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Linha do Tempo Educação no Brasil

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Eliza Muniz

on 8 November 2017

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Transcript of Linha do Tempo Educação no Brasil

1996
Aprovação da LDB;

Governo Fernando Henrique (Paulo Renato –Ministro da Educação): Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs Exame Nacional de Cursos – ENC (Provão).

1990
Declaração de Jomtien: Determina o fim de preconceitos e estereótipos de qualquer natureza na educação.
Acadêmicos:
2004
O Decreto 5.154 permite a integração do ensino técnico de nível médio ao ensino médio.
1971
(1822 - 1888)
Período Imperial: Inicio do ensino secundário – acesso ao ensino superior (direito e medicina);
1824
Constituição brasileira - Art 179: instrução primária e gratuita para todos os cidadãos;
1854
Primeiro marco da educação especial. Dom Pedro II, influenciado pelo ministro do Império Couto Ferraz, admirado com o trabalho do jovem cego José Álvares de Azevedo que educou com sucesso a filha do médico da família imperial, Dr. Sigaud, criou o Imperial Instituto dos Meninos Cegos. Em 1891 a escola passou a se chamar Instituto Benjamin Constant - IBC.
1870
Reforma Paulino de Souza pretendia habilitar os alunos não só para os estudos superiores, mas para o cotidiano;
1889
Ferreira Viana, Ministro do Império, dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional". Faculdades de Direito, Engenharia e Medicina e escolas normais;

Criação do Ministério da Saúde e Educação JK investe apenas 3,4% em Educação; Ensino profissionalizante; Escola particulares; Poder de escolha entre o ensino oferecido;
Tem início uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos;

2006
Estado de São Paulo apresenta a mais recente iniciativa de educação integral, com o Projeto Escola de Tempo Integral, implantado a partir da Resolução SEE nº 7 de 18 de janeiro de 2006.
1969
Decreto-Lei Nº 477 - de 26 de fevereiro de 1969. Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências.
1950
Período mais fértil da Educação no Brasil, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua ideia de escola-classe e escola-parque;
(1937 -1945)

Estado Novo:
O ensino composto por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico;
Enfatiza o ensino pré- vocacional e profissional. Trabalho intelectual para as classes mais favorecidas e trabalho manual para as classes mais desfavorecidas;

1946 - 1963
Período da Nova República
1934
Constituição: Pela primeira vez que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos;
2007
Criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), onde o MEC vem reforçar uma visão sistêmica da educação, com ações integradas e sem disputas de espaços e financiamentos. No PDE, investir na educação básica significa investir na educação profissional e na educação superior.
Daniela Nunes Deon
Eliza Muniz de Souza
Rodrigo Muniz de Souza
UNIPLAC
Licenciatura Comp. em Matemática
6º semestre
Políticas Públicas na Educação Básica
Prof. Carlos Eduardo Canani
1827
Lei que cria escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império;
1834
Ato Adicional: a educação primária e secundária ficariam sob responsabilidade das províncias, restando à administração nacional o ensino superior;
(1889 - 1929)
Primeira República – Proclamação da República
1891
Promulgada 1°Constituição que priorizou o ensino leigo nas escolas públicas contra o ensino religioso que predominou durante o período colonial; Cada estado é responsável pela elaboração das suas leis sobre a Educação;
1973
MEC cria o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, responsável pela gerência da educação especial no Brasil, que, sob a égide integracionista, impulsionou ações educacionais voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas com superdotação, mas ainda configuradas por campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado.
1952
Em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético;
1953
A educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura;
1986 - 2003
Período da abertura política
O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola". Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

1988

Proposta de Nova LDB;
1930 - 1936
Segunda República - Um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova,
1838
Colégio Dom Pedro II – Início do Ensino secundário- Formação com base européia para a Elite;

1994
É publicada a Política Nacional de Educação Especial, orientando o processo de “integração instrucional” que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais.
1857
D. Pedro II também criou o Instituto Imperial dos Surdos-Mudos. Em 1957 a escola passou a se chamar Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES.
1932
Ocorre à divulgação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época; Movimento que marcou a educação nacional e defendia a ideia de uma educação pública, gratuita e laica para todos os cidadãos brasileiros,
1961
Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional –LDBEN Piaget, Paulo Freire; Objetivo da Educação: erradicar definitivamente o analfabetismo por meio de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região;
1992
Mudança de Proposta LDB;
EDUCAÇÃO NO BRASIL
Principais marcos históricos das políticas públicas em educação no Brasil, desde a Constituição de 1824 até a atualidade.
LDB: Formação educacional com cunho profissionalizante, para que contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira;
LDB 5.692/71 - Ensino profissionalizante; limitou-o ao que era antes o segundo ciclo do nível médio; Permitiu a matrícula por disciplina (anual); deu-lhe duração variável, conforme as possibilidades do educando (de 3 a 4 séries anuais); Previu o aproveitamento em curso superior de estudos correspondentes à 4º série. Relacionado ao currículo de 2º grau, no artigo 4º parágrafo 3º passa a ser exigido em cada habilitação profissional ou conjunto de habilitações afins.

REFERÊNCIAS
http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/educacao/0293.html Acesso em 06/07/2016
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=%2012209 Acesso em 06/07/2016
http://faef.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/RZlpLbZvikizJtb_2013-7-10-12-0-56.pdf Acesso em 06/07/2016
http://cmoreira2.jusbrasil.com.br/artigos/111821610/marcos-historicos-e-legais-da-educacao-especial-no-brasil Acesso em 06/07/2016
http://slideplayer.com.br/slide/385023/ Acesso em 06/07/2016

1930
É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública que passa a supervisionar as Escolas de Aprendízes e Artifíces através da Inspetoria do ensino Profissional Técnico.
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