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Descolonização da Ásia e da África

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by

Tarsis Prado

on 8 October 2014

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Transcript of Descolonização da Ásia e da África

UT 13
Descolonização da Ásia e da África
Antecedentes
Na metade do século XIX a presença colonial europeia na África estava limitada aos colonos holandeses e britânicos na África do Sul e aos militares britânicos e franceses na África do Norte.
Imperialismo no século XIX
Os estilos variavam mas, os poderosos colonizadores fizeram poucos esforços para desenvolver suas colônias. Elas eram apenas locais de onde tiravam matérias-primas e para onde vendiam os produtos manufaturados.
ÁFRICA
ÁSIA
O período da conquista europeia na Ásia começa por volta de 1500 e continua até a metade do século XX. O interesse europeu pela Ásia começou com a curiosidade e se tornou o desejo de explorar as riquezas deste continente. Para isso, os europeus tiveram que conquistar e colonizar essas terras, isso aconteceu nos séculos XIX e XX. Na época da I Guerra Mundial, a maior parte da Ásia estava sob controle europeu.
Só através do estudo e da contextualização do
Imperialismo
é que poderemos entender os fatos consequentes, que constituem o foco, que é a
descolonização
.
O declínio das potências europeias;
1º Guerra Mundial- 2º Guerra Mundial
A ascensão do Nacionalismo;
Direito da Autodeterminação dos Povos;
Pan-africanismo;
Pan-arabismo;
Guerra fria – desejo dos EUA e da URSS de ampliar suas áreas de influência.

Causas
ONU
Em 1955, a Conferência de Bandung, na Indonésia, debateu os problemas do Terceiro Mundo e a questão do não-alinhamento, reunindo vinte e nove nações afro-asiáticas, que declararam apoiar o anticolonialismo e combater o racismo e o imperialismo.

Bandung substituiu o conflito leste-oeste entre capitalismo e socialismo pelo norte-sul entre os países industrializados ricos e os países pobre e exportadores de produtos primários.

Conferência de Bandung
Objetivos
Tipos de descolonização
Descolonização Pacífica
: resultado de acordos e de negociações entre as colônias e as metrópoles. A independência é concedida pela metrópole em troca da manutenção de vínculos econômicos e/ou políticos que lhe asseguravam uma ascendência sobre a antiga colônia.
Descolonização Violenta
: Quando o processo for marcado por guerras de independência ou guerras civis para se chegar ao objetivo de libertação. Um exemplo notório é o da Indochina (Vietnã), que encarou vários conflitos na sanha pela liberdade.
Descolonização tardia
: Esse é o caso das antigas colônias portuguesas que se processou já na década de 70, após a
queda
* e morte de António de Oliveira Salazar, também após a Revolução dos Cravos. A maior parte das colônias marcadas por movimentos de orientação marxista, sendo alguns desses países: Angola, Guiné Bissau e Cabo Verde.

*
queda
– Salazar sofreu uma queda de uma cadeira em 1968, o que o incapacitou de governar.
Descolonização da Ásia
Ex-colônia inglesa.
Revolta dos Cipaios ( 1857-1858): período prolongado de levantes armados e rebeliões na Índia setentrional e central contra a ocupação britânica.
A partir de 1920, Mahatma Gandhi e Jawaharlal Nehru com apoio da burguesia e do Partido do Congresso Nacional Indiano, começaram liderar o movimento de Independência.
Índia
Desobediência civil
Trata-se de não obedecer uma lei, uma regra do ordenamento jurídico do país com o objetivo de mostrar publicamente que ela é injusta e levar os legisladores a modificá-la.
ž Caracterizada pelo não pagamento de impostos, o boicote dos produtos ingleses e as greves de fome.
ž Marcha do Sal (1930)
Independência da Índia
Em 15 de agosto de 1947, a Inglaterra concede a independência da Índia.

žPorém, o país ainda enfrentava forte tensões entre grupos religiosos rivais: muçulmanos e hindus.

žOs adeptos do islamismo na Índia se uniram na Liga Muçulmana, sob o comando de Mohamed Ali Jinnah.

