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Doutrina Básica da Marinha - EMA 305 Rev2

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by

luciano santos

on 19 May 2015

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Transcript of Doutrina Básica da Marinha - EMA 305 Rev2

Segundo a forma de operar e a composição das FA, as operações podem ser classificadas em:
singulares,
conjuntas,
combinadas,
interagências e
multinacionais.
Doutrina Básica da Marinha - EMA 305 Rev2
Cap. 3
apresentadas as atividades enquadradas como de emprego limitado da força, efetivadas pelo Poder Naval, no País e no exterior
... e retiradas as operações e ações de guerra naval
Conclusion
Alterações no conteúdo dos Capítulos
Principais alterações na DBM
Incluído
A crise é um estado de tensão, na fronteira do emprego da violência, em que são geradas oportunidades de alcançar objetivos ou salvaguardar interesses ameaçados.
incluindo os conceitos de...

Cap.2
Cap.1
Poder Nacional
Os componentes da Expressão Militar do Poder Nacional são o Poder Naval, o Poder Militar Terrestre e o Poder Militar Aeroespacial.
O Poder Nacional é a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem a Nação, atuando em conformidade com a vontade nacional, para alcançar e manter os objetivos nacionais.
A Expressão Militar do Poder Nacional é a manifestação, de natureza
preponderantemente militar
, do conjunto dos homens e dos meios de que a Nação dispõe e que, atuando em conformidade com a vontade nacional e sob a direção do Estado, contribui para alcançar e manter os objetivos nacionais.
Águas Jurisdicionais Brasileiras e a Amazônia Azul
Ambiente Marítimo
Ambientes Ribeirinho e Terrestre
O Ambiente Marítimo é um teatro tridimensional. As forças navais devem ser capazes de operar na superfície do mar, no espaço aéreo sobrejacente e na massa líquida subjacente.
Ambiente Ribeirinho é o segmento de hidrovia ou conjunto de hidrovias e segmentos das margens e a projeção desse ambiente para o interior, cuja extensão permite o desenvolvimento das ações de uma força.

Ambiente Ribeirinho
Ambiente Terrestre
O Ambiente Terrestre é o segmento ou porção de território necessário para o desenvolvimento das ações de uma operação naval de natureza terrestre.

Tarefas Básicas do Poder Naval

Quatro Tarefas Básicas do Poder Naval:
- negar o uso do mar ao inimigo;
- controlar áreas marítimas;
- projetar poder sobre terra; e
- contribuir para a dissuasão.

Conflito é um fenômeno social caracterizado pelo choque de vontades decorrente do
confronto de interesses, constituindo uma forma de buscar-se uma solução ou
compromisso.
Conflito
Crise
Regras de Engajamentos
A crise é um conflito desencadeado ou agravado imediatamente após a ruptura do equilíbrio existente entre duas ou mais partes envolvidas em um contencioso.
Caracteriza-se por um estado de grandes tensões, com elevada probabilidade de agravamento (escalada) e risco de guerra, não permitindo que se anteveja com clareza o curso de sua evolução.
Diferença conceitual entre
Regras de Comportamento Operativo e Regras de Engajamento
As Regras de Comportamento Operativo são diretrizes de conduta operativa para as situações que poderão surgir no cumprimento das tarefas atribuídas a um Comandante de Força ou de unidade isolada.
As Regras de Engajamento dizem respeito à preparação e à forma de condução tática dos combates e engajamentos, descrevendo ações individuais e coletivas, incluindo as ações defensivas e de pronta resposta.
As Regras de Engajamentos são diretrizes de conduta operativa para as situações que poderão surgir no cumprimento das tarefas atribuídas a um elemento subordinado, estabelecendo o grau de intensidade e as modalidades de emprego autorizado da força,
com a garantia de controle sobre sua execução.
Alterados
Crise;
crise político-estratégica;
manobra de crise;
regras de engajamento;
conflito armado; e
Emprego das Forças Armadas
Incluídos
Níveis de decisão;
Relações de comando; e
Guerra centrada em redes
Retirados
Regras de comportamento operativo; e
Guerra assimétrica
Níveis de Decisão
O emprego das FA na defesa dos interesses nacionais envolve quatro níveis de decisão:
Relações de comando
Comando Operacional
Controle Operacional
Guerra centrada em redes
A GCR é uma forma de atuar em combate que faz uso da
Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC)
, com o estabelecimento de uma arquitetura de

, cuja principal característica é a geração de um ambiente virtual de compartilhamento tempestivo da informação em todos os níveis de decisão e escalões de comando.
Guerra Assimétrica
A assimetria se refere ao desbalanceamento extremo de forças.

Os atos terroristas, os ataques aos sistemas informatizados e a sabotagem são algumas formas de guerra assimétrica.

