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Falsa Identidade na Internet

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by

Roseane Alves

on 7 May 2014

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Transcript of Falsa Identidade na Internet

Regra de ouro
(Ética da Reciprocidade)
Ética primordial;

Sabedoria de tradições religiosas;
Sociedades orientais e mesopotâmicas;

Códigos de Ética universais;
Duas formas de tratamento:
Positiva: "tratar o próximo da maneira que se deseja ser tratado";

Negativa (proibitiva): "não devemos tratar os outros da maneira que não gostaríamos de ser tratados";
Em 1993, a Regra de Ouro foi proclamada como o princípio comum da maioria das religiões.
Regra nos seguintes âmbitos:
Psicológico: empatia de um com os outros;
Filosófico: uma pessoa perceber a outra como sendo ela mesma.
Sociológico: aplicável entre indivíduos, grupos e entre indíviduos e grupos.
Código de Hamurabi (1780 a. C.)
"olho por olho e dente por dente"
Filosofia Grega, Tales de Mileto (624 - 546 a. C.)
"Evite fazer o que você condenaria que os outros fizessem"
A Ética e a
internet

Regra de Ouro prevalece, também, na internet;
Falsa sensação de invisibilidade pode encorajar;
2007 para 2008, aumento de 238% em infrações cometidas na internet;
Racismo
Homofobia
Pornografia
Fonte: ONG SaferNet
Insultar a honra de alguém
(calúnia - artigo 138)
Espalhar boatos eletrônicos
sobre pessoas
(difamação - artigo 139)
Insultar pessoas com apelidos grosseiros
(injúria - artigo 140)
Desvio ou saque indevido de dinheiro
(furto - artigo 155)
Comentários negativos sobre
etnias e religiões
(preconceito ou discriminação -
artigo 20 da Lei 7716/89)
CRIMES CONTRA A HONRA
Ordem decrescente de gravidade:
Calúnia
Difamação
Injúria

leis no âmbito da
internet

Artigo 307 do Código Penal:
"Atribuir a si ou a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outros."
Pena: detenção, de três a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.
Crimes cibernéticos apelidados de Lei Carolina Dieckmann (lei 12.737/2012)
PLC 35/2012
Pontos enfatizados:
Prejuízos econômicos;
Repasse de material obtido através de invasão;
Tópicos diretos:
Presidentes:
República,
Supremo Tribunal Federal,
Câmara,
Senado,
Assembleias,
Câmaras Legislativas,
Câmaras Municipais,
Dirigentes Máximos da administração direta e indireta: Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal
SITUAÇÕES QUE IDENTIFICAM
O CRIME

1. Inexiste tipo penal que pune a criação de perfil falso na internet;
2. Apurar se a pessoa que criou o perfil falso com intuito de anonimato adota uma imagem da vítima para atribuí-la ao seu perfil falso;
3. Se o internauta cria o perfil falso, incorpora a personalidade de outras pessoas e se manifesta em nome de outrem, inserindo declarações falsas;
4. Criadores de perfis falsos na internet que buscam o anonimato tecnológico para caluniar, difamar e injuriar será punido nos termos do Código Penal;
5. Furto de dados relativos a identidade de terceiros, muitas vezes conceituados equivocamente como roubo de identidade por alguns sites de tecnologia.
Criar perfil falso, de alguém que não existe, não é crime;
...
Anonimato não é crime, mas é proibido pela Constituição Federal;
PREVENÇÃO
Armazenar dados importantes ou pessoais preferencialmente em sistemas especializados;
Buscar informações e aprender a identificar visualmente mensagens eletrônicas;
Apenas efetuar transações financeiras online em sites seguros cujo endereço da página (URL) comecem por https;
Manter atualizado e instalado um firewall, antivírus e antispyware;
Monitorar a si próprio diariamente pelas ferramentas de busca;
dados
Nacional
Em 2008, 1 milhão de denúncias por crimes praticados via internet, grande parte relacionado à falsa identidade;
Internacional
A lei que entrou em vigor na Califórnia (EUA) prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão.
Casos de falsa
identidade

Nos EUA, uma mulher recebeu pena de um ano de prisão e multa de US$ 300 mil por criar fake que levou uma menina ao suicídio.
Em Santa Catarina, o Google foi condenado a pagar indenização a duas jovens porque perfis falsos as ofenderam.
Em novembro de 2011, a assessoria do senador Eduardo Suplicy publicou nota informando acerca dos vários perfis falsos criados em nome do mesmo.
A jornalista Glória Maria afirmou publicamente que processaria as redes sociais Facebook e Twitter em função dos perfis falsos criados e alimentados por terceiros.
Em 2009, o Tribunal de Justiça mineiro condenou o Google a pagar indenização a um jovem, vítima de falso perfil onde era retratado como homossexual.
COMO AGIR?
Denunciar o perfil para o site ou provedor que abriga aquela página;
Registrar Boletim de Ocorrência com o máximo de informações, prints de tela, horários de postagem, dentre outros;
Passos:
Registro do Boletim de Ocorrência;
Delegado encaminha inquérito ao juíz;
Juíz, por sua vez, decide sobre a quebra de sigilo e identificação do IP;
Após a quebra de sigilo, a empresa de internet faz identificação do usuário;
Após o período de resposta (em média 15 dias), se o perfil continuar no ar, o internauta pode fazer uma notificação extrajudicial;
Caso o site de relacionamento não exclua o conteúdo ofensivo ou não identifique o responsável, ele poderá ser condenado a pagar indenização por danos morais ao usuário.
O MARCO civil e
a falsa identidade
na internet