žE os hindus se uniram no  Partido do Congresso Nacional.



ž
Consequências
Essa rivalidade religiosa e étnica levou ao surgimento de dois países.

žUnião Indiana: de maioria hindu e governado por Jawaharlal Nehru.

žPaquistão: de população basicamente muçulmana e chefiado por Ali Jinnah.

žEm 1948, o Ceilão ou Sri Lanka de maioria budista se torna um país independente.

žEm 1970, o Paquistão dividiu-se e sua porção oriental formou a República de Bangladesh.
Em 1948, Gandhi é assassinado por um extremista hindu.

žNeste mesmo ano começam os conflitos entre Índia e Paquistão pela região de Caxemira.
Indonésia
Indochina
A guerra do Vietnã colocou em confronto, de um lado, a República do Vietnã (Vietnã do Sul) e os Estados Unidos, com participação efetiva, porém secundária, da Coreia do Sul, da Austrália e da Nova Zelândia; e, de outro, a República Democrática do Vietnã (Vietnã do Norte) e a Frente Nacional para a Libertação do Vietname (FNL). A China, a Coreia do Norte e, principalmente, a União Soviética prestaram apoio logístico ao Vietnã do Norte, mas não se envolveram efetivamente no conflito.
Constituída pelo Vietnã, Laos e Cambodja, foi uma colônia francesa até 1940 - sua independência tem sido marcada por intensa violência:

- foi ocupada pelos japoneses na II Guerra Mundial; em 1945, os japoneses criaram o Estado Autônomo do Vietnã (formado por Tonquim, Anam e Cochinchina) - entronizado o imperador Bao Dai com capital em Saigon.

- a resistência contra os franceses e japoneses já vinha sendo feita por Ho Chi Minh (que fundou o Partido Comunista da Indochina ou Vietminh, em 1931) chegou a tomar o poder no Norte (1941), criando a República Democrática do Vietnã (capital Hanói).

- a ocupação japonesa foi superada por uma coligação entre forças vietnamitas, chinesas e inglesas (que ocuparam temporariamente o território); ao término da II Guerra, a França pretendia recuperar o território, negociando com o Vietaminh, provocando um conflito armado iniciado em 1946.
Descolonização da África
Argélia
Colônias portuguesas
Angola
Tudo começou em 1961 quando a Angola instalou uma sangrenta revolta, com o assassinato de colonos civis. Essa chacina acaba por merecer rápida atenção de Salazar, que não tarda a dar sua resposta em força ao acontecimento, dando inicio a uma guerra colonial – vulgarmente chamada de Guerra da África – com o propósito de manter, não só a Angola, mas as outras chamadas províncias ultramarinas sob o domínio da bandeira portuguesa.
Fatos marcantes
Em 4 de fevereiro de 1961, o Movimento Popular de Libertação da Angola reivindicou o ataque à cadeia de Luanda, onde foram mortos sete polícias.
Em 15 de Março de 1961, á UPA (União das Populações de Angola), num ataque massivo, deu origem a um massacre de populações brancas e trabalhadores negros naturais de outras regiões da Angola.
A Angola contava com um efetivo militar, no inicio de 1961, de cinco mil militares africanos e mil e quinhentos metropolitanos. A densidade média era de um soldado para cada 30 km².
A INDEPENDÊNCIA ANGOLANA

No dia 10 de Novembro de 1975, o Alto Comissário e Governador-Geral de Angola, almirante Leonel Cardoso, em nome do Governo Português, proclamou a independência de Angola, transferindo a soberania de Portugal, não para um determinado movimento político, mas sim para o “Povo Angolano”, de forma efetiva a partir de 11 de Novembro de 1975:
Moçambique
Em Moçambique, o movimento de libertação, denominado Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), efetuou a sua primeira ação nos dias 24 e 25 de Setembro de 1964, num ataque a Chai, na província de Cabo Delgado, estendendo-se posteriormente as províncias de Niassa, Tete e para o centro do território de Moçambique.
Em 16 de Novembro do mesmo ano, as tropas portuguesas sofriam as primeiras baixas na região Norte de Moçambique. A organização e armamento dos guerrilheiros evoluía rapidamente. Também o acidentado terreno, a baixa densidade das forças portuguesas e a fraca presença de colonos facilitaram a ação da FRELIMO, que alargava a sua ação para Sul em direção as cidades de Meponda e Mandimba, mostrando intenção de ligar-se a província de Tete, atravessando a República do Malawi, que apoiava nos primeiros anos, o trânsito de refúgio e guerrilheiros.
A INDEPENDÊNCIA MOÇAMBICANA

