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SOCIEDADE CIVIL E TEORIA SOCIAL

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on 20 May 2014

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SOCIEDADE CIVIL E TEORIA SOCIAL
Andrew Arato e Jean Cohen
Andrew Arato, húngaro, nascido em 22 de agosto de 1944, Budapeste.É Dorothy Hart Hirshon Professor de Teoria Política e Social, no departamento de sociologia da The New School University, melhor conhecido por seu influente livro Sociedade Civil e Teoria Política , em co-autoria com Jean L. Cohen . Ele também é conhecido por seu trabalho sobre a teoria crítica , constituições , e é co-editor da revista Constelações .
Jean Louise Cohen (nascido em 18 de novembro de 1946) é professor de Ciência Política na Universidade de Columbia. Ele é especialista em teoria política e jurídica contemporânea, com interesses particulares de pesquisa em teoria democrática, teoria crítica , da sociedade civil , do sexo e da lei. Ele recebeu seu PhD em 1979 pela New School for Social Research. Ela atuou como professor assistente de Ciências Sociais em Bennington universitários de 1980-1983 e como Professor Assistente de Sociologia da Universidade da Califórnia, em Berkeley (1984) antes de vir para Columbia. Cohen também é Editor Associado das constelações revistas e dissidência. Suas preocupações atuais do projeto repensar Estado e soberania popular na época da globalização. Jean L. Cohen atua no Conselho Consultivo Editorial da revista do Conselho, Ética e Relações Internacionais . [ 1 ] [ 2 ] Sociedade Civil e Teoria Política , em co-autoria com Andrew Arato , é visto por muitos como um texto seminal sobre direito civil contemporâneo sociedade.
INTRODUÇÃO
Arato e Cohem formularam um conceito de Sociedade Civil a partir dateorização de Habermans sobre ação comunicativa contemplando a diferença entre sistema e mundo da vida.
- Os processos de defesa do mundo da vida são substratos para os movimentos da sociedade civil.
Mundo da vida: - Linguagem e cultura
- Instituições e formas associativas que requerem a ação comunicativa
- Modificações de Cohen e Arato:
1º) No conceito de sociedade civil: Mudança estrutural, ligando-se com movimentos sociais, instituições para deter o mercado e o Estado.
2º) No instrumental analítico Habermasiano:
- Criação de novas formas de mediação entre os subsistemas e o mundo da vida por intermédio de novas formas para trazer limitações do mercado e do Estado;
- Fóruns intermediários entre mercado, Estado e sociedade civil.
Diferença:
Habermas só consegue pensar em táticas defensivas do mundo da vida em relação ao sistema;
Cohen e Arato tentam construir a sociedade política e econômica enquanto um instrumento ofensivo da sociedade civil contra a sua própria colonização pelo sistema.
- A associação entre a análise Habermasiana e a idéia de sociedade civil transforma a "Teoria de Ação Comunicativa" em uma teoria societária da democracia, compreendida por três variáveis:
1) Liberação da ação comunicativa dos processos administrativos e econômicos;
2) Reforço da arena societária através da conquista de um grupo de direitos, limitando a burocratização e mercantilização;
3) Estabelecimento de arenas reflexivas que conduzam à compatibilização entre a lógica estratégica do sistema e a dinâmica interativa da sociedade.
1- Redescobrindo a Sociedade Civil
- Resgata vários conceitos antigos;
- A reconstrução do conceito de sociedade civil pode esclarecer as possibilidades e os limites dos projetos de ampliação da democracia;
- Toma-se como base a teoria Gramsciana da divisão tripartite: Estado, mercado e sociedade civil
A Reconstrução da Sociedade Civil
- Desafios:
a) Demonstrar a relevância empírica e normativa do conceito nas modernas condições sociais;
b) Explicar as dimenções negativas das sociedades civis contemporâneas

