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TEORIA DO

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by

Francieli Raminelli

on 13 September 2016

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Transcript of TEORIA DO

TEORIA GERAL
DO DIREITO
09/09/2016
FADISMA
Direito x Sociedade:
"
Ubi societas, ibi ius
"
* Sentimentos de
justiça e injustiça
Kelsen: autoengano!
Alfred Ross: irracionalidade!
“Os sentimentos universais de justiça são o reflexo de um esforço constante do gênero humano dirigido a remediar ou a impedir aquilo que institivamente se considera injusto”.
Discriminações
Atentados à dignidade
Arbitrariedades dos governantes
BENEFÍCIO:
Como se tornar consciente do Direito?
EXPERIÊNCIA DO CONFLITO SOCIAL
Exemplos
Base do
direito positivo
Inquietude
DIREITO
Um único conceito?
* Visão Positiva
* Visão Negativa
Direito como: NORMA IMPERATIVA
ou
FACULDADE/PODER
Norberto Bobbio = o direito pode se revestir de maior ou menor extensão segundo a disciplina jurídica que se pretenda estudar.
CLASSIFICAÇÕES
POSSÍVEIS
Direito Positivo
x
Direito Natural
DIREITO X MORAL
* Possuem semelhanças:
- caráter prescritivo;
- vinculam e estabelecem obrigações de forma objetiva (independe do consentimento individual);
- são inseparáveis da sociedade.
Teorias acerca da relação Direito x Moral
1) Teoria do Mínimo Ético - Georg Jellinek
2) Teoria da Separação do Direito e da Moral - Kelsen

3) Teoria dos Círculos Secantes
1.
É o conjunto das normas gerais e positivas, que possuem unidade e que regulam a vida social.
Direito Objetivo
(norma)
e
Direito subjetivo
(faculdade/poder)
2.
3.
Conceito dogmático:
4. DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO
Qual surgiu
primeiro?

Metáfora da obra de arte
“O direito público diz respeito ao estado da coisa romana, à polis ou civitas, o privado à utilidade dos particulares”.

Ementa: CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO ESPECIAL. MUNICÍPIO DE CACHOERINHA, VINCULADO À 28ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO. APROVAÇÃO NA 6ª CLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS ABERTAS NO EDITAL DO CERTAME. DIREITO SUBJETIVO NÃO DEMONSTRADO. 1. O candidato aprovado em concurso público, em regra geral, possui mera expectativa de direito à nomeação e posse, exceto se comprovar ter obtido aprovação dentro do número de vagas abertas pela administração bem como a omissão desta em investir o candidato no cargo. Na hipótese dos autos o candidato restou aprovado em 6ª classificação para o cargo de Professor de Educação Física - Ensino Médio - Educação Especial, para o Município de Cachoerinha - 28ª CRE, contudo não comprovou o número de vagas abertas no edital do certame para a sua área e região escolhidas. O fato de ele estar exercendo o cargo por força de contrato temporário não enseja o acolhimento do seu pleito. 2. A aprovação de candidato em concurso público dentro do número de vagas transmuda a expectativa de direito em direito subjetivo a teor do atual posicionamento emanado do eg. Superior Tribunal de Justiça e também do eg. Supremo Tribunal Federal que julgou a matéria reconhecida de repercussão geral nos autos do RE nº 598099, tendo em vista a sua relevância jurídica e econômica. Contudo, tal situação não ocorreu no caso dos autos. Precedentes catalogados. 3. Ônus sucumbenciais invertidos. A verba honorária recai sobre o autor diante da reforma da sentença. APELAÇÃO PROVIDA. RECURSO ADESIVO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (Apelação Cível Nº 70052222817, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson Antônio Monteiro Pacheco, Julgado em 23/03/2016)

* Possuem diferenças:
- coercibilidade;
- bilateralidade;
- heteronomia;
Círculos Concêntricos
Círculos Independentes
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