Em 7 de setembro de 1974, na sequência da Revolução dos Cravos, o governo português assinou um acordo com o movimento nacionalista FRELIMO o princípio da transferência de poderes, ou seja, transferência da soberania que detinha sobre o território de Moçambique (Cláusula 1 dos Acordos de Lusaka). Nesses acordos foi estabelecida que a independência completa de Moçambique seria solenemente proclamada em 25 de julho de 1975, data que coincidiria, propositadamente, com o aniversário da fundação da FRELIMO.
Guiné-Bissau
Em 1956, Amílcar Cabral liderou fundação do PAIGC - Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde -, que, no início da década de 1960, iniciou a luta armada contra o regime colonial. Cabral foi assassinado em 1973, em Conacri, num atentado que o PAIGC atribuiu aos serviços secretos portugueses mas que, na verdade, fora perpetrado por um grupo de guineenses do próprio partido,[7] que acusavam Cabral de estar dominado pela elite de origem cabo-verdiana. Apesar da morte do líder, a luta pela independência prosseguiu, e o PAIGC declarou unilateralmente a independência da Guiné-Bissau em 24 de Setembro de 1973. Nos meses que se seguiram, o ato foi reconhecido por vários países, sobretudo comunistas e africanos. Todavia Portugal só reconheceu a independência da Guiné-Bissau em 10 de Setembro de 1974, após a Revolução dos Cravos - ela própria devida, em larga medida, ao impasse em que caíra o esforço bélico português na pequena colónia. Os portugueses começaram então a abandonar a capital, Bissau, ainda em seu poder.
Cabo Verde
Em 1956 Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, entre outros jovens patriotas da hoje Guiné-Bissau e Cabo Verde, fundaram o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) que surgiu no contexto do movimento libertador africano que ganhava força depois da Segunda Guerra Mundial. Onde formaram uma unidade popular para lutar contra o que chamavam de “deplorável política ultramarina portuguesa afirmando que as vítimas dessa política desejavam ver-se livres do domínio português”.
Em 19 de Dezembro de 1974 foi assinado um acordo entre o PAIGC e Portugal, instaurando-se um governo de transição em Cabo Verde, Governo esse que preparou as eleições para uma Assembleia Nacional Popular. Em 5 de Julho de 1975 proclamou-se a independência do país, considerado na altura após por muitos como um país inviável, devido às suas próprias fragilidades, havendo mesmo vozes políticas em Portugal, como é o caso de Mário Soares, contra a independência do arquipélago, afirmando que Cabo Verde deveria usufruir de autonomia adminstrativa tal como os outros arquipélagos portugueses, Açores e Madeira. Em 1991, o país conheceu uma viragem na vida política nacional, tendo realizado as primeiras eleições multipartidárias, instituindo uma democracia parlamentar.
Apartheid
Após o fim do apartheid, o novo regime aplicou diversas ações afirmativas visando beneficiar as vítimas do regime discriminatório. Porém o novo regime acabou por segregar os sul-africanos de origem chinesa que viviam no país desde o inicio do século e que também sofreram os efeitos discriminatórios do apartheid, mesmo que em menor escala. Somente em 2008, após a Associação Chinesa da Africa do Sul entrar com uma ação na Suprema Corte Sul-Africana que os sul-africanos de origem chinesa passaram a ser definidos como "novos negros", se tornando então também elegíveis para os benefícios de compensação concedidos às vítimas do apartheid. [28] A definição dos sul-africanos de origem chinesa como "novos negros" só irá beneficiar aqueles que já possuíam a cidadania sul-africana antes de 1994, excluindo os imigrantes pós-apartheid, o que deve beneficiar cerca de 15.000 dos atuais 300.000 chineses sul-africanos.
Consequências para a África contemporânea
Satyagraha


É uma filosofia desenvolvida por Gandhi que designa o principio da não agressão, uma forma não violenta de protesto. É uma forma de ativismo que muitas vezes implica na desobediência civil.

