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Liberdade de expressão na sociedade contemporânea

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Carla Cristina

on 16 June 2015

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Transcript of Liberdade de expressão na sociedade contemporânea

Liberdade de expressão na sociedade contemporânea
Alunos: Carla Dias, Débora Silveira, Douglas Antônio, Joás Araújo, Lívia Maria, Paola Paixão, Taynara Durante e Victória De Martini.

Contudo, podemos concluir que, a liberdade de expressão é algo tão complexo e importante que pode ser considerado uma das coisas pela qual mais lutamos no mundo atual. Como vimos, há algum tempo atrás esse direito quase nos foi tirado e algumas pessoas tentaram nos oprimir, porém, algo que é tão importante na realidade não pode ser ocultado, e com toda luta conseguimos recuperar nosso direito.
O problema das opiniões contemporâneas se baseia na insistência das lógicas dualistas. Percebemos isso nas manifestações populares, nas eleições presidenciais, na Copa do Mundo, no atentado ao Charlie Hebdo e em quase todos os agendamentos de discursos que circulam na mídia em geral, nas salas de aula e nas ruas. É possível pensar além do amor ou ódio, do Grêmio ou Inter, do PT ou PSDB, das novas ou tradicionais mídias, do certo ou errado, do ocidental ou oriental, do popular ou erudito.
As palavras trazem discursos, poderes, violências, assim como trazem amores, afetos e conhecimentos transformadores.As mídias sociais trazem ao mesmo tempo a possibilidade em mostrar ao mundo o self (a estrutura mental que cria a necessidade de comunicar o quanto somos únicos) e as angústias pelo reconhecimento que não vem tão facilmente, devido à alta concorrência de sujeitos que gritam desesperadamente pela atenção a qualquer custo. Essa escrita em quantidade, que sufoca toda a necessidade de expressão em poucos caracteres, traz muitas vezes a exposição gratuita, a quebra de oportunidades e a atração de bajuladores, que vibram com as gafes, falhas, polêmicas desnecessárias e anti-heroismo.
Responsabilidade de expressão
Introdução
A polêmica sobre o alcance e o limite da liberdade de expressão e informação na sociedade contemporânea é possivelmente uma das mais agudas e fecundas da teoria constitucional atual. As razões que explicam o particular interesse da doutrina e da jurisprudência sobre esta questão são diversas.A liberdade de expressão nos traz o direito de se expressar livremente e a exemplificação dos direitos relacionados a fatos de âmbitos nacionais e internacionais.No Brasil, esse direito foi muito restrito no período da ditadura militar, mas a Constituição Federal de 1988 assegurou ao povo brasileiro a este direito, mesmo que ainda tenha algumas limitações.

Assim, como é citado no “caput” do artigo 5º da Constituição Federal, em que fala: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito [...], à liberdade,[...]”, entre outros direitos, podemos assegurar que todos sem distinção têm garantido o direito de expressar livremente seu pensamento.
Na Constituição também deixa explícito: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. No “caput” do artigo 222 da Constituição Federal de 1988 fala que é a liberdade de imprensa é essencial para o exercício da liberdade de expressão e é indispensável para que haja democracia representativa, mediante a qual as pessoas exercem seu direito de receber, divulgar e buscar informação.
Músicas sobre liberdade de expressão
Coisas que eu sei – Dani Carlos
Coisas que eu sei
Eu adivinho sem ninguém ter me contado
Coisas que eu sei
O meu rádio relógio mostra o tempo errado
Aperte o play
Eu gosto do meu quarto
Do meu desarrumado
Ninguém sabe mexer na minha confusão
É o meu ponto de vista
Não aceito turistas
Meu mundo ta fechado pra visitação

Liberdade de expressão – Sistema Falido


Viva!
Liberdade de expressão
Lute com convicção por sua cor, classe ou religião
Violência em ascensão, mentiras na eleição do safado corrupto que te mente, descaradamente para um povo inocente
Que é crente, enganados com palavras inteligentes
ou um litro de leite que é mais eficiente
seu postinho ta fechado quem vai cuidar dos doentes

