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PCS.Paraty

Apresentação do “Programa Cidades Sustentáveis”, incluindo diversas propostas de ações relacionadas aos seus temas, para adesão pelo Município de Paraty.
by

Marcus Fiorito

on 4 February 2013

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Transcript of PCS.Paraty

Específicos
1.1 Continuar a desenvolver uma perspectiva comum e de longo prazo para cidades e regiões sustentáveis;

1.2 Fomentar a capacidade de participação e de ação para o desenvolvimento sustentável tanto nas comunidades como nas administrações locais e regionais;

1.3 Convocar todos os setores da sociedade civil local para a participação efetiva – em conselhos, conferencias, audiencias públicas, plebiscitos e referendos, entre outros – nos processos de decisão, monitoramento e avaliação;

1.4 Tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal, os indicadores da cidade e os dados orçamentários;

1.5 Promover a cooperação e as parcerias entre os municipios vizinhos, outras cidades, regiões metropolitanas e outros níveis de administração. Específicos
2.1 Estabelecer metas para a redução do consumo de energia não renovável e para aumentar o uso de energias renováveis;

2.2 Melhorar a qualidade da água, poupar água e usar a água de uma forma mais eficiente;

2.3 Proteger, regenerar e aumentar a biodiversidade, ampliar as áreas naturais protegidas e os espaços verdes urbanos;

2.4 Melhorar a qualidade do solo, preservar terrenos ecologicamente produtivos e promover a agricultura e o reflorestamento sustentáveis;

2.5 Melhorar substantivamente a qualidade do ar, segundo os padrões da Organização Mundial da
Saúde (OMS-ONU). BENS NATURAIS COMUNS GOVERNANÇA Específicos
3.1 Desenvolver e implementar programas para prevenir e superar a condição de pobreza;

3.2 Assegurar acesso equitativo aos serviços públicos, a educação, a saúde, as oportunidades de emprego, a formação profissional, as atividades culturais e esportivas, a informação e a inclusão digital com acesso a internet;

3.3 Promover a inclusão social e a igualdade entre os gêneros, raças e etnias e o respeito à diversidade sexual;

3.4 Aumentar a segurança da comunidade e promover a cultura de paz;

3.5 Garantir o direito a habitação em condições socioambientais de boa qualidade. EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE PAZ Específicos
4.1 Reforçar os processos de Agenda 21 e outros que visam ao desenvolvimento sustentável local e regional e integra-los, de forma plena, ao funcionamento da administração em todos os níveis;

4.2 Realizar uma gestao integrada e eficiente para a sustentabilidade, baseada no principio da precaução sobre o Ambiente Urbano e seus entornos;

4.3 Estabelecer metas e prazos concretos face aos Compromissos da Plataforma Cidades Sustentáveis, bem como um programa de monitoramento destes Compromissos;

4.4 Assegurar a importancia das questões de sustentabilidade nos processos de decisão nos níveis urbano e regional, assim como uma politica de gestão de recursos baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e abrangentes;

4.5 Garantir a transparencia administrativa e envolver atores diversos para monitorar e avaliar o
desempenho da gestão, tendo em vista o alcance das metas de sustentabilidade estabelecidas. GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE Específicos
5.1 Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou socialmente degradadas;

5.2 Evitar a expansão urbana no território, dando prioridade ao adensamento e desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos, com a recuperação dos ambientes urbanos degradados, assegurando densidades urbanas apropriadas;

5.3 Assegurar a compatibilidade de usos do solo nas áreas urbanas, oferecendo adequado equilíbrio entre empregos, transportes, habitação e equipamentos socioculturais e esportivos, dando prioridade ao adensamento residencial nos centros das cidades;

5.4 Assegurar uma adequada conservação, renovação e utilização/reutilização do patrimônio cultural urbano;

5.5 Adotar critérios de desenho urbano e de construção sustentáveis, respeitando e considerando os recursos e fenômenos naturais no planejamento. PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE Específicos
6.1 Trabalhar para a formulação de parâmetros culturais (referências conceituais e metodológicas para as políticas públicas de cada ação ou equipamento). Construir amplo diálogo social para desenvolver conceitos e práticas que religuem o ser humano a natureza, buscando incrementar a cultura do humanismo com os preceitos da sustentabilidade;

