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Brasil Democrático

Finalmente o Brasil entra em uma era plenamente democrática, mas ela foi muito frágil e durou menos de 20 anos...
by

Carlos Teles de Menezes Junior

on 2 September 2015

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Transcript of Brasil Democrático

Brasil
República Liberal
1945-1964

3° Ano - Ensino Médio
Prof. Carlos Teles
Constituição de 1946 (Marco principal da fase democrática no país)
• Princípios Básicos:
– Regime político: Democracia,
- Forma de governo: República,
- Forma de Estado: Federação
- Sistema de Governo: Presidencialismo com cinco anos de mandato para o presidente;
• Garantia de liberdade de expressão;
– Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e cabos).
• Direitos Trabalhistas: Legislação da Era Vargas foi preservada;
Sindicatos atrelados ao governo – restrições a greves.
O período entre 1945 a 1964, pode ser considerado como a primeira experiência genuinamente democrática que o Brasil viveu na República, embora, como veremos, essa democracia é muito frágil devido as correntes políticas locais e o quadro internacional dominado pela "Guerra Fria".
Os presidentes do período
Eurico Gaspar Dutra
1946 - 1951
Getúlio Vargas
1951 - 1954
Café Filho
1954 - 1955
Juscelino Kubitschek
1956 - 1961
Jânio Quadros
1961
João Goulart
1961 - 1964
Governo Dutra
Contexto: Guerra Fria e anticomunismo.
Promulgação da Constituição de 1946;
Abertura econômica;
Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria)
Rompimento de relações com URSS e cancelamento do PCB em 1947.
Liberalismo econômico – facilidades para importações. – Esgotamento de reservas financeiras.
– Retração da indústria nacional.
– Endividamento.
– Arrocho salarial = Redução do poder de compra dos salários;
– Descontentamento de trabalhadores.
Estabelecimento do Plano SALTE; – Política de investimentos em setores públicos considerados prioritários:
Saúde, Alimentação, Transporte e Energia.
– Sem dinheiro suficiente e competência administrativa, o governo realizou pouco dos objetivos.
• Conclusão da rodovia Rio-São Paulo, denominada Rodovia Presidente Dutra.
A volta de Getúlio Vargas
Nacionalismo econômico e política trabalhista.• Getúlio (48,7%) venceu Eduardo Gomes (29,7%) da UDN. Procurou apagar a imagem de ditador e construiu uma nova: de homem democrático: – Eleito pelo voto direto, ou como gostava de dizer, retornava “nos braços do povo”.
Oposição de Getúlio: A UDN (União Democrática Nacional), segunda maior força política. Eram radicalmente Antigetulistas.
– Contra a intervenção do Estado na economia.
– Contra as leis trabalhistas.
– Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA.
– Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA, donos de veículos de comunicação.
– Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães.
NACIONALISMO: Para Vargas, era preciso atacar a exploração das forças internacionais para que o país conquistasse sua independência econômica.
O Nacionalismo era combatido por representantes do EUA e de empresas estrangeiras instaladas no Brasil.
Muitos adeptos desta política atuavam na mídia e no Congresso, ficaram chamados de Internacionalistas ou entreguistas.
NACIONALISMO: Campanha o Petróleo é nosso!
– Os nacionalistas queriam que a extração do petróleo fosse realizada por uma empresa estatal brasileira, seus oponentes defendiam a exploração por grupos internacionais.
– Campanha favorável aos nacionalistas, com a fundação em 1953 da Petrobrás.
• Governo ainda propôs a Lei dos Lucros Extraordinários (1953) limitando a remessa de lucros da empresas estrangeiras ao exterior, mas a lei foi barrada no Congresso, devido a pressão de grupos internacionais.
Outras realizações:
Criação do BNDE - investimentos industriais nacionais. Criação da Eletrobrás e Vale do Rio Doce.
TRABALHISMO: Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954), atendendo à proposta do Ministro do Trabalho João Goulart (Jango). Reforço do sindicalismo e maior apoio aos trabalhadores.
• Críticas generalizadas da oposição.
UDN (liderado pelo governador do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda), empresários ligados aos EUA, setores das forças armadas (ESG) e dos meios de comunicação (Assis Chateaubriand).
• Denúncias de corrupção!
• Atentado da Rua Toneleros, no Rio de Janeiro (05/08/1954). – Lacerda escapou com vida, mas o major da aeronáutica Rubem Vaz morreu.
Investigações conduzidas pela aeronáutica indicaram que o assassino cumpria ordens do chefe da guarda presidencial (Gregório Fortunato).
Crise política
O crime teve grande repercussão, a oposição multiplicava os ataques ao governo federal e tramava derrubar o presidente.
– 22 e 23 de agosto manifestações de oficias e militares que exigiam a renúncia de Getúlio Vargas.
• Isolado politicamente, escreveu uma carta- testamento ao povo brasileiro e, em seguida, suicidou-se com um tiro no coração no dia 24 de agosto de 1954.
• Nereu Ramos (Presidente do Senado) completa o mandato (de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956).
O FINAL DO MANDATO DE VARGAS (1954 – 1956)
• Café Filho (PSD – vice): – aproximação com UDN. – Afastamento por doença.
• Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso Nacional) assume: – Tentativa de golpe. – Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott
• Desenvolvimentismo. – “50 anos em 5” – Plano de Metas – ênfase na indústria. Mas prometia também investimentos na produção de energia, transportes, alimentos, indústria de base e educação.
Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961)
• PSD + PTB. Democrata, hábil politicamente e carismático com o povo. Era chamado de “Presidente Bossa Nova”, e o clima de liberdade política era grande.
• Criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear;
• Criação da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. – Tentativa de desenvolver o Nordeste (fracasso).
Construção de 20 mil km de estradas – entre elas Belém-Brasília.
• Usinas: Furnas e Três Marias.
• Implantação da Industria automobilística, – que produzia mais de 300 mil veículos por ano.
• Ampliação da produção de petróleo de 2 milhões para 5,4 milhões de barris
• Urbanização intensa e desordenada, o Oeste e o Sudeste passaram ser o destino de milhares de brasileiros. – Em 1960, 45% da população total do país vivia nas cidades.
• Empréstimos – endividamento externo.
• Multinacionais controlaram importantes setores da indústria (eletrodomésticos, automóveis, produtos químicos, farmacêuticos e cigarros).
• Inflação e concentração de renda, aumento das disparidades regionais.
• 1960 – Rompimento com FMI. – Emissão monetária.
Consequências da política desenvolvimentista
Governo Jânio Quadros (1961)
Jânio Quadros do PTN (apoiado pela UDN) – PTN (Partido Trabalhista Nacional), de representação inexpressiva, venceu o marechal Henrique Teixeira Lott candidato PTB-PSD. João Goulart, do PTB e herdeiro político do getulismo, foi eleito para vice.
Jânio chegou à presidência da república coroando uma carreira política rápida e repleta de sucessos.
• Fenômeno político; – Político personalista e carismático;
– Defesa da austeridade nos gastos públicos;
– Combate à inflação;
– Apoio da classe média e do proletariado;
Política interna: conservadorismo econômico
– Congelamento de salários.
– Corte de subsídios para o trigo e o petróleo.
– Inflação.
• Moralismo:
– Proibição de brigas de galo.
– Proibição de corridas de cavalo em dias úteis.
– Proibição do uso do biquíni.
Política externa “independente” – não alinhamento.

– Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e CUBA.
– Em 19 de agosto de 1961 condecorou Ernesto “Chê” Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul.
• Diante de tais atitudes, a UDN rompeu com o governo.
– Também fica sem apoio dos grandes empresário e dos grupos que dominavam a Imprensa.
• Em 25 de agosto de 1961, uma atitude inesperada: a Renúncia!
O vice presidente João Goulart toma posse, ou não???
A Crise para a posse...
João Goulart estava em visita oficial à China comunista quando Jânio renunciou. A presidência foi entregue ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.
Forte oposição dos militares e de setores conservadores (UDN e grandes empresários nacionais e estrangeiros).
– MEDO DO COMUNISMO!!
Em contrapartida para defesa de Jango, a formação da Campanha da Legalidade ou Frente Legalista liderada por Leonel Brizola (governador RS) e o comandante do III Exército, Gen. Machado Lopes, pela defesa pelo direito de posse de Jango. Líderes sindicais, trabalhadores, profissionais liberais também apoiavam a posse.
O confronto parecia encaminhar para um Guerra Civil.
• Para que isso não ocorresse, foi negociado a Implementação do Parlamentarismo (1961);
– Jango assumiria a presidência com poderes limitados e vigiados pelo Congresso Nacional.
– Tancredo Neves era o primeiro-ministro.
• Realização do plebiscito de 1963: vitória do presidencialismo.
Adoção de uma política nacionalista e reformista;
• Plano Trienal de Desenvolvimento. – Organizado por Celso Furtado.
• Desapropriar latifundios improdutivos, encampar as refinarias particulares de petróleo, reduzir a dívida externa, diminuir a inflação e manter o crescimento econômico sem sacrificar os trabalhadores.
Forte oposição da UDN – Políticos de oposição recebiam verbas para as campanhas e depois de eleitos, eram subornados para votar contra Jango.
Em busca de apoio, João Goulart anuncia em um comício na Central do Brasil no Rio de Janeiro em 13 de março de 1964 as Reformas de Base para mais de 300 mil pessoas.

Marcha da família com Deus e pela Liberdade; • Manifestação organizada no dia 19 de março de 1964, em São Paulo contrária ao governo.
• Participaram 500 mil pessoas.
• Entre 19 de março a 8 de junho de 1964, aconteceram 49 marchas pelo país.
Agitação política e social tomava corpo no país:
– Rebelião dos sargentos (em Brasília) que exigiam o direito de voto;
– Crescente número de greves;
• Militares responsabilizaram o governo pelo “clima de desordem”.
Em 31 de março de 1964 eclodiu a rebelião das forças armadas contra o governo de João Goulart. O movimento contou com o apoio dos governadores: Adhemar de Barros (São Paulo), Magalhães Pinto, (Minas Gerais), e Carlos Lacerda (estado da Guanabara).
Sem condições de resistir, João Goulart deixou Brasília rumo ao Uruguai como exilado político.
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