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MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora da

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Patricia Lefrançois

on 14 September 2016

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Transcript of MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora da

"As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias' foi uma frase cunhada por Francisco de Oliveira (...). Com essa frase o lúcido professor resumiu o conteúdo da minha aula que versava sobre o
descolamento entre as matrizes que fundamentaram o planejamento e legislação urbanos, no Brasil, e a realidade socioambiental de nossas cidades
,
em especial o crescimento da ocupação ilegal e das favelas." (MARICATO, 1999, p.121)
MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. In: ARANTES,
desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 121-192

A MATRIZ MODERNISTA/FUNCIONALISTA
INTRODUÇÃO
O COLAPSO DO PLANEJAMENTO URBANO ESTATAL
NO BRASIL: A MATRIZ POSTIÇA OU O "PLANO DISCURSO
PARÊNTESES:
A ARQUITETURA BRASILEIRA IRIA CONDUZIR O PAÍS À PÓS MODERNIDADE
O APARATO REGULATÓRIO EXAGERADO CONVIVE COM RADICAL FLEXIBILIDADE
O LUGAR FORA DAS IDEIAS:
A REALIDADE IGNORADA
Burgos, Espanha
Favela da Rocinha, RJ-Brasil
REFLEXÃO
Favela Paraisópolis, SP
"Para a cidade ilegal não há planos, nem ordem. Aliás, ela não é conhecida em suas dimensões e características. Trata-se de um lugar fora das ideias." (p. 122)
"ela não cabe no contexto do mercado imobiliário formal/legal"
"ela não cabe (...) nos procedimentos dos levantamentos elaborados pela nossa maior agência de pesquisa de dados, o IBGE" (p. 122)

"os órgãos municipais de aprovação de projetos, as equipes de urbanistas dos governos municipais e o próprio controle urbanístico (...) frequentemente desconhecem esse universo" (p.122)
"O mesmo acontece nas universidades (...)" (p. 123)
Relação
funcional
desse universo com a política arcaica do Brasil :
Legislativo

Executivo

Judiciário
eleições, promessas de regularização
Mercado imobiliário restrito e especulativo
Aplicação arbitrária da lei
Relação
disfuncional:


Sustentabilidade ambiental
Democracia
Igualdade
Cidadania
Qualidade de vida
Welfare state (1945 a 1975):

"O Estado combinou controle legal sobre o trabalho com políticas que lhe asseguravam elevação do padrão de vida" (p. 126)

Crescimento econômico
+
Distribuição de renda
+
investimento em políticas sociais
Características:

Herança positivista
Crença no progresso linear
Discurso universal
Enfoque holístico
Estado como figura central para assegurar o equilíbrio econômico e social
Mercado de massas

"Bebendo nas fontes de alguns pioneiros da segunda metade do século XIX, os congressos internacionais de arquitetos, ocorridos nas primeiras décadas do século XX, definiram os elementos fundamentais do urbanismo moderno." (p. 127)
1928-1933

Comprometida com questões sociais, contribuindo para soluções dos "problemas urbanos", em especial a habitação

Crescente movimento operário e demanda por moradia = mudança no design das unidades habitacionais, nos padrões de serviços e na hierarquia da circulação , buscando reduzir custos e garantir um padrão mínimo de qualidade.
"A célula residencial, ponto de partida da nova proposta previa um novo desenho para a cozinha, considerando a mudança do papel da mulher na sociedade, os novos produtos industriais domésticos (aparelhos e alimentos), as novas instalações prediais" (p.127)

