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Sistema proporcional e misto

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Pedro Pietrafesa

on 25 April 2013

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Transcript of Sistema proporcional e misto

Sistema Proporcional Voto Único Transferível Proporcional de Lista Aspectos que afetam a representação proporcional de lista Magnitude e Níveis para a alocação de cadeiras Clásula de Exclusão e Coligações Apuração Transferências de voto Os eleitores podem votar em candidatos de diferentes partidos e ainda ordená-los de acordo com a sua predileção.
O eleitor tem controle sobre a natureza da transferência do seu voto.
O propósito desta versão de representação é assegurar que as opiniões relevantes da sociedade estejam retratadas no Congresso. Fórmula D'Hondt A fórmual proporcional tem duas preocupações fundamentais:
Assegurar que a diversidade de opiniões da sociedade seja refletida no Legislativo;
Garantir uma correspondência entre os votos recebidos pelos partidos e sua representação. O sistema proporcional é usado na Austria, Bélgica, Espanha, Noruega, Portugal, Suiça, Suécia, Brasil, argentina, Chile, Uruguai, Africa do Sul. O voto único transferível é utilizado na Irlanda.
O país é dividido em 41 distritos;
Cada um elegendo 3, 4 ou 5 representantes;
O partido pode apresentar um número de candidatos igual à magnitude do distrito;
Os eleitores podem ordenar suas preferências na cédula, assinalando 1 ao lado do nome de sua primeira prefêrencia e assim sucessivamente, independente do partido de cada candidato; Primeiro passo: calcular uma quota em cada distrito. Votos/cadeiras + 1.
O candidato que os votos em primeira preferência atinjam ou ultrapassaem a quota é declarado eleito.
Caso todas as cadeiras as cadeiras do distrito tiverem sido preenchidas dessa maneira, o processo de transferência é acionado. Inicialmente, o voto em excesso do candidato eleito são transferidos.
Ex.: Numa eleição com 4 candidatos e cota igual a 12, o candidato A com 18 votos seria eleito e os seis votos recebidos acima da quota seriam transferidos. As segundas preferências dos eleitores de A se distribuiriam da seguinte forma: 9 para o candidato B, 6 para o candidato C e 3 para o D. Como os votos são alocados proporcionalmente, os seis votos seriam distribuídos assim: 3 para B, 2 para C e 1 pra D.
Quando não há votos em excesso, ou estes não são suficientes para que outros candidatos atinjam a quota, o processo utilizado é semelhante ao do VOTO ALTERNATIVO MAJORITÁRIO. Representação das opiniões da sociedade expressas pelos partidos políticos.
O mecanismo para distribuição as cadeiras:
Cada partido (ou coligação) apresenta uma lista de candidatos;
os votos de cada lista partidária são contados;
as cadeiras são distribuídas entre os partidos proporcionalmente à votação obtida pelas listas;
as cadeiras são ocupadas por alguns dos nomes que compõem a lista. A fórmula eleitoral utilizada para distribuir as cadeiras: No Brasil é utlizado a fórmula D'Hondt;
A magnitude dos distritos e a existência de mais de um nível para a alocação das cadeiras;
Clásula de exclusão;
As possibilidades dos partidos fazerem coligações eleitorais;
Regras para a escolha dos candidatos da lista. A fórmula opera em dois estágios:

Cálculo de uma quota que será utilizada como denominador da votação de cada partido: quantas quotas um partido atingir, tantas cadeiras ele elegerá. Geralmente, após a divisão dos votos de cada partido pela quota algumas cadeiras não serão preenchidas.
A distribuição das cadeiras restantes, que irão para os partidos cujos votos mais se aproximam do valor da quota (maiores sobras).
quota = votos/cadeiras+1 Quanto maior a magnitude, mais fácil é para um partido obter representação.

Além dos distritos locais, alguns países adotam distritos superiores. Os distritos superiores são utilizados para:
agregar as sobras após a primeira rodada de alocação nos distritos locais;
corrigir as distorções produzidas nos distritos locais;
alocar parte das cadeiras de maneira independete dos distritos locais O propósito da clásula de exclusão é dificultar o acesso dos pequenos partidos ao Legislativo. A principal justificativa é que a proporcionalidade extrema poderia produzir um Legislativo muito fragmentado, que afetaria a governabilidade.