6.2 Promover a gestão participativa, envolvendo comunidade, profissionais da área cultural e gestores públicos;

6.3 Garantir o amplo acesso aos espaços culturais existentes, promovendo múltiplos usos junto a população local, assim como dissemina-los para regiões que ainda não os possuem;

6.4 Fomentar a criação e a produção cultural nas comunidades, observando sempre o valor das tradições culturais populares;

6.5 Estabelecer acesso gratuito ou a preços simbólicos nos equipamentos e espaços culturais públicos;

6.6 Promover a cultura da sustentabilidade como área de integração entre os diversos setores da administração municipal. EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA Específicos
7.1 Prover a todos, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, oportunidades educativas que lhes permitam papel protagonista no desenvolvimento sustentável local e regional;

7.2 Garantir a implementação do tema da sustentabilidade de forma transversal nos currículos e propostas pedagógicas;

7.3 Incentivar o papel dos meios de comunicação de massa na conscientização sobre os desafios socioambientais e sobre as mudanças culturais necessárias a sustentabilidade;

7.4 Reconhecer a importância da educação ética, baseada em valores, para uma condição de vida sustentável;

7.5 Garantir a universalização e a qualidade do ensino em todos os níveis, assegurando a participação da comunidade na gestão escolar;

7.6 Prover a todos o ensino do esporte educacional, como maneira de se promover a autoestima, o desenvolvimento pessoal, o trabalho em equipe, o respeito a diversidade e a promoção da saúde. ECONOMIA LOCAL DINÂMICA,
CRIATIVA E SUSTENTÁVEL Específicos
8.1 Introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local, o trabalho decente, a contratação de aprendizes e a formação de empresas;

8.2 Cooperar com o tecido empresarial local para promover e implementar a responsabilidade social empresarial;

8.3 Desenvolver e implementar princípios e indicadores de sustentabilidade para as empresas, desde a localização mais apropriada para cada uma, passando por seus processos e produtos, ate a sustentabilidade das cadeias produtivas que integram;

8.4 Promover o mercado de produções criativas locais;

8.5 Implementar o turismo local sustentável. CONSUMO RESPONSÁVEL E
OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA Específicos
9.1 Evitar e reduzir os resíduos, aumentar a reutilização e a reciclagem com a inclusão social das cooperativas de catadores e recicladores;

9.2 Gerir e tratar os resíduos de acordo com técnicas e modelos sustentáveis;

9.3 Evitar desperdícios de energia, melhorar a eficiência energética e incentivar a auto-suficiência;

9.4 Adotar uma política rigorosa de compras publicas sustentáveis;

9.5 Promover ativamente a produção e o consumo sustentáveis, incentivando e regulamentando cadeias produtivas com certificações, rótulos ambientais, produtos orgânicos, éticos e de comércio justo. MELHOR MOBILIDADE, MENOR TRÁFEGO Específicos
10.1 Reduzir a necessidade de utilização do transporte individual motorizado e promover meios de transportes coletivos acessíveis a todos, a preços módicos;

10.2 Aumentar a parcela de viagens realizadas em transportes públicos, a pé ou de bicicleta;

10.3 Desenvolver e manter uma boa infraestrutura para locomoção de pedestres e pessoas com deficiências, com calcadas e travessias adequadas;

10.4 Acelerar a transição para veículos menos poluentes;

10.5 Reduzir o impacto dos transportes sobre o ambiente e a saúde publica;

10.6 Desenvolver de forma participativa um plano de mobilidade urbana integrado e sustentável. AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE Específicos
11.1 Disseminar informações no sentido de melhorar o nível geral dos conhecimentos da população sobre os fatores essenciais para uma vida saudável, muitos dos quais se situam fora do setor restrito da saúde;

11.2 Promover o planejamento urbano para o desenvolvimento saudável das nossas cidades, garantindo ações integradas para a promoção da saúde publica;

11.3 Garantir a equidade no acesso à saúde com especial atenção aos pobres, o que requer a elaboração regular de indicadores sobre o progresso na redução das disparidades;

11.4 Promover estudos de avaliação da saúde publica, a gestão participativa e o controle social sobre o sistema de saúde;

