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BRASIL - PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)

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by

Pérysson Nogueira

on 7 September 2014

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Transcript of BRASIL - PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)

BRASIL
PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)
1
Iniciado pela abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho de apenas 5 anos de idade, determinou a escolha de uma regência para governar o País, em função de D. Pedro de Alcântara ser menor.
Introdução
Regência Trina Provisória
(03 a 06/1831)
Foi buscado um equilíbrio na escolha dos regentes: liberal + conservador + militar
Brigadeiro Francisco de Lima e Silva 
José Joaquim Carneiro de Campos,
Nicolau Pereira de Campos Vergueiro
convocar a Assembléia Geral de Deputados e Senadores para realizar a escolha definitiva de uma Regência Trina Permanente,
MEDIDAS
Regência Trina Permanente (1831/35)
MEDIDAS:
criação da Guarda Nacional (composta principalmente por latifundiários, visava manter “ordem’ e reprimir as ameaças ao poder da aristocracia.
OBS: NÃO ESTAVA SUBORDINADO AO MINISTERIO DA GUERRA, MAS AO DA JUSTIÇA
aprovação do
Código de Processo Criminal
(que deu aos municípios autonomia judiciária, através do
juiz de paz
),
Ato Adicional de 1834 :
Mesmo não sendo um dos Regentes, o destaque coube ao
Padre Diogo Feijó
, mostrando a supremacia dos liberais moderados (os exaltados ficaram de fora).
Criou-se a “
Experiência Republicana
”, devido ao fato de os regentes unos serem eleitos para um mandado temporário de quatro anos. A maior descentralização serviu para a eclosão de revoltas provinciais.
criação das
Assembléias Legislativas Provinciais,
em substituição aos antigos Conselhos Gerais das Províncias.
O Conselho de Estado foi extinto, visto que ele era um órgão de assessoria do Imperador.
A Regência Trina foi transformada em
Regência Una
eleita por voto direto e com um mandato temporário a cumprir.
Foi criado o Município Neutro na cidade do Rio de Janeiro. A manutenção da vitaliciedade do Senado)
Os liberais exaltados
(conhecidos como farroupilhas, jurujubas ou radicais)  obedeciam a Miguel de Frias e eram favoráveis à república, desejavam a aplicação das idéias liberais de qualquer forma, sem consultar as aspirações do povo, isto é, queriam: a federação absoluta, a união de províncias soberanas, a expulsão dos estrangeiros, a perseguição aos negociantes portugueses, a nacionalização do exército. Como não eram aceitos pelos moderados, ficavam na "oposição" (contra o governo) .
Regência Trina Permanente (1831/35)
Partidos Políticos
Os restauradores
(conhecidos como monarquistas ou caramurú): pretendiam reconduzir D. Pedro I, ao poder. Constituía-se de admiradores do Ex-imperador. À frente do grupo, que também fazia parte da "oposição", estavam os irmãos, Andradas entre outros.
"desejava que os progressos e mudanças na ordem social marchassem de acordo com os progressos da inteligência e da civilização, que as reformas, a fim de permanecerem, fossem operadas lentamente e pelos meios legais esforçava-se por estabelecer o culto da legalidade, a concessão de reformas constitucionais e legislativas, exigidas pela opinião pública, e queriam sustentar a monarquia, cercada de instituições republicanas."
Os liberais moderados
(conhecidos como chimangos): que era a "situação", isto é, apoiava o governo. Este grupo, mediante Moreira de Azevedo:
Qual a diferença em relação à realidade partidária do Brasil atual?
A Regência Una de Feijó (1835-37)
Partidos Políticos:
Restauradores

Liberais Moderados
Regressistas:
Progressistas:
Liberais Exaltados

Liberais Moderados
+
+
Renúncia ao cargo de regente
As críticas do partido Conservador,
A oposição da Igreja,
A falta de verbas e de apoio político,
A incapacidade de reprimir as revoltas da Cabanagem, no Pará e da Farroupilha, no Sul
07-11-1831,
Feijó: afirmava que todo escravo que desembarcasse no Brasil a partir dessa data seria considerado livre e quem o transportasse ou comercializasse seria preso 

