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direitos políticos e sociais

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by

Ana Rafa Alcoforado

on 7 August 2016

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Transcript of direitos políticos e sociais

DIREITOS HUMANOS
X
DIREITOS SOCIAIS
sociedade mais justa
O surgimento dos direitos sociais
antecedentes
OS DIREITOS SOCIAIS
NAS CONSTITUIÇÕES
Art. 6

da

Constituição Federal de 1988
direitos políticos e sociais
É preciso falar de política!
A construção da cidadania pelo conhecimento

O QUE SÃO DIREITOS POLÍTICOS?
SUFRÁGIO x VOTO
DIREITOS POSITIVOS DIREITOS NEGATIVOS
antecedentes históricos
O QUE SÃO DIREITOS SOCIAIS?
evolução histórica
A fundição de ferro em blocos, de Herman Heyenbrock (1890).
educação
saúde
alimentação
trabalho
moradia
lazer
segurança
previdênciasocial
proteção à
maternidade
e À infância
assistência aos
desamparados
Art. 7
da Constituição
Federal de 1988 -
dos trabalhadores urbanos e rurais

salário
seguro-desemprego
FGTS
13º salário
férias
adicional noturno
greve
licença-paternidade
aposentadoria
aviso-prévio
A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO
É SOCIAL
Art 3º:

Constituem objetivos fundamentais [...]:
Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
Garantir o desenvolvimento nacional;
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
OS DIREITOS SOCIAIS SÃO REALMENTE EFETIVOS?
igualdade formal


igualdade material
§ 2º
- Declarada a inconstitu-cionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será da-da ciência ao Poder compe-tente para a adoção das provi-dências necessárias
Art. 103
da Constituição
Federal de 1988
O QUE FAZER PARA OS DIREITOS
SOCIAIS SAÍREM DO PAPEL?
no que tange ao Estado
forma atuante
políticas públicas
no que tange à população
Demandas coletivas
Organização de comunidades
Mobilização social
Pressão midiática
universal

restrito
censitário & capacitário
alistabilidade

elegibilidade
inelegibilidade

perda ou suspensão dos direitos políticos
PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
questões de naturalização
recusa de cumprimento de obrigação
incapacidade civil absoluta
condenação por improbidade administrativa
condenação penal transitada em julgado
Condições de elegibilidade
nacionalidade brasileira
pleno exercício de seus direitos políticos
alistamento eleitoral
domicílio eleitoral na circunscrição
filiação partidária
3530-2118
presidente, vice-presidente e senador


governador e vice governador


deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz da paz


vereador
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