11.5 Determinar que os urbanistas integrem condicionantes de saúde nas estratégias de planejamento e desenho urbano;

11.6 Promover a pratica de atividades físicas - individuais e coletivas - que busquem enfatizar os valores de uma vida saudável. DO LOCAL PARA O GLOBAL Específicos
12.1 Elaborar e seguir uma abordagem estratégica e integrada para minimizar as alterações climáticas, e trabalhar para atingir níveis sustentáveis de emissões de gases geradores do efeito estufa;

12.2 Integrar a política de proteção climática nas políticas de energia, de transportes, de consumo, de resíduos, de agricultura e de florestas;

12.3 Disseminar informações sobre as causas e os impactos prováveis das alterações climáticas, e promover medidas socioambientais de prevenção;

12.4 Reduzir o impacto no ambiente global e promover o princípio da justiça ambiental;

12.5 Reforçar a cooperação regional, nacional e internacional de cidades e desenvolver respostas locais para problemas globais em parceria com outros governos locais e regionais, comunidades e demais atores relevantes. 2. Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns. 3. Promover comunidades inclusivas e solidarias. 4. Implementar uma gestão eficiente que envolva as etapas de planejamento, execução e avaliação. 5. Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais,
econômicas, culturais e da saúde, para beneficio de todos. 1. Fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da democracia participativa. 7. Integrar na educação formal e não-formal valores e habilidades para um modo de vida sustentável e saudável. 8. Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente. 9. Adotar e proporcionar o uso responsável e eficiente dos recursos e incentivar um padrão de produção e consumo sustentáveis. 10. Promover a mobilidade sustentável, reconhecendo interdependência entre os transportes, a saúde, o ambiente e o direito à cidade. 11. Proteger e promover a saúde e
o bem-estar dos nossos cidadãos. 12. Assumir as responsabilidades globais pela paz, justiça, equidade, desenvolvimento sustentável, proteção ao clima e a biodiversidade. Medição Eletrônica nos equipamentos de banheiros nas escolas públicas municipais (Patrocínio ANA) VERDE URBANO "Calçadas Sustentáveis" Acessibilidade
+ Jardins de Retenção 6. Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, ao mesmo tempo em que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças naturais, culturais e artísticas, assim como incentivem uma visão aberta de cultura, em que valores solidários, simbólicos e transculturais estejam ancorados em praticas dialógicas, participativas e sustentáveis. Elaboração de Plano e execução de medidas para redução de enchentes e inundações Programa de reflorestamento Organização: Arquiteto e Urbanista Marcus Fiorito
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente /2009-12 Implantar o ordenamento dos barcos de passeio e de pesca
Proteção dos "berçários" da vida marinha Sustentabilidade das Cadeias Produtivas
Pesca + Turismo GESTÃO AMBIENTAL EMPODERAR SANEAMENTO ÁREAS PROTEGIDAS 1. ÁGUA SANEAMENTO 2. RESÍDUOS SÓLIDOS HABITAÇÃO INTELIGENTE CIDADE VERDE 1. EFICIÊNCIA VERDE 2. ECONOMIA CIDADE INCLUSIVA Incrementar os espaços municipais de cultura Áreas Verdes Urbanas e Acessibilidade
1.Praças + Parques Fluviais (Matheus Nunes e Perequê-Açu) unidade-volante de orientação técnica: adequação habitacional como estratégia de saúde pública no território municipal CIDADE 1. DIREITO À TERRA HABITAÇÃO 2. DIREITO À MORADIA MOBILIDADE ESTRATÉGIAS e estimular a Recuperação de Áreas Degradadas e Recomposição Vegetal Mercado de Carbono METAS Estruturar Sistema de Gestão de Projetos capaz de garantir a adimplência do Município, e gerir projetos e convênios ampliando a captação de recursos externos e potencializando os investimentos locais Colocação de hidrômetro em todas as unidades "Cobrança com Justiça Social" Concessão patrocinada para gestão dos sistemas de abastecimento de água, coleta, transporte e tratamento de esgotos, construídos a partir da aplicação de recursos públicos. Educação Ambiental
Projeto "É de pequeno que se aprende" a melhoria no tratamento e distribuição de água potável, e a implantação de rede de coleta e tratamento de esgotos sanitários nas áreas urbanas e o desenvolvimento de sistemas compatilhados para tratamento nas comunidades rurais e costeiras de baixa densidade Redução imediata dos casos de doenças de veiculação hídrica Melhores condições ambientais