Gandhi empregou o satyagraha na campanha de independência da Índia e também durante sua permanência na África do Sul.

Princípios:

1- Não violência;
2- Verdade/ Honestidade;
3- Castidade;
4- Dieta/ Jejum;
5- Igualdade e respeito entre todas as religiões;
6- Estratégia econômica como boicote;
7- Libertar-se do conceito de Intocabilidade.
Uma das consequências foi a retirada das Forças norte-americanas da Indochina.
O país esteve subordinado ao colonialismo francês desde 1830.

ž A partir de 1880, inicia-se um processo de imigração francesa, espanhola e italiana para o território argelino. Esses imigrantes eram conhecidos como Pieds-noirs ou pés pretos.

ž Esses pés pretos eram considerados cidadãos franceses, enquanto que a maioria da população argelina não era coberta pelas leis francesas, não tinha cidadania francesa e não tinha direito a voto.
Com a desapropriação de terras de boa parte da população e taxas de analfabetismo muito altas a Argélia entra numa crise social.

žA Argélia é obrigada a enfrentar uma guerra prolongada de libertação em virtude da resistência dos colonos franceses, que dominam as melhores terras.

žEm 1945, começam os primeiros movimentos pela independência. Elas eram lideradas pelos muçulmanos, grupo religioso predominante no país, mas foram prontamente sufocadas pelas tropas francesas.

žEm 1947 é fundada a Frente de Libertação Nacional (FNL), para organizar a luta pela independência.
Guerra da Argélia (1954- 1962)
ž
A guerra foi marcada pela grande violência, ações terroristas, torturas e deportações.

žNesta guerra, de um lado estavam os argelinos e a FNL e do outro, tropas metropolitanas e colonos franceses.

ž Batalha Do Argel (1957)

A guerra se intensifica em 1961, com a entrada da organização terrorista de direita OAS (Organização do Exército Secreto).
Independência

Em 18 de março de 1962, assinam-se os Acordos de Évian entre o Governo francês e o GPRA.

žEm 1 de julho de 1962, um referendo na Argélia assinala a independência total, dois dias depois reconhecida pelos franceses.

A República Popular Democrática da Argélia é proclamada após eleições em que a FLN apresenta-se como partido único. Ben Bella torna-se presidente.
O que foi?

Um regime de segregação racial adotado pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul – que promovia a parcela sul africana que descendia de europeus –, no qual os direitos da grande maioria dos habitantes (negros) foram cercados pelo governo formado de minoria branca.
Quanto tempo durou o Apartheid?

Foram 46 anos, de 1948 a 1994.
- O Apartheid foi introduzido oficialmente como política social após as eleições de 1948, com a chegada de Daniel François Malan ao poder. Ele criou uma nova legislação dividia os habitantes em quatro grupos distintos, sendo eles: brancos, negros, mestiços e indianos.
Lembrete: Se engana quem pensa que apenas os negros eram perseguidos pelo apartheid, os grupos formados por árabes, mestiços e indianos, também sofreram com a política de segregação racial.
Território Negro Vs. Branco

- A população negra, maioria, ficou retida a ter 7,5% do território da África do Sul.

- A população branca, minoria, recebeu 92,5% do território sul africano.
As primeiras grandes leis do Apartheid



Lei de Registro Populacional

- Criada em 1950;

- Formalizou a divisão racial através da introdução de um cartão de identidade para todas as pessoas com idade superior a dezoito anos, especificando a qual grupo racial cada uma delas pertencia.

- Conselhos oficiais foram criados pelo governo para determinar a raça de um individuo, quando sua etnia não era claramente identificada.

