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Histórico e Conceitos - Introdução a Gestão Ambiental

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Luis Thiago

on 11 February 2014

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AS ESTRATÉGIAS BRASILEIRAS PARA COMBATER AO AQUECIMENTO GLOBAL

QUAIS MUDANÇAS DE FATO OCORRERAM DESDE O INÍCIO DAS DISCUSSÕES A CERCA DA QUESTÃO AMBIENTAL

INTRODUÇÃO A GESTÃO AMBIENTAL

HISTÓRICO E CONCEITOS

No ano de 2001 o IPCC publicou o primeiro relatório de avaliação sobre mudanças climáticas, no qual afirmava que a mudança climática representava de fato uma ameaça à humanidade e conclamava pela adoção de um tratado internacional sobre o problema.

Em 2001 foi aprovada em Estocolmo (Suécia), a Convenção dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs);

Em 2002 foi promovido em Johannesburgo (África do Sul) um novo encontro internacional intitulado “Cúpula Mundial Sobre o Desenvolvimento Sustentável”

DÉCADA DE 2000

Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ou Carta da Terra (rebatizada de Declaração do Rio).

Agenda 21 – um plano de ação para o meio ambiente e desenvolvimento no século XXI.

Duas grandes convenções internacionais – a Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Declaração de Princípios para o Manejo Sustentável de Florestas.

RESULTADOS DA RIO 92

DÉCADA DE 1990

Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12.187/2009);

visa a redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa no país, ao mesmo tempo em que busca promover o desenvolvimento sustentável de baixo carbono com o estímulo às tecnologias limpas, novas práticas produtivas e o desenvolvimento e disseminação do conhecimento.


Plano Nacional Sobre Mudanças do Clima (Decreto 7.390/2010):

Plano inclui metas para a redução do desmatamento para a região Amazônica, bem como outras medidas nas áreas de produção de energia elétrica, carvão, biodisel, álcool, estímulo a fontes renováveis e a ampliação de iniciativas de reciclagem

ESTRATÉGIA BRASILEIRA

ORIGEM DAS EMISSÕES DE GEE

Fonte: Adaptado de CERRI, 2007; e de CARVALHO et al., 2010.

Em 2008 (Poznan – Polônia) foi realizada uma reunião mundial sobre mudanças climáticas – acordo para a segunda etapa do Protocolo de Kyoto, que expirou em 2012.

No tocante às mudanças climáticas em dezembro de 2009 foi realizada a COP 15, em Copenhagen (Dinamarca).

2012 – Realização da Rio + 20.

DÉCADA DE 2000

1993 – Conferência Mundial dos Direitos Humanos (Viena);
1994 – Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo);
1995 – Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social (Copenhaque);
1996 – Conferência Mundial das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (HABITAT II) (Istambul);
1996 – Cúpula Mundial da Alimentação (Roma);
1997 - “3a. Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças do Clima”, foi firmado o “Protocolo de Kyoto” (Japão);
1998 - estabelecido o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Cimáticas (IPPC).

RESULTADOS DA RIO 92

1990 houve a Conferência Ministerial sobre o Meio Ambiente (Bergen, Noruega);

Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), também conhecida como Cúpula da Terra ou Rio 92 – o evento reuniu 178 países;



EVENTOS IMPORTANTES DA DÉCADA DE 1990

ACIDENTES AMBIENTAIS

1986 – Chernobyl (Antiga União Soviética – atual Ucrânia), acidente nuclear com mais de 80 mortos e com efeitos até os dias atuais.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

É um ato administrativo pelo qual o órgão competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadores dos recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou aqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ou contaminação ambiental.

Reconhecimento generalizado da profunda relação entre meio ambiente e desenvolvimento;
Formulação de uma legislação internacional concernente a algumas questões ambientais;
Declaração sobre o ambiente humano, enfatizou a necessidade de livre intercâmbio de experiências científicas e do mútuo auxílio tecnológico e financeiro entre os países, a fim de facilitar a solução dos problemas ambientais.

RESULTADOS DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO

ESTOCOLMO - 1972

Publicação do relatório do Clube de Roma “Limites do Crescimento” – 1972.





Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972 (em Estocolmo, Suécia), a realizar a I Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunindo representantes de cento e treze (113) países.

Philippi Jr. et al., (2004) aponta como principais mudanças da década de 70:

A crise ambiental não mais passava despercebida;
A década de 70 marcou a construção de uma nova fase no mundo, em que a responsabilidade pela sustentabilidade disseminou-se entre diversos atores sociais;
Período em que a educação ambiental foi delineada e várias organizações ambientalistas e “partidos verdes” foram formados pelo mundo;
Mesmo com a ascensão das discussões a cerca da questão ambiental, empresários partidos políticos, sindicatos, entre outros, ainda consideram o movimento ambientalista um fenômeno de moda...