do solo, rios e praias municipais Implantação do Programa "Paraty Recicla" 1. Prosseguir com as parcerias estabelecidas junto
o INEA + FEBRACOM + ITCP/Coppe-UFRJ 3. Implantação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV's) e Cadastramento dos Grandes Geradores (Condomínios, Pousadas, Restaurantes, etc.) 4. Apoio para compostagem dos resíduos orgânicos Retomada das tratativas para inplantação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos com os demais municípios da Costa Verde Destinação final e tratamento adequado dos resíduos sólidos Remediação urgente do Lixão da Boa Vista Redução da quantidade de resíduos
encaminhados ao Aterro Sanitário + + + Geração de renda na cadeia e inclusão social
dos catadores de materiais recicláveis + 5. Educação cidadã e mobilização comunitária para coleta porta-a-porta 2. Apoiar a implantação da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis "Guardiões da Natureza", construir e equipar o Galpão de Triagem + + RESULTADOS compartilhamento de infraestrutura dedicada às instituições públicas de ensino técnico e superior
com oferta de cursos alinhados às demandas locais Apoio à implantação de Bases de Pesquisas e Estudos Avançados Paraty Digital Ciência e Tecnologia Cadastro
Multifinalitário Implantação de rede livre de internet em toda a Sede Municipal Compartilhamento de sinal de internet via satélite, nos bairros da zona rural e costeira, entre as Associações de Moradores e prédios públicos
obtidos, em parte, a partir de proposição de Termo de Ajustamento de Conduta devido à implantação irregular de cabeamento de fibra ótica para o evento "Virada Digital" ACESSO BANDA LARGA vinculados às universidades dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Campus Universitário Municipal nas unidades de saúde e/ou educação nos bairros
localizados desde a Trindade até a Boa Vista Repetidoras de sinal de internet sem fio Sistema Municipal de Informações Articulação dos dados gerados nas diversas secretarias municipais para apoio à tomada de decisão sobre as políticas públicas e novos projetos Impostos e taxas municipais Cartografia Municipal Geração de mapas vetoriais sobre as imagens de satélite do
município obtidas em convênio com a Empresa Eletronuclear atualização da planta de valores genéricos, informações sobre serviços urbanos prestados, Determinação do Valor Real dos imóveis Maior receita e agilidade na cobrança de impostos e tributos = = PARATY - RJ Ampliar as ciclovias "Circuito Paraty" Estender até a Av. Roberto Silveira Alça de ligação Várzea Corumbê - Boa Vista
(Faixa Marginal da BR-101) + Criação do Manual de Acessibilidade e
intervenção para adaptação das calçadas na área central da cidade Elaborar Plano de Mobilidade
Integrada e Sustentável ( ) Ciclopontos Implantar Ciclopontos para locação em
vários pontos da cidade Integrar o Cartão do Cidadão aos ciclopontos
com desconto na utilização + ( ) DE ONDE VIRÃO OS RECURSOS? Tarifa de estacionamento na área central "Calçada da Patitiba" Conexão Bairro Histórico <-> Ilha das Cobras Contenção das ocupações sobre o mangue (Em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta) + com o Conselho da Cidade de Paraty Passo-a-passo da regularização fundiária das áreas ocupadas PROGRAMA PAPEL PASSADO Assistência técnica e apoio financeiro
para ações de regularização fundiária 1. Demarcação Urbanística
dos assentamentos consolidados; METAS Reconhecer todos os assentamentos consolidados passíveis de regularização até 2013; Regularizar 5000 unidades até 2017, seja através de concessão de uso OU matrícula definitiva Fonte: Plano Municipal de Habitação (2012) Facilita a aquisição de moradia nas áreas urbanas
centrais através de financiamento imobiliário Garante a posse dos imóveis, facilitando investimentos em melhoria e a formalização de atividades comerciais ESTRATÉGIAS Educação Ambiental e Educação Patrimonial como temas transversais nas propostas pedagógicas de todas as escolas no município INTEGRAR METAS Incorporação dos Princípios de Sustentabilidade Ambiental e Eficiência Energética METAS na utilização dos sistemas urbanos de saneamento e energia de manutenção e operação de Espaços Urbanos e Prédios Públicos Municipais dos Equipamentos Comunitários (educação, saúde, esporte e lazer) em rede fortalecendo o uso múltiplo das estruturas implantadas atendendo às demandas de cada bairro. ESTRATÉGIAS para implantação de captação de água da chuva e de energia solar de mão-de-obra local em técnicas alternativas de construção e adequação eficiente Menor custo Eficiência Escola
