuía um direito único, que não se confundia com os de outras formas de organização;
Diversidade de direitos não escritos;
Contaminado pela religião;
Direitos “em nascimento”: não ocorre diferenciação efetiva do que é e do que não é jurídico.

FONTES NO DIREITO
PRIMITIVO
Costumes: Fonte mais importante e mais antiga, manifestação que se comprova por ser a expressão direta, cotidiana e habitual dos membros de um dado grupo social;
Preceitos verbais: Não escritos proferidos por chefes de tribos ou de clãs, que se impõem pela autoridade e pelo respeito que desfrutam;
Decisões por tradição: Decisões reiteradas utilizadas pelos chefes ou anciões das Comunidades autóctones para resolver conflitos do mesmo tipo.

AS PRIMEIRAS
LEIS ESCRITAS
Legislação mesopotâmica:
- Código de Ur-Namú (fundador da terceira dinastia de Ur);
- Código de Hammurabi:
> Coletânea de julgados e hipóteses;
> Não especializado (contém todo o ordenamento jurídico da cidade);
> Regido por sacerdote.
O Direito Hebraico: Base moral pode ser encontrada nos Dez Mandamentos).
O Código de Manu: A sociedade era dividida em castas, determinadas pelo nascimento e independia da riqueza.
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