Imagens sobre o tema
Antigamente um objetivo em comum, para conquistar essa tal liberdade, esse motivo era a ditadura. E hoje? Qual será o ideal de liberdade tão desejado por todos? Podemos dizer que hoje, as necessidades são outras. Hoje, há outros grupos organizados que saem às ruas para lutar por direitos, como os homossexuais, os negros, as mulheres, universitários etc. Hoje, com a advento da globalização, a circulação de notícias imediatas através da Internet e o fim da Ditadura, temos direito a ter direito a "essa tal liberdade".
Mas, mesmo com a liberdade de pensamentos, nem sempre podemos colocar em prática os mesmos. Seria um atentado contra as regras do Direito. Podemos até falar, mas, não podemos, nunca, fazer o que falamos. Se assim fosse possível, quantas vezes teriam matado o nosso Presidente? Ou quantas bombas teriam jogado no Palácio do Governo? Nesse caso, temos, somente, a liberdade de opinião, mas nunca a liberdade de ação.
Infelizmente essa liberdade não é de fato conquistada em todos os lugares.
No Sudão, dezenas de defensores dos direitos humanos foram presos e torturados pelos serviços secretos nacionais e forças de segurança.
Na Etiópia, dois proeminentes defensores dos direitos humanos foram condenados por falsas acusações e sentenciados a quase três anos na prisão.
Na Somália foi assassinado um proeminente defensor dos direitos humanos.
Na República Democrática do Congo o governo ataca e ameaça os defensores dos direitos humanos e restringe a liberdade de expressão e de associação. Em 2007, disposições do ato de Imprensa de 2004 foram usadas pelo governo para censurar os jornais e limitar a liberdade de expressão.

O ser humano é racional e possui opiniões distintas entre seus semelhantes. Portanto ele deve expressar seus pensamentos não importa quão ridiculamente futuristas eles são. A sociedade só muda para melhor se uma pessoa apresentar um conjunto de ideais novos, ou então ficaremos estagnados para sempre.
Seja pensante, revolucionário.
Lembre-se do que Voltaire disse:

" Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las. "

Desde a constituição do Império, a liberdade de expressão era algo garantido na sociedade, porém, isso só foi preservado até a Constituição de 1937. Durante o Estado Novo, governo presidido por Vargas, a liberdade foi abolida. Foi adotada a censura como meio de impedir a exposição ou reprodução de determinadas informações. “A censura nasceu para reprimir a liberdade de expressão”. Quando o Brasil foi redemocratizado, na Constituição de 1946, o conceito foi redefinido. O texto constitucional dispunha a livre manifestação do pensamento, sem dependências da censura, salvo quanto a espetáculos e diversões públicas, respondendo cada um, por abusos cometidos, conforme disposição legal.
Quando Getúlio Vargas ocupou o poder novamente, ele se preocupou em editar a lei da imprensa (Lei 2083 de 1953) com a devida regulamentação dos crimes de imprensa. O Presidente fez questão de acabar com as boas leis e impor a repressão à liberdade de imprensa. A Constituição de 1967, já outorgada nos governos militares, não aboliu o princípio da liberdade de pensamento, mas impôs uma delimitação que restringia sua aplicação, condicionando-os aos parâmetros da ordem pública e dos bons costumes. O ordenamento jurídico de 1967 restringiu, ainda, a liberdade da livre manifestação do pensamento, ao impor sanções jurídicas a todo aquele que abusasse do direito individual com o objetivo de opor-se ao governo. Essa disposição ficou explícita nos artigos:
Constituição Federal de 1967, artigo 150 parágrafo 8.
Carta de Magna de 1967, artigo 151.
O direito a liberdade de expressão é caracterizado como direito da personalidade, integrante do estatuto do ser humano, fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e determinada, para quem o incorpora, especificas funções. Ele é garantia individual e protege a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força.
Vale ressaltar que, quando se restringe a liberdade de um indivíduo, não somente o direito deste é atingido, mas também o de toda a comunidade de receber e debater as informações, Caracteriza-se, assim que a liberdade de expressão atinge o indivíduo e a interação da sociedade. Na atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, várias inovações foram conferidas em relação a liberdade de manifestação do pensamento, dando maior amplitude no rol de direitos e garantias individuais. Em todas as suas formas, a liberdade de expressão é um direito fundamental e intransferível, inerente a todas a pessoas, e um requisito para a existência de uma sociedade democrática.
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