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FORUM NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPORTE E LAZER DOS P

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Jonathan Stroher

on 16 August 2015

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Transcript of FORUM NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPORTE E LAZER DOS P

APRESENTAÇÃO
I FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPORTE E LAZER DOS POVOS INDÍGENAS - FOPPELIN
Os povos indígenas vêm reivindicando seus direitos e o reconhecimento de seus patrimônios culturais por meio do movimento indígena organizado, que no movimento etnopolítico leva a atual política do Etnoterritório Educacional. Dentre eles estão o direito à diferença, à posse permanente das terras que habitam e ao usufruto das riquezas naturais em seu território, a assistência à saúde e à educação escolar diferenciada. Nesta dimensão da vida coletiva, o esporte e o lazer também devem ser pautados.
O Projeto Políticas Públicas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas tem por objetivo subsidiar a Coordenação Geral de Políticas Esportivas Indígenas (CGPEIN) da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) – Ministério do Esporte, na elaboração de Políticas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas do Brasil. Para atender a este objetivo, organiza uma agenda de debate com lideranças indígenas para juntos construírem um fórum nacional representativo que possa contribuir de forma crítica e propositiva, com a elaboração de um documento orientador das políticas públicas de esporte e lazer indígena.
Esta agenda tem dois momentos de mobilização e debate diretamente com os indígenas, com em parceria com a UFMT, visa subsidiar a política nacional dos Mediadores Indígenas, a ser realizado em Brasília-DF e o I Fórum Nacional de Políticas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas do Brasil (I FOPPELIN), a ser realizado em Cuiabá-MT.
ORGANIZAÇÃO
LOCAL
DATA
PROGRAMAÇÃO
Eixos Temáticos
1. - Esporte, Lazer, Cultura e Território
Pretende-se debater acerca da importância do esporte e das práticas corporais para a formação da identidade étnica na contemporaneidade e sua relação com diferentes culturas e territórios. Nesta perspectiva, buscam-se discutir quais são as possibilidades de trabalharmos com eventos esportivos e de lazer que se pautam no próprio território de forma a articular os povos de uma mesma região e melhor distribuir o acesso à cultura de diferentes etnias, independente do tempo de contato e questões econômicas. A ideia é que o recurso financeiro utilizado para este fim promovesse um legado ao ser aplicado em aldeias indígenas servindo de centro de encontro cultural e esportivo posteriormente. A perspectiva deste eixo é problematizar a atual oferta de um único evento nacional que pouco atende a maioria dos povos, em especial os povos do Norte e Nordeste brasileiro. Espera-se com este eixo, subsidiar os indígenas para problematizar o acesso ao esporte e lazer na perspectiva de valorização de sua cultura e de seus territórios tradicionais, potencializando a promoção da cultura e do esporte que possa ser acessado por esta parcela da população e da participação destes nos “Jogos dos Povos Indígenas”, nacional e internacional.
2. - Esporte, Lazer e Desenvolvimento Sustentável
Existem Programas do Governo Federal dos mais diferentes Ministérios, Secretarias e Coordenações que tem o objetivo de garantir os direitos aos povos indígenas por meio dos programas, projetos e ações governamentais. Mesmo com tais intenções, pouco se tem alcançado as comunidades indígenas que enfrentam diferentes problemas sociais, principalmente no que tange ao desenvolvimento sustentável de suas comunidades. A perspectiva do esporte e do lazer na busca de desenvolvimento sustentável visa responder as demandas socioeconômicas e culturais de forma articulada com a valorização de seus saberes e práticas possibilitando o acesso aos programas federais, mas com a garantia de atendimento às suas diferentes formas de viver coletivamente suas culturas e organizações sociais.
3. - Esporte, Lazer, Saúde e Educação
