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União Europeia

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by

Maria Maia

on 1 March 2014

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Transcript of União Europeia

União Europeia
Lema “União na diversidade”

Dia da Europa, 9 de Maio

O hino europeu

A bandeira europeia

Simbolos da UE

Países candidatos e potenciais
candidatos

Estados membros da União Europeia

A união europeia:
500 milhões de habitantes em 28 países

Jean Monnet

Alcide De Gasperi

Winston Churchill

Robert Schuman

Konrad Adenauer

Novas idéias de paz e prosperidade duradouras…

Fundadores

1945 - 1959

Europa pela paz – os alvores da cooperação
Nos anos 50, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço é o primeiro passo de uma união económica e política dos países europeus para alcançar uma paz duradoura. Os seus fundadores foram a Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
1960 - 1969

Os «vibrantes 60» – uma etapa de crescimento económico
Nos anos 60 surge a «cultura jovem», que
contribuiu para estimular uma revolução cultural e alargar a brecha geracional.
1970 - 1979

A Comunidade cresce – primeiro alargamento
A 1 de Janeiro de 1973 a Dinamarca, Irlanda e o Reino Unido entram para a União Europeia
1980 - 1989

A Europa muda de cara - a queda do muro de Berlim
En 1981 a Grécia passa a ser o décimo membro da UE e, cinco anos mais tarde, juntam-se Portugal e Espanha.
1990 - 1999

Europa sem fronteiras
Em 1995, Aústria, Finlândia e Suécia aderem à UE.
2000 - actualidade

Novo alargamento
Em 2004;Republica Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia entram na UE.
A história da União Europeia
É um óptimo momento para a economia, que beneficiou com o facto de os países da UE deixarem de pagar direitos aduaneiros pelas transacções comerciais efectuadas entre si. Nasce assim o mercado único.
A política regional da UE inicia a transferiência de grandes quantidades de dinheiro para criar emprego e infraestruturas nas zonas mais pobres.
Com a queda do regime de Salazar em Portugal em 1974 e a morte do general Franco em Espanha em 1975, desaparecem as últimas ditaduras.
Em 1986 é assinado o Acto Único Europeu, destinado a eliminar as barreiras à livre circulação de mercadorias na UE, dando assim origem ao «mercado único».
A 9 de Novembro de 1989 cai o muro de Berlim
Em Outubro de 1990, dá-se a reunificação da Alemanha e a sua entrada na UE.
Em 1993 dá-se a criação do mercado único com as «quatro liberdades» de circulação: mercadorias, serviços, pessoas e capitais.
Em 1999, onze países adoptam o euro para as suas transacções comerciais e financeiras.
A comunicação torna-se mais fácil à medida que se alarga a utilização do telemóvel e Internet.
A UE alia-se aos Estados Unidos na sua luta contra o terrorismo internacional.
2007, novos Estados membros: Bulgária e Roménia.
Setembro de 2008
Uma crise financeira de grandes proporções abala a economia mundial.
O Conselho Europeu
É uma instituição da UE em que os seus dirigentes se reúnem quatro vezes ao ano para debater as prioridades políticas da UE.
Comissão Europeia
Representa e defende os interesses do conjunto da UE, elabora propostas de nova legislação europeia, gere o trabalho quotidiano de colocar em prática as políticas e utilização dos fundos europeus.
Parlamento da União Europeia
São eleitos pelos votantes da UE a cada 5 anos, os quais representam os cidadãos.
É a instituição legisladora da UE juntamente com o Conselho da União Europeia.
As instituições da União Europeia
Aprovar a legislação da UE.
Coordenar as diversas políticas económicas dos países da UE.
Estabelecer acordos entre a UE e outros países.
O actual presidente do Conselho Europeu é o democrata-cristão belga Herman Van Rompuy, que foi designado em Novembro de 2009 e assumiu oficialmente o cargo em 1 de Janeiro de 2010.
Funções
Aprovar o orçamento anual da UE.
Desenvolver as políticas externas e de defesa da UE.
Coordenar a cooperação entre os tribunais e as policias dos países membros.
Funções
Debater e aprovar, em conjunto com o Conselho, a legislação da UE.