A Consciência Situacional Marítima (CSM)
A Consciência Situacional Marítima (CSM) é a efetiva compreensão de tudo que está associado com o meio marinho que pode causa impacto na defesa, na segurança, na economia e no meio ambiente do entorno estratégico.É a formação da percepção advinda do processamento de dados disponíveis que podem afetar as Linhas de Comunicações Marítimas (LCM), a exploração e o aproveitamento dos recursos no mar; o meio ambiente; a soberania nas AJ; e a salvaguarda da vida humana no mar na região de responsabilidade de Busca e Salvamento (Search and Rescue- SAR), resultando em informações acuradas, oportunas e relevantes. A CSM será fortalecida pelo estabelecimento de um Sistema de Segurança Marítimo global
Entende-se crise político-estratégica como uma interação conflituosa entre dois ou
mais atores de política internacional, normalmente Estados soberanos, em que os valores (interesses) básicos são percebidos como estando sob ameaça, gerando uma situação de tensão, urgência de decisão e elevada probabilidadede uso da força.
A manobra de crise consiste no processo de condução da crise pelo Poder Político e tem por finalidade básica conseguir uma paz vantajosa, evitando que ela evolua para o
conflito armado.
Conflito Armado
O conflito armado é amplamente entendido como um recurso utilizado por grupos politicamente organizados que empregam a violência armada para solucionar controvérsias ou impor sua vontade a outrem.

Emprego das Forças Armadas
...dependendo da situação, poderão ser ativados um ou mais desses Comandos (Comandos Operacionais - COMTOM, COMTOT e COMZD), que se constituirão em Comandos Combinados ou de uma só Força.
A operação combinada é aquela empreendida por elementos ponderáveis de mais de uma Força, sob a responsabilidade de um comando único (Comando Combinado).
A operação singular ou independente é desenvolvida por apenas uma das Forças Armadas.
A operação singular
é aquela desenvolvida por apenas uma das FA.
A operação conjunta
é aquela empreendida por elementos ponderáveis de mais de uma FA nacional, sob a responsabilidade de um comando único (Comando Conjunto).
A operação combinada
é aquela empreendida por parcelas significativas de meios ou tropas militares das FA de mais de um país.
A operação interagência
é aquela resultante da interação de uma ou mais FA com outras agências, de modo a conciliar interesses e coordenar esforços para a consecução de objetivos ou propósitos convergentes que atendam ao bem comum, evitando a duplicidade de ações, a dispersão de recursos e a divergência de soluções com eficiência, eficácia, efetividade e menores custos.
A operação multinacional
é aquela conduzida para a consecução de acordos internacionais, por componentes de dois ou mais Estados integrantes, normalmente subordinada à estrutura de alianças ou coalizões patrocinadas por organismos internacionais (Força Multinacional).
Quando for estabelecida uma
Força Expedicionária,
ela será empregada no contexto de uma Força Multinacional, podendo ser constituída por elementos das três FA, de acordo com as características da missão.
Comando Tático
Controle Tático
Apoio
A GCR, em suma, reduz a incerteza da guerra
(“névoa da guerra”)
Nos níveis mais elevados, os graus de autoridade
“Preparar e aplicar o Poder Naval, a fim de contribuir para a Defesa da Pátria”.
Os conceitos de TOM e TOT foram cancelados.
Mantido o de TO e criado o de
AOp
Criou-se a
quinta modalidade
de OpAnf
Foi cancelada a Operação de defesa de plataformas e de exploração e de explotação de petróleo no mar,
(absorvida pelas
operações de defesa de porto
ou de área marítima restrita)
;
Alterados os conceitos
da operação de controle do tráfego marítimo e das ações de guerra eletrônica e defesa nuclear, biológica, química, radiológica e artefatos explosivos,
Incluídos os conceitos
das operações de informação, de interdição marítima, psicológicas, de resgate em combate e combate SAR, terrestres de caráter naval, civil-militar e de inteligência; e das ações de guerra cibernética, de despistamento, aeronavais e terrestres
Trata das Operações e Ações de guerra Naval
Projeção Anfíbia
Emprega a capacidade de projetar poder do Poder Naval para desenvolver outras atividades como a evacuação de não combatentes e operações humanitárias.
ÁREA DE OPERAÇÕES (AOp)
Espaço geográfico necessário à condução de operações militares, cuja magnitude dos meios e complexidade das ações não justifiquem a criação de
um Teatro de Operações.
Projeção Anfíbia
utiliza-se das capacidades intrínsecas do Conjugado Anfíbio para introduzir em área de interesse,a partir do mar, meios para cumprir tarefas diversas em apoio a operações de guerra naval ou relacionadas, dentre outras contingências, com a prevenção de conflitos e a distensão de crises.
Ações de guerra eletrônica
Cj de mdd adotadas por uma força
naval ou de fuzileiros navais AFD se opor a ataques ou acidentes com o
emprego de agentes NBQRe, visando à
preservação da capacidade de combate
,
evitando, reduzindo ou eliminando
os efeitos produzidos por estes tipos de agentes.
(antes, durante e após um ataque NBQRe)
Alterados
Operação Ribeirinha (OpRib)
ações de guerra eletrônica; e
ações de DNBQRe
Ações de DNBQRe
O emprego militar da eletrônica diz respeito às ações que envolvem o uso de energia eletromagnética para
determinar, explorar, impedir,reduzir ou prevenir
o uso efetivo pelo inimigo do espectro eletromagnético e para
assegurar
o uso deste espectro pelas
próprias forças.
operações de informação,
operações de interdição marítima,
operações psicológicas,
operações de resgate em combate e combate SAR,
operações de terrestres de caráter naval, civil-militar e de inteligência;
e das ações de guerra cibernética, de despistamento, aeronavais e terrestres
Cap. 4
O PODER NAVAL NAS ATIVIDADES DE EMPREGO LIMITADO DA FORÇA
Cancelado
TOM (extensões oceânicas, ilhas e trechos do litoral)
 Operações militares predominantemente NAVAIS.
TOT (espaço geográfico necessário)
 Operações militares predominantemente TERRESTRES.
Antigo
A Operação Ribeirinha (OpRib) é aquela realizada com o
propósito
de obter e manter o controle de parte ou de toda uma Área Ribeirinha (ARib), ou para negá-la ao inimigo
OpRib
A Operação Ribeirinha (OpRib) - operação,
conjunta ou singular
, que tem como
efeitos desejados
a obtenção e a manutenção do controle de parte ou de toda uma Área Ribeirinha (ARib), ou a negação da ARib ao inimigo.
Capítulo 5
OPERAÇÕES DE GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS

Esta tarefa, atribuída pela CF às FA, ainda não devidamente
regulamentada, consiste nas ações necessárias para garantir o funcionamento e a integridade dos componentes dos três Poderes, incluindo:
o Presidente da República,
os Presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, além das instalações a eles associadas. O preparo da MB para cumprir essa tarefa será
idêntico ao da garantia da lei e da ordem (GLO).
OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
Tipo de operação na qual o
emprego esporádico e limitado
do Poder Naval,
após esgotados os instrumentos
destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, dar-se-á tanto no planejamento como na execução.
A segurança pública é ameaçada não só por atos humanos, atribuição primária das polícias, como por desastres naturais, demandando atividades de defesa civil por parte dos corpos de bombeiros militares.
AÇÕES CONTRA DELITOS TRANSFRONTEIRIÇOS E AMBIENTAIS
# Cabe à MB, preservadas as competências exclusivas das polícias judiciárias, atuar, por meio de
ações preventivas e repressivas
, na faixa de fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores, independentemente da posse, da propriedade, da finalidade ou de qualquer gravame que sobre ele recaia,
contra delitos transfronteiriços e ambientais
,
isoladamente ou em coordenação
com outros órgãos do Poder Executivo, executando, dentre outras, as ações de
patrulhamento, revista de pessoas, de veículos terrestres, de embarcações e de aeronaves e prisões em flagrante delito
.
#
atribuição subsidiária
geral das FA, o emprego nessa atuação
não deve ser rotineiro
, mas eventual,estimulado por solicitação de algum órgão federal, por intermédio do MD.
PATNAV
Patrulha Naval – é o instrumento de maior poder utilizado pela MB para implementar e fiscalizar as leis e regulamentos que digam respeito ao mar e águas interiores, autonomamente, ou em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federeal ou estadual, por força de competências específicas. Os meios empregados em PATNAV podem realiza IN, porém a recíproca não é verdadeira
As operações “ÁGATA” têm sido planejadas e executadas sob a égide dessa atribuição
É o instrumento que visa implementar e fiscalizar a
LESTA
, limitada portanto, à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e hidrovias interiores e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas e suas instalações de apoio.

Inspeção Naval
LEI Nº 9.537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997
# Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências
Cooperação com Órgãos Federais
– é a quinta atribuição subsidiária particular da MB e a cooperação fica limitada aos órgãos federais, aos delitos de repercussão nacional e internacional e ao mar, águas interiores e áreas portuárias.
Emprega técnicas de operações especiais conduzidas pelo GERRMec ou o GERROpEsp, para retomar navios, instalações ou resgatar pessoas mantidas reféns por grupos adversos
# quatro tipos:

Operações de Retomada e Resgate
Segurança das Instalações Navais
Trata-se da segurança orgânica das OM da MB, cujas normas são fixadas pelo EMA-353.
visa a evacuação de cidadãos brasileiros e de outras nacionalidades indicadas pelo Governo, impossibilitados de prover sua autodefesa que, por qualquer motivo, encontrem-se em região de risco.
Operações de Paz
visa a prover a segurança pessoal do chefe da representação diplomática, dos demais funcionários diplomáticos e administrativos, da residência oficial e da chancelaria das Embaixadas do Brasil e, se for o caso, proteger os nacionais não combatentes em regresso ao Brasil.


Segurança das Representações Diplomáticas
Operação de Evacuação de Não Combatentes
Apresentadas as atividades benignas desenvolvidas pelo Poder Naval, no País e no exterior
ADSUMUS
CT (FN) LUCIANO
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