Neste espaço de discussão e proposições pretende-se aprofundar as questões que demandam melhor atenção do Estado com o debate acerca da relação entre o esporte e as práticas corporais tradicionais de diferentes comunidades indígenas. Busca-se compreender de que forma o esporte e as práticas corporais tradicionais contribuem para a educação e a saúde dos indígenas, e de que forma, as diferentes políticas voltadas aos povos indígenas podem contribuir para uma melhor qualidade de vida pautada no direito ao esporte e ao lazer para esta população. Com este eixo, busca-se encontrar possibilidades de ações intersetoriais entre: Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, na perspectiva de ampliar a oferta de programas como PELC, PST, Pintando Cidadania e Vida Saudável, de forma mais adequada à realidade de cada povo.
Para tal, o eixo busca evidenciar que para traçar uma política há que se buscar conhecimento sobre as implicações da saúde e da educação pautadas nas práticas esportivas que demandam um gasto energético e de adaptação das técnicas corporais que não são evidenciadas no processo de educação e acabam por acarretar conflitos entre os saberes tradicionais e os saberes escolares e esportivos. Esta realidade carece um melhor atendimento à compreensão das práticas corporais da educação física e do esporte na perspectiva do conhecimento intercultural necessário nestes espaços de intercâmbio entre as culturas indígenas tradicionais e as demandas destas no diálogo permanente com a sociedade nacional.
4. - Esporte de Alto Rendimento e Atletas Indígenas
Ao longo de todas as atividades esportivas, mais precisamente nos megaeventos, a população indígena tem ficado marginalizada. Neste momento em que se finaliza a Copa do Mundo de 2014 e se aproximam as Olimpíadas de 2016, colocamos em pauta o debate de como a população indígena poderia estar participando mais ativamente destes espaços de visibilidade sociocultural.
Torna-se imperioso que se promova uma discussão para detectar quais as necessidades dos povos e dos atletas indígenas relacionadas ao esporte de alto rendimento. Estas Informações devem subsidiar pesquisas científicas de modo a possibilitar a participação de indígenas em programas de formação de atletas, atendendo às particularidades de cada povo e região do país.
Considerações
Ao reunir uma expressiva, embora limitada, representação da diversidade étnica e cultural, mas também de condições socioeconômicas dos povos indígenas, o Ministério do Esporte busca responder a demanda desta parcela da população brasileira a partir de diferentes pontos de vista, visando ampliar ao máximo suas possibilidades de acesso aos bens culturais do esporte e do lazer, direito constitucional de todo cidadão brasileiro, mas articulando-os às demais demandas da vida coletiva nos territórios indígenas atuais.
No documento nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, busca-se garantir, como expresso no artigo 7º, o direito à livre determinação destes povos.
De escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que afete suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, esses povos deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente (OIT 169,1989).
Com isso, com a agenda proposta no Encontro, primeiramente, que organiza representantes indígenas que possam diagnosticar as demandas e organizar as representações das respectivas regiões-estados, a fim de ouvir e construir coletivamente uma política de inclusão e participação autônoma das comunidades indígenas ao esporte e ao lazer como direitos sociais.
OBRIGADA
POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL
Distribuição dos representantes
GRUPOS DE TRABALHOS
EQUIPE DE TRABALHO
COORDENAÇÃO E CONSULTORIA
Prof.ª Dra. Beleni Salete Grando - coordenadora
Prof.º Dr. Arthur Almeida Medeiros - consultor
Maristela Valadares - apoio ME
Maria Aparecida Fonseca - apoio ME
Ações Desenvolvidas
Coordenação do projeto;
Organização e execução do projeto;
Discussão do projeto;
Acessoria à CGPEIN;
Definição de critérios;
Convite com os indígenas;
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO I FOPPELIN
EQUIPE FOPPELIN - UFMT
Prof.ª Dra. Beleni Salete Grando - Coord. UFMT;
Prof.º Dr. Arthur Almeida Medeiros - Consultoria Unb;
Prof.ª Dra. Vilma Aparecida de Pinho;
Prof.ª Dra. Naine de Jesus Terena;
Prof.º Ms. Jonathan Stroher;
Prof.ª Ms. Neide da Silva Campos;
Prof.ª Msd. Solange Mara Moreschi;
Prof.º Carlos Henrique Ferreira da Silva;
Prof.ª Ana Gerli Vieira de Almeida;
Prof.ª Msd. Severiá Maria Idioriê Xavante;
Prof.º Ms. Felix Rondon Adugoenau;
Prof.ª Msd. Gerda Eichholz;
Prof.ª Msd. Adriane Freitas;
Prof.ª Msd. Renata Marien Knupp;
Prof.ª Msd. Licia Arruda;
Prof.ª Msd. Aila Oliveira Serpa