(manhã) Ex: Formação
Profissional
(tarde) Lazer / Centro
Comunitário
(noite) Integração Apoio à formação Incentivo fiscal ESTRATÉGIAS 2. Elaboração dos Plano de
Regularização Fundiária Sustentável
de cada comunidade 3. Elaboração do
Cadastro Social 4. Definição do instrumento de regularização 5. Ato Administrativo
ou
Ajuizamento de ações Entrega dos Títulos
aos moradores RESULTADOS Promove, no médio prazo, a redução da demanda por lotes em parcelamentos irregulares e diminui a pressão por ocupações em novas áreas de risco METAS Eliminar as ocupações em áreas de
elevado risco à segurança da população Fonte: Plano Municipal de Habitação (2012) Moradia digna e infraestruturada a todos REDUÇÃO
DE RISCOS o Plano Municipal de Redução de Riscos
junto com o Conselho da Cidade de Paraty Componente Drenagem do
Plano Municipal de Saneamento o Cadastro Social das famílias em
áreas de risco (Diagnóstico DRM/RJ) Unidades Habitacionais com prioridade para
as 119 famílias residentes em áreas de risco
de escorregamento classificadas "muito alto" ELABORAR EXECUTAR PRODUZIR MORADIA
DIGNA de crescimento dos núcleos urbanos a partir da oferta de condições ambientais e de infraestrutura adequadas Água – Prefeitura, INEA e Comitê de Bacias; medidas de pressão à especulação imobiliária e de incentivo ao parcelamento e edificação nas áreas urbanas melhor infraestruturadas Parques de chuva Artesãos, Artistas e Produtores Locais
para atividades dos eventos culturais 4.MOBILIÁRIO URBANO E PROGRAMAÇÃO VISUAL NAS ÁREAS PROTEGIDAS; as referências culturais locais às propostas de sustentabilidade do ambiente urbano e rural Integrar as práticas locais de planejamento urbano e conceitos de cidades saudáveis e gestão participativa o turismo sustentável de base comunitária e o Programa Gastronomia Sustentável (GS) o plantio de matéria prima para o manejo com fins de desenvolvimento dos produtos locais,
do artesanato aos itens utilitários tradicionais CIDADE PRODUÇÃO DE LOTES urbanos inseridos na Sede Urbana Municipal através de parcerias entre o Poder Público e Iniciativa Privada com instrumentos de desoneração fiscal/consórcio imobiliário/operação urbana consorciada APOIAR PROMOVER ESTIMULAR a formação de Cooperativas de Trabalho,
contratando-as, preferencialmente, para
a terceirização de serviços ao município DEFINIR O POTENCIAL CADASTRAR OS IMÓVEIS tombados ou de relevância cultural PROVER ASSISTÊNCIA técnica às famílias residentes para ações de conservação/restauração PROMOVER a construção de unidades habitacionais em regime de mutirão, autoconstrução ou em apoio a empreendimentos de interesse social CADASTRAR FOMENTAR PROVER assistência técnica gratuita em elaboração de projetos e acompanhamento de obras para adequação/construção de imóveis de famílias de renda de 0 a 3 salários mínimos ELABORAR o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro alinhado ao Projeto Orla, solicitando a cessão dos terrenos de marinha para gestão integrada e participativa das praias APOIAR a implantação da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis, do Galpão de Triagem e da Coleta Seletiva, ações do Projeto Paraty Recicla os estabelecimentos comerciais, trabalhadores domiciliares e manufaturas a partir de regulamentação municipal para aprovação das edificações em bairros informais urbanos FORMALIZAR Banco Comunitário para fomento ao microcrédito e o fortalecimento do setor de comércio e serviços CONCEDER Segurança Alimentar de famílias pobres através da implantação de hortas urbanas em áreas públicas "13 hortas em 2013" a Economia da Praia a partir do ordenamento de usos e atividades, e a certificação de praias urbanas Programa "Programa Bandeira Azul" IMPLANTAR FOMENTAR IMPLANTAR Restaurante Popular para promover Segurança Alimentar e fortalecer as iniciativas locais de agricultura familiar PROMOVER METAS IMPLANTAR Promover condições para um maior desenvolvimento social e econômico com eficiência na utilização de recursos naturais Apoiar os arranjos produtivos locais garantindo a possibilidade de manejo da matéria-prima necessária sinalização turística qualificada ampliando-a a todos os atrativos nas zonas rural e costeira ESTRATÉGIAS FORTALECER