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Copy of Brasil Monarquia

1º Reinado, Período Regencial e Segundo Reinado
by

Marcelo Menezes

on 19 February 2014

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Transcript of Copy of Brasil Monarquia

Brasil torna-se monarquia
Primeiro Reinado (1822 - 1831)
* Depois do 7 de Setembro, D. Pedro I tinha como dever organizar o Estado brasileiro
-> Fazer com que todas as províncias aceitarem a nova ordem política - várias permaneceram unidas a Portugal
-> formação de grupos políticos diferentes

* Situação exigia uma organização da constituição


* 3 grupos distintos surgiram após a proclamação. Ambos defendiam seus próprios ideais
Política no primeiro reinado
1
2
3
*
Partido Brasileiro
agrupava-se na figura de José Bonifácio.
Partido Portugues
se apoiava na figura de D. Pedro I. O grupo dos radicais não atuou expressivamente nas decisões políticas.


* Grande preocupação de D. Pedro I: Manter o território brasileiro unificado
-> Modelo de
Estados Federados
como na América do Norte



* Um dos ultimos países a se tonar independente, e optou pela
Monarquia Absolutista

- apoiado pelas elites
-> A ideia de República não agradaria os grandes proprietários rurais, pois temiam perder suas terras
Lutas pela Independência
* As elites brasileiras não estava interessadas em perder seus privilégios
-> Desejavam tambem assegurar-se no poder

-> Maiores focos de resistencia: Bahia, Cisplatina (atual Uruguai, Maranhão, Piauí e Pará)
-> Bahia: Violentos conflitos - concentração das principais tropas imperiais

-> Populares, soldados e comandantes combatiam pela Independencia do Brasil

-> Almirantes, Generais e mercenários estrangeiros foram decisivos no processo de Independencia
Primeira Constituição do Brasil
Carta outorgada de 1824
* D. Pedro designou um Conselho de Estado para elaborar uma constituição
-> 10 pessoas (ministros e pessoas de confiança)
-> 4 meses
-> 25 de Março de 1824

* Algumas decisões
-> Capitanias transformadas em provincias
->Estabeleceu uma
Monarquia hereditária, Constitucional e representativa
-> Catolicismo religião oficial - Regime de Padroado e Lei do Beneplácito.
-> Divisão do poder em quatro orgãos: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador
Judiciário
-> Ele possui a capacidade de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com as regras constitucionais em determinado país. Ministros, desembargadores e Juízes formam a classe dos magistrados
Legislativo
-> É representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.
Executivo
-> Fica a cargo do Executivo órgãos como a polícia, prisões.
- Manter as relações do país com as outras nações
- Manter as forças armadas
- Administrar órgãos públicos de serviços à população, como bancos.
* Preocupação em manter o poder político com a classe privilegiada
-> Critério de seleção dos cidadãos que poderiam participar da política

* Critério Censitário - requisito socio-econômico para ser eleitor
-> Renda anual de 150 alqueires de farinha de mandioca (4.500 kg)
-> Subdividos em 3 categorias - Previa da Constituição de 1823
Voto Censitário
Eleitores 1º Grau
150 alqueires de mandioca, elegiam os eleitores de 2º Grau. chamados de "eleitores da paróquia"
Eleitores 2º Grau
250 alqueires de mandioca, elegiam Deputados e Senadores. chamados de "eleitores de província"
Candidatos a deputado e senador
- Deputado: 500 alqueires de mandioca. Cargo de 3 anos
- Senador: 1000 alqueires de mandioca. Cargo vitalício
* Constituição de 1824 - pequenas mudanças
-> Poder moderador
-> Poder absolutista - nomear provincias, juízes, controlar as forças armadas
Confederação do Equador (Pernambuco, 1824)
* Movimento de revolta de políticos contra as atitudes centralizadoras de D. Pedro I
-> Separar o Nordeste do restante do País, proclamando a independencia
-> Líderes: Cipriano Barata, Pais de Andrade e Frei Caneca
* Região onde esta localizada a foz do Rio Prata
-> Brasil x Províncias Unidas do Rio da Prata
-> Vitória da Província - Surgimento da República Oriental do Uruguai
-> Altos custos ao império e insatisfação com o Imperador
Guerra da Cisplatina (1825-1828)
Uruguay
Argentina
Brasil
* Independência precisava ser legitimada
-> EUA foi o primeiro país a reconhece-la - 1824
=> James Monroe - Doutrina Monroe
=> "América para os Americanos"
-> 1825 - México e Argentina tambem o fizeram
-> Paises Europeus não
=> Santa Aliança: Portugal precisaria reconhecer primeiro

* Inglaterra precionava Portugal
-> Portugal aceita por duas condições
=>
Receber indenização de 2 milhões de Libras esterlinas
- Brasil pegou emprestado da Inglaterra, mas o dinheiro nunca saiu de seus cofres

=> D. João VI como Imperador honorário do Brasil
- Vínculo entre os países. D. Pedro I como sucessor do trono portugues
Reconhecimento do Império
* Série de problemas econômicos
-> Economia baseada na agricultura (açúcar e algodão). Queda nos preços desses produtos

* Renovação do tratado de 1810
-> Privilégios dos produtos ingleses
-> Atraso no desenvolvimento do pais
-> Até meados do séc XIX o Brasil era um país agrário dependente das importações Européias

* 1830 - Inglaterra extinguiu o tráfico negreiro

* Baixos impostos de exportação levou ao aumento das taxas de exportação
-> D. Pedro I - empréstimos aos Bancos Ingleses
"Politicamente independente e dependente economicamente"
Crise Econômica do primeiro reinado
* Em 1831 D. Pedro I é Abdicado em consequencia de uma série de razões