;
EQUIPE FOPPELIN - ME
Prof.ª Ms. Andrea Nascimento Ewerton - Coord. ME;
Prof.º Rivelino Pereira de Souza - Coord. ME;
Angela Vieira de Souza - Apoio ME;
Débora Carla Nascimento Berto - Apoio ME
6
4
5
4
4
4
7
2
4
8
15
11
7
3
5
6
4
3
6
2
6
15
15
13
15
10
6
ETNIAS:
Caneça Apanyekrá;
Canela Ramkokamekrá;
Gavião Pykopjê;
Guajá;
Guajajara;
Ka’apor;
Krenyê;
Krikati.
ETNIAS:
Jenipapo-Kanindé; Kalabaça;
Kanindé;
Kariri;
Pitaguary;
Potiguara;
Tabajara;
Tapeba;
Tremembé
ETNIA:
Potiguara
ETNIAS:
Atikum;
Fulni-ô;
Kambiwá;
Kapinawa;
Pankaiuká;
Pankará;
Pankararu;
Pipipã;
Truka;
Tuxá;
Xukuru.
ETNIAS:
Jiripancó;
Kalankó;
Karapotó;
Kariri-Xocó;
Karuazu;
Koiupanká;
Tingui-Botó;
Tuxá;
Wassu;
Xukuru-Kariri
ETNIA:
Xocó
ETNIAS:
Atikum;
Kaimbé;
Kantaruré;
Kiriri;
Pankararé;
Pankaru;
Pataxó;
Pataxó Hã-Hã-Hãe;
Payayá;
Truká;
Tumbalalá;
Tuxá;
Xucuru-Kariri
ETNIAS:
Aranã;
Kaxixó;
Krenak;
Maxakali;
Pankararu;
Pataxó;
Xacriabá
ETNIAS:
Guarani;
Guarani Mbya;
Tupiniquim
ETNIAS:
Guarani;
Guarani Mbyá
ETNIAS:
Guarani;
Guarani Mbyá;
Guarani Ñandeva;
Kaingang;
Krenak;
Pankararu;
Terena
ETNIAS:
Guarani;
Guarani Mbya;
Guarani Ñandeva;
Kaigang;
Xetá
ETNIAS:
Guarani Mbya;
Guarani Ñandeva;
Kaingang;
Xokleng
ETNIAS:
Charrua;
Guarani;
Guarani Mbyá;
Guarani Ñandeva;
Kaingang
ETNIAS:
Chamacoco;
Guarani;
Guarani Kaiowá;
Guarani Ñandeva;
Guató;
Kadiwéu;
Kamba;
kinikinau;
Ofaié;
Terena
ETNIAS:
Apiaká; Apurinã; Arara do Rio Branco; Aweti; Bakairi; Bororo; Chiquitano; Cinta larga; Enawenê-Nawê; Guató; Ikpeng; Iranxe; Manoki; Kaiabi; Kalapalo; Kamaiurá; Karajá; kayapó; Kisêdjê; Kr Krenak; Kuikuro; Matipu; Mehikako; Menky; Manoki; Munduruku; Nahukuá; Nambikwara; Naruvotu; panrá; paresi; Rikbaktsa; Surui; paiter; Tapayuna, Tapirapé; Trena; Trumai; Umutina; Wauja; Xavante; Ywalapiti; Yudja; Zoró
ETNIAS:
Avá-Canoeiro;
Javaé;
Karajá;
Tapuio
ETNIAS:
Apinayé;
Asurini do Tocantins;
Avá-canoeiro;
Guarani Mbya;
Javaé;
Karajá: Karajá do Norte;
Krahô;
Krahô-Kanela;
Tapirapé;
Xerente
ETNIAS:
Aikewara; Amanayé; Anambé; Aparai; Apiaká; Arapiuns; Arara; Arara da Volta Grande do Xingu; Araweté; Asurini do Xingu; Borari; Gavião Parkatêjê; Guarani Mbya; Hixkaryana; Ka’apor; Karajá; Katuenayana; Kaxuyana; Kaiapó; Kayapó Xikrin; Kuruaya; Mundukuru; Panará; Parakanã; Tembé; Tiriyó; Tunayana; Waiwai; Wajãpi; Wayana; Xipaya; Zo’é
ETNIAS:
Apurinã; Arapaso; Banawa; Baniwá; Bará; Barasana; Baré; Coripaco; Deni; Desana; Dow; Hixkaryana; Kaxarari; Kokama; Korubo; Kotiria; Kebeo; Kulina; Pano; Makuna; Marub; Matis; Matsés; Miranha; Mirity-tapuya; Munduruku; Mura; Nadöb; Parintintin; Paumari; Pira-Tapuya; Pirahã; Tukano; Tuyuka; Waimiri; Atroari; Wai Wai; Warekenna; Witoto; Yaminawá; Yanomami; Yhupde; Zuruahã
ETNIAS:
Aikanã; Akuntsu; Amondawa; Apurinã; Arara; Arikapú; Aruá; Cinta Larga; Djeoromitxi; Gavião; Ikolen; Juma; Kanoê; Karipuna de Rondônia; Karitiana; Karo; Kasssupá; Kaxarari; Kujubim; Kwazá;Makurap; Migueleno; Nambikwara; Oro Win; Paresí; Puroborá; Sakurabiat; Surui Paiter; Tuparí; Uru-eu-wau-wau; Wajuru; Wari
ETNIAS:
Arara do Rio Amônia; Arara Shawãdawa; Ashaninka; Katukinapano Kashinawá; Kuntunawá; Manchineri; Nawa; Nukini; Puyanawa, Shanenawa; Yaminawá, Yawanawá
ETNIAS:
Ingarikó;
Katuenayana;
Makuxi;
Patamona;
Taurepang;
Waiwai;
Wapixana;
Yanomami;
Ye’kuana
ETNIAS:
Galibi do Oiapoque;
Galibi-Marworno;
Karipuna do Amapá;
Palikur;
Tiriyó;
Waiãpi;
Wayana
I FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER PARA OS POVOS INDÍGENAS
POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL
DISTRIBUIÇÃO DOS
REPRESENTANTES
INDÍGENAS
PÚBLICO ALVO
Indígenas que representam a maioria das etnias dos 27 Estados, pesquisadores, gestores públicos e representantes de organizações indígenas.