a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para as atividades de planejamento, projetos, controle e licenciamento ambiental ESTABELECER medidas de controle social e espaços democráticos deliberativos para participação efetiva da sociedade na construção da política ambiental local Programa de incentivo fiscal para fomento a projetos culturais locais, através de redução de ISS POTENCIALIZAR os benefícios de ações de implantação, ampliação, e melhoria da Infraestrutura Urbana das Comunidades ISS CULTURAL CONSERVAR imóveis históricos utilizados como moradia através programa de incentivo fiscal com redução de IPTU processos de Gestão Participativa a partir da reativação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e da integração com os demais colegiados atuantes no município, em especial o Forum DLIS / Agenda 21, o Comitê de Bacias e o Mosaico Bocaina. ESTRUTURAR a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente com recursos humanos e materiais para o desenvolvimento de projetos, ações de controle, e licenciamento ambiental municipal IMPLANTAR a Guarda Ambiental Municipal e ampliar o corpo de fiscais municipais para as ações de controle ambiental PROMOVER a arborização urbana, e a sua manutenção, em parceria com a concessionária de energia elétrica o Órgão Ambiental Municipal Ação Legal+Compreensão Local METAS ESTABELECER Garantir o acesso às informações sobre as ações e atividades do Poder Público Municipal, e ampliar a participação da sociedade através dos Conselhos Municipais e do Orçamento Municipal Participativo PROPORCIONAR acessibilidade universal nas calçadas, espaços urbanos e edifícios públicos, e implantar Rota Acessível no Bairro Histórico de Paraty INTEGRAR Priorizar os investimentos em saneamento básico como uma das principais estratégias de saúde pública TRANSPARÊNCIA Boletim Oficial Digital semanal com os atos praticados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara de Vereadores de Paraty PUBLICAR a sociedade sobre propostas de implantação de grandes intervenções urbanas ou equipamentos comunitários CONSULTAR à população sobre o andamento da execução de programas, projetos e obras, ampliando o controle sobre a execução pelo poder municipal INFORMAR articulação institucional para formação do Consórcio Intermunicipal da Baía da Ilha Grande, com funções de agência de planejamento regional, captação de recursos externos e fiscalização sobre os serviços públicos prestados. PROMOVER o Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Jovem a crianças e jovens condições para analisar as demandas locais e buscar soluções coletivas inserindo-os na gestão participativa e democrática INTEGRAR os Conselho Municipais no desenvolvimento de políticas públicas municipais, antecipando as demandas sociais e pactuando as soluções locais AMPLIAR a participação da sociedade civil na composição dos Conselhos Municipais DEMOCRACIA PARTICIPATIVA INCENTIVAR ações voluntárias e participação cidadã no desenvolvimento de medidas permanentes de apoio a melhores condições em todos os bairros PERSEGUIR as metas indicadas no 8º Objetivo do Milênio "Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento" ESTRATÉGIAS E DESTINAR recursos considerando, em cada região, a população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ESTRUTURAR procedimentos para a execução prioritária das ações pactuadas nas Câmaras Distritais durante a formulação do Orçamento Municipal Participativo OPORTUNIZAR MULTIPLICAÇÃO dos benefícios sociais alcançados a partir da captação de recursos externos para implantação de projetos estruturantes FOMENTAR GOVERNO IMPLANTAR Sistema de Gestão de Projetos (baseado EGP-Rio), voltado para a captação de recursos e estabelecimento de parcerias METAS IMPLANTAR a APA Municipal da Baía de Paraty, Parati-Mirim e Saco do Mamanguá com o foco da sustentabilidade socioambiental no Município Articular as demandas das Unidades de Conservação, dos proprietários de Áreas Protegidas e as Áreas Verdes Urbanas Públicas com foco na sustentabilidade socioambiental Desenvolver política municipal de desenvolvimento territorial que integre os instrumentos regionais de preservação do patrimônio ambiental e cultural de Paraty ESTABELECER medidas de gestão compartilhada com ICMBIO, INEA e IPHAN em ações de fiscalização e licenciamento no território PROMOVER
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