FORTE CONSEQUENCIA: Os mestiços foram os que mais sofreram com isso, já que em alguns casos tiveram membros de suas famílias separadas em raças distintas.
A Lei de Áreas de Agrupamento

- Determinada onde cada pessoa deveria morar de acordo com sua raça.

- Uma Legislação adicional aprovada em 1951 permitia que o governo demolisse favelas habitadas por negros.

- Essa legislação forçava os empregadores brancos a pagar pela construção de moradias para os trabalhadores negros.
- O apartheid também atingia o sistema de saúde, educação e outros serviços públicos, oferecido aos negros de forma inferior a minoria branca.
Consequências da aprovação das leis de segregação racial

- Os negros perdiam o direito de serem donos de terras, sendo obrigados a trabalhar em minas sob o comando de capatazes brancos.

- Também perdiam o direito de qualquer participação política.

- Casamento e sexo entre pessoas de raças diferentes? EXTREMAMENTE PROIBIDO!
Doutrina do “desenvolvimento separado”

- Entrou em prática entre as décadas de 50 e 60. Proibia que os negros ocupassem os mesmos lugares que os brancos.

- Também privava a população de negra de um ensino de qualidade, a formação passada a elas era inferior à formação tida pela minoria branca.
Na década de 70 os negros perderam sua cidadania, eles se tornariam legalmente cidadãos de umas das dez pátrias tribais autônomas, chamadas bantustões.
O que eram os bantustões?

Os bantustões eram pseudoestados de base tribal (tribos sul africanas) criados pelo apartheid, de forma a manter os negros fora dos bairros e terras brancas, porém o suficientemente perto delas para que servissem de fontes de mão-de-obra barata.
Os moradores dos bantustões eram proibidos de ter em seu registro a cidadania sul-africana, eles poderiam trabalhar no seu país de origem sob a condição de “imigrantes”.
Cerca de 13% da terra era divida em dez "pátrias" fragmentadas para os negros (80% da população) aos quais era dada "independência", apesar de a autonomia ser mais teórica que real.
“O passado e o presente do continente africano são a grande solução e, ao mesmo tempo, empecilho para a possibilidade de qualquer tentativa de seu desenvolvimento”. (...) a África real deixou de existir há muitos séculos, e as tentativas de reconstrução ou reinvenção do continente ainda não surtiram o efeito desejadopelos africanos, e sim o desejado por idealizadores. Urge imperiosamente a construção de um novo sujeito africano e de uma nova África, que respondam àquilo que é verdadeiramente africano. (SITEFANE, op. cit., p. 223).
Fronteiras artificiais:

As fronteiras artificiais, ou invisíveis, são aquelas definidas por limites baseados em paralelos e meridianos, ou por limites geométricos, uma reta que une dois pontos definidos entre dois Estados. É o limite traçado por uma linha imaginária marcada nasuperfície terrestre.

No caso da África, essas fronteiras representaram os interesses europeus da época, desprezando as diferenças étnicas e culturais da população local. Essas fronteiras foram mantidas mesmo após o processo de descolonização gerando inúmeros conflitos no continente.
Dependência das antigas metrópoles e das grandes potências.

Essa dependência favorece uma situação permanente de assistencialismo versus paternalismo e estabelece relações fundadas nas desigualdades econômicas, na exploração sistemática e perpétua dos recursos naturais e na dominação política nos moldes da subjugação colonial.
Desigualdade Social, pobreza e miséria extrema

Segundo as Nações Unidas, mais de trinta milhões de pessoas em 24 países da África subsaariana estão passando fome devido a problemas que vão desde guerras, clima seco a crises econômicas. Doze milhões de pessoas na região sul da África necessitam imediatamente de ajuda, depois de uma pobre colheita de cereais. O período entre dezembro a março é conhecido como "Estação da fome".

Estimativas afirmam que dentro de alguns anos, um entre dois africanos terá a sua porção de água necessária para sobreviver reduzida pela metade ou até menos. Tudo indica que mais de 12 países africanos terão que enfrentar o problema da falta de água para suas populações, talvez até através de conflitos onde existam as grandes reservas de água, como as regiões dos grandes lagos e dos grandes rios.
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