O Marco Civil visa proteger os cidadãos da divulgação de dados privados;

Ponto priorizado pela lei é a garantia da privacidade e liberdade de expressão, mas isso não significa que os dados não estão sendo recolhidos;
O Marco Civil pode causar transtornos a justiça;

Um dos pontos diz: "Caso haja uma legítima ordem judicial para a quebra dessa privacidade, o usuário deve ser avisado com antecedência (...)"
Isso quer dizer que caso a justiça esteja te investigando sobre o pretexto de crimes na internet, você será avisado com antecedência?
curiosidades
O Facebook não tem escritório no Brasil, o que dificulta o processo, com exceção se envolver menor de idade.
Se o suposto crime parte de um servidor de internet, de e-mails no Brasil, por exemplo o uol.com.br, terra.com.br, a ada.com.br ou outros serviços com sede no Brasil, a identificação pode ser facilitada.
É indispensável para a caracterização do ilícito que a falsa atribuição de identidade seja praticada e comprovada.
conclusão
Todos estão sempre sujeitos a todo tipo de ameaça e, há uma lentidão ao punir as pessoas que se utilizam deste meio em questão.
No Brasil, houve uma significativa melhoria no que se diz respeito às punições, mas ainda há muito o que otimizar.
Referências
bibliográficas

Portal Brasil, Leis que garantem punição para
crimes na internet são sancionadas. 04 dez. 2014. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/12/leis-que-garantem-punicao-para-crimes-na-internet-sao-sancionadas>. Acesso em: 10 abr. 2014 às 22h10.

RODRIGUES, C. Glauber, Perfil falso na internet é crime e dá cadeia. 19 ago. 2013. Disponível em < http://paracatu.net/view/4778-perfil-falso-na-internet-e-crime-e-da-cadeia> Acesso em 10 abr. 2014 às 22h07.


MENDES, Carolina | Portal Brasil Escola, Crimes contra a honra < http://www.brasilescola.com/informatica/crimes-contra-a-honra.htm> Acesso em 10 abr. 2014 às 22h 13.

FERREIRA, Lilian | Do UOL Tecnologia, Criar fake na internet só é crime se for baseado em pessoa real. 23 mar. 2009. Disponível em < http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2009/03/23/ult4213u678.jhtm> Acesso em 10 abr. 2014 às 22h 20.

FERREIRA, Lilian | Do UOL Tecnologia, Saiba como agir se alguém está lhe causando problemas na internet. 23 mar. 2009. Disponível em < http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2009/03/23/ult4213u679.jhtm> Acesso em 27 abr. 2014 às 13h 25.

SETTI, Ricardo, Anonimato na web: Decisão judicial pode levar a mudança radical no funcionamento de sites, obrigando-os a identificar ofensores. 23 jan. 2013. Disponível em <http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/anonimato-na-web-decisao-judicial-pode-levar-a-mudanca-radical-no-funcionamento-de-sites-obrigando-os-a-identificar-ofensores/> Acesso em 01 mai. 2014 às 14h 20.

Plantão INFO, ZMOGINSKI, Felipe: Perfil falso no Orkut termina em processo. 25 abr. 2008. Disponível em < http://info.abril.com.br/aberto/infonews/042008/25042008-4.shl> Acesso em: 02 mai. 2014 às 11h 34.

ATHENIENSE, Alexandre: Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online. Disponível em < http://www.atheniense.com.br/artigos/como-punir-a-criacao-de-perfil-falso-e-furto-de-identidade-online/>. Acesso em 02 mai. 2014 às 18h 40.

SOARES, André: Crime de falsa identidade, 17 mar. 2004. Disponível em < http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1513/Crime-de-falsa-identidade> Acesso em 02 mai. 2014 às 19h 34.

Decision Report, Crimes Digitais: falsa identidade. 14 jan. 2011. Disponível em <http://www.decisionreport.com.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=8308&sid=41> Acesso em 02 mai. 21h 10.

CIMADON, Giordano: A Regra de Ouro e a Ética da Reciprocidade. 03 jul. 2012. Disponível em: <http://www.sgi.org.br/consciencia/a-regra-de-ouro-e-a-etica-da-reciprocidade/>. Acesso em: 04 mai. 2014 às 11h 50.
SILVA, G. Jesue: Ética no Uso da Internet. Disponível em: <http://eticaegestao.ifsc.edu.br/ideias-e-reflexoes/etica-no-uso-da-internet/>. Acesso em: 04 mai. 2014 às 12h 30.

LATIF, Omar: Dos Crimes Contra a Honra. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1829> Acesso em 04 mai. 2014 às 15h 45.

grupo:
Allan Gonçalves - SI
Cleber Roberto - SI
Géssica Lisbôa - SI
Leonardo Oliveira - CC
Otávio Ramos - SI
Roseane Alves - SI
Victor Olinda - SI
Vinicius Andrade - CC
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