PROGRAMAÇÃO DO I FOPPELIN

EIXOS TEMÁTICOS
Esporte, Lazer, Cultura e Território
Esporte Lazer e Desenvolvimento Sustentável
Esporte, Lazer, Saúde e Educação
Esporte de Alto Rendimento e Atletas Indígenas
Compuseram a mesa que discutiu o Eixo 2, Rivelino Pereira de Souza Macuxi, José Gregório Diaz da Venezuela, Eujácio Batista Lopes Filho (Karkaju Pataxó) Pretende-se debater acerca da importância do esporte e das práticas corporais para a formação da identidade étnica na contemporaneidade e sua relação com diferentes culturas e territórios.

A mesa que discutiu o Eixo 1, apresentou a visão indígena, com o Dr. Gersen Luciano Baniwa, sobre a concepção de Desenvolvimento Sustentável; as ações e programas do Governo Federal, com Ana Elenara Pintos; e a perspectiva indígena venezuelana com Jorge Ayuso Pinto.
Pretende-se debater acerca da relevância do esporte e das práticas corporais tradicionais para a educação e a saúde dos indígenas. De que forma, as diferentes políticas voltadas aos povos indígenas podem contribuir para uma melhor qualidade de vida pautada no direito ao esporte e ao lazer para esta população.
Pretende-se debater acerca da formação, treinamento e participação de atletas indígenas em modalidades e competições esportivas de alto rendimento, reconhecendo as especificidades socioculturais de cada povo.
Especificamente, almeja-se:
1. Avaliar a realidade atual do envolvimento dos povos indígenas com o esporte no país, conhecendo suas diversas formas de organização para a inclusão ao esporte e ao lazer em relação com a sociedade não indígena;

2. Socializar ações de esporte e lazer nas comunidades indígenas exitosas desenvolvidas por meio da autonomia indígenas e por parceira com escolas, prefeituras, ONGs e empresas da iniciativa privada.

3. Avaliar o legado das ações e programas realizados e/ou apoiados pela Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte;

4. Conhecer, desenvolver e (re)significar a atual política de atendimento às demandas dos povos indígenas para a oferta do esporte e do lazer (PELC e PST);

5. Identificar e propor princípios e diretrizes de uma política intersetorial de esporte e de lazer para os povos indígenas no Brasil;

6. Elaborar um documento orientador da Política de Esportes e Lazer para os Povos Indígenas.
Objetivo: subsidiar a Coordenação Geral de Políticas Esportivas Indígenas (CGPEIN) da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) – Ministério do Esporte, na elaboração de Políticas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas do Brasil.
METODOLOGIA DE TRABALHO
MESA DE ABERTURA
MESAS TEMÁTICAS
GRUPOS DE TRABALHOS - GT'S
PLENÁRIAS (eixos e final)
CONSIDERAÇÕES
Encontro de Mediadores Indígenas, realizado em Brasília-DF;

Fórum de Políticas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas do Brasil - FOPPELIN, realizado em Cuiabá-MT.
Esta agenda tem dois momentos:
Sistematização do Eixo 1
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE

Apoio a eventos esportivos - Regionalização
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
Programa Segundo Tempo - PST
PST/Esporte da Escola - Mais Educação (MEC)
PST/Forças no Esporte - (MD)

Bolsa Atleta
Centro de Iniciação Esportiva
Plano Brasil Medalhas
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
Os indígenas têm direito de participar dos processos decisórios que dizem respeito ao fenômeno esportivo quando os envolve.
O Estado tem responsabilidade de propor políticas públicas, atendendo as diversidades de demandas de seus cidadãos.
INDÍGENAS
ESTADO
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