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Educação Básica

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by

Stephany Krause

on 1 June 2015

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Transcript of Educação Básica

Educação Básica
Evolução Histórica
Objetivos

Desenvolvimento individual;
Formação para a cidadania;
Progredir no trabalho e nos estudos;
Erradicação do analfabetismo;
Universalização do atendimento escolar;
Melhoria da qualidade do ensino;
Formação para o trabalho;
Promoção humanística, científica e tecnológica do País;
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
CF88 e LDB /96
"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Art. 205 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
"A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais".
Art. 1º Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

CF88 - Art. 208 - I ao VIII;
§ I, §II e § III
Educação Básica
Educação
Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
1549
Chega ao Brasil um grupo de seis padres trazendo o modelo europeu de educação. Quinze dias após a chegada é fundada a primeira escola elementar.

1554
Em São Paulo são fundadas
escolas jesuítas, sendo o
primeiro professor o padre José de
Anchieta.
1759

Expulsos pelo Marques de Pombal, Ministro de D. José I, cerca de quinhentos padres Jesuítas, paralisando assim 17 colégios, 36 missões, seminários menores e escolas elementares
1770

A Reforma Pombalina de Educação substitui o sistema jesuítico e o ensino é dirigido pelos vice-reis nomeados por Portugal.
1822
Proclamação da republica.
Decreto de 1º DE MARÇO criava no Rio
de Janeiro uma escola baseada no método de ensino mútuo, ou seja, somente um professor para cada escola.


O Decreto
1331A, de 17 de Fevereiro
, reforma o ensino primário e secundário, exigindo professores credenciados e a volta da fiscalização oficial; cria a
Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária
e os Decretos 1386 e 1387 de 28 de Abril e o Decreto
nº 331
1872

O índice de analfabetismo era de 66,4%
1934
A nova Constituição dispõe, pela
primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.
Passa a funcionar o
Conselho Nacional de Educação.

1961
Depois de treze anos de discussões
é promulgada a
Lei 4.024
, que regulamenta as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


1996

É instituído o
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- o
FUNDEF.


A atual
LDB
(Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996.

2006

O
Fundef
vigorou até 2006 e
foi substituído pelo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
. Agora, toda a
educação básica
, da
creche ao ensino médio
, passa a ser beneficiada com
recursos federais,
um compromisso da União com a educação básica, que se estenderá até 2020.


Passa a vigorá o
FUNDEB
e agora a educação obrigatória no Brasil é a
Educação Básica
LDB art. 4º,I ; 21º,I e 22º

Responsabilidade pela oferta e financiamento
Municípios:
Educação Infantil;
CF 88 - Art. 208, IV.
EC. nº 53/2006
Ensino Fundamental I
CF88 - Art. 211 § 2º e §4º.
EC 14º/1996
Distrito Federal:
Educação Infantil
Ensino Fundamental I e II
Ensino Médio
CF88 - Art. 211, § 3º e 4º
CF88 - art. 214, I, II, III, IV, V e VI
Estados membros:
Ensino Fundamental
Ensino Médio
CF88 - Art. 211, § 3º e 4º
CF 88 art. 211º e LDB art. 10° e 11°

Ensino Fundamental
Obrigatório e gratuito
6 a 14 anos – 9 anos de duração
Leitura, escrita e cálculo
Compreensão natureza, sociedade,política, tecnologia, artes e valores sociais.
Aquisição conhecimento, habilidades e formação de atitudes e valores.

Fortalecimento laços familiares,
solidariedade e tolerância.

Objetivos
LDB art. 32°

Organização Curricular

800 horas 200 dias 4 h/d

Promoção
Transferência
Nivelamento
Classificação:
Frequência mínima – 75%

O controle fica a cargo da Escola
Art. 24º LDB

-

Ministrado em língua portuguesa

-

Presencial



Conteúdo
*
Ensino religioso
é de matricula
facultativa
CF88, Art. 210, § 1º
CF88 art. 210° e LDB art. 26°, 32° e 33°

Língua portuguesa;
Matemática;
Conhecimento do mundo físico e
natural;
Artes;
Realidade social e política;
Educação Física;
Língua estrangeira.
Exceto para índios
Professores
Formação em
nível Superior
Educação infantil e
5 primeiros anos
do fundamental

Ensino médio
modalidade Normal
LDB art. 62°

Acesso
Meta
Universalização do ensino fundamental
*
Fluxo ainda fora do ideal
*
Necessidade de aumento na qualidade


Matriculas no Ensino Fundamental
Ensino Médio
Estados membros e o DF priorizam o acesso ao ensino médio: “progressiva universalização”

Garantia da gratuidade e expansão da gratuidade do ensino médio no território brasileiro
CF88 Art.208
Art.4º, II LDB.
A educação de nível médio deverá seguir padrões como:
800 h/a
200 dias letivos
Viabilização da organização dos
alunos em turmas ou séries de modo que possuam nível semelhante de conteúdo já assimilado.