Com as coligações, os partidos mantêm sua autonomia organizacional e apresentam uma lista própria de candidatos ns eleições, mas têm os votos agregados para efeito do cálculo das cadeiras. Como são escolhidos os candidatos da lista Lista fechada Os partidos decidem antes das eleições a ordem em que os candidatos aparecerão na lista;
O eleitor vota em um dos partidos e não pode expressar preferência por um determinado candidato da lista;
As cadeiras que cada partido receber serão ocupadas pelos primeiros nomes da lista.
A lista fechada permite que o partido tenha controle do perfil dos parlamentares que serão eleitos. Lista Aberta Nesse sistema cabe exclusivamente aos eleitores a definição dos nomes os candidatos que ocuparão as cadeiras conquistadas.

Na lista aberta os partidos têm fortes incentivos par lançar o maior número possível de candidatos.

Uma das principais críticas a esse sitema é que ele estimula a competição entre os candidatos de um mesmo partido, prática que enfraqueceria os partidos na arena eleitoral. Lista Livre Os partidos apresentam uma lista não-ordenada de candidatos e o eleitor pode votar em um partido ou em um ou mais candidatos.
É permitido votar num número de candidatos igual a magnitude do distrito.
Os eleitores, da Suiça, pode votar, ainda, duas vezes no mesmo candidato.
Quando o coto é dado para o partido, cada candidato da lista recebe um voto Lista Flexível
Ofere ao eleitor a possibilidade de intervir no ordenamento dos candidatos feito pelos partidos antes das eleições. Caso não concordem podem indicar a preferência por determinados candidatos, o que é feito de duas maneiras: assinalando o nome da lista, ou reordenando a lista segundo suas preferências. Big and.... ... small Sistema misto de superposição Consequência do Sistema Sistema Misto de Correção Tipos de sistema misto Funcionamento Sistemas mistos Os sistemas mistos são aqueles que utilizam simultaneamente aspectos dos modelos de representação proporcional e majoritário em eleições para o mesmo cargo.

Um dos argumentos em defesa do sistema misto é que ele é garante a representação em distritos uninominais, mantendo a proporcionalidade na representação política. Superposição
Correção Nesse sistema todos os eleitores elegem seus representantes por intermédio de duas diferentes fórmulas, mas a eleição dos representantes da parte proporcionl não é afetada pela majoritária.

O eleitor dá dois votos: um no candindato que concorre no distrito, outro na lista partidária.

As cadeiras dos dois níveis são alocadas separadamente: a representação final de um partido é o resultado do que ele obteve na parte proporcional mais o que ele conquisto nos destritos. No Japão o candidato pode concorrer nos dois níveis, na Ucrânia não. Nesse sistema também utiliza-se duas fórmulas eleitorais, mas existe uma associação entre elas: a proporcional serve para corrigir as distorções produzidas pela majoritária. as cadeiras são distribuídas nacionalmente (ou no âmbito regional) proporcionalmente aos votos dados na lista;
do total de cadeiras obtidas pelos partidos são subtraídas as que o partido conquistou nos distritos uninominais;
a diferença é ocupada pelos primeiros candidatos da lista.
O candidato que recebe a maioria simples de votos do distrito é eleito, mas é o segundo voto que decide quantas cadeiras cada partido terá no Parlamento. Os votos recebidos pelos partidos (segundo voto) são totalizados nacionalmente e as cadeiras são distribuídas de acordo com a fórmula proporcional.
As cadeiras que um partido obtém nacionalemnte são distribuídas proporcionalmente à votação recebida em cada um dos 16 estados. A existência de dois tipos de parlamentares, uns eleitos no distrito uninominal, outros na lista partidária, poderia ser um estímulo para a criação de dois tipos de representantes, com atuação diferenciada: o parlamentar do distrito para cultivar vínculos com os interesses locais, e os da lista, com a vida do partido e com a agenda mais nacional.
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