"lei para inglês ver".
lei sem aplicação ou seja
A Regência Conservadora de Araujo Lima (1837-40)
Vitória da ala regressista:
Lei Interpretativa do Ato Adicional
de 1834 (que colocou fim a autonomia das províncias)
Surgem novas revoltas: Sabinada e Balaiada.
GOLPE DA MAIORIDADE (1840)
Foi uma trama política idealizada pelas elites dominantes da ala dos progressistas, visando antecipar a maioridade de D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.
Esses grupos dominantes (as elites agrárias) acreditavam que o poder centralizado (com o poder
MODERADOR)
nas mãos do imperador seria fundamental para trazer a tranqüilidade ao Império.
Revoltas regenciais
Cabanos: população pobre que morava em cabanas na mais completa miséria. Participação de elementos das camadas médias e alta.
Meta da Cabanagem
: mudar o quadro social de que eram vítimas os cabanos.
Governos cabanos:
Félix Malcher; Francisco Vinagre; Eduardo Angelim
"É ela um dos mais, senão o mais notável movimento popular do Brasil. É o único em que as camadas mais inferiores da população conseguem ocupar o poder de toda uma província com certa estabilidade [...] Apesar da falta de continuidade que o caracteriza, fica-lhe, contudo, a glória de ter sido a primeira insurreição popular que passou da simples agitação para uma tomada efetiva do poder”. (Adaptado de Caio Prado Jr.)
Observação:
Longa guerra civil comandada pela elite gaúcha, produtora de charque.
Reclamação dos farroupilhas: concorrência do charque platino. Reivindicação dos farroupilhas: elevação dos impostos sobre o charque platino (protecionismo).
Defendiam o ideal separatista.
Os farroupilhas queriam proclamar as seguintes repúblicas:Rio-Grandense, com sede em Piratini (RS) e Juliana (SC).
Em 1845, o governo imperial realizou um acordo com os farroupilhas.
Os rebeldes assinaram a paz, mas exigiram: Aumento das tarifas alfandegárias sobre o charque platino. Anistia política. Indenização dos prejuízos sofridos com a guerra. Direitos para soldados farroupilhas de ingressar para as tropas imperiais, ocupando os mesmos cargos.
Movimento de curta duração, comandado por elementos das camadas médias.
Líder: o médico Francisco Sabino (daí o nome “Sabinada”).
Eram contra o alistamento compulsório no exercito para combater os farrapos
O objetivo dos rebeldes era proclamar a República baiense durante a menoridade de D. Pedro de Alcântara.
Contou com ampla participação da população pobre: negros escravos, negros livres, vaqueiros e fazedores de balaios.
Principais líderes: Raimundo Gomes, Manuel Francisco dos Anjos e Preto Cosme.
O movimento era desorganizado e não possuía objetivos de assumir o governo.
Os rebeldes lutavam para mudar o quadro social de que eram vitimas.
Revolta de Malês
Causas e objetivos da revolta:
Os revoltosos, cerca de 1500, estavam muito insatisfeitos com a escravidão africana, a imposição do catolicismo e com a preconceito contra os negros. Portanto, tinham como objetivo principal à libertação dos escravos. Queriam também acabar com o catolicismo (religião imposta aos africanos desde o momento em que chegavam ao Brasil), o confisco dos bens dos brancos e mulatos e a implantação de uma república islâmica.
Desenvolvimento da revolta:

De acordo com o plano, os revoltosos sairiam do bairro de Vitória (Salvador) e se reuniriam com outros malês vindos de outras regiões da cidade. O plano do movimento foi todo escrito em árabe.  
Fim da revolta:
Uma mulher contou o plano da revolta para um Juiz de Paz de Salvador. Os soldados das forças oficiais conseguiram reprimir a revolta. No conflito morreram sete soldados e setenta revoltosos. Cerca de 200 integrantes da revolta foram presos pelas forças oficiais. Todos foram julgados pelos tribunais. Os líderes foram condenados a pena de morte. Os outros revoltosos foram condenados a trabalhos forçados, açoites e degredo (enviados para a África).O governo local, para evitar outras revoltas do tipo, decretou leis proibindo a circulação de muçulmanos no período da noite bem como a prática de suas cerimônias religiosas.
Curiosidade: O termo “malê” é de origem africana  (ioruba) e significa “o muçulmano”.
foram medidas
descentralizadoras
(criação das Assembléias Legislativas Provinciais) e
centralizadoras
(criação da Regência Uma).
Entendeu?
'
O período compreendido entre 1831 e 1840 foi um dos mais agitados da nossa História.
Foi feita às pressas devido o recesso de Assembléia Nacional
determinar o impedimento dos regentes de dissolverem a Câmara dos Deputados.
readmitir o Ministério dos Brasileiros (cujo demissão provocou a renúncia de D. Pedro I),
anistiar as pessoas presas por razões políticas ou ideológicas,
suspender o uso do poder Moderador pelos regentes ( já que era exclusivo do imperador),
Cabanagem
Farroupilha
Sabinada
Balaiada
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