1) Centralismo administrativo:
Absolutismo. Poder Moderador
-> Fechou a Assembléia Constituinte. (1823)
-> Atitude desagrada as classes políticas - Partido Brasileiro
-> Perdeu o apoio político de José de Bonifácio

2) Impopularidade e má administração da Economia
:
-> Altos gastos e empréstimos por conta de sua luta pela Independência
-> Dívida de 2 milhões de libras com Portugal
-> Renovação dos acordos comerciais que favoreciam a Inglaterra
=> Aumentou os impostos da exportação, agravando a situação entre elite e o imperador
Crise Política e Abdicação de D. Pedro I
3) Sucessão no trono de Portugal:
D. João morre em 1826
-> Elite temia a unificação dos reinos
-> D. Pedro I abdica Portugal a favor da filha mais velha D. Maria da Glória. Pouca Idade, assume seu irmão D. Miguel

* 1828 - D. Miguel assume através de um golpe
-> D. Pedro I passa a dar mais importancia a Portugal

4) Conduta do Imperador
: Homem infiél, vida de escândalos
-> Caso com a marquesa de Santos - Domitília de Castro e Canto Melo
-> D. Amélia de Leuchtenberg - Segunda esposa

* Assassinato do opositor, jornalista Líbero Badaró
-> Manifestações contrárias ao imperador em Minas
-> Admiradores organizaram uma festa 11 de Março de 1831
* Noite das Garrafadas
-> Brasileiros x Portugueses - Manifestação
-> Brasileiros feridos e presos

* Nomeou Ministério apenas de Brasileios
-> Não reprimiu as manifestações - demitido 5/4/1831

* Nomeação do Ministério dos Marqueses - só portugueses

* Povo as ruas
-> 07/04/1831 - D. Pedro I abdica em favor do filho, D. Pedro de Alcantra (D. Pedro II) com 5 anos
-> Como tutor, José Bonifácio de Andrada e Silva
* D. Pedro I com 5 anos
-> Poderia assumir apenas com 18
-> Assumiria o parente mais próximo, acima de 25
-> Junta de 3 membros escolhidos pela Assembléia Geral
-> Período Regencial - 3 fases



* Regencia Trina Provisória (1831)
-> Assumiria até Junho do mesmo ano
-> Carneiro de Campos - moderado
Campos Vergueiro - exaltados
Francisco de Lima e Silva - centrista e militar

* Reintegraram o ministério dos brasileiros e perdoaram presos políticos
Período Regencial
-> Suspensão do Poder Moderador e o Conselho do Estado
-> Dispensou militares estrangeiros

* Proibido agrupamento de mais de 5 pessoas a noite
-> Princípio de manifetação

* Regencia Trina Permanente (1831-1834)
-> Carvalho - moderado, província Sul
Bráulio Muniz - exaltado, província Norte
Francisco de Lima e Silva - centrista e militar

* Diogo Antônio Feijó - Ministro da Justiça
-> Criou guarda nacional
-> Abafou manifestações
-> Tentou ser regente uno no país - 1832
Ato Adicional a Constituição
-> Ato Adicional de 1834
->
Criação das Assembléias Legislativas Provinciais
- autonomia para as Províncias
->
Município Neutro
- Poder centralizado no Rio de Janeiro
->
Regência Una
- Critério censitário, um único regente, centralização do poder

* Assume Padre Feijó e Araújo Lima
* Regência de Araujo Lima, 2 grupos políticos surgiram
-> Partido Liberal - Progressistas, aceitava a autonomia das provincias
-> Partido Conservador - Restauradores e moderados regressistas

* Câmara municipal - Maioria Conservador, anular decisões da constituição de 1824
-> anulação autonomia das provincias
-> restabelecer a o centralismo administrativo

* Liberais - antecipar a maioridade para o imperador governar
-> 15 anos
* Imperador cessaria as revoltas

* "Clube da Maioridade"
-> Votos para antecipar a maioridade de D. Pedro II
-> Nomear um ministério liberal
-> Pressão da imprensa e opinião pública
-> "Quero Já!"

* 23 de Julho de 1840 - D. Pedro de Alcantra assume o trono



* Nomeou ministros Liberal, dissolveu a câmara e marcou eleições para outubro de 1840
-> "Papos Amarelos" - Eleição do cacete
* Demissão dos liberais e anulação das eleições
-> incapacidade em pacificar o sul - Guerra dos Farrapos
-> fraude eleitoral

* Nova eleição, partido Conservador vencedor
-> Câmara tambem conservadora

* 1842 - Revoltas liberais contra a atitude do imperador

* 1847 - Criação do cargo Presidente do Conselho de Ministros
-> Monarquia Parlamentarista "às avessas"
=> Poder moderador e escolha do primeiro ministro feitos pelo Imperador
=> Critério Censitário

* Monarquia duraria até 1889
* Ultima revolução do Império

* Região dominada pela elite portuguesa, sem olhos para o povo
-> Comerciante e proprietários de fazendas de cana de açúcar
-> Partido da Praia desejava Antônio Pinto Chichorro como presidente da provincia
=> Primeiro Ministro Araujo Lima nomeou Herculano Ferreira Pena
=> 7 de novembro de 1848 - líderes Pedro Ivo e Borges da Fonseca

* Praieiros em número reduzido
-> Líderes presos e condenados
Fim das Regencias
Golpe da Maioridade
Política interna de D. Pedro II
Revolução Praieira (Pernambuco, 1848)
Moderador
Poder exclusivo do imperador de interferir nos demais poderes.
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