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Novo Ordenamento Político e Socioeconómico

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by

Nuno Morais

on 6 February 2014

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Transcript of Novo Ordenamento Político e Socioeconómico



Nasceu a 1780
Estadista, provedor da justiça e político, administrador geral das alfandêgas e ministro da fazenda de D.João VI
Preso por D.Miguel em 1824
Exilou-se em Paris após ser restituido o absolutismo
Morreu em 1849

1832
Março – Reduz os dízimos nos Açores aos cereais, laranjas e outras frutas, extinguindo os demais.
Abril - Suprime os morgadios e capelas cujo rendimento líquido não chegasse a dois mil réis; - Aboliu o pagamento das sisas, exceto em vendas ou trocas de bens de raiz; Impõe 1% de direitos de exportação sobre o valor das mercadorias de produção, indústria ou manufatura nacional.
Maio - Torna aplicáveis nos Açores os decretos sobre a abolição da escravatura; - Introduz reformas na administração pública e na justiça.
Julho - Extingue o privilégio exclusivo da companhia dos vinhos do Alto Douro da venda de vinhos e de fabrico de aguardentes.
Agosto – Extingue os forais e revoga os foros , pensões, censos e outros tributos que sobrecarregavam a terra e o camponês
A acção reformadora de Mouzinho da Silveira:
Duque de Terceira
Antonio José de Sousa Manuel Meneses
Nasceu a 1792
General e Importante homem do estado português liberal
Chefiou o ultimo ministerio antes da revolução de setembro
Morreu em 1860, vitima de pneumonia,

Novo ordenamento político e socioeconómico
Guerra Civil
1832-34

Necessidade de criar um conjunto de de reformas para modernizar o país
Mouzinho da Silveira
Costa Cabral
Antonio Bernado da Costa Cabral
Nasceu a 1803
Advogado na juventude
Membro activo na Revolução de Setembro
Chefiou a pasta da Justiça em 1836
Morreu em 1889.
Portugal,Velho, Feudal
Portugal,Novo,Liberal
Objetivos da Legislação:
Salvaguardar a institucionalidade júridica da liberdade individual.
Fazer com que o pais recuperasse da perda do brasil.
Colocar Portugal ao nível civilizacional dos outros países europeus.

O Setembrismo:
Movimento democrático e popular liberalista,inspirado no vintismo e era contra o predominio da alta burguesia.

Antecedentes
http://www.youtube.com/watch?v=s5FPX8yV6Y4#t=1h4m16s
O povo encontrava-se descontente

-Crise económica de 1836


-Agitação da vida política


-Dissolução da Câmara dos deputados
Golpe de Estado - 1836 - O Duque de terceira é substituido pelo Conde de Lumiares
O Cabralismo:
Politica desenvolvida por Costa Cabral. Era apoiada pela Alta burguesia.
Este teve que enfrentar uma dura oposição:
Os Cartistas
Os esquerdistas
Radicais do liberalismo.
Costa Cabral torna-se no Homem mais influente do governo. Reuniu a confiança da Rainha e dos seus apoiantes.
Golpe de Estado Pacífico
Legislação: -
Constituição Setembrista de 1838

Soberania da Nação
Igual perante a lei, a liberdade de imprensa e de associação
O direito à resistência à opressão
Separação tripartida do poder
Politica ditatorial e repressiva:
O povo sente-se descontente devido:
As más condições de vida.
Baixa dos salarios
Elevada carga fiscal
Provocou uma guerra civil
Dividiu-se em duas fases
Ocorreu durante abril e março de 1846
Acabou na destituição do governo de Costa Cabral e a sua saída do país
1ª: A Maria da Fonte
2ª: A Patuleia
Opôs os populares dirigidos pelos miguelistas e setembristas às forças do governo do duque de Saldanha. Este teve que pedir ajuda a Espanha e a Inglaterra.
Terminou com a Convenção de Gramido em 1847 com uma vitória para as forças estatais que reporam Costa Cabral no poder.
O Golpe de Estado de de 1851 afasta Costa Cabral definitivamente e é instalada a Regeneração
Bibliografia
Historia A - 11º Ano, Porto Editora, Ana Lídia Pinto, Maria Manuela Carvalho
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