Controlar as outras instituições, em especial a Comissão, para garantir o seu funcionamento democrático.

Debater e adoptar, em conjunto com o Conselho, o Orçamento da UE.
O actual Presidente do Parlamento Europeu é o deputado socialista alemão Martin Schulz.
Os 28 Comissários, um por cada país da UE, representam a liderança política da Comissão durante o seu mandato de cinco anos.
Finalidades
A Comissão representa e defende os interesses da UE, e supervisiona e aplica as políticas da UE quando:
propõe nova legislação ao Parlamento e ao Conselho
gere o orçamento da UE e atribui os fundos
Faz cumprir a legislação da UE (em conjunto com o Tribunal de Justiça)
Representa a UE internacionalmente, por exemplo negociando acordos entre a UE e outros países.
O actual Presidente da Comissão Europeia é José Manuel Durão Barroso, que renovou pela segunda vez o seu mandato em 2010.
Direito da UE
Tratados da UE
Alguns tratados da UE.
Como são tomadas as decisões na UE
A principal forma de tomada de decisões na UE é o chamado procedimento legislativo ordinário (antes denominado “co-decisão”). Em virtude deste procedimento, o Parlamento Europeu, eleito directamente, deve aprovar a legislação da UE juntamente com o Conselho, formado pelos governos dos 28 países membros. A Comissão elabora e aplica a legislação europeia.
A União Europeia baseia-se no Estado de Direito. Isto significa que todas as acções que emprende se fundamentam nos tratados, que foram aprovados voluntária e democraticamente por todos os seus países membros.
Um tratado é um acordo vinculativo entre os países membros da UE. Estabelece os objectivos da UE, as normas aplicáveis às suas instituições, a forma como se tomam as decisões e a relação existente entre esta e os seus países membros.
Os tratados modificam-se para aumentar a eficácia e a transparência da UE, para preparar a chegada de novos países membros e para introduzir novos âmbitos de cooperação, como a moeda única.
Processo de tomada de decisão
COMÉRCIO
A UE é a primeira potência comercial do mundo, com 20% das importações e exportações mundiais.
O comércio mundial tem por base as normas estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio. Estas normas contribuem para garantir que os acordos e obrigações comerciais entre os países sejam abertos e justos.
A UE é a primeira exportadora mundial de produtos manufacturados e serviços. Também é o maior mercado de importação para mais de 100 países.
A UE é o maior mercado único do mundo. Este sistema simplificado é bastante benéfico para os consumidores e investidores, tanto europeus como internacionais: dispõem de um espaço no qual pessoas, bens e serviços e capitais, circulam livremente.
O livre comércio entre os seus países membros é um dos princípios fundamentais.
A UE está comprometida com a liberalização do comércio mundial.
Empresas
Concorrência: Deve ser leal
Mercado sem fronteiras
Desaparecimento das barreiras nacionais: 2,77 milhões de postos de trabalho adicionais e um crescimento de 2,1% entre 1992 e 2008.
Oportunidade de negócio: acesso ilimitado a cerca de 500 milhões de consumidores
Algumas barreiras continuam a existir.
Não podem fixar os preços.
Abusar da sua posição dominante.
Fundir-se, se a fusão proporcionar uma posição de controle de mercado.
O peixe grande nem sempre come o pequeno.
Com transparência
Objectivos da UE para 2020 em matéria de industria e inovação:
Reforçar a base industrial e favorecer a transição para uma economia que não produza muito carbono.
Impulsionar a inovação como veículo para gerar novas fontes de crescimento.
Potenciar a pequena empresa e promover a cultura do empreendedorismo.
Garantir um mercado de bens e serviços à escala da UE.
Contribuir para a presença europeia no espaço.
Alfândegas
A união aduaneira aboliu os direitos aduaneiros nas fronteiras exteriores dos países da UE e estabeleceu um sistema uniforme de impostos sobre as importações.
A união aduaneira é uma zona única de comércio por onde circulam livremente todas as mercadorias.
Os serviços aduaneiros da UE tratam mais de 2.000 milhões de toneladas de mercadorias por ano, quase 20% do total das importações mundiais.
Normalização europeia
A normalização é um processo voluntário mediante o qual se estabelecem especificações técnicas baseadas no consenso entre todas as partes interessadas (a indústria, incluindo as pequenas e médias empresas -pme's-, consumidores, sindicatos, ONG's, autoridades públicas, etc.). A normalização é desenvolvida por organismos independentes de normalização, que actuam à escala nacional, europeia e internacional.
Contribui significativamente para a consecução do mercado interior no contexto da legislação baseada no « novo enfoque »
A normalização europeia apoia as políticas comunitárias em materia de competitividade, tecnologias da informação e comunicação (TIC), inovação, meio ambiente, transportes, energia, protecção do consumidor, etc.
Cultura
Multilinguismo
A UE ajuda a conservar o património cultural comum da Europa: línguas, literatura, teatro, cinema, dança, radiodifusão, arte, arquitectura e artesanato, e possibilita o acesso de todos a esse património.
A UE mostra o seu apoio às actividades culturais e criativas mediante:

Programas de ajuda para que se aproveitem ao máximo o mercado da UE e as tecnologias digitais.
Financiamento.
Ajuda a projectos de investigação.
Fomento da cooperação com colaboradores, dentro e fora da UE.
O actual programa Cultura da UE actual corresponde al periodo 2007-2013 e conta com um orçamento total de 400 milhões de euros.
Capitais Europeias da Cultura
Košice - Eslováquia
Marselha - França
As línguas oficiais da UE são: alemão, búlgaro, checo, croata, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, holandês, polaco, português, romeno e sueco.
Línguas regionais e minoritárias
Na UE existem mais de 60 línguas regionais ou minoritárias, que contam com um total de cerca de 40 milhões de falantes. Entre elas figuram o catalão, o euskera, o galês, o sami e o yidis.
Aprendizagem de idiomas
Um dos objectivos da política de multilinguismo da UE é que todos os europeus falem, para além da sua língua materna, mais dois idiomas.
Iva
Nas empresas da UE, a maioria das compras e das vendas estão
sujeitas ao IVA excepto as exportações para países não pertencentes
à UE.
O IVA incide sobre todas as etapas do processo de produção, incluindo a venda ao consumidor final.
Dedução do IVA
As empresas, em geral, podem deduzir o IVA das suas compras do IVA que cobram aos seus clientes. Só têm que entregar ao Estado a diferença e indicar esses valores nas suas declarações periódicas de IVA.
Quando o IVA pago pela empresa supera o IVA cobrado aos clientes, a administração fiscal reembolsa a diferença.
Importação e Exportação
Uma empresa registada na UE, tem o direito de exportar e importar mercadorias livremente na UE. Isto significa que as administrações dos países da UE não podem limitar as quantidades de importações ou exportações nem restringir o comércio de qualquer outra forma.
O direito ao livre comércio inclui o direito ao livre trânsito por todo o território da UE. Uma vez um produto entrado na UE -mesmo que tenha sido fabricado fora dela- pode ser transportado livremente por todo o território da UE.
No entanto, ainda se podem impor proibições ou restrições às exportações, às importações e aos produtos emtrânsito quando os mesmos são contra o interesse público, por motivos de ética ou segurança pública ou para proteger a saúde e a vida dos cidadãos, da fauna e da flora, e o meio ambiente.
Obrigada pela atenção
Janeiro de 2013
Novo Estado membro: Croácia
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