Os autores tomam como base para explicar este desafio a teoria social dualista entre lógicas do sistema e do mundo da vida (Habermas).
- Habermas permite:
Articular o lado positivo das conquistas das sociedades civis modernas;
Abordar o lado negativo da modernidade;
Articulação de uma "utopia autolimitada" da sociedade capaz de evitar interpretações fundamentalistas.
- O modelo de Habermas corresponde ao modelo Gramsciano, pois apresenta dois subsistemas sistintos do mundo da vida: Estado e mercado
- O conceito Habermasiano de mundo da vida possui duas dimensões distintas:
Reservatório de tradições (linguagem e cultura);
Componentes estruturais distintos (cultura, sociedade e a personalidade)
"Os indivíduos que crescem no interior de uma tradição cultural e participam da vida de um grupo internalizam orientações valorativas, adquirem competência para agir e desenvolvem identidades individuais e sociais.
- A diferenciação estrutural do mundo da vida se dá por intermédio da emergência de instituições especializadas na reprodução de tradições, solidariedades e identidades. É esta dimensão do mundo da vida a que melhor corresponde ao conceito de sociedade civil.
- As sociedades civis pressupõem uma estrutura jurídica e uma constituição que articula os princípios subjacentes à sua organização interna. Isso porque a expansão do Estado moderno e da economia capitalista tornam as estruturas do mundo da vida instáveis e precárias.
Os direitos da sociedade civil:
1) Reprodução cultural (liberdade de pensamento, imprensa, expressão e comunicação)
2) Integração social (liberdade de associação e reunião)
3) Socialização (proteção da privacidade, intimidade e inviolabilidade do indivíduos)
- Crítica ao pensamento Marxista:
Marx afirmava que os direitos formais constituem meramente o reflexo ideológico da propriedade e das relações de troca capitalistas. Para os autores, apenas alguns direitos assumem esta função.
- Para Foucault, os direitos reproduzem a vontade do Estado soberano visando facilitar a vigilância em todas as dimensões societárias.
- Seundo Arato e Cohen, os direitos surgem enquanto reivindicações de grupos ou indivíduos nos espaços públicos de uma sociedade civil emergente.

Ganhos teóricos da reconstrução do conceito de sociedade civil por intermédio do uso de um conceito de mundo da vida diferenciado dos sistemas econômicos e estatal:
2.1 Além da sociedade civil tradicinal:
- Direitos que asseguram a sociedade civil a parte das esferas da economia e do Estado, indo além das interpretações que ou fazem concessões inaceitáveis à sociedade civil tradicional (Hegel e Parsons);
- Submete o núcleo das tradições, normas e autoridades religiosas a processos comunicativos, substituindo o consenso normativo baseado na convenção por um consenso reflexivo e pós-convencional;
- A modernização do mundo da vida e da sociedade civil constituem a precondição cultural e institucional para o surgimento de identidades coletivas recionais e solidárias capazes de desenvolver a capacidade e a responsabilidade de interpretar e atribuir significado;
- Mudança na comunicação e na ação normativa baseada em padrões não quastionados (Parsons) - (influência enquanto meio de controle).

2.2 A negatividade da sociedade civil tradicional:
- Habermas sustenta que a racionalização do mundo da vida foi bloqueada em relação aos potenciais culturais das esferas estético e prático-moral. A racionalização dos subsistemas econômico e administrativo e o peso preponderante assumido pelos imperativos da sua reprodução se desenvolveram em detrimento da racionalização da sociedade civil. O resultado é um empobrecimento cultural;
- Habermas aponta para a penetração de um mundo da vida já modernizado pela lógica sistêmica e seu padrão seletivo de institucionalização. A isto ele chamou de "reificação" ou "colonização do mundo da vida";
- A modernização societária sempre envolve a substituição de alguns aspectos da integração social pela interação sistêmica.
- O custo das formas capitalistas e estatistas de modernizaçãoé a destruição das formas tradicionais de vida e o desenvolvimento de instituições permeadas pela dominação;
- O mundo da vida reage de uma forma característica à separação de dois subsistemas dos seus componentes sociais:
Na sociedade civil, a ação socialmente integrada é assegurada nas esferas pública e privada, em oposição às formas de ação das esferas econômica e estatal, que são integradas sistemicamente e se relacionam uma com a outra de modo complementar;
- As instituições especializadas na socialização, na interação social e na transmissão da cultura são crescentemente funcionalizadas para servir aos imperativos de subsistemas fora de controle e em expansão. Na medida em que a coordenação comunicativa da ação é substituída pelos meios de controle dinheiro e poder, surgirão mais e mais consequências patológicas;
- No que diz respeito aos requerimentos administrativos da lealdade, os imperativos do sistema penetram a esfera pública, então, o papel de cidadão se torna fragmentado e neutralizado, fazendo com que o peso da despolitização deva ser absorvido pelo inflacionamento do papel do cliente enquistado na esfera privada. A exploração de reinvidicações sociais e a tese da ingovernabilidade têm suas raízes aqui.
- A intervenção do Estado de bem-estar social, em nome do desenvolvimento das necessidades da sociedade civil, promove a sua desintegração e bloqueia a continuidade de sua racionalização.
2.3 A duplicidade institucional da sociedade civil e suas alternativas:

- Na medida em que associações são transformadas em organizações burocráticas, novas formas de associação, igualitárias e democráticas, tendem a surgir.