DÉCADA DE 1970

A Conferência da Biosfera, organizada pelo Organização das Nações Unidas (ONU), objetivando avaliar os problemas do meio ambiente global e sugerir ações corretivas (PHILIPPI Jr. et al., 2004).

Promoveu a discussão a respeito dos impactos humanos sobre a biosfera, incluindo os efeitos da poluição do ar e da água, o excesso de pastagens, o desmatamento.

1968 – CONFERÊNCIA DA BIOSFERA

Fonte: MMA, 2011b.

Legislação ambiental mais rigorosa;
Fiscalização Ambiental;
Conhecimento da problemática ambiental na sociedade;
Acordos internacionais;
Consumidores mais exigentes;
...

MUDANÇAS EFETIVAS

Fonte: PNUMA, 2012.

TENDÊNCIAS DE EMISSÕES GLOBAIS POR SETOR (1970 – 2010)

Fonte: PNUMA, 2012.

REDUÇÃO DE EMISSÕES

Fonte: PNUMA, 2012.

ESTIMATIVAS GLOBAIS DE EMISSÕES

Fonte: MMA, 2011b.

Decreto 7.390/2010

Plano Setorial – Agricultura de Baixo Carbono

Recuperação de 15 milhões ha Pastagens degradadas;

Ampliação do sistema integração lavoura pecuária em 4 milhões de ha;

Expansão da fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de ha, substituindo o uso de fertilizantes nitrogenados;

Expansão do plantio de florestas em 3 milhões de hectares;

Ampliação do uso de tecnologias para tratamento de 4,4 milhões de m3 de dejetos animais.

AÇÕES MITIGADORAS - PNMC

PROJEÇÕES

Fonte: MMA, 2011.

Fonte: MMA, 2011a (Adaptado de Mari 2012).

PROTOCOLO DE KYOTO

Os países industrializados devem reduzir as emissões de GEE, durante o período de 2008 a 2012, em uma média de 5,2% em relação aos níveis de 1990. Isso representa conter 5 bilhões de toneladas de CO2.

QUALIDADE AMBIENTAL e o surgimento
da série de normas iso 14000

ISO – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA A NORMATIZAÇÃO OU PADRONIZAÇÃO

ACIDENTES AMBIENTAIS

1989 – Alasca (EUA), derramamento de 44 milhões de litros de petróleo no Canal Príncipe Willian, causado pelo petroleiro Exxon Valdez, atingindo uma área de 260 Km2.

QUALIDADE AMBIENTAL

ACIDENTES AMBIENTAIS

1986 – Basiléia (Suíça), incêndio em uma indústria provocaram um derramamento de 30 toneladas de pesticidas no Rio Reno, causando a mortandade de peixes ao longo de 193 Km1

ACIDENTES AMBIENTAIS

1984 – Bhopal (Índia), Um vazamento de gases letais da fábrica Union Carbide deixou um saldo de 3400 mortes e 20 mil feridos devido ao lançamento de gases tóxicos na Atmosfera.

CONSTITUIÇÃO DE 1988

Artigo 225 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O ano de 1987 constitui um marco na evolução do pensamento ambientalista mundial, em razão da publicação do relatório “Nosso Futuro Comum” pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland5).

Com a chegada da década de 1980 e a entrada em vigor de legislações específicas que controlavam a instalação de novas indústrias e exigências para as emissões nas indústrias existentes.

DÉCADA DE 1980

Livro publicado (1962) pela bióloga norte-americana Rachel Carson “Primavera Silenciosa”, no qual alertava para o uso indiscriminado de pesticidas, que, além de destruir insetos como se pretendia, envenenavam os pássaros.

DÉCADA DE 1960 “Silent Spring – Primavera Silenciosa”

Um grupo de cientistas de renome do Massachusetts Institute of Tecnology (MIT), elaborou um relatório polêmico a partir de solicitação do Clube de Roma, o qual foi denominado “Limites do Crescimento” e publicado em 1972.

DÉCADA DE 1960

1973 – criou-se a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites);
1974 – estabelecida a relação entre os compostos de clorofluorcarbonos3 (CFCs) e a destruição da camada de ozônio na estratosfera4;
1975 – Em Belgrado (Iugoslávia) representantes de sessenta e cinco (65) países reuniram-se para formular os princípios orientadores do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA);
1978 – Iniciativa alemã do primeiro selo ecológico “Blue Angel” (Anjo azul), destinado a rotular produtos que se diferenciam por suas qualidades ambientais.

RESULTADOS DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO

“Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque nós queremos empregos, dólares para o nosso desenvolvimento”

De acordo com Morosine (2005, apud Alcântara 2009) a capacidade que os seres humanos têm de interferir na natureza para dela retirar o seu sustento e sobrevivência, permitiu a exploração e consumo de recursos por muito tempo sem que se pensasse em sua conservação.


ORIGEM DA PREOCUPAÇÃO COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS

Prof. Esp. Luis Thiago Lucio
METAS BRASIL
Location 1
Location 3
Final Destination
Location 2
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