No Ensino Médio preza-se por:
Duração mínima de três anos.

Enriquecimento dos conhecimentos
adquiridos no ensino fundamental.

Formação para o trabalho
(formação técnica) e o exercício da cidadania.

Influenciar o pensamento crítico e ética
proporcionando autonomia intelectual.

Estímulo sobre o conhecimento teórico aplicando-se à prática(estímulo sobre o conhecimento científico).

A rede estadual de ensino possui a maioria das matrículas no ensino médio (cerca de 84,8%) enquanto que a rede privada atende 12,8% e as redes federal e municipal atendem juntas 2,4%.

O número de matrículas no
ensino médio
é muito inferior ao de matrículas no
ensino fundamental,
o que mostra uma enorme defasagem no ensino médio, ou seja, muitos alunos que deveriam seguir o fluxo de ensino acabam abandonando a escola quando deveriam entrar ainda no ensino médio.
Realidades
Número de Matrículas no
Ensino Médio
e População Residente de 15 a 17 Anos
de Idade – Brasil – 2007-2013
DCNs?
"São normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e sistemas de ensino, fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As DCNs têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que assinala ser incumbência da União "estabelecer, em colaboração com os estados membros, Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo assegurar a formação básica comum".
Prof. Ms Elicio Gomes Lima: Curso de Formação de Professores, Formação contínua e qualidade da Educação.
Educação Infantil
De 0 a 6 anos
Obrigatório a partir dos 4 anos


Desenvolvimento integral da
criança até seis anos de idade, em seus
aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Oferta
Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na
educação infantil
.
Art. 29º LDB
*
Primeira etapa da educação básica
Finalidade:
*
Creches, ou entidades equivalentes, para
crianças de até três anos de idade
;
*
Pré-escolas, para as crianças de quatro a seis
anos de idade.

Art. 30º LDB
CF88 Art. 211, §2º
(0 a 3 anos - "creche")
Número de Matrículas na Educação Infantil
Referencias bigráficas
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Parecer CEB nº 07, de 07 de abril de 2010. Educação Básica. Brasília/DF: CNE, 78p
______
Resolução CEB nº 04, de 13 de julho de 2010.
Diretrizes Curriculares Gerais para Educação Básica. Brasília/DF: CNE, 18p.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP)
. Censo Escolar 2014: Resumo Técnico. Brasília/DF: INEP. 2013.
Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
art. 30, VI + art. 40, § 5º + art. 201, § 8º + art. 208, I, VII e §§ 1º,
2º e 3º + art. 210 + art. 211, §§ 2º, 3º e 4º + art. 212, § 3º + art. 213, § 1º.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
art. 4º, I e VIII + art. 5º + art. 6º + art. 9º, IV e VI + art. 10, II e VI + art. 11, V +
art. 17, III + art. 18, I + arts. 21 ao 28 + arts. 32 ao 34 + art. 62 + art. 82, § 2º, 3º, I e IV e § 5º.
LIMA
, Leonardo Claver Amorim.
Da universalização do ensino fundamental ao desafio de democratizar o ensino médio em 2016: o que evidenciam as estatísticas?
In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos [v. 92, n. 231, p. 268-284, maio/ago.]. Brasília/DF: INEP, 2011.
OLIVEIRA
, Romualdo Portela; ADRIÃO, Theresa (Orgs.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. 2. ed. São Paulo: Xamã, 2007.

1854
Promover a equidade de aprendizagem,
garantindo que conteúdos básicos sejam
ensinados para todos os alunos, sem deixar
de levar em consideração os diversos
contextos nos quais eles estão inseridos.
Levar em consideração a realidade e ambiente do aluno.
Princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica que orientam as escolas na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas.

8.312.815
Matrículas em 2013
Presença mínima
75%
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