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ONU

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luma medeiros

on 14 May 2014

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Transcript of ONU

FONTS
Estrutura
A sua estrutura é em forma de uma flor de lótus, de um centro decisório ao qual vinculam-se, por um lado, os órgãos de apoio (ex: Conselho do Comércio do Desenvolvimento) e por outro as instituições especializadas (ex: IDA Associação Internacional para o Desenvolvimento);
Antes da Guerra fria: Equilibrar o peso das grandes potências como o princípio da maioria;
Pós-guerra fria: o equilíbrio foi rompido. Divisão dos membros permanentes do conselho de segurança em dois blocos em torno dos supergrandes e da utilização sistemática do direito de veto contra o direito da maioria;

Assembleia Geral
A Assembleia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados-Membros da Organização (193 países) se reúnem para discutir os assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Na Assembleia Geral, todos os países têm direito a um voto, ou seja, existe total igualdade entre todos seus membros.
Assuntos em pauta: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos, etc. As resoluções – votadas e aprovadas – da Assembleia Geral funcionam como recomendações e não são obrigatórias.
Conselho de Tutela
Constituído pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança;
Com a independência do Palau, o último território sob tutela das Nações Unidas, o Conselho suspendeu formalmente as suas atividades em 1 de Novembro de 1994;
Acordaram em reunir-se quando as situações o exigissem, por sua decisão ou por decisão do seu Presidente ou a pedido de uma maioria de membros da Assembleia Geral ou do Conselho de Segurança.

ONU
Fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia – Estados Unidos), a ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social.
Conselho de Segurança
Responsável pela paz e segurança internacional;
Criado num período de bipolaridade, reflete na sua formação: 5 permanentes, 10 rotativos;
Poderá, também, reunir-se em outros lugares fora da sede da ONU (PATRIOTA, 1998);
Único com poder decisório: Art. 25 Aceitar e cumprir, impor a todos os membros;
as responsabilidades com as questões de segurança e paz, a função principal da ONU, se tornasse um papel marginal durante a guerra fria (PATRIOTA, 1998).
Organização das Nações Unidas
Organizações Internacionais
Elias Peixoto
Lidiane Amorim
Luma Medeiros
ONU - Organização das Nações Unidas
Me.: Otávio Correia
Histórico
Fim da Segunda Guerra Mundial e o fracasso da SDN;
Os vencedores da 2°GM extraíram lições da derrota da SDN para a construção de uma nova OI;
São Francisco (USA), 51 estados aprovaram a carta das Nações Unidas em 25 de junho de 1945;

Carta do Atlântico (Londres - Washignton), princípios:
- direito dos povos de escolher sua organização política;
- proibição do uso da força nas relações exteriores;
- obrigação de consulta as populações em caso de modificações territoriais;
- acesso aos mercados e matérias-primas;
- liberdade de navegação nos mares;
- segurança coletiva
O acordo não previa criação de OI
Histórico
Conferência de Moscou (1943) - Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética;
Em sua declaração final os aliados insistem na criação de uma “organização internacional baseada no princípio da igual soberania de todos os estados pacíficos, pequenos ou grandes, com o objetivo de manter a paz e a segurança internacionais";
ONU nasce da guerra e será construída para combatê-la

1944 conferência de Bretton Woods para organizar as relações econômicas internacionais;
Conferência de Dumbarton Oaks (1944) - um texto preparado pelo departamento de Estado, contendo os principais dispositivos da futura organização internacional;
Necessidade de apoio das grandes potências.
Histórico
Essa nova instituição não deverá apresentar-se como sendo uma espécie de “sindicato dos vencedores”, mas efetivamente uma organização a serviço da Humanidade;
Iniciou-se com 51 países e hoje conta com 193;
O Direito é inerente ao sistema onusiano. Do ponto de vista institucional, a organização contara com duas câmaras; uma geral e desprovida de poder real (AG); o outro órgão é restrito em sua composição (CS);
Em Genebra quando a criação da SDN, a organização internacional sustentava-se sobre uma certa ideia da justiça, enquanto em Dumbarton Oaks, com as Nações Unidas, o objetivo essencial consistia na manutenção da paz e da segurança internacionais.
Estrutura
Desde 1947 o Brasil é sempre o primeiro a discursar na Assembleia Geral da ONU
Assembleia Geral
As princípais funções da Assembleia são:
Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU;
Discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança;
Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres;
Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos;
Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas;
Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.
Suas principais funções e atribuições são:
• Manter a paz e a segurança internacional;
• Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;
• Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
• Recomendar métodos de diálogo entre os países;
• Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
• Determinar se existe uma ameaça para a paz;
• Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
• Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
• Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

O CS e sua imprescindível reforma
A
democratização
do processo decisório implica o desenvolvimento de critérios
transparentes e eficazes
na limitação da influência dos
interesses particulares
dos atores mais poderosos. Para isto, fala-se na criação do gatilho automático, que obrigaria o Conselho a discutir os problemas internacionais a partir de critérios objetivos.

Críticas ao Conselho:
O conselho se econtra antidemocrático, altamente burocrático, ineficiente e sem transparência, segurança coletiva seletiva, ambíguo por causa dos interesses em jogo, falta de representatividade, excessiva rotatividade de seus membros não permanentes, ausência de vontade política.
Ex. do caso do Canal de Suez, 1956 - Povo Egípcio.

"As democracias são amantes da paz e não propensas a empreender guerras com outras democracias." Boutros-Ghali, 1999a:54
Bibliografia:
MORENO, Marta F. Propostas de democratização das Nações Unidas. In: Contexto Internacional. Rio de Janeiro, vol. 23, n.1, Jan/Jun 2001. pp. 111-112.

CONCEIÇÃO, José Antonio. Conselho de Segurança da ONU e sua imprescindível reforma. In: Diálogo e Interação. Vol. 2, 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, Carta de São Francisco. Rio de Janeiro: UNIC, Julho de 2001. N. 6.

SEINTENFUS, Ricardo. Manual das organizações internacionais. 5. ed. Porto Alegre: do Advogado, 2012
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