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Guia GAM: como faz?

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by

Marilia Silveira

on 15 July 2016

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Transcript of Guia GAM: como faz?

DIRETRIZES
- Crianças e Adolescentes como sujeitos de direitos e prioridade absoluta;

- Proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes;

- Lógica de trabalho em Rede - corresponsabilidade;

- Valorização dos vínculos e amplliação das oportunidades;

- Acolhimento e acompanhamento das demandas e necessidades.
SUS - Núcleos de Apoio à Saúde da Família
O que faz?
Acolhimento, encaminhamentos, orientações; atendimento compartilhado, em reabilitação física, intelectual e auditiva.

Para que faz?
Proporcionar apoio às equipes de saúde da família no processo de prevenção e promoção à saúde, em busca da garantia de seus direitos.

Como faz?
Construindo projetos terapêuticos singulares; relaizando grupos de criança e adolescentes; e parceria com outros dispositivos da rede.

Como acessar?


A partir das equipes de saúde da família

Abrigos
O que fazem?
Acolhem de modo provisório crianças e adolescentes

Para que fazem?
Para garantir sua proteção

Como fazem?
Constroem um Plano de Atendimento Individual (PIA); acompanhando e promovendo reinserção familiar.

Como acessa?
Através de determinação judicial
Conselho Tutelar
O que faz?
Promove a garantia de direitos; articula as redes; aplica medidas para pais e crianças; acompanha os casos complexos.

Para que faz?
Assegurar os direitos garantidos no ECA.

Como faz?
Notificando; encaminhando; acionando a rede; construindo termos de responsabilidade; fazendo visitas e estudos de caso.

Como acessa?
Demanda espontânea
SUAS - Proteção Básica
O que faz
?
Fortalece a função protetiva das famílias

Para que faz?

Para prevenir a ruptura dos vínculos familiares, afetivos e comunitários

Como faz?
Através de acolhimento, atendimentos individuais e grupais, familiares, encaminhamentos, realização de fóruns, palestras, oficinas, campanhas, eventos.

Como acessa?

Demanda espontânea aos CRAS
Juizado - guarda e tutela
O que faz?
Habilitação de famílias para adoção e guarda; define medidas socioeducativas; determina internações compulsórias

Para que faz?
Para garantir os direitos.

Como faz?
Por meio de audiências para adoção das medidas mais adequadas; expedição de guia de acolhimento institucional

Como acessa?
Por meio do Conselho Tutelar, Defensoria ou Ministério Público
Conselho Municipal de Política sobre Drogas
O que faz?
Analisa os pontos positivos, o contexto político, necessidades, vulnerabilidades e deficiências dos serviços prestados

Para que faz?
Viabilizar, fiscalizar, notificar e orientar para instituições trabalharem interligadas

Como faz?
Reuniões mensais e extraordinárias com membros representativos de instituições governamentais e sociedade civil; Visitas para constatação dos serviços prestados

Como acessa?

Comparecendo às reuniões
Rede de Proteção e Cuidado à crianças e adolescentes que usam drogas de Arapiraca - AL
SUS - CAPS II e CAPS ad
O que fazem?
Acolhem, escutam, encaminham e acompanham pessoas com graves questões de saúde mental, incluindo problemas com drogas

Para que fazem?
Para promover a saúde mental; para a reinserção social; para garantir direitos; prevenir agravos

Como fazem?
Construindo o Projeto Terapêutico Singular; com atendimentos individuais, grupais e compartilhados; articulando com a Rede.

Como acessa?
Por demanda espontânea ou encaminhados por outros serviços.
SUAS - Proteção Especial

O que faz?

Acolhe e acompanha familias em situação de violação de direitos; executa medidas socioeducativas; articula a rede de serviços.


Para que faz?

Para

reintegrar os vínculos familiares, possibilitando acesso aos direitos violados

Como faz?

Por meio de postura acolhedora diante das demandas trazidas; realização de palestras educativas; grupos operativos; visitas domiciliares; elaboração do Projeto Individual de atendimento nas medidas socioeducativas;

Como acessa?
O CRAS aciona o CREAS.
AGAPI
O que faz?
Programa voltado para crianças de 0 a 6 anos e gestantes em situação de risco e vulnerabilidade social

Para que faz?
Objetiva melhorar o acesso das famílias aos serviços já existentes - fortalecendo cuidado em rede

Como faz?
Construindo PAAI
Capacitando equipes

Como acessa?
A partir de profissionais de diferentes serviços da rede intersetorial

DESAFIOS
Compreender o uso de drogas como mais uma situação de risco e vulnerabilização, ampliando a necessidade de prioridade no acesso aos serviços existentes?

- Adequação ao posicionamento do CONANDA?
- Superação da lógica de encaminhamento?

PELOTÃO MIRIM
O que faz?
Assistência e instrução a crianças e adolescentes de 10 a 15 anos

Para que faz?
Prevenir uso de drogas e reduzir criminalidade

Como faz?
Inserçao em atividades lúdicas, esportivas e didáticas;
suporte familiar, construção de vínculos

Como acessa?
Município indica as escolas; processo seletivo anual
Uso de drogas compreendido como mais uma situação de risco e vulnerabilização, não devendo perder o direito de acessar nenhuma das ofertas existentes para qualquer criança e adolescente???
SELO UNICEF
O que faz?
Articulação, mobilização, monitoramento e avaliação das ações para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes

Para que faz?
Fortalecer a rede e atingir os objetivos de desenvolvimento do milênio

Como faz?
Reuniões, capacitações, comissões, apoio à realização das ações; avalliação dos indicadores de impacto social;

Como acessa? A partir da gestão municipal
Educação - Equipe Multidisciplinar
O que faz?
Apoia a execução da Política Municipal de Educação

Para que faz?
Garantir direito constitucional
Reduzir a evasão escolar e a indisciplina

Como faz?
Suporte aos professores, visitas domiciliares

Como acessa?
Por meio da demanda dos professores das escolas municipais.
PROPOSIÇÕES

- Inserção das gestantes usuárias de drogas no grupo de gestação de risco?
- Construção de alternativas pedagógicas/educacionais para quando não há vagas disponíveis nas escolas?
- Atuação dos NASFs nos espaços escolares?
- Vagas do pelotão mirim para os Conselhos Tutelares?
- Garantia de acolhimento institucional para as crianças e adolescentes que usam drogas?
- Construção de projetos de cuidado territoriais para crianças e adolescentes nos CAPS?
- Ativação do PPCAM?
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