" vinculada a essa evolução da família e da sociedade, parte das funções domésticas foram transferidas para o equipamento social, acarretando a mudança da relação público- privado e na configuração das cidades" (p.127)
Lower East Side - Tenement Museum NYC - Vídeo
Globalização
- Fenômeno político, econômico e ideológico
Aprofundamento das distâncias entre países ricos e pobres, heterogeneidade entre regiões/cidades/espaços intraurbanos
"O grande capital convivia com o grande governo (welfare state) e com o grande trabalho (gigantescas corporações sindicais). [...] A nova ordem contrapõe a flexibilidade na produção, no trabalho, no consumo e, com ela, a quebra do Estado-providência, da organização sindical, do pleno emprego, enfim, da certeza individual e familiar sobre o futuro" (HARVEY, 1992 apud MARICATO, 1999, p. 129)
"Além da conhecida influência da informatização e das mudanças relacionadas às comunicações, que revolucionaram a relação entre tempo e distância [...] deu lugar a um sistema horizontal de redes, imersas na interação local/global, em qualquer de seus pontos. Ao invés de se dissolver no universo espacial da teleatividade,
as cidades mundiais concentram cada vez parte mais considerável da riqueza e do poder
." (p. 131)
O planejamento urbano no Brasil mostra a existência de um pântano entre sua retórica e sua prática [...]: direitos universais, normatividade cidadã - no texto e no discurso - versus cooptação, favor, discriminação e desigualdade - na prática da gestão urbana" (p. 135)
Mansão no Morumbi e favela Paraisópolis - SP
No contexto universitário verifica-se um distanciamento em relação à prática social, sendo formado por programas de pós-graduação americanos, franceses, alemães e ingleses*.
*Deve-se ter em mente que o texto foi escrito em 1999 - dois anos antes, portanto, do Estatuto da Cidade ser sancionado. Muitas pesquisas tem sido desenvolvidas desde então acerca dos temas apontados pela autora. (Experiência pessoal)
"Eram cidades que mantinham uma relação autárquica com o restante do territórioonstituindo porta de entrada e locus da dominação sobre aquilo que interessava, no interior do país, ao mercado internacional" (OLIVEIRA, 1984, apud MARICATO, 1999, p. 136)
"Importação de ideias na evolução do urbanismo e do planejamento urbano no Brasil é tradição" (p. 137)
Minhocão, 1970
A cidade produzida para o automóvel
Cidade mundial, a "Chicago sulamericana"
"A arquitetura brasileira plasmou uma imagem, um ideário colado ao projeto de superação do subdesenvolvimento do país. [...] De um lado estava avirtude do engajamento e da utopia [...] que exigia um pé na 'brasilidade' e o outro nas ideias provenientes do movimento internacional [...] do outro lado estava tentativa de ignorar as contradições sociais." (p.146)
Brasília
"Não é por falta de planos e nem de legislação qye as cidades brasileiras crescem de modo predatório. [...] A ocupação ilegal não é não só permitida como parte do modelo de deseolvimento urbano no Brasil." (p.147)
"Desde 1854, quando é regulamentada a lei de terras de 1850, até´praticamente nossos dias, as terras devolutas tem sido privatizadas, tirando proveito de uma situação de fragilidade na demarcação da propriedade da terra no Brasil durante mais de quatro séculos, apesar das medidas que buscaram proteger o patrimônio público" (p.149)
"O processo de urbanização será marcartemente por essa herança. [...] A legislação é ineficaz quando contraria interesses de proprietários imobiliários ou quando o assunto são os direitos sociais." (p.150)
"A tentativa de resolver problemas com legislação não surtiu efeito nas oportunidades anteriores, mas ela é retomada continuamente. A experiência vivida e o conhecimento acumulado parecem nada significar para informar novos procedimentos. A memória não existe." (p. 151)
Consequências da exclusão territorial
Tire as construções da minha praia
Não consigo respirar
As meninas de mini saia
Não conseguem respirar
Especulação imobiliária
E o petróleo em alto mar
Subiu o prédio eu ouço vaia

Eu faço figa pra essa vida tão sofrida
Terminar bem sucedida
Luz do sol é minha amiga
Luz da lua é minha instiga
Me diga você, me diga
O que é que sara a tua ferida
Me diga você, me diga

Lucro, é pra bater, pá pá
Máquina de louco, é pra bater, pá pá
Você pra mim é lucro, é pra bater, pá pá
Máquina de louco, é pra bater, pá pá

Vou botar rapadura na mamadeira
Vou dar rapadura pra bater, pá pá
É pra bater, pá pá
Lucro - Baiana System
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