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Novação (arts. 360 a 367 CC)

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by

Otacilio Ferreira

on 7 November 2014

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Transcript of Novação (arts. 360 a 367 CC)

Novação (arts. 360 a 367 CC)
Histórico
Conceito
Requisitos
Espécies
Efeitos
Direito Romano
Direito Moderno
A obrigação era imutável o instituto consistia a transferência de uma dívida antiga para uma dívida nova
- Implica em mudança substancial na obrigação antiga.

- Não se exige identidade de prestações

A nova obrigação deverá trazer um elem- ento novo relativo à prestação ou às partes
Dá-se a novação quando, por meio de uma estipulação negocial, as partes criam uma nova obrigação, destinada a substituir e extinguir a obrigação anterior. (Gagliano, 2011)
- Existência de uma obrigação anterior (art. 397 CC)

- Criação de uma obrigação nova em substituição à precedente

- Elemento novo (RT, 300:168)

- Intenção de novar (art.361 CC)

- Capacidade e legitimação das partes interessadas

- Novação objetiva ou real (art.364 CC)

- Novação subjetiva ou pessoal
Novação subjtiva passiva
- Art. 360, II CC (delegação) - com consentimento do devedor principal

- Art.362 (expromissão) - sem consentimento do devedor

Novação subjtiva ativa (Art. 360, III CC)
Quanto à obrigação extinta
Quanto à obrigação nova
- Paralização de juros

- Extinção de todas as garantias e acessórios salvo estipulação em contrario (art. 364 CC)

- Fim da mora do devedor

- Subsistência das garantias apenas em relação ao devedor solidário que participou da novação (art.365 CC)

- Perda, por parte do novo devedor de alegar as exceções referentes a obrigação antiga;

- Extinção das ações ligadas à obrigação anterior;

- Desaparecimento da fiança que garantia a obrigação extinta (art. 366 CC)

- Em caso de insolvencia do novo devedor o credor suportará o prejuízo não tendo ação regressiva contra o devedor original (art. 363 CC)
CLASSIFICAÇÃO DE GAGLIANO (2011)
Dá-se a novação subjetiva, em três hipóteses:

a) por mudança de devedor — novação subjetiva PASSIVA;

b) por mudança de credor — novação subjetiva ATIVA;

c) por mudança de credor e devedor — novação subjetiva MISTA.
A nova obrigação não tem qualquer relação com a anterior, a não ser a força extintiva.
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