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O FEDERALISTA

Trabalho de TGE, 1º ano de Direito
by

Lara Guardiano

on 4 April 2013

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Transcript of O FEDERALISTA

Disciplina: Teoria Geral do Estado e Ciência Política O FEDERALISTA Contexto Histórico • 1787 - Nova Constituição para os E.U.A.

• O Federalista - série de ensaios publicados pela imprensa de Nova York.

• Alexandre Hamilton, James Madison e John Jay O moderno federalismo, a natureza humana e a separação dos poderes • Ataque à fraqueza do governo central instituído pelos Artigos da Confederação.

• Capacitar o governo a exigir o cumprimento das normas dele emanadas.

• Criação de uma nova forma de governo - Federação

• "O poder freando o poder"

• Separação dos poderes - Executivo, legislativo e judiciário - para evitar a tirania

• Judiciário - ramo mais fraco As repúblicas e as facções Facção - mal existente em todos os processos políticos.

Madison - Defesa de uma nova espécie de governo popular, a república representativa.

A preocupação central da legislação moderna é a de fornecer os meios para a coordenação dos diferentes interesses em conflito, trabalhando o interesse geral. Introdução As vantagens naturais da União • A necessidade de um governo é inegável

• "Não é de se admirar que um governo instituído em tempos tão desfavoráveis ,ao ser posto à prova ,se refere por demais deficiente e inadequado aos fins a que se propunha alcançar." A União como barreira contra facções e insurreições O tamanho e as diversidades da União como um obstáculo às facções 1 - A União no controle as facções
2 - A desordem nos conselhos públicos, o veneno dos governos populares
3 - Conceito de facção
4 - Recursos para remediar os malefícios das facções:
4.1 - Remoção das causas
4.2 - Controle de seus efeitos
4.1 - Processo para remoção das causas:
4.1.1 - Destruição da liberdade
4.1.2 - Generalização de opinião
5 - Origem das facções: Distribuição desigual da propriedade
6 - Características da republica
6.1 - Não com poucos representantes, para evitar conspiração de alguns
6.2 - Não muito numerosos a fim de prevenir confusões
7 - Admite-se a incurabilidade das facções Defeitos da Confederação
• Se não houver nenhuma penalidade associada à desobediência, as resoluções o ordens que pretendem ter força de lei serão, na realidade, nada mais do que conselhos ou recomendações.

• O espírito de facção que é capaz de instilar seu veneno nas deliberações de todos os agrupamentos humanos, muitas vezes precipita as pessoas que os integram a praticar impropriedades e excessos dos quais se envergonhariam se os cometessem individualmente.

• O poder controlar ou reduzido é quase sempre rival e inimigo daquele poder que o controla ou reduz.
Interesse, favores políticos, etc... Freios e Contrapesos •“A ambição deve ser utilizada para neutralizar a ambição. Os interesses pessoais serão associados aos direitos constitucionais. ‘’
•“Ao constituir-se um governo _ integrado por homens que autoridade sobre os outros homens _ a grande dificuldade está em que se deve, primeiro habilitar o governante e depois obriga controlar-se a si mesmo “
•“ Não é possível porem atribuir a cada um dos ramos do poder uma capacidade igual de autodefesa ‘’
•" Em situações normais, o veto pode ser exercido sem a necessária firmeza e, nas extraordinárias , com abusiva perfídia’’ Os juízes como guardiões da Constituição • “ O executivo não dispõe apenas das horarias, mas também da espada da comunidade. O legislativo além de controlar os gastos do tesouro, prescreve as normas que devem rege os direitos e deveres de cada cidadã. O judiciário porém não tem a menos influencia sobre a espada nem sobre o tesouro, não participa nem da força nem de riqueza nem da sociedade, não toma resoluções ou qualquer natureza “
• “ O judiciário é o mais fraco dos 3 poderes “
• “É a prova que finalmente , que a liberdade de nada tem a temer do judiciário isoladamente, mas tem motivos de sobre para precaver-se contra a união desse poder com qualquerdos outros dois: que tal união deve dar margem a todos os efeitos negativos de uma dependência do primeiro em relação aos demais “ As bases populares da câmara dos deputados • Objetivo de qualquer constituição política: escolher como dirigentes as pessoas mais capacitadas para discernir e mais eficientes para assegurar o bem estar social

• Limitação do período dos mandatos

• Relação entre a Câmara dos Deputados e os eleitores A natureza e a influência estabilizadora do congresso • A igualdade de representação do Senado.
• Primeiro:
O Senado divide com o governo o poder.
• Segundo:
O Senado é necessário.
• Terceiro:
Defeito a ser corrigido pelo senado.
• Quarto:
Períodos pré-determinados . A necessidade de um senado ALUNOS Jacqueline Barbosa
Karina Ortunho
Lara Guardiano
Letícia Araújo
Luane Azeredo
Moroni Sanches
Raquel Souza
Wladick Sanches Docente: Gilberto Cartapatti TURMA 12112 Referências bibliográficas WEFFORT, Francisco C. OS CLÁSSICOS DA POLÍTICA. Volume 1. São Paulo - Atica,2003. • Uma união sólida será de máxima importância à liberdade dos estados

• "A ciência da política ,entretanto como a maioria das demais ciências,conheceu um grande progresso.A distribuição equilibrada dos poderes entre os diferentes departamentos ,a adoção do sistema de controle legislativo,a instituição de tribunais integrados por juízes não sujeitos a demissões sem justa causa,a representação do povo no legislativo por deputados eleitos diretamente tudo isso são invenções totalmente novas ou tiveram acentuado progresso rumo à perfeição nos tempos modernos."
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