3. A Utopia da Sociedade Civil:
- É possível ligar o projeto de uma democracia radial autolimitada a algumas premissas institucionais da modernidade. No entanto, esta utopia democrática ameaça princípios básicos da modernidade, tais como a diferenciação e a eficiência;
- A utopia autolimitada da democracia radical, baseada no modelo dualista da sociedade civil é capaz de abrir um horizonte utópico para a sociedade civil, no qual as esferas formalmente organizadas de ação da economia e do aparato estatal burgueses continuam o fundamento do mundo da vida pós-tradicional;
- O horizonte utópico da sociedade civil consiste na preservação dos limites entre os diferentes subsistemas e o mundo da vida, junto com a preservação da influência das considerações normativas, baseadas nos imperativos para a reprodução do mundo da vida, em relação às esferas da ação organizadas formalmente. Desse modo, os contextos do mundo da vida liberados dos imperativos sistêmicos podem-se abrir para que seja possível a substituição de normas asseguradas tradicionalmente por normas estabelecidas comunicativamente;
- Formas tradicionais de integração social e de soliariedade corporativa podem ser substituídas por formas associativas compatíveis com o princípio da coordenação comunicativa (democrática)
4. A Política da Sociedade Civil
- Habermas interpreta os novos movimentos sociais esquanto reação particularista e defensiva à penetração da vida social pela economia e pelo Estado. Ele não os vê desempenhando nenhum apel no aprofundamento da racionalização do mundo da vida, o que implica em uma estratégia ofensiva. Somente a partir dos seus escritos mais modernos o autor reconsidera esta posição;
- O surgimento de uma pluralidade de associações orientadas para a reconstrução de uma vida pública democrátia em todos os níveis societários promovem a criação e expansão dos espaços públicos da sociedade civil;
- Dificuldade em construir uma posição que possibilite controle dos subsistemas (estado e economia) por públicos e associações societárias democrátizados;
- Ainda não é claro como os movimentos sociais desenvolverão uma nova cultura política ou novas identidades com base na distinção entre sistema e mundo da vida. Mas ela é fundamental para se conquistar a democracia radical autolimitada.

Antinomias:
1) Oscilação entre o fundamentalismo da grande recusa a combinação inovativa entre o poder e a auto-limitação inteligente;
2) Contradição entre as associações de base no mundo da vida e aquelas organizações capazes de influenciar burocraticamente o Estado e o subsistema econômico;
3) Oposição entre o social e o político, entre as instituições do mundo da vida e as do Estado e da economia
- O sucesso dos movimentos sociais se dá com a democratização de valores, normas, instituições e identidades sociais enraizadas na cultura política;
- Os direitos conquistados por movimentos sociais não somente estabilizam as fronteiras entre o mundo da vida e os movimentos sociais, o Estdo e a economia, eles também constituem condição de possibilidade da emergência de novas associações, fóruns e movimentos;
- A conquista de direitos e a transformação da cultura política indicam de que modo limiares de limitação podem ser estabelecidos de forma a bloquear a colonização do mundo da vida;
- O centro de gravidade dos mecanismos de coordenação da ação, em uma sociedade moderna, está localizado no nível dos meios de controle dinheiro e poder, isto é, ao nível da racionalidade sistêmica. Todos os tipos de ação comunicativa devem ocorrer no nível das instituições societárias;
- Colonização das instituições: o controle capitalista atual sobre a esfera da produção e o modelo elitista de democracia, atualmente em vigor, são exemplos da colonização das instituições políticas e econômicas pelas necessidades funcionais dos dois mecanismos sistêmicos de controle, assim como pelos interesses da dominação e da exploração;
- A criação de estados democráticos de direito envolvem não somente a criação de direitos de defesa da sociedade contra o Estado e as garantias de participação política dos atores sociais;
- O estabelecimento de estados de bem-estar social envolveu não somente o asseguramento dos direitos do trabalhador e do consumidor, também reforçou o estado administrativo moderno;
- Os segmentos mais reflexivos dos movimentos sociais a vêem enquanto reconstrução da sociedade civil e o controle da economia de mercado e do estado burocrático.
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