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A Filosofia Iluminista e a Declaração dos Direitos do Homem

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Soraia Gonçalves

on 23 November 2015

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Transcript of A Filosofia Iluminista e a Declaração dos Direitos do Homem

A Filosofia Iluminista e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Contexto histórico, social e político em que surgiu o iluminismo
O Iluminismo materializou-se em oito ideias principais:
A influência do iluminismo na Revolução Francesa e na revolução Americana
O pensamento iluminista motivou a revolta das 13 colónias inglesas da América do Norte contra a metrópole em 1775, esta revolta foi seguida pela célebre Declaração da Independência Americana, redigida por Thomas Jefferson em 4 de Julho de 1776
Os iluminismos regionais
O pensamento iluminista teve algumas variações de país para país, que o adequavam ou desenvolviam de acordo com a sua cultura, religião e filosofias que tinham adotado anteriormente.
Conclusão

O século XVIII foi um século revolucionário e marcado por um conjunto de mudanças a todos os níveis. Foi uma época de sacrifícios para uns e de grandiosidade para outros. Foi a altura em que as pessoas começaram a ter uma ‘vida’ e a ter o seu próprio pensamento. O iluminismo foi uma abertura para o mundo em que vivemos hje.

Os ideais iluministas
Os filósofos iluministas
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Fases do Iluminismo
O Iluminismo em Portugal
O século XVIII foi um século revolucionário e marcado por um conjunto de mudanças a todos os níveis. A nível cultural surgiu a filosofia Iluminista que defendia que os motores do progresso era a ciência e todo o conhecimento racional, assim como, que só atingimos a felicidade se tivermos tal conhecimento.
De entre os muitos filósofos iluministas, quatro destacaram-se pelas suas contribuições filosóficas, políticas, culturais e científicas:
Voltaire
Tinha um pensamento liberalista.
A sua vida foi uma luta constante contra o fanatismo, a intolerância e o abuso de poder, tendo feito ataques particularmente fortes ao poder eclesiástico. Voltaire foi influenciado pelo cientista Isaac Newton e pelo filósofo John Locke.
Parte do pensamento filosófico de Voltaire foi veiculada através de peças de teatro e de literatura.
Rousseau
Afirmava que a liberdade natural do homem, o bem-estar e sua segurança seriam preservados através do contrato social.
Para ele o carácter de homem e de cidadão são condições essenciais na natureza humana, pois é esse carácter que reflete as normas instauradas na pessoa pela sociedade, que inevitavelmente vai destrui-lo.
Segundo Rousseau, o indivíduo torna-se escravo das suas necessidades e daqueles que o cercam
Descartes
Afirmava que a filosofia é fundamentada na razão.
Tinha como principal método de estudo o questionamento de toda verdade que lhe era apresentada e para ele a única coisa que realmente se pode considerar verdadeira é o pensamento, visto que todo pensamento por si só prova sua existência, ou seja, mesmo que uma pessoa duvide que o pensamento exista, essa sua dúvida já é um pensamento.
Montesquieu
Era contra o absolutismo, fez várias críticas ao clero católico, principalmente, acerca do poder e da interferência política e defendia aspetos democráticos do governo e o respeito as leis, bem como a divisão do poder em três: Executivo, Legislativo e Judiciário e formulou princípios básicos para que governos corruptos fossem evitados.
Deste modo nasceu o primeiro Estado que pôs os ideais iluministas em prática.
Os principais catalisas desta revolução foram o descontentamento do Terceiro Estado com a monarquia, a crise económica e as guerras que deixavam o país numa crise constante e a afirmação do iluminismo, que criticava fortemente o Absolutismo e a Sociedade de Ordens
Em Agosto do mesmo ano foram declarados os Direitos do Homem e do Cidadão, inspirados na Declaração de Independência e Constituição Americanas, em parte devido às ações do marquês de Laffayette.
A Revolução Francesa levou os ideais iluministas a uma radicalidade nunca vista, principalmente devido ao sofrimento prolongado que o Antigo Regime tinha infligido ao povo francês
Em 1793 o rei Luís XVI foi guilhotinado e começou o período do Terror. Este período durou aproximadamente um ano, e foi marcado pelo domínio de Robespierre, que tentou estabelecer uma nova religião influenciada pelo iluminismo, em que se adorava a “deusa da razão”, ou seja, a capacidade racional do ser humano, a qual foi extinta depois de 1794 e banida oficialmente por Napoleão Bonaparte anos mais tarde.
De 1795 a 1799 quem governou foram os burgueses mais importantes, repondo os direitos individuais e tentando equilibrar as finanças francesas, e que caiu no golpe de estado de 9 de novembro de 1799, que acabou com a instauração do Consulado e foi o início do governo de Napoleão, o qual deu origem ao Império Napoleónico que, apesar de ser um regime ditatorial, derrubou vários regimes absolutistas nas guerras que travou e espalhou os ideais iluministas por toda a Europa.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento de inspiração iluminista aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte em 26 de Agosto de 1789, no qual se definem os direitos individuais e coletivos do Homem como universais e inabaláveis
No seu primeiro artigo afirma “Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.”, pondo em prática a doutrina dos direitos naturais do Homem e da igualdade social, bem como a mentalidade burguesa e condenando o Antigo Regime
No segundo e terceiro artigos define os direitos alienáveis do Homem e critica o absolutismo ao declarar “A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem".
No Artigo 10º “Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.” é feita uma crítica ao obscurantismo religioso, também criticado pelos iluministas,
No Artigo 11º “A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei” assegura-se a liberdade de expressão .
Apesar de atribuir direitos a uma grande parcela da população, tal como acontecera com a democracia ateniense, apenas os cidadãos usufruíam destes direitos.
O iluminismo, como pensamento filosófico que abrangeu mais de um século e foi desenvolvido em diferentes países passou por várias fases de desenvolvimento.
No início, os pensadores tinham como ideal a extensão dos princípios do conhecimento crítico a todos os campos do universo humano. Achavam poder contribuir para o progresso da humanidade e acabar com o modo de pensar deixado pela Idade Média.
Entre o final do séc. XVII e a primeira metade do séc. XVIII, a maior influência do iluminismo veio das conceções mecanicistas da natureza que surgiam da revolução científica do séc. XVII.
A partir da segunda metade do séc. XVIII, muitos pensadores deixaram das conceções mecanicistas de lado e passaram para as teorias vitalistas, que eram desenvolvidas pelas nascentes da ciência da vida
Alemanha
Escócia
Estados Únidos
França
Inglaterra
O Iluminismo começou a ser visto em Portugal no ano de 1688 até 1820. Isto aconteceu, uma vez que Portugal necessitava manter uma ligação com o resto da Europa, devido às alianças estabelecidas entre os países europeus, para que não se desse um atraso cultural.
Não foi muito difícil introduzir esta nova atitude cultural, uma vez que a adesão ao racionalismo já estava um pouco enraizada.
O três pensadores iluministas portugueses que se destacaram foram Dom Luís da Cunha, António Nunes Ribeiro Sanches, Luiz António Verney, foi o iluminista português que mais se destacou.
A ação do Marquês como ministro do reino foi, em certa medida, baseada em reflexões teóricas acerca de Portugal e da crise do império português.
Adriana
Beatriz
Catarina
Diogo
Soraia
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